Arquivo diários:21/10/2014

Veja o que disse o juiz eleitoral Cícero Martins de Macedo Filho sobre a propaganda de Henrique Alves

Cícero Martins de Macedo Filho

A Justiça Eleitoral em decisão que concedeu direito de resposta na propaganda eleitoral em mais de 3 minutos em favor de Robinson Faria. Na decisão, o juiz Cícero Martins de Macedo Filho critica a postura do candidato Henrique Alves. “Não descarto, também, que haja responsabilidade dos candidatos na divulgação de certas propagandas, pois é difícil acreditar que não possam, também, administrar o próprio marketing de suas campanhas. Não custa lembrar que pode passar também na cabeça dos eleitores a ideia de que quem não consegue administrar o próprio nível de suas campanhas talvez não tenha condições de administrar o Estado”.

Cícero também classifica a inserção de Henrique como “a inverdade contida na propaganda, que busca passar, com informações distorcidas, uma imagem negativa e maculadora da honra e imagem do candidato Robinson Faria”.

A decisão da Justiça Eleitoral determina o direito de resposta baseado no artigo 58 da Lei nº 9.504/97 e punição com multa de R$ 50 mil caso a coligação União Pela Mudança insista em divulgar novamente a propaganda mentirosa.

A justiça eleitoral esclarece os fatos sobre os apartamentos adquiridos através de transação comercial que obedece a regras do mercado imobiliário. “Portanto, o Sr. Robinson Faria recebeu os apartamentos no referido Condomínio Residencial Jangadas, em Parnamirim, através de um negócio jurídico legítimo, legal e público, sem ter obtido tais unidades por meio de influência no Programa Minha Casa Minha Vida, como procurar fazer crer a propaganda impugnada”, destaca o juiz em sua sentença.

Na decisão, o juiz afirma a verdade dos fatos sobre a responsabilidade no pagamento das taxas de condomínio. “Quanto ao valor das taxas de condomínio em atraso, o representante fez juntar o termo de acordo extrajudicial celebrado entre o Condomínio Residencial Jangadas e Caravelas, o Sr. Robinson Faria, e como interveniente a MRV Engenharia e Participações S/A, no qual está ultima de declara como responsável pelo pagamento dos débitos condominiais em aberto, reconhecendo a dívida, que na verdade, segundo referido documento, é de R$ 141.638,65, em valores de 20 de agosto de 2014, data em que o acordo extrajudicial foi celebrado. Os documentos acostados desmentem claramente o que foi afirmado na propaganda veiculada”.

Depois, o juiz Cícero Martins conclui a decisão afirmando “O Tribunal Superior Eleitoral, em decisões da semana passada e desta semana, decidiu abolir a baixaria, as mentiras, as inverdades, nas propagandas eleitorais no rádio e na televisão, prestigiando o debate de idéias e propostas, que é o mínimo que os eleitores esperam dos seus candidatos, varrendo para o esgoto o lixo derramado através da propaganda e que só serve para desabonar e desconstruir a democracia, a cidadania e a honra das pessoas. Realmente, esta parece ser a melhor hora para abolir para sempre tais práticas. Pois o povo brasileiro e, particularmente, o honrado povo potiguar, não merecem tal desrespeito”.

A diferença do Residencial Caravelas de Robinson para o Residencial Cabugi e Jacumã da família de Henrique Alves

Residencial Cabugi

Eu não sou tão velho, mas fiquei sabendo que Aluízio Alves quando foi governador, em 1960, doou um terreno para Rádio Cabugi, que por sinal ele era o proprietário.. Ou seja, ele doou um terreno público pra ele mesmo..

Neste terreno por muitos anos funcionou os transmissores da rádio…

Natal cresceu e o terreno foi se valorizando e os transmissores da Rádio Cabugi foi transferido para Zona Norte onde hoje funciona o Norte Shopping..

O terreno que o governador, Aluízio Alves, pai do candidato a governador, Henrique Alves, doou a ele mesmo, depois da retirada dos transmissores, deveria ter voltado ao patrimônio público…

Mas, não voltou.. O pai de Henrique Alves, com o crescimento da cidade resolveu ganhar dinheiro com o imóvel de origem publica.. O que o pai de Henrique Alves fez?

Edilício Jacumã, também construído num terreno que pertencia ao Estado.

Fez exatamente o que o candidato a governador, Robinson Faria fez no terreno de Parnamirim, permutando o terreno por apartamentos construídos.. Assim a família Alves recebeu vários apartamentos nos edifícios, Residencial Cabugi e no Edifício Jacumã, ambos construídos na margem direita da BR 101, quase defronte ao Campus Universitário e colados com o prédio da TV Cabugi na rua Libânia Pereira Galvão, vizinho ao Centro Administrativo do Governo do Estado, onde o terreno Aluízio desmembrou pra ele mesmo..

Agora as pessoas estão achando engraçado o fato de Henrique Alves ter esquecido dessa passagem e acusar Robinson Faria de ter trocado seu terreno para construir unidades do programa Minha Casa Minha Vida…

A diferença do terreno de Robinson para o terreno de Henrique Alves são duas:

A primeira, que Robinson deu uma destinação social ao terreno em Parnamirim para ser construídos imóveis populares, enquanto o terreno de Henrique Alves serviu para construir apartamento para classe média de Natal…

A segunda diferença, é o fato do terreno de Robinson ser fruto do trabalho de seus pais, empresário, Osmundo Farias e Dona Jane Mesquita Faria, de quem Robinson herdou, enquanto o terreno dos Alves foi fruto de uma doação do então governador, Aluízio, pra ele mesmo e sua família..

Enquanto Robinson utilizou denuncias da imprensa nacional contra Henrique; Henrique formulou denuncias sobre a vida empresarial da família de Robinson

SALINA AMARRA NEGRA, FAZENDA EM MONTE ALEGRE E TERRENO HERDADO

Lobo com pele de cordeiro

O candidato a governador, Henrique Alves que no inicio da campanha pregou o ‘desarmamento politico, dizendo que numa campanha radical ‘ não tinha vencedores, tinha sobreviventes’, esqueceu de ser o príncipe do alto nível para baixar o cacete em seu adversário…

As denuncias que pesam sobre Henrique Alves foram todas geradas pela grande imprensa nacional.. Nenhuma partiu da campanha de Robinson…

As denuncias da Operação Lava Jato, do uso indevido do avião da FAB, do Bode Galego, duplicação de patrimônio pelo Ministério Publico Federal, recebimento de propinas no esquema do governador Arruda e outras já eram do conhecimento de todos…

Agora, Henrique Alves formulou denuncias contra Robinson que poderá lhe render problemas no futuro…

Mostrar um suposto funcionário da Salina Amarra Negra afirmando que ele sofria maus tratos com desrespeito a legislação trabalhista que nunca trabalhou na salina e uma senhora dizendo que o filho dela era morador da fazenda do seu pai num depoimento falso são apenas alguns artifícios falseados…

A campanha de Henrique Alves, chegou ao ponto de usar um vídeo com meu filho, Gabriel Costa Lima Dantas, de 11 anos, criticando Robinson e pedindo votos para ele sem o meu devido consentimento..

Agora, Henrique Alves, aproveitando uma transação que Robinson fez com a construtora MRV para construir apartamentos num terreno que ele recebeu de herança e que o seu pagamento foi permutado em área construída, inclusive publicando que Robinson é devedor de condomínios mostra como o candidato do acordão entrou em desespero…

Bastou a pesquisa apontar Robinson como vencedor, para Henrique  Alves tirar a pele de cordeiro…

Decisão sobre auxílio-moradia é ‘absurdo jurídico’, diz procurador

Divulgação

Presidente do Sinprofaz, Heráclio Camargo defende isonomia e debate sobre benefícios

Para presidente do Sinprofaz, entidade que representa os procuradores da Fazenda, forma com que o benefício foi concedido “causou revolta” em outras carreiras de Estado. Discussão deve ser pública e baseada em lei, afirma.

As recentes decisões sob concessão de auxílio-moradia tomadas por ministros do Supremo Nacional Federal (STF) nos últimos dias provocaram uma nova batalha jurídica envolvendo os Três Poderes. A briga se intensificou em 7 de outubro, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) regulamentou o pagamento do benefício a todos os juízes do país (estaduais, federais, da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar), com as devidas restrições, no valor de R$ 4.377,73 – o mesmo valor pago aos membros do STF.

 Cerca de um mês antes, em 15 de setembro, o ministro do STF Luiz Fux já havia concedido a primeira liminar (antecipação da decisão final) em favor da totalidade dos magistrados. Antes dessa decisão, apenas ministros de tribunais superiores e alguns juízes estaduais, em 20 estados, gozavam do privilégio – além dos próprios membros do Supremo, que apenas não fazem uso do auxílio por já terem residência funcional à disposição. Esse auxílio pago atualmente varia entre R$ 2 mil e cerca de R$ 4 mil.

Depois, foi a vez de o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Defensoria Pública da União (DPU) requererem o benefício para seus membros – sem saber, no entanto, quantos servidores terão direito ao benefício, qual o impacto disso nas contas públicas e se haverá dotação orçamentária para custear a nova demanda por auxílio-moradia. Apenas nos quadros do Ministério Público da União e dos estados há 12,2 mil profissionais, e boa parte com direito ao benefício, embora o órgão diga não dispor de tal informação.

Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), Heráclio Camargo disse ao Congresso em Foco que a concessão do auxílio, “causou uma revolta muito grande nas demais carreiras de Estado”. Trata-se de “absurdo jurídico” a maneira como o benefício foi aprovado e estendido a outras categorias, diz. Ele explica ainda que o os procuradores da Fazenda não são contrários, “a priori”, ao pagamento de auxílio-moradia, mas defendem que a discussão seja pública e baseada em lei, com regras feitas “à luz do dia”.

“Não queremos retirar direitos de quem quer que seja, mas que eles sejam debatidos, fundamentados e votados de forma democrática, à luz do dia, porque essa ainda é uma República de Direito, e não um Estado de vontades próprias de quem quer que seja, por mais importante que seja o cargo que essa pessoa ocupe. Ela não tem o poder de passar por cima do Congresso Nacional, da Constituição e sem debate com a sociedade brasileira. Que, com certeza, tem que saber desse auxílio-moradia estendido na calada da noite”, declarou Heráclio, para quem o assunto deve ser amplamente aprovado e debatido no Parlamento. “Não é possível que a esta altura do século 21, na era da informação, um absurdo jurídico desse seja passível de aceitação sem nenhum debate.”

“Imoral, indecente e antiético”

Heráclio lembra que a advocacia pública federal é a única função essencial da Justiça que não tem direito ao auxílio. A classe, diz o dirigente sindical, considera a concessão do benefício uma tentativa disfarçada recomposição salarial. “Foi um subterfúgio utilizado pelo Ministério Público e pela magistratura para passar ao largo da recomposição das perdas inflacionárias de todas as categorias”, disse, referindo-se à recomposição anual definida na Constituição para as carreiras dos Três Poderes.

“Sob o pretexto de recompor o valor da remuneração de juízes e promotores, criou-se um auxílio-moradia sem lei – e, estendendo esse auxílio que seria, em um primeiro momento, para juízes e promotores que não possuem residência no local de trabalho, estendeu-se para toda a categoria”, acrescentou Heráclio, defendendo isonomia e que, nesse sentido, outros servidores pleiteiem judicialmente o benefício.

“Nas palavras de vários magistrados e procuradores da República que já renunciaram a esse auxílio-moradia, ele é imoral, indecente e antiético. Seria interessante que todos os servidores públicos pleiteassem, judicialmente, o mesmo tratamento. Afinal de contas, todos têm direito a moradia digna. Considero que a população brasileira também deva ser consultada sobre essa questão: um auxílio-moradia no valor de R$ 4,3 mil enquanto o salário mínimo é de R$ 800”, arrematou.

O dirigente contesta o argumento de que existe autonomia orçamentária no Ministério Público e na Defensoria, mas não para a Advocacia Pública – que tem a mesma estatura constitucional das outras funções (“Não existe hierarquia entre promotores, advogados e defensores públicos”, diz). Para Heráclio, a decisão dos ministros do Supremo afronta o preceito constitucional da moralidade. “Eles dizem que têm autonomia, mas a autonomia orçamentária que o Judiciário tem é para distribuir Justiça, e não para pegar todo o dinheiro e colocar nos contracheques de juízes e promotores”, acrescentou Heráclio, com uma sugestão.

“Vá ver como estão os fóruns no interior, em que condições funcionam a Justiça nos estados mais pobres. Tem prédios sucateados, sem estrutura para receber a população, mas todos os juízes recebendo esse dinheiro como auxílio-moradia. Por isso a Justiça é tão lenta, porque não há dinheiro para concurso público. Não há dinheiro para as carreiras judiciárias, mas há para auxílio-moradia”, fustigou o procurador da Fazenda.

Reflexos e tecnicalidades

A decisão tomada em setembro por Fux, estendida a outras categorias, beneficia até mesmo juízes com residência própria e com atuação nas próprias cidades de origem. Um dia depois da liminar do ministro, entidades que representam outras especialidades reivindicaram formalmente que seus magistrados também adquirissem a prerrogativa. O efeito-cascata englobou juízes de Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo, além dos magistrados da Justiça Militar e da Justiça do Trabalho.

Em sua argumentação para o caso dos juízes, Fux disse que diversas outras categorias profissionais gozam de direitos trabalhistas negadas aos magistrados. “Sequer recebem qualquer retribuição por hora-extra trabalhada – o que é, destaque-se, direito universalmente consagrado aos trabalhadores. Nada estão recebendo, ainda, pelo desempenho de funções gerenciais de caráter administrativo, ou mesmo pela acumulação de juízos, e de juízos com funções administrativas”, alegou o ministro, mencionando ainda adicional de periculosidade e participação nos lucros como benefícios garantidos a outras categorias que não a magistratura, o que deixaria a carreira menos “atrativa”.

Preocupada com o impacto nos cofres públicos, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Estado do Rio Grande do Sul reagiram com mais três mandados de segurança no STF contra a liminar de Fux. Segundo a AGU, o impacto financeiro será de R$ 840 milhões ao ano só para custear o auxílio-moradia de parte dos membros da Justiça Federal (1,7 mil juízes).

A ministra Rosa Weber rejeitou todas as contestações, nesta semana, sob o mesmo argumento com que rejeitou, no início do mês, outro mandado da AGU contra a liminar de Fux a favor da magistratura (não cabe mandado contra atos judiciais, alegou Weber).

Heráclio lembra que o pleno do STF ainda vai se manifestar sobre mérito dos mandados. “A questão ainda está sub judice. A liminar [de Fux] foi deferida por uma tecnicalidade, mas a ministra Rosa Weber não apreciou o mérito, que é a falta de uma lei regulamentadora para o instituto do auxílio-moradia. Ela não conheceu o mandado de segurança, e assim indeferiu a petição inicial”, disse o procurador.

As decisões do Supremo, diz Heráclio, hierarquizaram categorias mesmo dando a ideia de que faz o contrário, por ter estendido o auxílio-moradia às demais atividades essenciais da Justiça. “A advocacia pública quer a simetria, o tratamento isonômico, mas com um debate no Congresso para saber se é possível – do ponto de vista econômico e financeiro, do interesse maior do Estado e da população brasileira – o pagamento de R$ 4.300, per capita, como auxílio-moradia”, reafirma o dirigente. “Tem de ser regulamentada uma lei, mas isso tem de ser feito à luz do dia, e não por uma decisão de um ministro do Supremo que provoque um efeito cascata.”

Impacto

Os últimos meses evidenciaram um movimento do STF pela elevação de seu orçamento. Em 28 de agosto, uma sessão administrativa realizada na corte avalizou proposta de reajuste dos próprios ministros, de R$ 29,4 mil para R$ 35,9 mil. O aumento significa alta de 22%, 17% a mais do que o percentual definido na previsão orçamentária de 2015 encaminhada pelo Executivo ao Congresso (5%, para juízes e servidores).

O governo age na contramão do ímpeto judiciário. Além das ações da AGU contra a concessão de benefícios, o orçamento do governo federal enviado ao Parlamento reduziu a previsão de gastos concebida pelo próprio STF para o próximo ano: a corte queria contar com R$ 154 milhões em 2015.

O contrataque foi rápido na Praça dos Três Poderes. Em 5 de setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no próprio Supremo mandado de segurança para garantir que o Executivo inclua, no orçamento de 2015, a proposta de reajuste de 22% nos subsídios dos próprios ministros da corte – a demanda da PGR ainda não foi julgada. O salário dos magistrados do STF serve de teto remuneratório da administração pública, além de parâmetro para reajustes em todo o funcionalismo nacional.

Atriz americana escreve mensagem de apoio a campanha de Aécio Neves

A atriz americana Lindsay Lohan escreveu mensagem, através do seu perfil no Twitter, apoiando à candidatura tucana à presidência, Aécio Neves: “O Brasil precisa mudar e eu apoiar Aécio Neves! Ele merece ganhar a presidência para impulsionar mudanças e políticas positivas para todas as pessoas do Brasil, um país que eu adoro! ‪#‎Mudabrasil‪#‎Aécio45.

Foto: Twitter/Instgram

Wilma e Garibaldi Alves fazem mobilização em Natal em favor de Henrique Alves

wilma garibaldi
Wilma e Garibaldi Alves se engalfinharam na eleição de 2006 por causa da venda da COSERN por Garibaldi que ela condenou.

Presidente do PSB/RN e uma das coordenadoras da campanha do deputado federal, Henrique Alves, ao Governo do Rio Grande do Norte neste segundo turno das eleições, Wilma de Faria, ao lado do ministro Garibaldi Filho, está liderando as mobilizações em Natal nessa reta final. Eles estão à frente de carreatas enquanto o candidato percorre o interior, assim como caminhadas por vários bairros de Natal confirmando que o natalense quer eleger o líder peemedebista no próximo domingo, 26.

Na manhã desta terça-feira (21), eles estiveram no Potengi, Panorama, Mar Del Plata, Salinas e Alto da Torre, na zona Norte. À tarde, passarão por Neópolis, Pirangi, Jiqui e Nova Parnamirim. “Por onde passamos, recebemos acenos positivos e muito carinho. As pessoas se aproximam e dizem que votaram em nós e que confiam no nosso trabalho e também no nosso candidato. Vamos trabalhar até o fim para fazer Henrique governador. Nosso estado precisa ser resgatado do abandono e só ele tem condições de fazer isso como o povo espera”, disse a ex-governadora.

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Em nota, Robinson Faria provou que Henrique Alves mentiu em ralação ao atraso de condomínios

O candidato a governador, Robinson Faria, em nota, esclareceu e explicou que a acusação falsa do seu adversário, Henrique Alves não passa de um artificio para confundir a opinião pública com ‘denuncias infundadas’ na reta final da eleição..

Robinson também provou que Henrique Alves mentiu ao divulgar em seu programa que Robinson Faria deve R$ 150 mil de condomínios atrasado da unidades que ele recebeu por permuta de um terreno com a Construtora MRV que ele recebeu de herança da sua família…

Confira a nota:

As pesquisas divulgadas neste segundo turno fizeram o candidato do acordão, Henrique Alves esquecer todo o seu discurso de político amadurecido e capaz de unir forças para salvar o rio Grande do Norte e revelar um lado sombrio, raivoso e de desespero. A sua campanha enveredou pelo caminho da baixaria, deixando de lado a crítica administrativa e partindo para as agressões pessoais. Uma atitude irresponsável e repudiada pelos eleitores.

Apresentando uma estratégia de querer ganhar a qualquer custo, o candidato Henrique Alves passou a divulgar em seu programa eleitoral notícia inverídica sobre imóveis de Robinson e o atraso no pagamento do condomínio destes apartamentos. É mais um ato de desespero da campanha do acordão. O ato irresponsável de divulgar mentiras está sendo contestado judicialmente pelo candidato Robinson Faria (PSD) por difamação e injúria.

A verdade é que Robinson possuía um terreno e fez uma transação comercial com a empresa de engenharia MRV dentro dos parâmetros do mercado imobiliário. A empresa optou pela construção de apartamentos, mas podia ter sido de um shopping, um campo de futebol ou qualquer outra obra de responsabilidade da empresa. A empresa pagou a Robinson pelo terreno com unidades do condomínio.

Robinson nunca teve dívidas com condomínio, já que a condição dele junto a empresa é sempre de credor e não devedor, como inventa o candidato do acordão. De acordo com o contrato é responsabilidade da MRV Engenharia o pagamento das taxas condominiais das unidades habitacionais, não possuindo o Robinson qualquer ingerência sobre o pagamento das mesmas.

A administração do condomínio residencial Jangadas e Caravelas emitiu em setembro passado a certidão de “nada consta” de Robinson Faria (em anexo) e a divulgação irresponsável e mentirosa da notícia será julgada pela Justiça Eleitoral.

Nada Consta

Um tucaninho potiguar e outros tucanos receberam propina do esquema, diz auxiliar de Youssef

Rogério Marinho e seu amigo Sérgio Guerra

Um auxiliar do doleiro Alberto Youssef disse em depoimento à Justiça federal nesta segunda-feira (20) que outros parlamentares do PSDB receberam propina do esquema além do senador Sérgio Guerra,morto em março deste ano.

A informação é do advogado Haroldo Nater, que defende o empresário Leonardo Meirelles, acusadode ter feito remessas ilegais para o doleiro.

Meirelles não foi autorizado pelo juiz Sergio Moro a citar nomes, mas deu uma pista de quem seria um dos parlamentares do PSDB, segundo Nater: afirmou que ele era da mesma região de Youssef. O doleiro nasceu em Londrina, no Paraná.

O juiz não autorizou a menção a nomes de deputados e senadores porque eles têm direito a foro privilegiado e só podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal.

Meirelles, ainda segundo seu advogado, soube desses pagamentos porque frequentava o escritório de Youssef na região em São Paulo. Meirelles é um dos donos da Labogen, uma das empresas que foi usada pelo doleiro para remeter US$ 444,7 milhões ao exterior, o equivalente hoje a R$ 1,1 bilhão.

Folha revelou na última quinta (16) que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa citou Guerra no seu acordo de delação premiada como beneficiário de propina para esvaziar a CPI da Petrobras, no final de 2009. À época, Guerra era presidente do PSDB. Ele morreu em março deste ano, vítima de câncer de pulmão.

A CPI da Petrobras começou e julho de 2009 e acabou em dezembro sem comprovar nenhuma das suspeitas de desvios e superfaturamento que surgiram quando a comissão foi instalada, em março daquele ano.

Guerra (PSDB-PE) e outro senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR) deixaram a CPI no final de outubro dizendo que o rolo compressor do governo barrava investigações sérias.

Segundo Costa, o então presidente do PSDB recebeu R$ 10 milhões para usar na campanha eleitoral para deputado federal em 2010. O tucano foi eleito como o sexto mais votado em Pernambuco. O PSDB disse que “defende que todas as denúncias sejam investigadas com o mesmo rigor, independente da filiação partidária dos envolvidos e dos cargos que ocupem”.

Os recursos para o suborno, ainda de acordo com o ex-diretor da estatal, teriam sido fornecidos pela Queiroz Galvão, empreiteira que havia sido contratada para fazer parte da refinaria Abreu e Lima. A empreiteira nega que tenha feito qualquer pagamento ilícito e enfatizou que só faz doações legais a partidos.

Costa já disse à Justiça que os contratos da refinaria foram superfaturados para que houvesse recursos para serem distribuídos a partidos que indicavam diretores da Petrobras. Partidos como o PT, PMDB e PP ficavam com percentuais que variavam de 1% a 3% do valor líquido dos contratos da estatal, ainda segundo Costa.

CHEFE

Leonardo Meirelles afirmou no depoimento que Youssef era o chefe do esquema de lavagem de dinheiro, ainda segundo o seu advogado. “Youssef tinha poder de mando, dirigia as operações e falava com as empreiteiras. Claro que era o chefe”, afirma Nater.

O doleiro disse em interrogatório que não comandava o esquema: “Não sou mentor ou chefe da organização criminosa. Tinha gente mais elevada, inclusive acima do Paulo Roberto Costa, no caso agentes públicos”, disse no último dia 9. Agentes públicos era um eufemismo para políticos.

Folha não localizou até este momento o advogado de Youssef para comentar a acusação de seu auxiliar