Arquivo diários:26/07/2015

Renan quer dar um ‘canto de carroceria’ em Janot

A presidente Dilma e o Senado têm até o dia 17 de setembro para indicar nome para assumir Procuradoria-Geral da República. Renan prepara estratégia para retardar apreciação caso a petista reconduza Janot

A presidente Dilma Rousseff e o Senado têm até o dia 17 de setembro para indicar novo procurador-geral da República. Se escolha não for feita até a referida data, a cadeira será entregue interinamente a um procurador desafinado com o grupo de investigadores que atua na Operação Lava Jato. O subprocurador-geral Eitel Santiago de Brito Pereira, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, ficaria no comando da Procuradoria-Geral da República até que um nome seja oficializado. As informações são da Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, é atribuída a Renan Calheiros uma estratégia para retardar a apreciação, no Senado, caso Dilma opte por reconduzir o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Com o fim do mandato de Janot, Santiago, considerado procurador de “baixo clero” do órgão, assumiria cargo que sempre almejou. Ele nunca conseguiu votos suficientes para integrar lista tríplice e, com isso, ser um dos nomes escolhidos nas eleições bienais da Associação Nacional dos Procuradores da República

Renan quer dar um 'canto de carroceria' em Janot

A presidente Dilma e o Senado têm até o dia 17 de setembro para indicar nome para assumir Procuradoria-Geral da República. Renan prepara estratégia para retardar apreciação caso a petista reconduza Janot

A presidente Dilma Rousseff e o Senado têm até o dia 17 de setembro para indicar novo procurador-geral da República. Se escolha não for feita até a referida data, a cadeira será entregue interinamente a um procurador desafinado com o grupo de investigadores que atua na Operação Lava Jato. O subprocurador-geral Eitel Santiago de Brito Pereira, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público, ficaria no comando da Procuradoria-Geral da República até que um nome seja oficializado. As informações são da Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, é atribuída a Renan Calheiros uma estratégia para retardar a apreciação, no Senado, caso Dilma opte por reconduzir o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Com o fim do mandato de Janot, Santiago, considerado procurador de “baixo clero” do órgão, assumiria cargo que sempre almejou. Ele nunca conseguiu votos suficientes para integrar lista tríplice e, com isso, ser um dos nomes escolhidos nas eleições bienais da Associação Nacional dos Procuradores da República

Com jeito de candidato a prefeito, Álvaro Dias participa ativamente da Festa de Sant’Ana em Caicó

alvaro_tercio

O deputado estadual Álvaro Dias participa ativamente das festividades de Sant’Ana, em Caicó. Neste domingo (26) ele participou da 14º edição da Cavalgada da padroeira caicoense, que saiu do parque de exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, percorreu as principais ruas da cidade e finalizou com uma bênção do padre Alcivan Gomes, em frente a Catedral. Álvaro percorreu a cavalgada montado em um cavalo, junto com a filha.

“Todos os eventos da festa de Sant’Ana mostram a fé e a devoção que todos nós caicoenses temos. A cavalgada a cada ano supera as suas expectativas e, mesmo com essa estiagem prolongada, os cavaleiros não deixam a força e a luta do nosso Seridó”, disse o deputado Álvaro Dias.

Festa dos Ex-alunos do CDS
Ainda nos festejos a padroeira caicoense, o deputado Álvaro Dias participou na tarde deste sábado (25/07) da festa dos ex-alunos do Colégio Diocesano Seridoense. “Foi um momento de reencontro, principalmente com amigos e ex-alunos do CDS, que tanto já formou homens que hoje fazem o orgulho do Seridó”, destacou Álvaro.

Texto: Blog do Xerife

Com jeito de candidato a prefeito, Álvaro Dias participa ativamente da Festa de Sant'Ana em Caicó

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O deputado estadual Álvaro Dias participa ativamente das festividades de Sant’Ana, em Caicó. Neste domingo (26) ele participou da 14º edição da Cavalgada da padroeira caicoense, que saiu do parque de exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, percorreu as principais ruas da cidade e finalizou com uma bênção do padre Alcivan Gomes, em frente a Catedral. Álvaro percorreu a cavalgada montado em um cavalo, junto com a filha.

“Todos os eventos da festa de Sant’Ana mostram a fé e a devoção que todos nós caicoenses temos. A cavalgada a cada ano supera as suas expectativas e, mesmo com essa estiagem prolongada, os cavaleiros não deixam a força e a luta do nosso Seridó”, disse o deputado Álvaro Dias.

Festa dos Ex-alunos do CDS
Ainda nos festejos a padroeira caicoense, o deputado Álvaro Dias participou na tarde deste sábado (25/07) da festa dos ex-alunos do Colégio Diocesano Seridoense. “Foi um momento de reencontro, principalmente com amigos e ex-alunos do CDS, que tanto já formou homens que hoje fazem o orgulho do Seridó”, destacou Álvaro.

Texto: Blog do Xerife

Advogados apostam na anulação da Lava Jato

Defesa de políticos e empreiteiros investigados na operação acreditam que há grande chance de os acordos de delações serem considerados ilícitos, inviabilizando a condenação dos acusados

 

POR GABRIELA SALCEDO

A Operação Lava Jato, que já entrou para a história como uma das maiores (senão a maior) investigações de corrupção realizadas no Brasil, poderá perder um dos seus principais mecanismos de apuração: a delação premiada. É nisso que apostam os advogados de defesa dos políticos, empresários e executivos acusados de participar do esquema que sangrou a Petrobras em bilhões de reais. Eles encaram como trunfo a forma como as delações estão sendo conduzidas.

O atual advogado dos senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Ciro Nogueira (PP-PI) e Romero Jucá (PMDB-RR) e da ex-governadora (PMDB-MA) Roseana Sarney, Antônio Carlos de Almeida Castro, desistiu de defender uma das peças-chaves da operação, o doleiro Alberto Youssef, quando ele optou por fazer o acordo de delação premiada.

Sonho de cliente para maior parte dos advogados criminalistas do país, Youssef deixou de ser uma boa defesa para Antônio Carlos. Revogar a causa do doleiro teve duas motivações: “Primeiro, sou contra a forma em que com que se faz delação no Brasil e, depois, porque eu sabia que ele ia falar contra uma série de clientes e ex-clientes meus”.

Para o advogado, também conhecido como “resolvedor-geral da República” por já ter defendido quase uma centena de políticos da esfera federal, as delações devem ser anuladas. “A forma com que esses acordos estão sendo usados, em que há uma séria pressão para as pessoas fazerem a delação, além de usá-las como provas produzidas independentemente de qualquer investigação, levará fatalmente à anulação da maioria das delações”, prevê o advogado, que é mais conhecido como Kakay.

De acordo com o criminalista, as colaborações estão sendo acordadas sem “nenhuma voluntariedade” e com diversos “abusos”. “Temos o caso de um procurador da República que admitiu que a prisão era usada para forçar a delação. Só isso daí já leva a anulação”, diz Kakay.

Último recurso

O advogado Pierpaollo Bottini, que defende o deputado Arthur Lira (PP-AL) e o executivo da Camargo Corrêa Danton Avancini, é mais cuidadoso ao falar sobre o assunto. Eu acho que tem delações que foram oportunas, adequadas e outras que talvez não tenham sido. A prisão não é um instrumento para obter uma delação, ela não pode ser usada dessa forma, de maneira alguma. Se for constatado que a prisão aconteceu única e exclusivamente para obter delação, ai ela é ilegal, ilegítima”, afirma ele.

Danton Avancini, cliente de Pierpaollo Bottini, é um dos acusados que optaram por colaborar com as investigações. Condenado – na semana que passou – a 15 anos de reclusão por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa, o executivo teve sua pena reduzida e alterada para prisão domiciliar por ter feito delação premiada.

Na opinião do advogado dele, o instituto é legítimo, mas adotá-lo é uma decisão muito difícil. Como certamente submete o delator a uma pena, já que ele se auto incrimina, só deve ser usado como último recurso.

Pierpaollo Bottini, que também atuou nas defesa de réus do mensalão, lembra que no caso julgado em 2012, o Ministério Público não fez uso do mecanismo. Para ele, as razões disso eram as “fortes evidências” obtidas nas investigações. Na Operação Lava Jato, já são 18 delatores. “O número é maior, mas o grau de provas é muito menor que no mensalão”, acredita ele.

O que os advogados dos acusados do petrolão questionam é justamente como os indícios e provas estão sendo obtidos. No entendimento de Kakay, os depoimentos que resultaram de delações premiadas não podem ser usados como provas. Já para Bottini, sempre há o risco de que a obtenção das evidências seja feita de maneira ilegal.

“Se eu descubro que evidências contra o meu cliente foram obtidas de maneira ilegal, por uma escuta telefônica ilegal, por exemplo, posso romper o acordo e recorrer alegando que o processo deve ser anulado”, exemplifica.

Se for comprovado que determinada prova da investigação (por exemplo, uma delação) possui origem ilícita, tudo que dela derivar também será considerado ilícito. “Tem alegações relevantes que alguns advogados estão levantando e que podem eventualmente conduzir a consequências processuais. Diante disso, nós optamos pela colaboração. Mas, certamente, se o processo foi anulado, isso afeta também meu cliente, que deixa de cumprir a pena”, analisa Bottini.

Para OAB, tática é “tortura”

Sem qualquer cliente envolvido na investigação que domina a pauta política nacional há vários meses, o procurador-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pedro Paulo de Medeiros, também discorda da condução dos acordos premiados. Segundo ele, as delações são análogas aos procedimentos de investigação recorridos na época medieval e durante a ditadura militar no Brasil.

O jeito que está sendo feito é a própria tortura. Uma tortura moderna. Na época da inquisição e do regime militar, eles faziam exatamente isso. Pegavam um cara, prendiam e ele só saia depois que falasse o que queriam ouvir”, disse ele.

Na opinião de Pedro Paulo, os delatores são alvo de coação cívica, psíquica e moral, além de privados da liberdade, para se sentirem obrigados a colaborar. Com isso, segundo o advogado, os acusados são cerceados do direito constitucional do silêncio e da não incriminação.

“O produto obtido com as delações pode ser anulado em razão da forma como se deu a delação, ou seja, com essa coação e com essa tortura modernizada. Não há dúvida de que é algo a ser analisado. Há uma razoabilidade em quem pensa nesse sentido”, aponta Medeiros.

O Ministério Público Federal do Paraná foi procurado pela reportagem, para se manifestar sobre as críticas dos advogados, mas não respondeu à solicitação até a publicação desta reportagem

Decano do PMDB, Jarbas Vasconcelos pede ‘Fora, Cunha’

A denúncia de que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria recebido US$ 5 milhões em propina no esquema da Petrobras tem sido avaliada como grave por um grupo de deputados federais, que passou a pregar sua saída temporária da presidência da Câmara dos Deputados.

Fundador do PMDB, o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PE) uniu-se neste domingo (19) ao vice-líder do governo na Câmara dos Deputados, Sílvio Costa (PSC-PE), e à bancada federal do PSOL na defesa do afastamento imediato do peemedebista.

“Como ele vai ficar na presidência da Câmara dos Deputados acusado como foi, com todas as letras e toda clareza possível, por uma pessoa que diz que ele pediu US$ 5 milhões? Fica difícil, imensamente complicado. Não custa nada deixar o cargo temporariamente”, disse.

Na sexta-feira (17), um dia após a revelação do depoimento do lobista Júlio Camargo, a bancada federal do PSOL e o vice-líder do governo na Câmara dos Deputados também defenderam o afastamento do peemedebista.

OPORTUNISTA
Para Vasconcelos, a denúncia contra Cunha é “extremamente grave” e a reação do peemedebista tem sido “oportunista”.

“Eu acho que ele está em um comportamento, no meu ponto de vista, extremamente oportunista de aproveitar um governo fragilizado para criar dificuldade”, afirmou.

No dia seguinte à revelação do depoimento, Cunha acusou o governo federal de articular seu envolvimento Operação Lava Jato e anunciou seu rompimento com o Palácio do Planalto, decisão não acompanhada pelo PMDB.

Ele também decidiu organizar pedidos de impeachment entregues nos últimos meses à Câmara dos Deputados e pretende ter um parecer sobre o assunto em 30 dias.

O afastamento do cargo de políticos envolvidos na Operação Lava Jato também foi defendido neste domingo (19) pela ex-senadora Marina Silva, candidata à sucessão presidencial em 2014.

Em artigo publicado pelo G1, ela ressaltou, sem citar nomes, a necessidade de que denunciados formalmente por envolvimento no escândalo deixem seus cargos para evitar interferências nas decisões.

“Quando as investigações resultarem em provas e denúncias formais ao Supremo Tribunal Federal, devemos exigir o afastamento dos que ocupam cargos cujos poderes possam interferir nas decisões”, escreveu.

 

Prisão de Fernando Freire pode detonar uma bomba

Ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, foi preso em Copacabana e levado para a 12ª Delegacia de Polícia do RJ (Foto: Matheus Rodrigues/G1)
Ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, foi preso em Copacabana e levado para a 12ª Delegacia de Polícia do RJ (Foto: Matheus Rodrigues/G1)

Toda classe politica sabe que o ex-vice-governador de Garibaldi Alves e ex-governador  Fernando Freire sabe de muitos segredos do RN.

Fernando Freire que também é ex-sogro do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves pode revelar muitos fatos que para muitos estavam esquecidos.

Abandonado pelos seus ex-amigos que se serviram dos seus dias no poder, Fernando está preso, mas livre para falar tudo que sabe.

Ele tem até uma carta de próprio punho do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves revelando um fato que poucos conhecem.