Arquivos mensais: março 2015

Janot diz a deputados da oposição que não há motivos para investigar Dilma

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse a um grupo de deputados da oposição, nesta terça-feira (31), que não encontrou elementos nas delações da Operação Lava Jato que justificassem a abertura de uma investigação sobre a presidente Dilma Rousseff.

A posição de Janot foi divulgada pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE) ao final de uma reunião que ele e os líderes do PSDB, Carlos Sampaio (SP), e do DEM, Mendonça Filho (PE), tiveram com o procurador no final desta tarde.

“Viemos aqui solicitar que o procurador revise sua posição de não investigar a presidente Dilma. O procurador nos disse que não vê motivos fáticos para investigar a presidente e que segue com o ponto de vista de que a Constituição não permite tal investigação”, comentou.

Fonte: Folha de São Paulo

“Perdemos primeiro round”, diz ministra sobre PEC da maioridade penal

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, manifestou preocupação com a aprovação da admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A admissibilidade da PEC foi aprovada nesta terça-feira (31).

“Provavelmente, se não acelerarmos o nosso trabalho, a nossa mobilização, há possibilidade concreta de aprovarem a mudança na Constituição para a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos”, disse durante o lançamento do Guia de Orientações sobre o Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares. “É uma batalha longa e difícil da qual perdemos um primeiro round hoje e perdemos de forma significativa”.

Vende-se Arena das Dunas

São Paulo – Uma das empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato, a OAS apresentou hoje, 31, pedido de recuperação judicial de nove de suas empresas à Justiça do estado de São Paulo.

De acordo com comunicado divulgado pela própria empresa, este seria o melhor caminho encontrado pelo grupo para renegociar suas dívidas com credores e fornecedores.

Segundo nota, ela decidiu também que concentrará esforços naquilo que “é sua principal vocação, a construção pesada”.

A OAS enfrenta restrição de crédito desde o final do ano passado, quando passou a ser investigada pelos contratos fechados com a Petrobras, na Operação Lava Jato da Polícia Federal.

De acordo com o presidente da OAS Investimentos, Fabio Yonamine, o setor de infraestrutura depende de financiamento para o desenvolvimento dos projetos, restrito pelas instituições financeiras.

Ao mesmo tempo, clientes suspenderam pagamentos e novas contratações. Como consequência, as agências de rating rebaixaram a nota da OAS, o que levou ao vencimento antecipado de suas dívidas.

Outros financiamentos também foram paralisados. Por exemplo, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa (Funcef) suspendeu o aporte de R$ 200 milhões que deveria ter feito até março na OAS Empreendimentos, empresa do ramo imobiliário do grupo OAS.

A empresa, que tem R$ 8 bilhões em dívidas, já suspendeu o pagamento de qualquer passivo desde o início do ano.

Para continuar operando, a empreiteira irá vender ativos no processo de recuperação judicial “para dar segurança aos investidores de que não correrão risco de ter seu negócio contestado na Justiça pelos credores da OAS”, afirma Diego Barreto, diretor de desenvolvimento corporativo da construtora.

As dívidas contraídas até a data de hoje (31 de março) serão congeladas e renegociadas. De acordo com a empresa, pagamentos de salários e benefícios de colaboradores não serão afetados pelo processo.

Serão colocadas à venda a participação da OAS S.A. na Invepar (24,44% do negócio),a fatia no Estaleiro Enseada (17,5%), a OAS Empreendimentos (80%), a OAS Soluções Ambientais (100%), a OAS Óleo e Gás (61%) e a OAS Defesa (100%). Também serão negociadas a Arena Fonte Nova (50%) e a Arena das Dunas (100%).

O que atrasa o plano da OAS são ações na Justiça, inclusive uma americana, em que credores acusam a empresa de desviar patrimônio para garantir a venda da Invepar, concessionária de diversos ativos, entre eles o Aeroporto de Guarulhos. Parte da venda está até bloqueada.

Fonte: Exeme

Após Ricardo III, Shakespeare pode ter seus restos exumados

LONDRES, 31 MAR (ANSA) – Após o rei Ricardo III, o próximo grande nome britânico a ter seus restos exumados pode ser o poeta e escritor William Shakespeare.

Estudiosos querem que a ossatura do escritor seja analisada com o mesmo método usado nos restos do monarca, encontrado embaixo de um estacionamento em Leicester.

O acadêmico Francis Thackeray, da Universidade de Witwatersrand, em Joanesburgo, acredita que uma análise forense poderia revelar algum ”segredo” sobre a vida de Shakespeare.

Diversas lendas cercam a vida do autor, que alguns acreditam que tivesse sido gay, enquanto outros apontam que ele morreu de sífilis ou alcoolismo e exames poderiam comprovar questões como estas e até se ele costumava fumar maconha, hipótese também já levantada por estudiosos.

Thackeray disse, em entrevista à imprensa britânica, que isso pode ser feito, tentando perturbar o menos possível o sono eterno do autor, que morreu em 1616, e que descansa na Igreja da Santíssima Trindade, em Stratford-upon-Avon, sua cidade natal.

Mais uma bomba: Demóstenes afirma que cachoeira financiou Caiado e José Agripino

Ao escrever um artigo em que o alvo é o senador Ronaldo Caiado, líder do DEM no Senado, Demóstenes acusa Agripino e outros integrantes de sua chapa em 2010 no Rio Grande do Norte de terem se beneficiado de um “esquema goiano”, com intermediação de Caiado. “Caiado não ousou me defender, me traiu, mas, em relação a Agripino Maia, figura pouquíssimo republicana, disse que ele merece o benefício da dúvida. Poucos sabem, mas o político potiguar e seus companheiros de chapa em 2010 foram beneficiados pelo ‘esquema goiano’, com intermediação de Ronaldo Caiado”, afirmou Demóstenes.Agripino e DT

Ainda em seu artigo, o ex-senador volta a citar Agripino, destacando que o potiguar é “dependente financeiro” do governador Marconi Perillo (PSDB). “Ronaldo Caiado, no afã de ser candidato a senador ao lado de Marconi Perillo, foi atrás de Aécio Neves e Agripino Maia (este dependente financeiro de Perillo) para que eles compusessem a chapa com coerência nacional, apesar de todo histórico de desavenças com o carcamano”.

Ex-senador Demóstens Torres diz que campanhas do líder do DEM de 2002, 2006 e 2010 foram bancadas pelo pivô da Operação Monte Carlo; “Ronaldo fazia sim parte da rede de amigos de Carlos Cachoeira”, escreve ele no artigo “Ronaldo Caiado: uma voz à procura de um cérebro”, publicado nesta terça no Diário da Manhã; “Siga o dinheiro”, completa, sugerindo investigação das contas das campanhas do democrata; Demóstenes acusa ainda o senador Agripino Maia e outros integrantes de sua chapa em 2010 no Rio Grande do Norte de terem se beneficiado de um “esquema goiano”, com intermediação de Caiado; por fim, disparou: “Você rouba, mente e trai.

Vai ou não vai?

Laurita já teria comprado o chapel da viagem.

O ex-deputado federal, Henrique Alves ainda está mendigando o Ministério do Turismo.

Segundo o soldado Vasco, ele já gastou dois pares se sapatos de couro de jacaré andando atrás da galera do PMDB e do governo pedindo para ser nomeado.

O desgaste é muito grande.  Sua, Laurita, muito ansiosa, já teria perdido a voz é nove quilos com tanto sofrimento.

Aqui em Natal tem gente com os braços roxos de tanto bater tambor.

Ibope e Twitter lançam novo serviço para medir repercussão de programas

O Ibope e o Twitter anunciaram nesta terça-feira (31) o lançamento de um novo serviço que permite o monitoramento da interação dos usuários do microblog como os programas. Chamado MW ITTR, o serviço faz parte de uma parceria entre as duas empresas, iniciada em 2014.

O MW ITTR oferece quatro novas formas de se medir a repercussão dos programas nas redes sociais: número de tuítes por autor, que indica a quantidade média de tuítes que cada usuário publicou sobre o programa; frequência de tuítes, que consiste no número médio de vezes em que um tuíte sobre determinado programa foi visto; índice de influência, que indica a quantidade média de pessoas que cada autor alcançou com tuítes sobre o programa; e telespectadores engajados, que indica quantas pessoas, a cada mil que assistiram ao programa na TV, possivelmente tuítaram sobre ele  no momento de sua exibição.

Homem surtado quebra imagem de Santo Expedito em igreja de São Gonçalo do Amarante

Cristiano Antonio de Oliveira destruiu a imagem do padroeiro da capela, o Santo ExpeditoUm homem invadiu a capela de Santo Expedito, localizada no bairro Jardim Petrópolis, em São Gonçalo do Amarante (região metropolitana de Natal), e quebrou imagens e objetos do altar central da igreja católica, nesta segunda-feira (30). Ele foi detido, mas está internado no Hospital João Machado, em Natal, com quadro de surto psicótico e não tem previsão de alta.

Segundo a polícia, Cristiano Antonio de Oliveira estava com uma barra de ferro quebrando o que encontrava dentro da igreja. Ele destruiu a imagem do padroeiro da capela, o Santo Expedito.

Capacitação profissional contra a violência doméstica

Senador Ataídes Oliveira (PROS) do Tocantins, propõe reserva de pelo menos 5% das vagas dos cursos de capacitação e de formação inicial e continuada oferecidos pelo Sistema S para mulheres vítimas de violência. Os cursos deverão ser gratuitos.

“É uma iniciativa simples, mas estratégica, para derrubar uma das principais barreiras que mantêm muitas mulheres ainda ligadas ou mesmo submissas a seus agressores: a dependência financeira.” disse o senador.

 

Boa ideia: Mineiro defende implantação de VLT que liga novo aeroporto à Ribeira

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) defendeu na sessão plenária desta terça-feira (31) o projeto que pretende implantar uma linha Aeroporto-Ribeira do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Grande Natal. O projeto poderá ser incluso no novo PAC Mobilidade e foi discutido em reunião realizada na manhã de segunda-feira (30), na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

“Esse projeto tem forte impacto na região de Parnamirim, Ceará-Mirim e até Nísia Floresta e São José de Mipibú. Vai levar tempo, mas caso o resultado seja positivo, Natal pode entrar no mapa como a primeira cidade do Brasil a ter um VLT que vai até o aeroporto”, disse o deputado.

Na reunião, a CBTU apresentou as linhas gerais da criação do ramal VLT Aeroporto-Ribeira e foi criado um Grupo de Trabalho Interinstitucional para elaboração dos detalhes do projeto. O documento será encaminhado ao Governo Federal para ser incluído no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Mobilidade ou PAC 3).

“A questão da mobilidade na região metropolitana de Natal é um tema que deve ser tratado com urgência”, finalizou o parlamentar.

Gestão de Mauricio Marques em Parnamirim desobedece Lei de Responsabilidade Fiscal


A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Parnamirim realizou, audiência pública onde a Prefeitura de Parnamirim demonstrou as metas fiscais referentes ao último quadrimestre do ano passado. Os números apresentados pelo Controlador do Município, José Maria da Silva, revelam que o Executivo está acima do limite prudencial e houve queda na arrecadação tributária e frustração na receita de capital.

A audiência foi aberta pelo presidente da Casa, vereador Ricardo Gurgel (PSB) que, logo em seguida, passou a palavra para o presidente da Comissão de Finanças, vereador Valério Santiago (PDT). Fazem parte da Comissão, os vereadores Giovani Júnior (PSD) e Antônio Batista (PMDB). Giovani parabenizou o presidente da Casa pela convocação da audiência. “Parabenizo a Mesa Diretora desta Casa por provocar o Executivo a apresentar as informações. Quanto mais transparente, melhor será uma gestão. Esta Casa fez história. Pela primeira ocorreu uma audiência como esta”, contou.

Em seguida, o Controlador do Município e o assessor de Controle Interno da Prefeitura, Carlos Aurélio, apresentaram alguns números. No entanto, de acordo com Giovani Júnior, a Prefeitura não demonstrou todas as informações necessárias. “Faltou o demonstrativo dos restos a pagar, informações sobre manutenção e despesa no ensino, saúde e execução orçamentária, por exemplo”, disse. A Controladoria limitou-se a fornecer o demonstrativo simplificado do balanço resumido.

Números

De acordo com as planilhas apresentadas, em 2014, houve frustração de arrecadação de taxas municipais superior a R$ 10,8 milhões. Parte desse valor (R$ 4,3 milhões) deixou de ser arrecadado com a cobrança de IPTU e outros impostos. Outra fatia do montante (R$ 6,5 milhões) diz respeito aos impostos sobre patrimônio da renda. A frustração foi criticada por Giovani Júnior. “Trata-se do dever de casa. É o imposto cobrado pela Prefeitura que não foi arrecadado”, apontou.

Com relação à receita corrente proveniente de repasses da União, houve aumento no ano passado. A previsão inicial era a de que o repasse ficaria em torno de R$ 268 milhões, mas esse valor chegou a R$ 271 milhões. No quesito “outras receitas correntes”, também houve aumento. O esperado era algo em torno de R$ 10 milhões, mas o montante, ao final do ano, foi de pouco mais de R$ 14 milhões.

Em contraponto, as receitas de capital – que significam investimento – contabilizaram uma frustração superior a R$ 53 milhões. A Prefeitura esperava um investimento de R$ 67.800 milhões, mas recebeu apenas R$ 14.302 milhões. Nos documentos apresentados não há informação a respeito da origem das frustrações, mas Carlos Aurélio disse que a queda refere-se às obras de saneamento básico e viadutos na BR-101.

A demonstração do balanço apontou ainda que a Prefeitura de Parnamirim gastou R$ 145.758 milhões com pagamento de folha de pessoal e mais R$ 24 milhões com servidores terceirizados, em 2014. O custo com pessoal representa 51,24% da receita líquida do Município. Nessas condições, Parnamirim está acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55%, com gasto de funcionários, sejam efetivos ou comissionados.

O Executivo Municipal enviou à Câmara Municipal de Parnamirim, no último dia 23 de março, a prestação de contas referente ao ano de 2013 para apreciação dos vereadores.

Choque: “PMDB é apontado como maior receptor de propinas no setor elétrico”, diz Mônica Bergamo

Ex- Ministro Lobão – Turma do setor elétrico com o PMDB do RN
O PMDB está no centro da delação premiada de executivos da Camargo Corrêa. No setor elétrico, o pagamento da propina teria sido destinado, em sua maior parte, ao partido.
Ao detalhar o cartel de empreiteiras que atuavam também na Petrobras, os executivos da Camargo deram nome e sobrenome dos representantes das outras empresas que atuavam com ela.

12 empresas negociaram propina no Carf, diz PF a Folha de São Paulo

A Polícia Federal vê fortes indícios de que ao menos 12 empresas negociaram ou pagaram propina para reduzir e, em alguns casos, zerar débitos com a Receita Federal.

A Folha teve acesso à relação dos 74 processos que estão na mira da PF. Cada uma das empresas tem diferentes níveis de envolvimento no esquema de compra de sentenças desvendado pela Operação Zelotes, deflagrada na semana passada.

Os casos que os investigadores consideram ter indícios mais consistentes atingem processos dos grupos Gerdau e RBS; das companhias Cimento Penha, Boston Negócios, J.G. Rodrigues, Café Irmãos Julio, Mundial-Eberle; das empresas do setor automotivo Ford e Mitsubishi, além de instituições financeiras, como Santander e Safra.

O esquema de sonegação, de acordo com as investigações, é um dos maiores já identificados no país. O Carf julga hoje processos que correspondem aproximadamente a R$ 580 bilhões.

 NATUZA NERY

GABRIEL MASCARENHAS
DE BRASÍLIA

 

Câmara dos Deputados dobra pena para estelionato contra idoso

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 6920/10, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que dobra a pena de reclusão para estelionato, atualmente de um a cinco anos, se o crime for cometido contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.

O projeto será analisado ainda pelo Senado.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Danilo Forte (PMDB-CE), apresentado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Bandidos estão indo explodir caixas eletrônicos na Paraíba

A bandidagem depois da atuação das polícias militar e civil do RN em Currais Novos, quando arrebentou uma quadrilha matando sete dos seus membros, estão atuando  no Estado vizinho da Paraíba.  Um posto de atendimento do Banco Bradesco da cidade de Borborema, na região do Brejo, foi explodido na madrugada desta terça-feira (31).

De acordo com informações da Polícia Militar da Paraíba, os moradores disseram que cerca de 10 homens acionaram os explosivos. “Os moradores acordaram com o barulho da explosão. Eles disseram que o estrondo foi forte”, comentou um policial.

Testemunhas disseram que após o crime, os criminosos fugiram levando o dinheiro do caixa, e aconteceu por volta de 1h30 da manhã. Viaturas da Polícia Militar realizaram rondas, mas os acusados não foram identificados.

Os bilionários brasileiros e seus cachorros

JPL

Eike Batista exagerava: levava o seu pastor Eric, a quem dava ordens em alemão, até para o escritório, em reuniões de trabalho.

Jorge Paulo Lemann, que o sucedeu como o homem mais rico do Brasil, está a léguas distância de Eike em tudo o que diz respeito à cultura empresarial, mas também dá atenção ao seu cão.

No início do mês, Lemann promoveu um seminário sobre educação em Yale, nos EUA, voltado para especialistas brasileiros, e levou da Suíça para a cidade de New Haven, onde fica a universidade, seu pastor belga bernese, que só responde ao dono em francês.

Mas o cão não acompanhou Lemann na universidade. Ficou no hotel.

Por Lauro Jardim

Há 50 anos o golpe militar de 1964 movimentou o RN

Por Maria Auxiliadora Oliveira da Silva e Neily Lopes Dutra

Quando o golpe já estava deflagrado, Aluízio Alves publicou nota na Tribuna do Norte, intitulada Ao Povo, na qual informava lamentar:

“que o presidente João Goulart, a quem reconhece e sempre há de proclamar inestimáveis serviços ao Rio Grande do Norte (…) não tenha podido impedir a radicalização das posições ideológicas e políticas, conduzindo o país a um impasse intolerável, que só pode ser solucionado com o respeito às tradições das forças armadas”. (TRIBUNA DO NORTE, 02/04/64 apud PEREIRA, 1996, p. 132).

Em posição contrária ao golpe militar e ao governador Aluízio Alves ficou o prefeito de Natal, Djalma Maranhão. Na manhã de 1º de abril/64, o prefeito comunicou ao Comandante Militar e ao Secretário de Segurança Pública que estaria ao lado da democracia e do presidente da República, João Goulart. No mesmo dia, Djalma Maranhão reuniu-se na Prefeitura de Natal com seus secretários, lideranças estudantis, sindicais e políticas. Numa atitude legítima, do ponto de vista democrático, Djalma conclama o povo, através de notas oficiais, a resistir ao golpe. Na primeira delas consta:

O prefeito Djalma Maranhão, ao lado das forças populares e democráticas, conclama o povo para que se mantenha em permanente estado de alerta, nos seus sindicatos, diretórios, órgãos de classe, sociedades de bairros, ruas e praças públicas, na defesa intransigente da legalidade, que possibilitará a libertação do povo e do País do imperialismo e do latifúndio, a concretização das Reformas de Base do amanhã mais justo e mais feliz do Brasil. O prefeito Djalma Maranhão (…) cumpre a sua obrigação de dizer que a Prefeitura é a casa do povo onde se instala nesta hora, o Q.G. da legalidade e da resistência. (DIÁRIO DE NATAL, 1º/04/64 APUD PEREIRA, 1996, p. 128).

Em Natal, não ocorre nenhuma manifestação popular de resistência, pois as autoridades militares das Forças Armadas, junto com o governador do Estado, Aluízio Alves, adotam medidas preventivas para impedir, mesmo com o emprego violento da força, se for o caso, a perturbação da ordem pública, deixando tropas de prontidão nas ruas. Em notas oficiais, os militares advertiam ao povo em geral e, particularmente, os estudantes e operários, que estavam proibidas as aglomerações, passeatas e comícios contrários ao regime instaurado.

A situação era tensa na Prefeitura. Djalma Maranhão tentou entrar em contato com Miguel Arraes, governador do Pernambuco, para informar-se dos acontecimentos naquele estado, mas não conseguiu. A notícia que chegou à Prefeitura naquele dia era que o presidente João Goulart já havia sido deposto. Durante a noite, uma patrulha do exército invadira o prédio da Prefeitura de Natal. “O oficial que a comandava abriu a porta do gabinete do prefeito com um chute, e gritou: Acabou a baderna! Pra fora comunistas, filhos da puta”. (GÓES, 1999 a, p. 182). Junto com Djalma Maranhão foram presos o presidente do Sindicato da Construção Civil, Evlin Medeiros e o vice-prefeito Luís Gonzaga dos Santos, todos acusados de serem comunistas. Os outros presentes na Prefeitura foram expulsos. Sobre este evento o próprio Djalma Maranhão relata numa de suas cartas no exílio:

“Fui traído pelo Comandante da Guarnição de Natal, Coronel Mendonça Lima (…) e que, se bandeando para o golpe, após invadir a Prefeitura com forças militares, convocou-me ao Quartel General oferecendo-me a liberdade em troca da minha renúncia. Recusei em nome de minha honra e do respeito ao povo que, me conferira o mandato por mim desempenhado”. (MARANHÃO, 1984, p. 74).

Governador Aluísio Alves

No desejo maior de manter-se no controle do poder estadual, Aluízio Alves apoiou e liderou diversas ações repressivas. Formou ele próprio uma Comissão Especial de Investigação no Rio Grande do Norte, contratando em Pernambuco dois policiais que tinham treinamento especial na CIA: Carlos Moura de Morais Veras, com cursos no FBI (Federal Bureau of Information), e José Domingos da Silva. Estes agentes tinham amplos poderes para prender, encarcerar e torturar os subversivos que faziam mobilizações populares. Estes amplos poderes eram justificados pela retórica de que eles estavam agindo em nome da Segurança Nacional. Como em todo o país, foram instalados, no Rio Grande do Norte, diversos IPMs, criados pelo AI-1, chefiados por coronéis do Exército, ampliando o poder repressivo dos militares frente às atividades consideradas subversivas e antidemocráticas, juntamente com uma Comissão Geral de Investigações.

Os militares e civis que cercearam o poder político fizeram questão de ocultar informações e apagar da memória do povo norte-rio-grandense, o trabalho social desempenhado por Djalma Maranhão, prefeito de Natal à época do golpe. A respeito da administração de Djalma Maranhão, Dorian Jorge Freire afirma:

“Djalma não administrava para o povo – Djalma administrava com o povo. Com ele a democracia era mais o governo do povo do que pelo povo e para o povo (…) A intervenção militar de 1964 tinha de pegá-lo, porque não podia aceitar o povo no governo. Cassou Djalma Maranhão, prendeu Djalma Maranhão e terminou por exilá-lo”. (MARANHÃO, 1984, S/P).

Com o golpe de 1964, Djalma Maranhão foi afastado da Prefeitura do Natal, preso e teve seu mandato cassado. Após a prisão, foi entregue ao IPM, dirigido pelo capitão Ênio de Lacerda. Segundo o próprio Djalma Maranhão:“Este [Ênio] com técnicas da Gestapo de Hitler, devassou a Prefeitura, sindicatos (…) diretórios estudantis, prendendo dezenas de pessoas, chegando a torturar presos políticos”. (MARANHÃO, 1984, p. 70).

Djalma Maranhão e João Goulart

Djalma Maranhão passou pelas prisões em Natal, Recife e Fernando de Noronha.

“(…) em várias oportunidades, quando dos interrogatórios dos IPMs, foi incitado para acusar o Governador do seu Estado, sob a alegação de que o homem, para estar ali em seu lugar, era o Sr. Aluízio Alves. Recusou-se, (…) e em todos os seus depoimentos não delatou ninguém assumindo, unicamente, a responsabilidade dos seus atos, apesar do terror existente”. (GÓES, 1999 b, p. 246).

Em sua administração, Djalma Maranhão deu prioridade à Educação. Este acreditava que o seu “crime maior foi alfabetizar vinte e cinco mil crianças na pioneira campanha De Pé no Chão Também se Aprende a Ler, reconhecida pela UNESCO”. (MARANHÃO, 1984, p. 69). Mas não foi só isso. Djalma Maranhão defendia a reforma agrária e a limitação da remessa de lucros dos trustes para o exterior. Somente em fins de 1964, é que Djalma Maranhão foi libertado, por intermédio de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal.

A Comissão Especial de Investigações chegou a produzir um relatório intitulado Subversão no Rio Grande do Norte. Este “ficou conhecido como Relatório Veras, fazendo alusão ao nome do delegado que presidia a comissão”.(PEREIRA, 1996, p. 138). Esta comissão tratou de perseguir os funcionários públicos acusados de subversão e comunismo.

“As investigações duraram cinco meses. De abril a junho, as prisões se encheram. Foram 83 indiciados e 60 denunciados pela 7a Auditoria Militar do Recife. E, com base nas conclusões da Comissão Estadual de Investigação, o governo fez as demissões no Estado e no município: 13 demitidos, 9 aposentados e 1 em disponibilidade”. (GÓES, 1999 a, p. 189).

O Relatório Veras foi publicado no jornal O POTI, de 27/09/64, mostrando ainda fotos de pessoas indiciadas, acusadas de subversivas.

Os militares e o governo civil, usando-se de IPMs e comissões de investigações, chegaram a prender, torturar e exilar participantes do PCB, de sindicatos, do movimento estudantil, funcionários públicos e trabalhadores rurais. Maria Conceição P. de Góes afirma:

“Foram presos muitos trabalhadores do campo que reivindicavam direitos trabalhistas, e que, por esse motivo, se haviam aproximado das ligas camponesas ou dos sindicatos rurais (…) Muitos presos não eram chamados para depor, não sabiam de que eram acusados, iam ficando desesperados”. (GÓES, 1999 a, p. 192).

Muitas lideranças católicas que trabalhavam em prol dos sindicatos rurais eram igualmente acusadas de comunistas, ou de pactuarem com eles. Dom Eugênio Sales, bispo conservador e administrador apostólico de Natal, teve seu principal colaborador no sindicalismo rural potiguar, José Rodrigues Sobrinho, presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Norte, preso por participar da Frente de Mobilização Popular e de movimentos grevistas no Estado. Dom Eugênio conseguiu a libertação de José Rodrigues do quartel do 16º RI (Regimento de Infantaria), mas a este fora recomendado o exílio, fato concretizado a posteriori.

A repressão de 64 não atingira apenas os homens, pela primeira vez em Natal, mulheres foram presas por envolvimento político. Entre elas, estavam Maria Laly Carneiro, pertencente à Ação Popular; Diva da Salete Lucena e Margarida de Jesus Cortês, pedagogas da Campanha De Pé no Chão Também se Aprende a Ler e, Mailde Pinto Galvão, diretora de Documentação e Cultura da Prefeitura do Natal.

No dia 10 de abril de 1964, foi preso também Luís Maranhão Filho, militante do PCB, irmão de Djalma Maranhão. Luís havia sido descoberto numa casa na Praia da Redinha, onde havia se refugiado após ter saído do Q.G. da Legalidade, em 1º/04/64. Luís Maranhão Filho já temia uma crise institucional no Brasil, por isso, e por sua posição ideológica, procurou refúgio. Luís Maranhão, que assistira ao Comício da Central em 13/03/64, ficara “bastante impressionado com o tom dos discursos. Parecia que as lideranças de esquerda pretendiam ultrapassar umas às outras pelo radicalismo”. (GÓES, 1999 a, p. 179). Ao ser preso, Luís foi levado para o RO (Regimento de Obuses) e deixado numa sala onde já se encontravam Luís Gonzaga dos Santos, José Macedo, Hélio Xavier de Vasconcelos e Omar Pimenta, indiciados como comunistas e subversivos. Na noite de 21/04/64, Luís Maranhão e mais três companheiros foram levados para uma sessão de tortura. “Amarrados, pendurados pelos pés, recebiam choques elétricos, e, em seguida, mergulhados em tonel de água e óleo até quase desfaleceram”. (GÓES, 1999 a, p. 192).

No 16º RI, os procedimentos com os presos não eram diferentes. Entre os presos que lá se encontravam estavam: Djalma Maranhão, o médico Vulpiano Cavalcanti – um dos mais expressivos comunistas no Rio Grande do Norte – Moacir de Góes, Aldo Tinoco, alguns estudantes universitários, entre outros. O presidente da Ultar, Waldier Gomes dos Santos sofreu tanto espancamento que ficou com um pulmão afetado. Já o caicoense Evlin Medeiros, além das torturas, sofreu simulação de fuzilamento.

Em agosto de 1964, foram embarcados para a prisão na ilha de Fernando de Noronha: Luís e Djalma Maranhão, Floriano Bezerra e Aldo Tinoco, só que eles não sabiam para onde estavam sendo levados. Ao chegarem em Fernando de Noronha “(…) foram colocados em uma prisão do quartel militar do Exército e puderam conversar. Na cela ao lado estava o ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes. Mesmo sem se avistarem conversaram à noite, durante muito tempo”. (GÓES, 1999 a, p. 197). Por intervenção do advogado e deputado federal Carvalho Neto, foi concedido o habeas corpus a Luís Maranhão, que foi libertado em fins de outubro de 1964. Este retorna à Natal, mas sente um clima de insegurança e teme continuar na cidade, decidindo partir para o Rio de Janeiro.

Nem o advogado e deputado federal Carvalho Neto foi poupado da repressão. Este, que por intermédio de habeas corpus conseguiu a libertação de muitos presos políticos do Rio Grande do Norte, fora igualmente detido no 16º RI, em fins de 1964. Carvalho Neto era acusado de prestar desserviços à “Revolução” e advogar comunistas e subversivos. O capitão Ênio Lacerda chegou a ameaçar Carvalho Neto de espancamento. Por intervenção da OAB junto ao Ministério da Justiça, Carvalho Neto foi libertado.

Dinarte Mariz

Muitos políticos da UDN acusavam seus adversários da esquerda nacionalista de terem atividades subversivas, envolvendo-os em algum IPM, de maneira a eliminar a concorrência. Com a implantação do bipartidarismo pelo AI-2, Aluízio Alves filia-se à ARENA, partido do governo, e consegue eleger-se deputado federal em 1966. Consegue também eleger seu sucessor a governador, Walfredo Gurgel, derrotando Dinarte Mariz, maior inimigo político de Aluízio Alves. Mesmo fazendo parte da mesma legenda, a convivência entre dinartistas e aluizistas tornava-se cada vez mais difícil. Por isso, a ARENA no Rio Grande do Norte ramifica-se em duas: ARENA verde, liderada por Aluízio Alves e, ARENA vermelha, liderada por Dinarte Mariz.

Devido a grande influência junto ao governo Costa e Silva, Dinarte Mariz faz sérias acusações ao governo de Aluízio Alves, que desembocaram no seu processo de cassação, entre elas destacaram-se: populismo, corrupção, abuso do poder econômico durante as eleições e atos incompatíveis com o golpe de 1964. Com isso, em 1969, por meio do AI-5, Aluízio têm seus direitos políticos cassados até 1973. Assim como seus irmãos Agnelo e Garibaldi Alves. Durante este período, a família Alves ingressou no MDB, como única alternativa de oposição, mas sem respaldo político. A partir de 1970, as eleições para governo passam a ser indiretas, dando vantagens apenas aos políticos da ARENA, ou seja, o partido da situação.

O norte-rio-grandense Dinarte Mariz foi um grande defensor do regime militar. Nos seus discursos no Senado Federal, ele sempre reafirmava seu compromisso com os militares. Considerava-se o defensor da “Revolução e das Forças Armadas contra as investidas dos comunistas e daquelas áreas que contestavam o regime (…)”

Fonte: http://www.cerescaico.ufrn.br/

Petrobras quer reajuste de 13% para chefes

Samanta Lima – Folha de São Paulo

Em meio à maior crise de sua história, a Petrobras pede aos acionistas que aprovem, na assembleia do próximo dia 29, um teto de remuneração 13% acima do que foi pago em 2014 para executivos que dirigem a empresa, considerando a média por executivo.

Além disso, num momento de resultados financeiros em risco, quer aumentar a proporção de salário fixo e reduzir a de remuneração variável, atrelada a resultados.

O teto médio fixo proposto, considerando os oito atuais diretores, é R$ 1,6 milhão para cada um por ano, 22,7% acima do R$ 1,3 milhão pago em 2014 e 9% acima do teto pedido no ano passado.

Dividido por 12 meses mais o 13º salário, o valor de 2015 equivale a um salário médio mensal de R$ 123 mil.

Em bônus por desempenho, a proposta é zero. Em participação nos resultados, é pagar, em média, R$ 92 mil a cada um dos oito diretores, 64% abaixo de 2014.
As informações constam do manual para participação de acionistas na assembleia.

 

Levy diz que empresas não gostam de pagar impostos no Brasil

Agência Globo
Um aúdio em inglês divulgado pelo Ministério da Fazenda mostra que a fala do chefe da pasta, Joaquim Levy, sobre a presidente Dilma Rousseff não foi a única declaração polêmica na palestra que ministrou a ex-alunos da Universidade de Chicago, na última terça-feira, em São Paulo. Ao comentar sobre o ajuste fiscal que o governo vem implementando, Levy afirma, em tom de ironia, que as empresas no Brasil não gostam de pagar imposto

– Não se trata apenas de economia de gastos, do ajuste fiscal. Estamos reestruturando a economia para um novo papel. Estamos mudando o incentivo para benefícios de desemprego. Alguns dizem que estamos economizando, mas estamos melhorando o mercado de trabalho. Estamos reduzindo o turnover, principalmente entre os jovens – afirmou Levy. – Vou te contar um pequeno segredo. No Brasil, a maioria das companhias não gosta de pagar impostos (risos).
Não é um problema restrito ao Brasil, certo. Não espalhe isso (risos). Elas não querem pagar contribuição previdenciária. Então, há uma grande briga entorno disso. Então, pensamos em como podemos economizar na contribuição previdenciária. Estamos fazendo coisas que não são tirar os direitos (trabalhistas), mas mudar o objetivo de alguns programas.

Dirigentes defendem que PT “corrija rumos” e “saia da defensiva”

Da FolhaPress

No momento em que o PT enfrenta uma das maiores crises de sua história, os diretórios estaduais da sigla divulgaram nesta sexta-feira (30) um manifesto no qual defendem que é hora de a legenda “assumir responsabilidades”, “sair da defensiva” e “corrigir rumos”.

O documento reconhece que, em seus 35 anos de história, o partido cometeu erros e deve retomar os valores que pautaram a sua criação, em 1980.

O ponto de partida para a mudança seria o V Congresso do PT, marcado para junho, na Bahia. “A fim de que retome sua radicalidade politica, seu caráter plural e não dogmático”, pregou.

No documento, os dirigentes estaduais da sigla defendem dez bandeiras tradicionais da esquerda para reaproximar o partido, e consequentemente, o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), da base social da legenda.

As principais propostas são a orientação da bancada petista no Congresso Nacional a aprovar proposta de taxação de grandes fortunas, que sofre resistências de setores do governo federal, a aprovação das reformas política e tributária e a ampliação dos direitos trabalhistas, na contramão do ajuste fiscal elaborado pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda).

“A hora não é de recuo, é de avançar com coragem e determinação”, diz o texto, que defende ainda a formação de uma ampla frente de esquerda com partidos de esquerda, movimentos sociais e centrais sindicais, inspirado no que existe no Uruguai.

Patota de Carlos Eduardo Alves quer defenestrar Wilma da vice-prefeitura

Quem conversa com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves ou com a turma dele, sente que o clima de já ganhou é total.

Para se ter uma ideia, tem um grupo que está defendendo dispensar Wilma e o PSB com todos seus penduricalhos.

O vereador-secretário, Raniere Barbosa que está de saco cheio na Semsur, já se apresentou como candidato a vice-prefeito na chapa dos Alves.

A ideia agrada Carlos Alves que também acha que será eleito governador em 2018, portanto, tem que deixar a prefeitura com uma pessoa de sua total confiança.

 

Alunos de universidade usam roupa da Ku Klux Klan para receber calouros

  • Reprodução/Facebook

Calouros de medicina da Unesp (Universidade Estadual Paulista), em Botucatu, foram recebidos em uma festa por veteranos do 6º ano que vestiam fantasias semelhantes às usadas pela Ku Klux Klan, seita norte-americana que pregava a supremacia da raça branca.

O caso aconteceu no dia 5 de março em uma festa chamada de “Batizado da Medicina”, organizado por alunos da 48º turma do curso, e foi denunciado pela página “Opressão na Medicina”, no Facebook.

Também nas redes sociais, a página “Rede de Proteção às vítimas de violência nas universidades” divulgou nesta segunda-feira algumas fotos da festa. “A KKK é exemplo de ódio, de eugenia, intolerância e morte. O que pensar de médicos que se predispõe a emular coisas que existiram de pior na história da humanidade?”, diz a publicação na página.

Em uma nota assinada pelos estudantes da 48ª turma de medicina da Unesp de Botucatu eles afirmam que o evento é realizado anualmente, sendo que o 6° ano vigente é responsável por elaborar uma fantasia de caráter misterioso para a festa. “No caso referente a nossa turma, o tema da fantasia escolhido foi de “Carrasco”, utilizando roupas pretas e máscaras. As fantasias foram utilizadas apenas para a entrada da turma, sendo que foram retiradas logo após a entrada, dando início a confraternização com os calouros no evento”, afirmaram os alunos.

Redução da maioridade penal divide opiniões na CCJ

Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) divergem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A admissibilidade da PEC voltará a votação novamente nesta terça-feira (31).

Após várias obstruções do PT, os deputados foram obrigados a votar um requerimento do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pedindo o encerramento das discussões sobre o tema. O requerimento foi aprovado por por 41 votos a 7. Agora, a votação da admissibilidade da PEC ficará para esta terça-feira.

Para o líder do PSC, deputado Andre Moura (SE), o Brasil é um dos poucos países do mundo que relutam em reduzir a maioridade penal. “Os adolescentes das décadas de 70 e 80 até poderiam falar que não têm consciência de seus atos. Hoje em dia não. Não podemos mais esperar.”

O deputado Lincoln Portela (PR-MG) afirmou que a inclusão de menores de 18 em cadeias não criaria uma “universidade do crime”, como argumentaram parlamentares contra a redução. “Não pensem que os apenados querem os menores lá dentro, porque eles têm medo deles [dos adolescentes], que têm sangue nos olhos.”

federais walter fabio e felipe
Walter, Fábio e Felipe são favoráveis a redução da maioridade penal