Arquivo diários:14/05/2015

Ministério Público está de olho na proposta de Carlos Eduardo Alves para enriquecer os procuradores do município

Um elemento bem informado disse ao soldado, Vasco que o Ministério Público do RN está de olho na proposta do prefeito, Carlos Eduardo Alves em conceder ‘honorários administrativos‘ aos procuradores municipais que vão apenas acompanhar a cobrança do debito da dívida ativa provavelmente pelo Banco do Brasil.

Nada mais absurda e vergonhosa que esta proposta do prefeito.

Pagar por fora os procuradores do município por um serviço que ele já é bem remunerado e quem vai executar não serão eles.

Tô sabendo que passando na Câmara, o Ministério Público dará uma dentada de alma.

Todos juram que além de imoral é uma proposta inconstitucional.

Reforma política: relator quer mandatos de 10 anos

O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), alterou o relatório apresentado na última terça-feira (12) e propôs o aumento do mandato de senadores de 8 para 10 anos. Na redação anterior, o parecer reduzia o mandato de senadores para 5 anos. “Estamos dispostos a assumir as mudanças para facilitar a tramitação do parecer nos Plenários da Câmara e do Senado”, disse, nesta quinta-feira (14), durante reunião do colegiado.

Com relação aos suplentes de senadores, Castro apresentou a mesma proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que prevê apenas um suplente, sendo proibido cônjuge ou parente até segundo grau do titular.

Em outra alteração, o relator aumentou o tempo de mandato dos prefeitos eleitos em 2016. Ao invés do mandato-tampão de dois anos proposto no parecer inicial, ele agora sugere mandato de seis anos. De acordo com Castro, as eleições majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022, com mandatos de cinco anos para todos os representantes, com exceção de senadores, que continuariam com o mandato de 10 anos.

Críticas
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) criticou o aumento do tempo de mandato para senadores “É um absurdo. Se não há consenso, sugiro que esses temas não entrem no relatório. Vamos manter como é atualmente”, disse.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também criticou a alteração. “Vamos regredir ao Senado do tempo do Império”, afirmou. O parlamentar voltar a se manifestar contra o parecer do relator, especialmente a proposta do distritão. Por esse sistema, os mais votados em cada estado seriam eleitos – a eleição para o Legislativo deixaria de ser proporcional e se tornaria majoritária.

“Eu chamo de ‘detritão’, é um equívoco. Existe somente no Afeganistão e na Jordânia”, disse Alencar. O presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu. “Não vejo ninguém criticar a proposta do PT de financiamento exclusivamente público, que só existe no Butão”, afirmou.

Clineuro emite nota refutando denuncias do Ministério Público

A CLÍNICA DE NEUROCIRURGIA DO RN (CLINEURO), pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviços médicos na área de Neurocirurgia, através de sua diretoria, vem se manifestar sobre o procedimento criminal instaurado em seu desfavor e noticiado na imprensa. “A prestação de serviços da empresa para a Secretaria de Saúde do RN (SESAP) nos dois prontos socorros de trauma (Hospital Walfredo Gurgel e Hospital Tarcísio Maia) foi executada até o ano de 2014 por meio de contratualização após licitação pública.

No fim de 2014, o contrato emergencial que se seguiu resultou da incapacidade do Estado do RN de conseguir atrair neurocirurgiões de outros Estados, em virtude das precaríssimas condições de trabalho dos prontos socorros públicos e do tratamento truculento dado aos seus servidores. Em 2015, o Estado do RN perdeu o prazo para promover a licitação pública e novamente foi malsucedido em atrair médicos de outros Estados pelas mesmas razões de sempre: precaríssimas condições de trabalho dos prontos socorros públicos e o tratamento truculento dado aos seus servidores. E ainda por cima tentou forçar a diretoria da CLINEURO a prorrogar ilegalmente o contrato emergencial que estava por expirar – a lei proíbe a prorrogação de contrato emergencial.

De forma suspeita e ardilosa, a Advocacia Pública ainda pressionou a diretoria da empresa para que ligasse para outros Estados para, alegavam os procuradores,”fazer pesquisa de preço”. Sabendo que isso poderia ser usado contra a empresa, a diretoria não fez nenhuma ligação, acordo ou conluio com neurocirurgiões de outros Estados.

Além do mais, há decisão recente, de 2014, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que concluiu não haver cartel na Neurocirurgia do Estado do RN. Por tudo isso, a diretoria da CLINEURO mantém a mais absoluta tranquilidade de que a Justiça julgará serem improcedentes todas as acusações”.

Velho amigo de Rogério Marinho é responsável pelo abastecimento do Walfredo Gurgel

No meio do fogo cruzado do velho vergonho desabastecimento do Hospital Walfredo Gurgel, está um velho e leal amigo do deputado federal, Rogério Marinho.

Josenildo Barbosa tem uma grande ligação com o deputado tucano, ele foi presidente da URBANA indicado por Rogério.

No governo de Rosalba, Marinho indicou Josenildo para assumir o cargo de diretor administrativo do hospital, onde ele permanece até hoje.

Uma coisa é certa, o amigo de Rogério é responsável por uma das mais estratégicas funções no governo, Robinson Faria.

O pior é que o Walfredo Gurgel continua desgastando o governo de Robinson.

Deste jeito entra governo e sai e nada muda no Walfredo

Cheirada Vip: casal de universitários é preso por fornecer cocaína para alta sociedade da Paraíba

Dos 9 detidos, cinco ficaram presos
Dos 9 detidos, cinco ficaram presos

Um casal de estudantes universitários foi preso durante uma operação da Polícia Civil em Cajazeiras, a 461 km de João Pessoa, sob a acusação de tráfico de drogas. Segundo o delegado Seccional de Cajazeiras, George Wellington Júnior, os jovens abasteciam a alta sociedade no Sertão da Paraíba com cocaína trazida de Pernambuco. Ao todo, nove pessoas foram presas e dinheiro e drogas apreendidos, durante a operação realizada na madrugada desta quinta-feira (14)

Nas investigações comprovamos que Caique Eugênio Gonzaga Rodrigues era o ‘cabeça’ do tráfico. Ele tinha um bom relacionamento com jovens da alta sociedade a quem vendiam pinos de cocaína. Ficou constatado que Flávia Valeria de Jesus Freire, 19 anos, que é namorada dele, fazia o transporte da drogas de Petrolina-PE para a Paraíba”, confirmou o delegado.

 

Veja como os deputados do RN votaram a MP sobre pensão por morte

Protesto da Força Sindical

Após muita confusão, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou , por 277 votos a 178, o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para a Medida Provisória 664/14, que muda as regras de pensão por morte, impondo carências e tempo de recebimento conforme a faixa de idade do beneficiário. Esta é mais uma das medidas do ajuste fiscal proposto pelo governo. Na semana passada, a Câmara aprovou outra MP que dificulta acesso a benefícios como o seguro-desemprego e o abono salarial. Ela passou por 252 votos a 227.

Confira como votou os deputados do RN:

Felipe Maia                 Não

Walter Alves               Sim

Antônio Jácome         Não

Zenaide Maia             Sim

Rafael Motta              Sim

Fábio Faria                Sim

Rogério Marinho     Não

Beto Rosado            Faltou

Operação Hipócrates: juiz proibe que médico de falr com colegas e sair de casa das 20h às 6hs

COMO ELE VAI OPERAR SEM FALAR COM SEUS COLEGAS DENTRO DA SALA DE CIRURGIA?

O Ministério Público do Rio Grande do Norte e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta quinta-feira (14), a “Operação Hipócrates”,com o objetivo de desbaratar a prática de crimes contra a administração pública e contra a ordem econômica, em decorrência da fixação abusiva de preços e do controle regionalizado do mercado de médicos por meio da Clineuro, empresa contratada pelo Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Estadual de Saúde, para prestar serviços de neurocirurgia.

Investigações apontaram que a Clineuro, por meio de seu diretor, Kurt Clésio Morais Figueiredo Mendonza, vinha, ao longo dos útlimos anos, adotando práticas para monopolizar o mercado local de neurocirurgia, impondo condições excessivamente onerosas ao Estado do Rio Grande do Norte.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que também aplicou várias medidas cautelares diversas da prisão a Kurt Clésio e à empresa Clineuro.

Com relação ao investigado, foram determinadas as seguintes medidas cautelares: proibição de se ausentar da comarca; proibição de manter qualquer tipo de contato, seja verbal, telefônico, telemático ou mesmo por escrito ou ainda por terceiros, com qualquer médico neurocirurgião que não pertença aos quadros da Clineuro; regime rigoroso de recolhimento domiciliar, no período das 20h às 6h, todos os dias da semana até ulterior deliberação judicial; afastamento de qualquer função pública que exerça, e proibição de exercer novas funções, especialmente as desempenhadas como médico, inclusive como médico plantonista, junto a qualquer hospital, clínica, pronto-socorro ou outra unidade de saúde qualquer sob administração da Secretaria de Estado da Saúde Pública; e estipulação de fiança no valor de R$ 100 mil.

Gustavo Microfone entregou lei do turismo ao ministro Henrique Alves

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) participou, na tarde desta quarta-feira (13), de audiência com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), em Brasília. Na ocasião, ele entregou ao ministro a Lei de sua autoria que criou o Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Fundetur) e estabeleceu diretrizes para o crescimento do setor no Rio Grande do Norte.

A lei entregue pelo deputado não tem eficácia na esfera federal, ela só vigora no RN. O ato da entrega da lei, serviu tão somente para tirar fotografias para os blogs

Ministro Henrique Alves e o secretário de Turismo Ruy Gaspar achando graça do momento

Desta vez o ministro Henrique Alves não tomou o microfone dele.