Arquivo diários:24/08/2015

Na tribuna do Senado, Collor chama Janot de ‘sujeitinho à toa’ e de ‘fascista’

Collor chamou Janot de “figura tosca” e o acusou de “arbitrariedade” na denúncia apresentada no âmbito da Operação Lava Jato contra ele e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O senador voltou a reclamar por não ter sido ouvido pelos investigadores antes de a denúncia ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Collor também chamou Janot de “sujeitinho à toa, sem eira nem beira” e disse que o procurador-geral é um “fascista da pior extração”. “Ele está esterilizando, e ele conhece bem isso, os poderes da República que garantem a nossa democracia”, completou.

“Há meses venho denunciando o perfil dessa figura tosca de Janot. A começar pelos sucessivos vazamentos de informação que correm em segredo de Justiça. […] Até hoje sequer fui ouvido para esclarecer mentiras e embustes politicamente arquitetados pelo senhor Janot. Meu depoimento foi marcado e por duas vezes desmarcado, na véspera dos mesmos”, disse Collor.

Na tribuna do Senado, Collor chama Janot de 'sujeitinho à toa' e de 'fascista'

Collor chamou Janot de “figura tosca” e o acusou de “arbitrariedade” na denúncia apresentada no âmbito da Operação Lava Jato contra ele e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, por corrupção e lavagem de dinheiro.

O senador voltou a reclamar por não ter sido ouvido pelos investigadores antes de a denúncia ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Collor também chamou Janot de “sujeitinho à toa, sem eira nem beira” e disse que o procurador-geral é um “fascista da pior extração”. “Ele está esterilizando, e ele conhece bem isso, os poderes da República que garantem a nossa democracia”, completou.

“Há meses venho denunciando o perfil dessa figura tosca de Janot. A começar pelos sucessivos vazamentos de informação que correm em segredo de Justiça. […] Até hoje sequer fui ouvido para esclarecer mentiras e embustes politicamente arquitetados pelo senhor Janot. Meu depoimento foi marcado e por duas vezes desmarcado, na véspera dos mesmos”, disse Collor.

Dirceu não tem idoneidade para advogar, decide OAB-SP

A seção de São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) cancelou em sessão secreta a inscrição do ex-ministro José Dirceu por causa de sua condenação no mensalão. Os conselheiros da OAB paulista consideram que Dirceu não tem idoneidade para advogar, um dos requisitos básicos da profissão, de acordo com o Estatuto da Advocacia.

Foram 76 votos a favor do cancelamento, dois votos contra, e duas abstenções, segundo a Folha apurou com participantes da sessão.

Os conselheiros da OAB começaram a discutir a exclusão de Dirceu em 2013. O julgamento demorou porque se debatia se a OAB paulista ou a do Distrito Federal era a responsável por discutir o cancelamento da inscrição. Dirceu tirou sua inscrição em São Paulo, mas vivia em Brasília. Venceu a tese de que a OAB que concedera a inscrição tinha poder de cassá-la.

O ex-ministro poderá recorrer da decisão da OAB paulista.

MP é cego para Carlos Eduardo Alves: Prefeitura gastará R$ 100 mil em pipocas e pirulito a empresa que vende gás

Na administração do prefeito Carlos Eduardo Alves pode tudo. O Ministério Público do RN não enxerga nada na Prefeitura de Natal.

A ultima da gestão de Carlos Alves foi preparar uma compra de R$ 100 mil de pirulitos e pipocas pela Secretaria de Ação Social numa cidade onde falta vacinas nos postos de saúde.

Não se entende como um prefeito pode autorizar uma compra de caminhões de pipocas e pirulitos quando não existe merenda de qualidade nas escolas da rede municipal.

Agora o mais intrigante é o fato da prefeitura de Carlos Eduardo Alves comprar R$ 100 mil de pipocas e pirulitos numa empresa que vende gás de cozinha, conforme está publicado no Diário Oficial do Município do dia 19 de agosto.

Se fosse qualquer outro prefeito do RN que autorizasse esta compra, garanto que o Ministério Público já teria solicitado a prisão temporária para investigação.

Confira o gasto com pipocas e pirulitos:

IMG_0710-576x1024

 

 

Rumores sobre saída de Joaquim Levy incomodam Planalto

VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

Rumores sobre uma saída de Joaquim Levy (Fazenda) do governo incomodaram o Palácio do Planalto. Segundo assessores, este tipo de notícia, em um momento de turbulências na economia mundial e na política brasileira, só serve para tornar mais instável o cenário econômico brasileiro.

Um assessor palaciano disse à Folha que não há possibilidade de o ministro deixar o governo, apesar dos desentendimentos ocorridos entre ele e a equipe do vice-presidente Michel Temer nas negociações para liberação de verbas de emendas parlamentares.

Um outro assessor lembrou que Levy, neste final de semana, participou, em Washington, de duas reuniões da Junta de Execução Orçamentária por telefone. As reuniões, com a participação da presidente, foram realizadas no sábado (22) e domingo (23).

O governo está fechando sua proposta de Orçamento para 2016 e finaliza medidas de cortes de despesas, inclusive obrigatórias, e aumento de receitas para cumprir a meta de superavit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto).

A equipe de Levy divulgou ainda que, em setembro, ele vai participar da reunião do G-20 (grupo das economias mais importantes do mundo) na Turquia como sinalização de que não está nos seus planos deixar o governo.

A viagem do ministro da Fazenda para Washington, num momento em que circularam informações sobre seus desentendimentos com a equipe de Temer, gerou rumores sobre uma eventual saída sua do governo.

Levy viajou para os Estados Unidos por questões pessoais e sua viagem foi autorizada pela presidente Dilma

Geração de usinas eólicas no Brasil cresce 114% no 1º semestre, diz CCEE

Reuters

SÃO PAULO  – A produção das usinas eólicas instaladas no Brasil cresceu 114 por cento no primeiro semestre ante o mesmo período de 2014, para 1.840 megawatts médios, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) nesta segunda-feira.

A instituição apontou que o Rio Grande do Norte foi o líder na geração eólica, com 651 megawatts médios de energia entregues no período, alta de 142,6 por cento, seguido pela Bahia, com 406 megawatts médios e pelo Ceará, com 363 megawatts médios.

(Por Luciano Costa)

UERN está pagando gratificações ilegais, segundo Ministério Público

Mesmo em greve há 4 meses, por melhores condições salariais, o pagamento a 38 servidores lotados no DARE e na Biblioteca deve ser interrompido por não existir qualquer amparo legal para sua execução
 O reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Pedro Fernandes Ribeiro Neto, recebeu recomendação da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, para que adote, no prazo de 15 dias, todas as providências cabíveis para o corte imediato da função gratificada (FG-5) de servidores, haja vista que não há qualquer amparo normativo para que tais funcionários façam jus a essa verba.
Foi constatado que 38 servidores que exercem funções junto ao Departamento de Admissão e Registro Escolar  e à Biblioteca, continuam recebendo a referida gratificação, pois a UERN entende que os mesmos possuem direito adquirido.
Conforme a vigente Resolução nº 29/2010-CD, que foi editada por causa da reorganização do funcionamento da Instituição de Ensino Superior, a função de gabinete que respalda o recebimento da FG-5 deve ser exercida somente junto à reitoria, pró-reitorias e direção de campus.
Após a edição e vigência desta Resolução, a forma encontrada pelo reitor para manter o pagamento foi designar, por portarias, os servidores para função de gabinete junto ao Dare e à Biblioteca. No entanto, essa medida representa mera formalidade, que não respalda juridicamente o pagamento da FG-5.
O reitor da Uern deve encaminhar, no prazo máximo de 30 dias, documentação comprobatória do acatamento da recomendação. Em caso de descumprimento, ou considerados impertinentes os motivos para tal atitude, o Ministério Público Estadual informa que adotará as medidas legais para a responsabilização do gestor, através do ajuizamento da ação pertinente.

Petrobras pagou o dobro por obras na refinaria Abreu e Lima

Investigações do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam que a Petrobras pagava, em média, o dobro por obras realizadas na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. No entanto, houve casos em que alguns serviços custaram 13.834% a mais do que realmente valiam. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

As conclusões são fruto das análises do TCU sobre os contratos firmados pela Petrobras com as empresas investigadas pela Operação Lava Jato. Os contratos da estatal para obras em Abreu e Lima chegam a R$ 30 bilhões. Mas, pelas estimativas do TCU, os serviços custariam, de fato, pouco menos que R$ 15 bilhões.

Ainda segundo a reportagem, de 190 itens analisados até o momento, 185 tinham preços de referência inferiores ao que a estatal pagou. Uma simples tubulação, por exemplo, tinha preço de mercado de R$ 4,3 mil. Mas foi adquirida por R$ 24,3 mil. Um outro exemplo foi o aluguel de um compressor a diesel. A Petrobras pagou R$ 9,6 mil ao mês. Mas no mercado, o acessório poderia ser locado por R$ 70/mensais.

Governador Robinson Faria nomeou 29 novos escrivães de polícia

O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe neste sábado (22) a nomeação de 29 escrivães que passam a integrar imediatamente o quadro de pessoal da Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O grupo faz parte de 171 policiais civis, dos quais 44 delegados e 98 agentes, que estão concluindo o curso de formação. Os escrivães serão redistribuídos de acordo com a necessidade da Delegacia Geral de Polícia (Degepol).

Governo Federal anuncia corte de dez ministérios

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou nesta segunda-feira (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff. O governo ainda definirá, até o final de setembro, quais ministérios serão extintos.

“Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios]. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto”, disse Barbosa.

A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.