Ministro da Justiça teve encontro secreto com procurador no exterior, diz a Folha de São Paulo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encontrou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em Buenos Aires, na Argentina, fora da agenda e durante viagem oficial, em um sábado de novembro do ano passado.

A reunião, um almoço na área turística de Puerto Madero, ocorreu no dia 22. Três dias depois, procuradores desembarcaram na Suíça atrás de contas que foram usadas, de acordo com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, para a Odebrecht pagar a ele suborno de US$ 23 milhões, o que a empreiteira nega.

Perguntada sobre o encontro com Janot, a assessoria de Cardozo informou inicialmente àFolha que o ministro viajara à Argentina naquela data para encontro com o ministro da Justiça e da segurança pública da Argentina.

A reportagem contatou a assessoria de Janot desde quinta (5), mas não obteve resposta.

Este é o segundo encontro de Janot e Cardozo que não consta na agenda de ambos. No último dia 26, a Folha revelou que eles estiveram juntos às vésperas da apresentação, por Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal) dos pedidos de abertura e arquivamento de inquéritos contra políticos.

 

Brasil fica atrás até do Oriente Médio em presença feminina no Parlamento

Embora representem mais da metade da população e do eleitorado nacional, as brasileiras ainda têm um grande desafio para se consolidar na política. O país comandado pela presidenta reeleita Dilma Rousseff (PT) amarga uma das piores colocações no ranking mundial de presença feminina no Parlamento. Segundo o último boletim da União Interparlamentar (UIP), divulgado em janeiro, o Brasil está apenas na 116ª posição em uma lista de 190 países. Na Câmara, as 51 mulheres ocupam o equivalente a 9,9% das cadeiras. No Senado, a proporção é um pouco maior. Há 12 senadoras em exercício, 13% dos 81 parlamentares.

PEC que restringe coligações eleitorais será votada na terça

A PEC 40/2011, primeiro item da pauta da Ordem do Dia da quinta-feira (5), será analisada na sessão deliberativa da próxima terça-feira (10), conforme informou o presidente do Senado, Renan Calheiros. A proposição integra o pacote da reforma política que o Senado está empenhado em votar rapidamente.

A proposição permite coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias (para presidente da República, governador e prefeito), mas veda esse tipo de aliança entre as legendas nas disputas de deputados federais e estaduais e vereadores.

Justo: deputado Kelps Lima defende beneficio fiscal para transporte escolar

O deputado Kelps Lima quer que o Governo do Estado beneficie os empreendedores do transporte escolar com incentivos fiscais no mesmo espírito público da diminuição de impostos para as empresas de aviação que operam no Rio Grande do Norte.
 
Kelps considera que a medida do Governo na desoneração do querosene de aviação foi muito acertada e os efeitos para o turismo serão benéficos.
 
O deputado defende um tratamento tributário idêntico ao setor do transporte escolar, de forma que o efeito positivo possa beneficiar o trânsito, principalmente da capital, onde está o maior volume de veículos escolares.
 
“Um transporte escolar tem o potencial de tirar de 10 a 12 outros veículos particulares da frente das escolas, na medida que evita engarrafamentos causados pelas viagens individuais dos pais para buscar e levar os filhos nos colégios. É um setor que merece um tratamento tributário diferenciado”.
 
Kelps sugeriu algumas medidas ao Governo, como aumentar o limite de incentivos fiscais para veículos até 21 passageiros (hoje o limite é 16 passageiros) e permitir que os micro empreendedores individuais do transporte escolar tenham o mesmo direito às isenções fiscais que os outros tipos de pessoa jurídica.
 
“Hoje, quem é micro empreendedor individual não pode se beneficiar da isenção dada às pessoas jurídicas”.

Sarney diz que foi vingança incluir sua filha na lista e chamou Ministério Público de “cú de galinha”

“Dr. Janot, na sua escolha da lista dos destinados autos de fé, inclui Roseana nessa cloaca”, ataca Sarney

O ex-presidente e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) disparou contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por ter incluído sua filha, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), na “cloaca” – termo utilizado pelo peemedebista – da lista dos políticos que serão investigados no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Operação Lava Jato. O ex-senador atribuiu a abertura da investigação contra Roseana, suspeita de ter recebido dinheiro do esquema de desvio de recursos da Petrobras, a uma “vingança” do procurador-geral da República.

Em artigo publicado na edição de domingo – mas que já circula em São Luís neste sábado (7) – do jornal O Estado do Maranhão, de sua propriedade, Sarney associa a abertura do inquérito contra sua filha à rejeição, pelo Senado, em 2009, da indicação do procurador Nicolao Dino para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na época, Sarney presidia o Senado. Atual secretário de Relações Institucionais da PGR, Nicolao é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que derrotou o grupo político de Sarney nas eleições do ano passado. Janot só assumiu a PGR em setembro de 2013, ou seja, quatro anos após a negativa do Senado a Nicolao.

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Significado de cloaca: Órgão por onde aves e alguns outros animais excretam seus resíduos orgânicos, fezes e urina, ou seja, cu de galinha. 

Henrique Alves divulga nota

Dupla que comandou o Congresso Nacional quando estourou o petrolão- Renan ficou, e Henrique Alves escapou.

O ex-deputado federal, Henrique Eduardo Alves, divulgou uma pequena nota sobre a sua exclusão da lista dos políticos que serão investigados por suspeitos de receberem propinas na Operação Lava Jato e Petrolão.

Veja a nota na íntegra:

Recebo com serenidade manifestação do Ministério Público Federal e do ministro Teori  Zavascki ratificando uma vida pública de 44 anos honrando meu Rio Grande do Norte. Isso diz tudo. 

Henrique Eduardo Alves”

R$ 6,40 por um pão e uma xícara de chá: fraude em licitação na gestão de Carlos Eduardo Alves pode ter provocado prejuízo de quase R$ 2 milhões

MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO TEM OLHOS PARA ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO DE NATAL

Por

Em 28 de janeiro de 2015, o pregoeiro da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, José Ivam Pinheiro, abriu uma “sessão pública de comunicação de desistência de arrematante e renegociação com a licitante segunda colocada”.
A SMS havia aberto um processo licitatório para contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches para plantonistas, acompanhantes e pacientes das UPAS em Natal.  A licitação estava dividida em seis itens, sendo que cinco deles haviam sido arrematados pela PJ Refeições Coletivas e um dos itens fora arrematado pela Refine Refeições Industriais Especiais LTDA.  A PJ apresentou sua proposta com o nome fantasia de Grafus Grill.

Informações da Refine no site da Receita Federal

Nessa reunião, o pregoeiro informa que a PJ Refeições Industriais escrevera para a SMS, “desistindo da proposta verbal apresentada”.  Sua alegação foi de que, do período da licitação até sua homologação havia conquistado outros contratos, o que lhe impediria de assumir mais este compromisso.
O objetivo de Pinheiro, nesta sessão, era negociar os valores com a segunda colocada nos itens que haviam sido arrematados pela PJ (1, 2, 4, 5 e 6), alegando, inclusive, que o fato de ela já ter sido vencedora do item 3 gerava uma facilitação na logistica, o que baratearia os custos.

O telefone registado pela PJ é o mesmo da Refine

O intento foi conquistado, segundo a ata da sessão, e a nova vencedora homologada pelo então secretário de saúde, Cipriano Maia, no dia seguinte, em 29 de janeiro.
Cipriano era demissionário desde pelo menos novembro de 2014. Esteve de férias entre 27 de novembro e 9 de janeiro de 2015.  No dia seguinte à homologação da licitação, ele deixou o cargo de secretário.
Tudo parece um processo normal e legal.
Mas algumas coisas chamam a atenção.
Em primeiro lugar, a PJ, segundo o site da Receita, atua com o nome fantasia de Ancora Refeições, tem endereço em Dix-Sept Rosado e o telefone é o 3342-8900.  Adivinha qual o telefone registrado na Receita para a Refine, que também tem sede em Dix-Sept Rosado? 3342-8900.
Mais detalhes.

Endereço do Garfus é onde funciona o Espaço Refine

Segundo se compreende dos documentos do processo, a PJ apresentou suas propostas em nome de Garfus Grill, nome fantasia de AD de Araujo Junior – ME.  O Garfus Grill funciona na Avenida Rodrigues Alves, 963, segundo a documentação oficial. Trata-se do mesmo endereço em que funciona o Espaço Refine, conforme mostra a fotografia.  O Garfus Grill existe, na verdade, no número 967 da Avenida Rodrigues Alves (veja fotos abaixo).
O processo licitatório desclassificou a empresa Multiserviços. Pelos seis itens, a Multiserviços fez o preço total de R$ 4.076.000.  No fim do processo, a prefeitura contratou a Refine para prestar o serviço por R$ 6.059.500 – um valor quase dois milhões de reais mais caro.
Mas isso não é o mais grave.  Tudo indica que o processo licitatório foi viciado: a empresa que originalmente venceu cinco dos seis itens tem o mesmo número telefônico da segunda colocada, que assumiu a integridade do serviço. Além disso, a empresa originalmente vencedora apresentou a proposta com papel timbrado de um restaurante – cujo nome consta no processo. Esse restaurante funcionaria em endereço em que existe um espaço que leva o nome da empresa que herdou o contrato.

Espaço Refine no endereço que seria do Garfus Grill

Os documentos a que tivemos acesso indicam que a PJ Refeições Coletivas, a Refine Refeições Industriais Especiais e o Garfus Grill são a mesma organização que se vale de CNPJs distintos para fraudar licitações como essa.  Essa licitação para alimentação das UPAs está sob suspeita.
Nesse caso, as duas empresas suspeitas disputaram a licitação fazendo o preço médio dos itens subir o que impôs à Multiserviços um valor bem abaixo da média que deve ter sido condicionante para que fosse considerado inexequível – levando à sua desclassificação.  Por exemplo: a Refine apresentou o preço unitário de R$ 13,90 pelo item Ceia, enquanto a Multiserviços ofereceu R$ 3,50, cerca de 25% do valor da concorrente. O item Ceia é composto por Leite ou Chá, Pão ou Biscoito. Na média, deu R$ 8,43. Com a renegociação, a Refine fornece o produto por R$ 6,40, ainda quase duas vezes a proposta eliminada do processo.

Garfus Grill no número 967 da Rodrigues Alves

O blog procurará o posicionamento do pregoeiro da SMS, José Ivam Pinheiro, do então secretário municipal de saúde, Cipriano Maia, da prefeitura e das empresas envolvidas.

Tabela com propostas apresentadas:

Clique para ver a imagem maior


Publicação da homologação da licitação:

Ata da sessão do dia 28 de janeiro

 
Clique para ler a ata

FHC diz a aliados admitir aproximação com Dilma, segundo Folha de São Paulo

CATIA SEABRA DE BRASÍLIA
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso participa de evento em São Paulo

Assediado por governistas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tem admitido a aliados a hipótese de uma aproximação com a presidente Dilma Rousseff em busca de uma saída para a crise política e econômica.

Segundo a Folha apurou, FHC tem se reunido com petistas e interlocutores do Planalto e discutido os efeitos da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.

A movimentação é acompanhada e avalizada por Dilma e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. FHC já avisou, no entanto, que só se manifestará após o dia 15, quando estão programados protestos pelo impeachment da presidente.

A posição de FHC dependerá do impacto das manifestações e da eficiência da abordagem dos petistas.

Como revelou a coluna Mônica Bergamo, da Folha, o empurrão para uma espécie de pacto viria de setores empresariais preocupados com a deterioração da situação do país. “Ele não quer que o circo pegue fogo, porque todo mundo se queima”, explica o ex-ministro e vereador Andrea Matarazzo (PSDB-SP).

Procurado pela Folha, FHC afirmou, por intermédio de um amigo, que “conversa com todo mundo, mas não recebeu emissários do Planalto”.

A articulação rumo a um pacto enfrenta resistência tanto no PT como no PSDB. Apesar da disposição de dialogar, o próprio FHC não esconde suas mágoas, especialmente com Lula. “Fernando Henrique acha que em algum momento vai ter que pactuar. Mas diz que Lula insiste no ‘nós contra eles’. E não percebe que o problema é de todo mundo”, afirmou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) após visita ao Instituto FHC.

Assessor especial do Instituto FHC, Xico Graziano confirma que FHC está apreensivo, mas reclama do recente pronunciamento em que Dilma o responsabilizou pela crise da Petrobras.

“Esse pronunciamento azedou a conversa. O presidente [FHC] terá que buscar aliança com outros setores da sociedade”, afirma Graziano.

Na quarta, o democrata Rodrigo Maia (RJ) disse ao vice-presidente Michel Temer (PMDB) que indicou a governistas disposição em conversar. Mas em nenhum momento foi procurado por emissários do Palácio. “Não temos com quem conversar no governo”, afirma o deputado Heráclito Fortes (DEM-PI).

Segundo tucanos, o senador José Serra (SP) é um dos que se opõem à tese do impeachment dentro do PSDB. Já o senador Aécio Neves (MG), candidato derrotado à Presidência, não quer que o tema seja proibido na oposição. Durante o escândalo do mensalão, os líderes oposicionistas decidiram proibir qualquer declaração em favor do impeachment.

Prefeito AVON: igual a Odorico Paraguaçu, Carlos Eduardo Alves enterrou dinheiro num cemitério que não enterrou ninguém

Natal é uma cidade infeliz.

Nosso prefeito, Carlos Eduardo Alves, conhecido como “prefeito AVON”, porque só faz maquiagem em nossa cidade, inventou de construir na sua primeira gestão um cemitério no bairro do Planalto para sepultar falecidos na Zona Sul de Natal, tendo em vista o saturamento dos demais cemitérios.

O obra ficou inconclusa e não obteve o alvará de funcionamento  e não recebeu as licenças ambientais, só isso para constatar uma improbidade administrativa. Como um prefeito constrói uma obra com recursos públicos sem licenças exigidas para funcionar?

Janelas e telhas quebradas, infiltração no teto, fezes espalhadas pelo chão, fiação elétrica elétrica roubada. Nem o portão de entrada  escapou. E isso porque, o cemitério do Planalto – com capacidade para quase três mil túmulos – está totalmente abandonado.

O fato é que o dinheiro público foi enterrado num  cemitério que até hoje não enterrou ninguém. O cenário é perfeito para a proliferação do mosquito da dengue.

Isto faz lembrar Sucupira do prefeito, Odorico Paraguaçu.

Confira as fotos de Batista do Planalto publicada em seu facebook:

 

 

 

Torou dentro: dinheiro apreendido na casa de Eike desaparece da Justiça, diz revista

Informação foi publicada pela ‘Veja’; quantia sumiu de Vara de juiz afastado.
Parte de R$ 116 mil de Eike e R$ 600 mil de traficante sumiram de cofre

G1 Rio

Parte do dinheiro apreendido na casa do empresário Eike Batista desapareceram dos cofres da 3ª Vara Federal Criminal, da Justiça Federal do Rio de Janeiro. A informação foi publicada, neste sábado (7), pela revista Veja, que menciona ainda o sumiço de R$ 600 mil confiscados de um traficante internacional, preso em 2013 no Rio. O caso está sob investigação no tribunal.

Segundo a reportagem, parte dos R$ 116 mil apreendidos na casa de Eike desapareceram sem deixar rastros da 3ª Vara Criminal, comandada pelo juiz Flavio Roberto de Sousa. O magistrado era o responsável pelo processo em que Eike responde por manipulação de mercado e uso indevido de informações privilegiadas. No entanto, foi afastado do caso, após ser flagrado dirigindo o Porsche Cayenne que havia apreendido de Eike.

O juiz ainda admitiu ter guardado o veículo na garagem do prédio onde mora, junto com uma Range Rover, do filho do empresário, Thor Batista. Todas as decisões tomadas pelo magistrado foram anuladas, com exceção do bloqueio dos bens do empresário.

Após mais de 20 anos de gestões de Carlos Eduardo e Wilma de Faria, Natal não aguenta um dia de chuva

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Basta um dia de chuva para a organização da cidade ir para o espaço. Trânsito caótico, grandes trechos alagados, pessoas ilhadas.

Entra ano e sai ano e é exatamente a mesma coisa. Chega o período de precipitações pluviométricas e tudo enche de água.

O prefeito Carlos Eduardo Alves e sua vice, Wilma de Faria, administram Natal há mais de 20 anos. Não podem dizer que não sabiam do problema.

Drenagem é foi palavra desconhecida nas gestões Wilma e Carlos Eduardo Alves.

Fonte: O Potiguar