Arquivos mensais: março 2015

Janot diz a deputados da oposição que não há motivos para investigar Dilma

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse a um grupo de deputados da oposição, nesta terça-feira (31), que não encontrou elementos nas delações da Operação Lava Jato que justificassem a abertura de uma investigação sobre a presidente Dilma Rousseff.

A posição de Janot foi divulgada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) ao final de uma reunião que ele e os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e do DEM, Mendonça Filho (PE), tiveram com o procurador no final desta tarde.

“Viemos aqui solicitar que o procurador revise sua posição de não investigar a presidente Dilma. O procurador nos disse que não vê motivos fáticos para investigar a presidente e que segue com o ponto de vista de que a Constituição não permite tal investigação”, comentou.

Fonte: Folha de São Paulo

“Perdemos primeiro round”, diz ministra sobre PEC da maioridade penal

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, manifestou preocupação com a aprovação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A admissibilidade da PEC foi aprovada nesta terça-feira (31).

“Provavelmente, se não acelerarmos o nosso trabalho, a nossa mobilização, há possibilidade concreta de aprovarem a mudança na Constituição para a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos”, disse durante o lançamento do Guia de Orientações sobre o Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares. “É uma batalha longa e difícil da qual perdemos um primeiro round hoje e perdemos de forma significativa”.

Vende-se Arena das Dunas

São Paulo – Uma das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, a OAS apresentou hoje, 31, pedido de recuperação judicial de nove de suas empresas à Justiça do estado de São Paulo.

De acordo com comunicado divulgado pela própria empresa, este seria o melhor caminho encontrado pelo grupo para renegociar suas dívidas com credores e fornecedores.

Segundo nota, ela decidiu também que concentrará esforços naquilo que “é sua principal vocação, a construção pesada”.

A OAS enfrenta restrição de crédito desde o final do ano passado, quando passou a ser investigada pelos contratos fechados com a Petrobras, na Operação Lava Jato da Polícia Federal.

De acordo com o presidente da OAS Investimentos, Fabio Yonamine, o setor de infraestrutura depende de financiamento para o desenvolvimento dos projetos, restrito pelas instituições financeiras.

Ao mesmo tempo, clientes suspenderam pagamentos e novas contratações. Como consequência, as agências de rating rebaixaram a nota da OAS, o que levou ao vencimento antecipado de suas dívidas.

Outros financiamentos também foram paralisados. Por exemplo, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa (Funcef) suspendeu o aporte de R$ 200 milhões que deveria ter feito até março na OAS Empreendimentos, empresa do ramo imobiliário do grupo OAS.

A empresa, que tem R$ 8 bilhões em dívidas, já suspendeu o pagamento de qualquer passivo desde o início do ano.

Para continuar operando, a empreiteira irá vender ativos no processo de recuperação judicial “para dar segurança aos investidores de que não correrão risco de ter seu negócio contestado na Justiça pelos credores da OAS”, afirma Diego Barreto, diretor de desenvolvimento corporativo da construtora.

As dívidas contraídas até a data de hoje (31 de março) serão congeladas e renegociadas. De acordo com a empresa, pagamentos de salários e benefícios de colaboradores não serão afetados pelo processo.

Serão colocadas à venda a participação da OAS S.A. na Invepar (24,44% do negócio),a fatia no Estaleiro Enseada (17,5%), a OAS Empreendimentos (80%), a OAS Soluções Ambientais (100%), a OAS Óleo e Gás (61%) e a OAS Defesa (100%). Também serão negociadas a Arena Fonte Nova (50%) e a Arena das Dunas (100%).

O que atrasa o plano da OAS são ações na Justiça, inclusive uma americana, em que credores acusam a empresa de desviar patrimônio para garantir a venda da Invepar, concessionária de diversos ativos, entre eles o Aeroporto de Guarulhos. Parte da venda está até bloqueada.

Fonte: Exeme

Após Ricardo III, Shakespeare pode ter seus restos exumados

LONDRES, 31 MAR (ANSA) – Após o rei Ricardo III, o próximo grande nome britânico a ter seus restos exumados pode ser o poeta e escritor William Shakespeare.

Estudiosos querem que a ossatura do escritor seja analisada com o mesmo método usado nos restos do monarca, encontrado embaixo de um estacionamento em Leicester.

O acadêmico Francis Thackeray, da Universidade de Witwatersrand, em Joanesburgo, acredita que uma análise forense poderia revelar algum ”segredo” sobre a vida de Shakespeare.

Diversas lendas cercam a vida do autor, que alguns acreditam que tivesse sido gay, enquanto outros apontam que ele morreu de sífilis ou alcoolismo e exames poderiam comprovar questões como estas e até se ele costumava fumar maconha, hipótese também já levantada por estudiosos.

Thackeray disse, em entrevista à imprensa britânica, que isso pode ser feito, tentando perturbar o menos possível o sono eterno do autor, que morreu em 1616, e que descansa na Igreja da Santíssima Trindade, em Stratford-upon-Avon, sua cidade natal.

Mais uma bomba: Demóstenes afirma que cachoeira financiou Caiado e José Agripino

Ao escrever um artigo em que o alvo é o senador Ronaldo Caiado, líder do DEM no Senado, Demóstenes acusa Agripino e outros integrantes de sua chapa em 2010 no Rio Grande do Norte de terem se beneficiado de um “esquema goiano”, com intermediação de Caiado. “Caiado não ousou me defender, me traiu, mas, em relação a Agripino Maia, figura pouquíssimo republicana, disse que ele merece o benefício da dúvida. Poucos sabem, mas o político potiguar e seus companheiros de chapa em 2010 foram beneficiados pelo ‘esquema goiano’, com intermediação de Ronaldo Caiado”, afirmou Demóstenes.Agripino e DT

Ainda em seu artigo, o ex-senador volta a citar Agripino, destacando que o potiguar é “dependente financeiro” do governador Marconi Perillo (PSDB). “Ronaldo Caiado, no afã de ser candidato a senador ao lado de Marconi Perillo, foi atrás de Aécio Neves e Agripino Maia (este dependente financeiro de Perillo) para que eles compusessem a chapa com coerência nacional, apesar de todo histórico de desavenças com o carcamano”.

Ex-senador Demóstens Torres diz que campanhas do líder do DEM de 2002, 2006 e 2010 foram bancadas pelo pivô da Operação Monte Carlo; “Ronaldo fazia sim parte da rede de amigos de Carlos Cachoeira”, escreve ele no artigo “Ronaldo Caiado: uma voz à procura de um cérebro”, publicado nesta terça no Diário da Manhã; “Siga o dinheiro”, completa, sugerindo investigação das contas das campanhas do democrata; Demóstenes acusa ainda o senador Agripino Maia e outros integrantes de sua chapa em 2010 no Rio Grande do Norte de terem se beneficiado de um “esquema goiano”, com intermediação de Caiado; por fim, disparou: “Você rouba, mente e trai.

Vai ou não vai?

Laurita já teria comprado o chapel da viagem.

O ex-deputado federal, Henrique Alves ainda está mendigando o Ministério do Turismo.

Segundo o soldado Vasco, ele já gastou dois pares se sapatos de couro de jacaré andando atrás da galera do PMDB e do governo pedindo para ser nomeado.

O desgaste é muito grande.  Sua, Laurita, muito ansiosa, já teria perdido a voz é nove quilos com tanto sofrimento.

Aqui em Natal tem gente com os braços roxos de tanto bater tambor.

Ibope e Twitter lançam novo serviço para medir repercussão de programas

O Ibope e o Twitter anunciaram nesta terça-feira (31) o lançamento de um novo serviço que permite o monitoramento da interação dos usuários do microblog como os programas. Chamado MW ITTR, o serviço faz parte de uma parceria entre as duas empresas, iniciada em 2014.

O MW ITTR oferece quatro novas formas de se medir a repercussão dos programas nas redes sociais: número de tuítes por autor, que indica a quantidade média de tuítes que cada usuário publicou sobre o programa; frequência de tuítes, que consiste no número médio de vezes em que um tuíte sobre determinado programa foi visto; índice de influência, que indica a quantidade média de pessoas que cada autor alcançou com tuítes sobre o programa; e telespectadores engajados, que indica quantas pessoas, a cada mil que assistiram ao programa na TV, possivelmente tuítaram sobre ele  no momento de sua exibição.

Homem surtado quebra imagem de Santo Expedito em igreja de São Gonçalo do Amarante

Cristiano Antonio de Oliveira destruiu a imagem do padroeiro da capela, o Santo ExpeditoUm homem invadiu a capela de Santo Expedito, localizada no bairro Jardim Petrópolis, em São Gonçalo do Amarante (região metropolitana de Natal), e quebrou imagens e objetos do altar central da igreja católica, nesta segunda-feira (30). Ele foi detido, mas está internado no Hospital João Machado, em Natal, com quadro de surto psicótico e não tem previsão de alta.

Segundo a polícia, Cristiano Antonio de Oliveira estava com uma barra de ferro quebrando o que encontrava dentro da igreja. Ele destruiu a imagem do padroeiro da capela, o Santo Expedito.

Capacitação profissional contra a violência doméstica

Senador Ataídes Oliveira (PROS) do Tocantins, propõe reserva de pelo menos 5% das vagas dos cursos de capacitação e de formação inicial e continuada oferecidos pelo Sistema S para mulheres vítimas de violência. Os cursos deverão ser gratuitos.

“É uma iniciativa simples, mas estratégica, para derrubar uma das principais barreiras que mantêm muitas mulheres ainda ligadas ou mesmo submissas a seus agressores: a dependência financeira.” disse o senador.

 

Boa ideia: Mineiro defende implantação de VLT que liga novo aeroporto à Ribeira

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) defendeu na sessão plenária desta terça-feira (31) o projeto que pretende implantar uma linha Aeroporto-Ribeira do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Grande Natal. O projeto poderá ser incluso no novo PAC Mobilidade e foi discutido em reunião realizada na manhã de segunda-feira (30), na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

“Esse projeto tem forte impacto na região de Parnamirim, Ceará-Mirim e até Nísia Floresta e São José de Mipibú. Vai levar tempo, mas caso o resultado seja positivo, Natal pode entrar no mapa como a primeira cidade do Brasil a ter um VLT que vai até o aeroporto”, disse o deputado.

Na reunião, a CBTU apresentou as linhas gerais da criação do ramal VLT Aeroporto-Ribeira e foi criado um Grupo de Trabalho Interinstitucional para elaboração dos detalhes do projeto. O documento será encaminhado ao Governo Federal para ser incluído no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Mobilidade ou PAC 3).

“A questão da mobilidade na região metropolitana de Natal é um tema que deve ser tratado com urgência”, finalizou o parlamentar.

Gestão de Mauricio Marques em Parnamirim desobedece Lei de Responsabilidade Fiscal


A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Parnamirim realizou, audiência pública onde a Prefeitura de Parnamirim demonstrou as metas fiscais referentes ao último quadrimestre do ano passado. Os números apresentados pelo Controlador do Município, José Maria da Silva, revelam que o Executivo está acima do limite prudencial e houve queda na arrecadação tributária e frustração na receita de capital.

A audiência foi aberta pelo presidente da Casa, vereador Ricardo Gurgel (PSB) que, logo em seguida, passou a palavra para o presidente da Comissão de Finanças, vereador Valério Santiago (PDT). Fazem parte da Comissão, os vereadores Giovani Júnior (PSD) e Antônio Batista (PMDB). Giovani parabenizou o presidente da Casa pela convocação da audiência. “Parabenizo a Mesa Diretora desta Casa por provocar o Executivo a apresentar as informações. Quanto mais transparente, melhor será uma gestão. Esta Casa fez história. Pela primeira ocorreu uma audiência como esta”, contou.

Em seguida, o Controlador do Município e o assessor de Controle Interno da Prefeitura, Carlos Aurélio, apresentaram alguns números. No entanto, de acordo com Giovani Júnior, a Prefeitura não demonstrou todas as informações necessárias. “Faltou o demonstrativo dos restos a pagar, informações sobre manutenção e despesa no ensino, saúde e execução orçamentária, por exemplo”, disse. A Controladoria limitou-se a fornecer o demonstrativo simplificado do balanço resumido.

Números

De acordo com as planilhas apresentadas, em 2014, houve frustração de arrecadação de taxas municipais superior a R$ 10,8 milhões. Parte desse valor (R$ 4,3 milhões) deixou de ser arrecadado com a cobrança de IPTU e outros impostos. Outra fatia do montante (R$ 6,5 milhões) diz respeito aos impostos sobre patrimônio da renda. A frustração foi criticada por Giovani Júnior. “Trata-se do dever de casa. É o imposto cobrado pela Prefeitura que não foi arrecadado”, apontou.

Com relação à receita corrente proveniente de repasses da União, houve aumento no ano passado. A previsão inicial era a de que o repasse ficaria em torno de R$ 268 milhões, mas esse valor chegou a R$ 271 milhões. No quesito “outras receitas correntes”, também houve aumento. O esperado era algo em torno de R$ 10 milhões, mas o montante, ao final do ano, foi de pouco mais de R$ 14 milhões.

Em contraponto, as receitas de capital – que significam investimento – contabilizaram uma frustração superior a R$ 53 milhões. A Prefeitura esperava um investimento de R$ 67.800 milhões, mas recebeu apenas R$ 14.302 milhões. Nos documentos apresentados não há informação a respeito da origem das frustrações, mas Carlos Aurélio disse que a queda refere-se às obras de saneamento básico e viadutos na BR-101.

A demonstração do balanço apontou ainda que a Prefeitura de Parnamirim gastou R$ 145.758 milhões com pagamento de folha de pessoal e mais R$ 24 milhões com servidores terceirizados, em 2014. O custo com pessoal representa 51,24% da receita líquida do Município. Nessas condições, Parnamirim está acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55%, com gasto de funcionários, sejam efetivos ou comissionados.

O Executivo Municipal enviou à Câmara Municipal de Parnamirim, no último dia 23 de março, a prestação de contas referente ao ano de 2013 para apreciação dos vereadores.

Choque: “PMDB é apontado como maior receptor de propinas no setor elétrico”, diz Mônica Bergamo

Ex- Ministro Lobão – Turma do setor elétrico com o PMDB do RN
O PMDB está no centro da delação premiada de executivos da Camargo Corrêa. No setor elétrico, o pagamento da propina teria sido destinado, em sua maior parte, ao partido.
Ao detalhar o cartel de empreiteiras que atuavam também na Petrobras, os executivos da Camargo deram nome e sobrenome dos representantes das outras empresas que atuavam com ela.

12 empresas negociaram propina no Carf, diz PF a Folha de São Paulo

A Polícia Federal vê fortes indícios de que ao menos 12 empresas negociaram ou pagaram propina para reduzir e, em alguns casos, zerar débitos com a Receita Federal.

A Folha teve acesso à relação dos 74 processos que estão na mira da PF. Cada uma das empresas tem diferentes níveis de envolvimento no esquema de compra de sentenças desvendado pela Operação Zelotes, deflagrada na semana passada.

Os casos que os investigadores consideram ter indícios mais consistentes atingem processos dos grupos Gerdau e RBS; das companhias Cimento Penha, Boston Negócios, J.G. Rodrigues, Café Irmãos Julio, Mundial-Eberle; das empresas do setor automotivo Ford e Mitsubishi, além de instituições financeiras, como Santander e Safra.

O esquema de sonegação, de acordo com as investigações, é um dos maiores já identificados no país. O Carf julga hoje processos que correspondem aproximadamente a R$ 580 bilhões.

 NATUZA NERY

GABRIEL MASCARENHAS
DE BRASÍLIA