Arquivos mensais: agosto 2015

Projeto de Fábio Faria veda ONGs que recebem recurso público de engajamento em atividades político-partidárias

Tramita na Câmara dos Deputados uma proposição de Fábio Faria (PSD/RN) que visa proibir o engajamento de organizações da sociedade civil que recebam recursos financeiros governamentais em campanhas e atividades político-partidárias. Segundo o autor, o Projeto de Lei nº 2.699/2015 busca o aprimoramento do sistema político-partidário brasileiro a fim de consolidar os valores democráticos e de combater ilicitudes.

 

Fábio Faria defende que a norma proposta fortalece o ordenamento jurídico e contribui, no espírito da Reforma Política, para alicerçar um regramento que tornará o jogo político-eleitoral mais limpo e democrático. “Estou certo de que essa medida é de fundamental importância para o equilíbrio da disputa eleitoral, bem como para a preservação dos ganhos sociais que tais entidades se propõem a oferecer à população”, acrescenta o deputado.

 

O parlamentar justifica, ainda, que as ONGs não podem, em hipótese alguma, se desviar de seus objetivos sociais, culturais e de cidadania para os quais foram criadas. “Elas devem se guiar pela vocação de promover uma sociedade democrática, livre, igualitária, participativa e solidária”, completa.

 

O PL 2699/2015 altera a Lei nº 13.019, de 13 de julho de 2014 e a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para também vedar que organização da sociedade civil faça doação a partido político. Essa alteração vem ao encontro do já disposto na Lei 9.504, de 1997, que estabelece normas para as eleições e veda a partido e candidato receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de organizações não governamentais que recebam recursos públicos. Segundo Fábio Faria, esse acréscimo torna a lei mais completa.

Na 22ª edição da lista das 100 cabeças mais influentes do Congresso Nacional, Fátima Bezerra aparece em ascensão

Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão. Enfim, é o parlamentar que, isoladamente ou em conjunto com outras forças, é capaz de criar seu papel e o contexto para desempenhá-lo.

A pesquisa inclui apenas os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, correspondente ao período de fevereiro a julho de 2015. Assim, quem esteve ou está licenciado do mandato, mesmo influente, não faz parte da publicação. Por isto, não constam entre os 100 mais influentes os senadores: Armando Monteiro (PTB-PE), ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Eduardo Braga (PMDB-AM), ministro de Minas e Energia; Kátia Abreu (PMDB-TO), ministra da Agricultura; e o deputado Pepe Vargas (PT-RS), ministro da Secretaria de Direitos Humanos.

Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 62 são deputados e 38 são senadores.

Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, ao qual é filiada a presidente da República, e o PSDB, partido que faz oposição ao governo no Congresso Nacional. O PMDB, partido do vice-presidente da República e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, está na terceira posição com 12 “Cabeças” do Congresso Nacional.

O primeiro em número de bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PMDB, é o terceiro em influência. O segundo em influência, o PSDB, ocupa o terceiro lugar em número de parlamentares tanto na Câmara quanto no Senado, à frente do PCdoB, que é o quinto entre os “Cabeças”, e o décimo terceiro entre as bancadas da Câmara. No Senado, o PCdoB possui apenas um representante, a senadora Vanessa Grazziotin (AM), que também é “Cabeça” 2015.

Os partidos da base de sustentação do Governo – PT, PMDB, PCdoB, PP, PR, PSD e Pros – reúnem 52% da elite do Congresso. Destes, o PT lidera com 24 nomes, seguido do PMDB, com 12. Logo depois vem o PCdoB, com seis, o PP, com cinco, o PR, com três, o PSD e o Pros com um parlamentar cada.

Embora se declarem independentes, votam majoritariamente com o Governo: PSB, com oito, PTB, com quatro, PDT, com três, e o PV com um parlamentar. Já a oposição, com 29% da elite, é liderada pelo PSDB, com 14 parlamentares, o DEM, com sete, o PSol e o SD, com três cada, e o PPS, com dois.

Além dos “100 Cabeças”, desde a sétima edição da série, o DIAP divulga levantamento incluindo na publicação um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida a trajetória ascendente, estar futuramente na elite parlamentar.

Nesta 22ª edição dos “Cabeças” do Congresso Nacional, treze parlamentares “em ascensão” no ano de 2014 entraram para o seleto grupo dos mais influentes do Parlamento brasileiro em 2015. Todos eles são debutantes. São 10 deputados: AFONSO FLORENCE (PT-BA), ALEX CANZIANI (PTB-PR), ANDRÉ MOURA (PSC-SE), ÉRIKA KOKAY (PT-DF), GLAUBER BRAGA (PSB-RJ), JÚLIO DELGADO (PSB-MG), MANOEL JÚNIOR (PMDB-PB), MARCUS PESTANA (PSDB-MG), NILSON LEITÃO (PSDB-MT) e VICENTE CÂNDIDO (PT-SP); e três senadores: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), RICARDO FERRAÇO (PMDB-ES) e WALDEMIR MOKA (PMDB-MS).

Por Casa do Congresso, a 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura apresenta 26 deputados e 12 senadores como novos operadores-chave do processo legislativo.

Clique aqui e veja o resumo da publicação e a lista completa dos 100 Cabeças do Congresso Nacional.

Dirceu pede transferência para Complexo Médico Penal

BELA MEGALE
DE SÃO PAULO

A defesa do ex-ministro José Dirceu pediu nesta segunda-feira (31) a transferência do petista para o CMP (Complexo-Médico Penal).

Segundo o advogado Roberto Podval, a petição solicitando a transferência da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para o presídio localizado em Pinhais, próximo à capital paranaense, foi protocolada por volta das 12h.

‘Agora aguenta’, diz chefe da Anatel a operadoras que “deseducaram” usuário

Larissa Leiros Baroni
Do UOL, em São Paulo

João Rezende, presidente da Anatel
João Rezende – Presidente da Anatel

As empresas de telefonia móvel têm enfrentado bastante resistência da Justiça para colocar em prática o corte do acesso à internet ao fim da franquia do pacote de dados. Mas a culpa, segundo o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, é das próprias operadoras que “deseducaram” os consumidores: “Agora aguenta”, disse ele, que defendeu que as promessas feitas no passado sejam honradas.

Desde o final do ano passado, as principais operadoras do país têm adotado gradativamente o corte da conexão da internet. Antes, ao fim do limite do pacote de dados, as empresas, em vez de suspender o serviço, reduziam a velocidade do acesso. Agora, caso queiram manter conexão à rede, os usuários de alguns estados devem contratar pacotes extras de dados. Em outros locais, no entanto, a medida foi barrada pela Justiça (inclusive em São Paulo).

“As empresas começaram errado e acabaram deseducando o consumidor ao oferecer acesso ilimitado à internet, mesmo que diante de uma tentativa equivocada de atraí-lo”, afirma Rezende, que defende a obrigatoriedade de as operadoras cumprirem os contratos antigos. “Esses acordos não podem ser alterados e o Código de Defesa do Consumidor deve ser respeitado.”

As mudanças, de acordo com Rezende, só poderão ser adotadas nos novos contratos. “Isso é claro desde que as regras sejam muito bem esclarecidas”, acrescenta. Para o presidente da Anatel, o que falta é a transparência nas ofertas.

Ainda assim, Rezende considera a redução da conexão como a “pior experiência para o usuário”. “Muitas vezes ao invés de ajudar pode acabar prejudicando, já que a baixa viabilizada não permite o acesso a diversos serviços –tais como redes sociais.”

A SindiTelebrasil –entidade que representa as empresas de telecomunicações no país– não comentou a declaração de Rezende, mas informou que as operadoras “estão desenvolvendo uma série de ações para melhor informar os clientes”.

Além de uma campanha nacional para “ampliar os conhecimentos dos clientes sobre a navegação na internet móvel” e a criação de um site informativo (http://telecomunicacoesdobrasil.org.br/), segundo a entidade, o setor passou a adotar o “Código de Conduta para a Comunicação da Oferta de Internet Móvel” para garantir uma “comunicação mais clara, objetiva e transparente das ofertas”.

'Agora aguenta', diz chefe da Anatel a operadoras que "deseducaram" usuário

Larissa Leiros Baroni
Do UOL, em São Paulo

João Rezende, presidente da Anatel
João Rezende – Presidente da Anatel

As empresas de telefonia móvel têm enfrentado bastante resistência da Justiça para colocar em prática o corte do acesso à internet ao fim da franquia do pacote de dados. Mas a culpa, segundo o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, é das próprias operadoras que “deseducaram” os consumidores: “Agora aguenta”, disse ele, que defendeu que as promessas feitas no passado sejam honradas.

Desde o final do ano passado, as principais operadoras do país têm adotado gradativamente o corte da conexão da internet. Antes, ao fim do limite do pacote de dados, as empresas, em vez de suspender o serviço, reduziam a velocidade do acesso. Agora, caso queiram manter conexão à rede, os usuários de alguns estados devem contratar pacotes extras de dados. Em outros locais, no entanto, a medida foi barrada pela Justiça (inclusive em São Paulo).

“As empresas começaram errado e acabaram deseducando o consumidor ao oferecer acesso ilimitado à internet, mesmo que diante de uma tentativa equivocada de atraí-lo”, afirma Rezende, que defende a obrigatoriedade de as operadoras cumprirem os contratos antigos. “Esses acordos não podem ser alterados e o Código de Defesa do Consumidor deve ser respeitado.”

As mudanças, de acordo com Rezende, só poderão ser adotadas nos novos contratos. “Isso é claro desde que as regras sejam muito bem esclarecidas”, acrescenta. Para o presidente da Anatel, o que falta é a transparência nas ofertas.

Ainda assim, Rezende considera a redução da conexão como a “pior experiência para o usuário”. “Muitas vezes ao invés de ajudar pode acabar prejudicando, já que a baixa viabilizada não permite o acesso a diversos serviços –tais como redes sociais.”

A SindiTelebrasil –entidade que representa as empresas de telecomunicações no país– não comentou a declaração de Rezende, mas informou que as operadoras “estão desenvolvendo uma série de ações para melhor informar os clientes”.

Além de uma campanha nacional para “ampliar os conhecimentos dos clientes sobre a navegação na internet móvel” e a criação de um site informativo (http://telecomunicacoesdobrasil.org.br/), segundo a entidade, o setor passou a adotar o “Código de Conduta para a Comunicação da Oferta de Internet Móvel” para garantir uma “comunicação mais clara, objetiva e transparente das ofertas”.

Comissão aprova projeto de Fábio Faria que cria a Semana Olímpica

fabio_projetoA Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei nº 4129/2012, do qual o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) é um dos autores, instituindo a Semana Olímpica nas escolas públicas a ter início anualmente no dia 23 de junho, Dia Olímpico Internacional. A Semana da Educação Olímpica terá caráter multicultural e deverá ser desenvolvida interdisciplinarmente, por cada Unidade de Ensino de acordo com seu projeto pedagógico e as diversas disciplinas escolares em conjunto com a educação física, poderão se unir para destacar, incentivar e implementar valores éticos, sociais e morais através do olimpismo.

“O Brasil está às vésperas de vivenciar o momento histórico de sediar os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. E este PL pretende promover uma evolução da comunidade escolar no processo de voluntariado, na criação de hábitos saudáveis, implantação de valores éticos, sociais e morais que devem ser mantidos após a competição propriamente dita”, disse Fábio Faria. A proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Turismo e Desporto e será analisada agora pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC). Após a tramitação na Câmara, a matéria seguirá para o Senado.

Zé Dirceu ficou calado na CPI e terminou dispensado

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o primeiro a depor na sessão da CPI da Petrobras desta segunda-feira em Curitiba (PR), foi dispensado depois de se recusar a responder todas as perguntas feitas a respeito de seu suposto envolvimento nas irregularidades na Petrobras.

“Seguindo orientação de meus advogados, vou permanecer em silêncio”, disse, ao lado de seu advogado, Roberto Podval após várias perguntas dos parlamentares. A tentativa de ouvir Dirceu durou cerca de 15 minutos.

O presidente da CPI, deputado Hugo Motta, chegou a oferecer a Dirceu a oportunidade de depor em reunião secreta. O ex-ministro respondeu com a mesma frase.

Apesar de repetir sempre a mesma resposta, os deputados insistiram em perguntar. “Como o senhor conseguiu ganhar quase R$ 30 milhões com sua empresa de consultoria, em um período em que o PIB brasileiro caiu quase 2%?”, perguntou o deputado Bruno Covas (PSDB-SP).

“O senhor é o líder dessa organização criminosa?”, perguntou o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO). “O senhor participou de consultorias relativas à venda de ativos da Petrobras na África?”, questionou o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA).

“Por orientação de meus advogados, vou permanecer em silêncio”, respondeu Dirceu a todas as perguntas.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) fez uma defesa dos governos Lula e Dilma na gestão da Petrobras e protestou contra o fato de Dirceu, preso há mais de dez dias, não ter sido ouvido ainda pela Polícia Federal em relação às acusações que pesam sobre ele.

“A Petrobras foi revigorada pelo presidente Lula e pela presidente Dilma. Estamos combatendo a corrupção. Venho aqui dizer que a pessoa que está em investigação e tem o direito constitucional de ficar calada não foi até agora sequer ouvida ainda pela polícia”, disse.

Para Fátima Bezerra a transposição do São Francisco será concluída em 2017

O porcentual de conclusão do Projeto de Integração do São Francisco, informado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), está correto. Mas o projeto, que fará a transposição de parte das águas do rio para o sertão nordestino, sofreu sucessivos atrasos e já devia ter sido concluído.

A previsão do governo federal, em 2007, era de que a maior parte do projeto estaria terminada em 2010. Em maio do ano passado, no entanto, a presidente Dilma Rousseff admitiu que a data havia sido subestimada. Na época, ela afirmou que a conclusão ocorreria em 2015. “A previsão de entrega total é em dezembro de 2015. Mas o projeto de integração do rio não necessita que 100% da engenharia esteja funcionando para começar a servir de utilidade para o semiárido nordestino”, disse, durante entrevista coletiva.

Em maio deste ano, no entanto, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, esticou ainda mais o prazo, durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado. Agora, a estimativa é que o trabalho seja concluído até 2017. Na ocasião, o ministro afirmou que não havia nada de errado com a mudança no prazo de entrega. “Essa obra começou em 2008 e nós estamos em 2015, portanto aí são 7 anos. Nossa previsão é nos próximos dois anos entregar essa obra. Nós vamos estar compatíveis com a execução mundial de obras dessa natureza”, disse. Ao conversar com técnicos no canteiro de obras do Eixo Leste, em dezembro de 2013, a repórter Marcia Dementshuk, uma das vencedoras do projeto Reportagem Pública, descobriu que, ainda que as obras estejam concluídas, as águas demorariam três anos para encher os reservatórios na extensão do Eixo Leste.

O custo do projeto também pode aumentar mais uma vez. Orçado inicialmente em R$ 4,7 bilhões, o valor já subiu para R$ 8,2 bilhões. “É possível que tenhamos, sim, a necessidade de suplementação”, afirmou o ministro Occhi, em audiência no Senado. Isso ocorreria até o final do ano.

Fonte: Congresso em Foco

Lista de bilionários do Brasil tem Marcelo Odebrecht, preso pela Lava Jato

Do UOL, em São Paulo

A nova lista de bilionários feita pela revista “Forbes Brasil” não traz muita novidade entre as personalidades no topo neste ano. O diferencial é que um dos homens mais ricos do país está preso.

Preso: Marcelo Odebrecht (foto) é considerado o 9º mais rico do Brasil

Com uma fortuna estimada em R$ 13,1 bilhões e considerado o 9° mais rico, Marcelo Odebrecht ocupa uma das celas do Complexo Médico-Penal do Paraná, que fica em Pinhais, município da região metropolitana de Curitiba.

Ele faz parte da terceira geração da família que dá nome à empreiteira, a maior do país. Foi preso em 19 de junho, junto com outros dez executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, na 14ª fase da operação Lava Jato, que investigação desvios de dinheiro da Petrobras.

Lemann lidera pelo terceiro ano seguido

Reprodução

Da esq. para a dir.: Sicupira, Lemann e Telles na capa do livro “Sonho Grande”

O dono da maior fortuna pelo terceiro ano seguido é o empresário Jorge Paulo Lemann, 75, sócio da AB Inbev, dona da Ambev no Brasil. Seu patrimônio é avaliado em R$ 83,7 bilhões, segundo a revista.

Seus sócios –Marcel Herrmann Telles (3°) e Beto Sicupira (4°)– também aparecem entre as primeiras colocações, assim como no ano passado. Telles, 65, com R$ 42,26 bilhões e Sicupira, 65, com R$ 36,93 bilhões.

Os três viram seu patrimônio praticamente dobrar em relação ao ano passado, segundo a revista.

Marcelo Carnaval / Agência O Globo
Eike foi o mais rico do Brasil por 5 vezes; está fora da lista pelo 3º ano

Lemann já esteve empatado no topo com Eike Batista em 2012. Após ter sido eleito o mais rico do Brasil por cinco vezes, Eike está fora da lista pelo terceiro ano seguido.

Mastrangelo Reino/Folhapress

Joseph Safra, 76, nascido no Líbano e naturalizado brasileiro; tem R$ 52,9 bilhões

O segundo mais rico continua sendo o banqueiro Joseph Safra, 76, nascido no Líbano e naturalizado brasileiro. Ele é o último irmão vivo do trio que fundou o banco Safra e sua fortuna é avaliada em R$ 52,9 bilhões pela “Forbes Brasil”.

Veja quem são os 20 mais ricos do Brasil em 2015

  • 1º Jorge Paulo Lemann

Fortuna: R$ 83,70 bilhões. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Idade: 75 anos. Origem do patrimônio: cervejaria/investimentos

  • 2º Joseph Safra

Fortuna: R$ 52,90 bilhões. Idade: 76 anos. Local de nascimento: Líbano (naturalizado). Origem do patrimônio: banco

  • 3º Marcel Hermann Telles

Fortuna: R$ 42,26 bilhões. Idade: 65 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: cervejaria/investimentos

  • 4º Carlos Alberto da Veiga Sicupira

Fortuna: R$ 36,93 bilhões. Idade: 65 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: cervejaria/investimentos

  • 5º João Roberto Marinho

Fortuna: R$ 23,80 bilhões (empatado). Idade: 61 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: mídia

  • 6º José Roberto Marinho

Fortuna: R$ 23,80 bilhões (empatado). Idade: 59 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: mídia

  • 7º Roberto Irineu Marinho

Fortuna: R$ 23,80 bilhões (empatado). Idade: 67 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: mídia

  • 8º Eduardo Saverin

Fortuna: R$ 17,53 bilhões. Idade: 33 anos. Local de nascimento: São Paulo. Origem do patrimônio: internet

  • 9º Marcelo Odebrecht e família

Fortuna: R$ 13,10 bilhões. Idade: 46 anos. Local de nascimento: Bahia. Origem do patrimônio: construção/petroquímica

  • 10º Abilio dos Santos Diniz

Fortuna: R$ 12,83 bilhões. Idade: 78 anos. Local de nascimento: São Paulo. Origem do patrimônio: varejo

  • 11º Walter Faria

Fortuna: R$ 10,40 bilhões. Idade: 59 anos. Local de nascimento: São Paulo. Origem do patrimônio: cervejaria

  • 12º Francisco Ivens de Sá Dias Branco

Fortuna: R$ 10,36 bilhões. Idade: 81 anos. Local de nascimento: Ceará. Origem do patrimônio: indústria alimentícia

  • 13º André Santos Esteves

Fortuna: R$ 9,07 bilhões. Idade: 46 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: banco/investimentos

  • 14º Aloysio de Andrade Faria

Fortuna: R$ 8,45 bilhões. Idade: 94 anos. Local de nascimento: Minas Gerais. Origem do patrimônio: banco

  • 15º José Luís Cutrale e família

Fortuna: R$ 7,82 bilhões. Idade: 69 anos. Local de nascimento: São Paulo. Origem do patrimônio: frutas

  • 16º Alexandre Grendene Bartelle e família

Fortuna: R$ 7,51 bilhões. Idade: 65 anos. Local de nascimento: Rio Grande do Sul. Origem do patrimônio: calçados/móveis

  • 17º Fernando Roberto Moreira Salles

Fortuna: R$ 7,45 bilhões (empatado). Idade: 69 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: banco/mineração

  • 18º João Moreira Salles

Fortuna: R$ 7,45 bilhões (empatado). Idade: 53 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: banco/mineração

  • 19º Pedro Moreira Salles

Fortuna: R$ 7,45 bilhões (empatado). Idade: 55 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: banco/mineração

  • 20º Walter Moreira Salles Júnior

Fortuna: R$ 7,45 bilhões (empatado). Idade: 59 anos. Local de nascimento: Rio de Janeiro. Origem do patrimônio: banco/mineração

Henrique Alves também é campeão em multas de trânsito

Segundo a coluna Painel, da Folha, o ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo) levou três multas por trafegar acima do limite de velocidade na ponte Newton Navarro, ponto turístico de Natal, apenas neste ano.

O peemedebista também tem outra infração em aberto, por dirigir na contramão.

O soldado Vasco foi informado que o ministro sempre vai muito apresado a praia de Jacumã passando pela ponte Newton Navarro neste Pálio que é um carro mais discreto.

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Senado pode cortar as asas dos pequenos partidos

O projeto de reforma política que o plenário do Senado deve votar nesta semana reforça o poder dos grandes partidos e dificulta a eleição de parlamentares pelas chamadas legendas “nanicas”. Se aprovada, a proposta deve reduzir a fragmentação do Congresso já nas próximas eleições.

Há três itens no projeto que beneficiam especialmente os partidos com grandes bancadas, como PT, PMDB e PSDB. O principal é o artigo que torna inócuas as coligações nas eleições para deputado. O texto também restringe o acesso de nanicos a debates e reduz seu “valor” nas coligações majoritárias – para prefeito, governador e presidente – ao reduzir suas cotas no tempo de TV do horário eleitoral.

De acordo com a IstoÉ, a proposta oferece a partidos ameaçados de encolhimento a possibilidade de se unir em uma federação, organismo formado por duas legendas ou mais, mas que funcionaria como uma única. As coligações nas eleições para a Câmara são importantes para os “nanicos” porque nem sempre eles obtêm, sozinhos, o quociente eleitoral – número mínimo de votos para eleger um deputado. Alianças com legendas maiores eliminam esse obstáculo, já que quem precisa atingir esse número mínimo de votos é a coligação, ou seja, a soma do resultado eleitoral de todos os seus integrantes.

Gilmar Mendes diz que Janot não deve atuar como ‘advogado’ de Dilma

MÁRCIO FALCÃO
GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA

Vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes disse neste domingo (30) àFolha que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deveria se ater mais à instituição e não “atuar como advogado” da presidente Dilma Rousseff.

A declaração é uma resposta ao parecer de Janot pelo arquivamento de um pedido do ministro para investigar uma das empresas fornecedoras da campanha de Dilma.

No parecer, o procurador criticou a “inconveniência” da Justiça e do Ministério Público Eleitoral se tornarem “protagonistas exagerados do espetáculo da democracia”.Sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral onde se aprecia o encaminhamento do ministro Gilmar Mendes que aponta indícios na contas de Dilma Rousseff. Ministro Gilmar Mendes fala na reunião.(FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER

O ministro disse estar convicto de que é preciso investigar a empresa. A VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda recebeu R$ 22,9 milhões da campanha petista por publicidade e materiais impressos.. “Continuo convencido da necessidade da investigação diante da relevância dos fatos, independente da questão eleitoral”, disse Mendes.

E finalizou: “O procurador deveria se ater a cuidar da Procuradoria Geral da República e procurar não atuar como advogado da presidente Dilma”, afirmou o ministro.

Janot afirma que sua decisão de não apurar a empresa foi técnica. No parecer, o procurador-geral da República afirmou que solicitou informações à gráfica, que enviou notas fiscais de serviços e modelos de santinhos e impressos.

O procurador argumentou que os fatos “não apresentam consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”. Sobre as críticas de Mendes, a procuradoria não comentou.

Fonte: Folha

Gilmar Mendes diz que Janot não deve atuar como 'advogado' de Dilma

MÁRCIO FALCÃO
GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA

Vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e integrante do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes disse neste domingo (30) àFolha que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deveria se ater mais à instituição e não “atuar como advogado” da presidente Dilma Rousseff.

A declaração é uma resposta ao parecer de Janot pelo arquivamento de um pedido do ministro para investigar uma das empresas fornecedoras da campanha de Dilma.

No parecer, o procurador criticou a “inconveniência” da Justiça e do Ministério Público Eleitoral se tornarem “protagonistas exagerados do espetáculo da democracia”.Sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral onde se aprecia o encaminhamento do ministro Gilmar Mendes que aponta indícios na contas de Dilma Rousseff. Ministro Gilmar Mendes fala na reunião.(FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER

O ministro disse estar convicto de que é preciso investigar a empresa. A VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda recebeu R$ 22,9 milhões da campanha petista por publicidade e materiais impressos.. “Continuo convencido da necessidade da investigação diante da relevância dos fatos, independente da questão eleitoral”, disse Mendes.

E finalizou: “O procurador deveria se ater a cuidar da Procuradoria Geral da República e procurar não atuar como advogado da presidente Dilma”, afirmou o ministro.

Janot afirma que sua decisão de não apurar a empresa foi técnica. No parecer, o procurador-geral da República afirmou que solicitou informações à gráfica, que enviou notas fiscais de serviços e modelos de santinhos e impressos.

O procurador argumentou que os fatos “não apresentam consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”. Sobre as críticas de Mendes, a procuradoria não comentou.

Fonte: Folha

Janot arquiva ação contra Dilma e faz crítica à Justiça Eleitoral

janot globo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. pela campanha da presidenta Dilma Rousseff no ano passado. Em resposta ao pedido feito pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para investigar as contas de campanha de Dilma, Janot destacou o que chamou de “inconveniência” da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral de se tornarem “protagonistas exagerados” da democracia.

Na análise do pedido, o procurador-geral citou ainda a possibilidade de uma “judicialização extremada” do processo político eleitoral e destacou que a democracia deve ter como atores principais candidatos e eleitores. As declarações de Janot constam em despacho, datado de 13 de agosto, a favor do arquivamento do pedido feito por Gilmar Mendes. Segundo o texto, os fatos apontados pelo vice-presidente do TSE não apresentam “consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”

Deputado Rogério Marinho (Saco Preto) é um dos investigados pelo Supremo Tribunal Federal, diz o site Congresso em Foco

Rogério foi da turma de secretários de Rosalba

Dando continuidade à série de reportagens sobre as acusações criminais contra os parlamentares da legislatura iniciada em 1º fevereiro, publicamos hoje a lista dos mais de 130 deputados que no dia 19 de agosto respondiam a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Isso significa que cerca de 26% dos deputados são suspeitos de participação em crimes. No Senado, o índice já se aproxima de 40%. Dois fatos podem explicar a diferença. O primeiro é que, provavelmente, o Supremo – foro exclusivo para julgamento de conduta criminosa de senadores e deputados federais – não recebeu ainda todos os processos que tramitavam nos estados contra parlamentares que estrearam no Congresso neste ano. O segundo é que o tempo acumulado por alguns deputados na atividade política não foi suficiente para a identificação de eventuais ilícitos por parte de um sistema flagrantemente ineficaz tanto para denunciar quanto para julgar políticos pegos com a mão na botija.

Basta dizer que, dos mais de 500 congressistas acusados de atos criminosos desde a promulgação da Constituição de 1988, somente 16 foram condenados e apenas oito chegaram a cumprir a pena. Em muitos casos, os processos simplesmente prescreveram sem que os ministros do STF tivessem julgado o comportamento dos réus.

Assim como havia sido feito com os senadores, todos os deputados listados foram procurados. As explicações daqueles que deram retorno aparecem, na relação abaixo, juntamente com a indicação dos números das ações ou inquéritos em tramitação no STF e a natureza dos crimes atribuídos aos acusados.

Rogério Marinho (PSDB-RN)  Investigado nos inquéritos 3386 e 4008 por falsidade ideológica, crimes eleitorais e contra a ordem tributária.

 

Ministro da Justiça é vaiado e xingado na av. Paulista, em São Paulo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi cercado e xingado na avenida Paulista, na região central de São Paulo, na manhã deste domingo (30).

Ele fazia uma caminhada, hábito que mantém nos finais de semana. Cardozo estava com um amigo, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que estava com uma camisa vermelha e chegou a ser empurrado pelos manifestantes.

Os dois passaram perto do boneco inflável de Lula que está fazendo um “tour” pela cidade e é exibido na Paulista.

Cardozo, que estava sem seguranças, decidiu atravessar a rua para evitar a manifestação, Mas foi visto por um grupo de manifestantes que correram em direção a ele e passaram a protestar com gritos de “Fora, PT”, “Fora, Dilma” e “Pega ladrão”.

Alguns gritavam palavrões.

Ele então caminhou até a livraria Cultura, seu destino final. Lá, acabou conversando com outros manifestantes que acusavam o governo de ter fraudado as eleições e que criticavam a gestão da presidente Dilma Rousseff.

A segurança dele foi acionada.

O ministro debateu com algumas das pessoas presentes e acabou abraçado por alguns manifestantes.

Cardozo afirmou que as manifestações são positivas, embora ele discorde da pauta. “Democracia é divergência. Oque não pode é xingar, ofender pessoalmente, que foi o que alguns fizeram”, disse.

Uma pessoa que estava na livraria saiu em defesa de Cardozo, mas cobrou o ministro. “Tem muita gente contra esse grupo [pró-impeachment], mas fica difícil defender um governo que corta direitos do povo”, disse Gabriel, que se identificou como jornalista e não informou o sobrenome.

O ministro disse que “o governo está trabalhando para que não precise cortar direitos”.

 

Casal encontra cofre com US$ 50 mil ao reformar cozinha

Um casal de americanos afirma ter descoberto um cofre com aproximadamente US$ 50 mil, cerca de R$ 178 mil, enquanto faziam uma reforma no cômodo da casa onde vivem

Segundo informações do Mirror, o casal Eddie e Angie, de Phoenix (EUA), publicaram fotos da descoberta e contaram a história no Imgur. Os dois não revelaram seus sobrenomes para preservar a identidade.

Angie conta que só conseguiram abrir o cofre após se lembrarem que, na época em que se mudaram, haviam achado um código de segurança na parte de trás de um armário de remédios.

“Durante a demolição, encontramos o cofre no chão. Parecia ter 10 ou 20 anos”, descreve Angie. “Que eu saiba, a nossa casa teve seis proprietários. Nós olhamos incrédulos. O tempo parou”.

Além da alta quantia em notas de cem dólares, eles ainda encontraram um livro, com uma espécie de mapa do tesouro, uma garrafa de uísque datada de 1960 e uma cartela de bingo com três números assinalados.

Para completar o mistério, um livro intitulado “Um Guia para os Perplexos”, escrito por EF Schumacher e publicado em 1977, também estava em meio aos itens.

Marcando a primeira página, a foto de um homem identificado como Gregory Peck. Atrás do retrato, um bilhete: “Alan, eu tenho um livro que você deve ler. Eu sublinhei algumas passagens-chave. Seu amigo, Vincent”.