No momento mais tenso da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) sussurrou xingamentos ao chefe do Ministério Público Federal.

Segundo relatos de dois senadores e integrantes da equipe de Janot à reportagem, o ex-presidente chamou o procurador-geral de “filho da p…” e “calhorda”.

O áudio dos xingamentos de Collor – denunciado por Janot na Operação Lava Jato – não chegaram a ser captados pelo sistema de som, uma vez que foram feitos fora do microfone.
Não é primeira vez que o ex-presidente xinga o procurador-geral. No início do mês, em discurso da tribuna, Collor chamou-o de “filho da p…”. Na ocasião, a fala chegou a ser captada pela TV Senado.

Após o embate com Janot, o senador do PTB deixou a sala da CCJ e sorrindo, não falou com a imprensa.

A associação de consumidores Proteste se uniu a outras entidades –Coletivo Digital, Instituto Bem Estar Brasil, Clube de Engenharia, Artigo 19 e Barão de Itararé– para pedir ao Ministério Público Federal a abertura de um inquérito contra as operadoras de telefonia móvel.

O pedido, que será protocolado nesta quinta-feira (27), é uma ação preventiva contra o possível corte das empresas de telefonia aos serviços de ligação de voz por IP. É o que explica Maria Inês Dolci, coordenadora Institucional da Proteste, que lidera a ação a favor tanto do WhatsApp, como de outros apps que permitem a realização de chamadas via internet, tais como Viber e Skype.

“Ao alegar uma possível concorrência desleal, as teles têm se mobilizado na tentativa de barrar esse tipo de serviço. Decidimos, no entanto, nos antecipar e evitar qualquer possível dano aos usuários”, relatou.

O possível bloqueio, como justifica Maria Inês, fere o princípio da neutralidade de rede previsto no Marco Civil. “A ação representaria um dano imenso, não apenas para os usuários, mas a uma regulamentação que ainda está em fase de aceitação.”

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió

O MP-MA (Ministério Público do Maranhão) prepara uma ação pedindo a interdição judicial do município de Bom Jardim. O objetivo é que a prefeitura cumpra uma decisão judicial para recontratar mais de 300 professores dispensados no início da gestão da “prefeita-ostentação” Lidiane Leite (sem partido), que está desaparecida desde a quinta-feira (20) suspeita de desvio de recursos da educação.

“A gestora municipal briga até hoje na Justiça por uma decisão já transitada em julgado de mais de 300 professores concursados, que estavam lotados e assim que ela chegou no município revogou o ato”, explicou a promotora em entrevista ao programa institucional do MP-MA. Procurada pela reportagem nesta quarta-feira (26), a promotora disse, por meio da assessoria de imprensa, que não gostaria de dar entrevistas nesse momento.

Por conta da exoneração irregular dos professores, o MP entrou com uma ação civil pública. “O Tribunal [de Justiça] confirmou a decisão e ela insiste em não cumprir. Agora vai ser alvo de um novo pedido, de intervenção do Estado no município por falta de cumprimento de decisão judicial, além da ação penal de improbidade que a gente vai entrar”, disse.

A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal suspendeu o mandato, por um período de 15 dias, do vereador Marcos do PSOL.

O vereador foi acusado de fazer um ‘mensalinho’ quando supostamente ficava com parte do salários deles.

Nesse período, o vereador não poderá exercer seu mandato.

O deputado Getúlio Rego (DEM) fez pronunciamento no horário destinado às lideranças no plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar contestou o que considera “mentiras de mentes malignas” que estão sendo postadas nas redes sociais relacionando parentes seus como servidores do Legislativo que teriam ingressado de forma irregular na Assembleia.
“Minha mãe se chamava Ana Nunes do Rego, que morreu em 13 de junho de 1992, no dia que completaria 72 anos. Ela nunca foi funcionária pública, nem municipal, nem estadual nem federal. Lamento essas mentiras malignas que colocam a minha mãe como sendo beneficiária de cargo. Sou de uma escola de um home que fez política muito tempo, sempre andando de cabeça erguida”, afirmou o parlamentar.
Getúlio disse que já participou de nove eleições e nunca precisou vender nada do seu patrimônio para renovar os mandatos, pois as suas campanhas sempre foram modestas.
“Uso meu gabinete para prestar assistência social, quando vejo negado o direito constitucional do cidadão ao acesso à saúde. Esse é o meu capital. Os meus mandatos são conquistados com o reconhecimento das pessoas ao meu trabalho. Faço isso não como favor, mas como obrigação. Aqueles que atiram pedras querendo atingir a mim e à minha família, não vão conseguir. Espero com esse pronunciamento calar os que estão de plantão querendo me atingir. Que fiquem na lama que esse não foi o local que escolhi”, concluiu o deputado.
O parlamentar concedeu entrevistas à emissoras de televisão sobre o assunto.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado hoje (26) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a notificação, a defesa de Cunha terá 15 dias para apresentar defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na semana passada, Cunha foi denunciado pelo crime de corrupção. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente da Câmara recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

A partir de agora, Eduardo Cunha  terá 15 dias para apresentar defesa, após ser notificado. Depois de  receber a manifestação da defesa, o ministro Teori Zavascki vai elaborar seu voto e o levará a julgamento no plenário do STF. Se a maioria dos ministros entender que existem provas para abertura da ação penal, Cunha passará à condição de réu.

O senador Fernando Collor (PTB-AL). Collor acusou Janot de contratar uma empresa de comunicação sem licitação e disse que o procurador havia mentido ao afirmar a lisura de sua conduta ética. O senador citou um suposto período em que Janot teria advogado enquanto atuava como subprocurador da República e perguntou se isso era eticamente aceitável.

O ex-presidente também revelou que o procurador-geral escondeu em sua casa seu próprio irmão que estava foragido e sendo procurado pela Interpol por ter cometido crimes na Suécia.

Collor também perguntou se Janot usa como “estratégia” vazar informações de investigações para determinados veículos de comunicação. “Quem está dizendo isso não sou eu, não sou só eu”, disse.

Collor é um dos dez dos 13 senadores investigados na Lava Jato que compõem a comissão responsável por sabatinar Janot. No dia 8 deste mês, o procurador-geral ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Collor a partir das investigações da Operação Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.

Em sua resposta, Janot, afirmou que os contratos com a empresa de comunicação Oficina da Palavra são legais e que essa empresa faz consultoria e media training para o Ministério Público Federal e para vários órgãos públicos.

O prefeito Carlos Eduardo Alves, desesperado com sua vertiginosa queda na aceitação e aprovação de sua decadente administração, agora, resolveu ameaçar os blogueiros independentes que não recebem publicidades da Prefeitura de Natal.

Ele ameaçou processar os blogueiros, pelo seu perfil no twitter, hoje pela manhã, pelo fato de não gostar da noticia que divulgou a compra pela prefeitura de R$ 100 mil de  pirulitos e pipocas, numa cidade que não tem vacinas para crianças nos postos de saúde.

O prefeito deveria começar processando o Diário Oficial do Município que publicou a homologação da licitação apontando como vencedora uma empresa fornecedora de gás de cozinha com o nome de Argentina Gás.

Devendo aos fornecedores, buraqueira e lixo nas ruas, tem levado o prefeito a fugir do seu estado pachorrento.