Dilma veta projeto de lei que tornava obrigatória gorjeta para garçom

Garçom do Grande Hotel em Natal na segunda guerra servindo militares americanos.

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações, o texto tornava obrigatório o pagamento de 10% de gorjeta para a categoria.

A decisão, segundo Dilma, foi tomada após ouvir os ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Trabalho e Emprego, além da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e da Advocacia-Geral da União. Todos os órgãos se manifestaram favoráveis ao veto.

“A Constituição Federal, em seu Artigo 5º, inciso XIII, assegura o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo a imposição de restrições apenas quando houver a possibilidade de ocorrer dano à sociedade”, argumentou a presidenta na justificativa do veto.

Meta da Justiça, por Júnior Gurgel

 

 

Advogado Júnior Gurgel

É um paradoxo quando o CNJ cria mais uma META, dizendo que a saúde dos Magistrados e servidores da Justiça (brasileira) está em Leite de UTI.

O que diriam os milhares de jurisdicionados que são obrigados a procurarem a Justiça para seu tratamento de saúde, e as decisões judiciais chegam à acontecer após o óbito. Quantos advogados deixam de exercer sua atividade por encontrarem no Poder Judiciário a soberba dos Deuses do Olimpo.

O que diriam as vítimas de violência doméstica, quando as Magistradas entendem que em primeiro lugar estão as custas processuais, e quando chegam a despachar pela separação de corpos, o corpo da mulher já foi sepultada.

O que diriam os jurisdicionados sobre as decisões judiciais das varas da fazenda pública, onde o IPERN não cumpre decisão judicial,

O que diriam as empresas que efetuaram pagamento na Vara do Trabalho de Ceará-Mirim e estão esperando por mais de 5 anos para que o Juiz assine um alvará.

O que diriam os Pais que procuram interromper uma alienação parental, e por este motivo são processadas criminalmente, apenas porque dizem a verdade.

O que dizem os empresários quando um ex-empregado mente na Justiça Obreira e o(a) Magistrada acompanha a mentira.

Confira a META, depois quem sabe DOBRA A META – Mas a diferença de meta e de meta está apenas no sentido da palavra colocada na frase.

CNJ aprova política de saúde para magistrados e servidores do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4), durante a sua 212ª Sessão Ordinária, a resolução que cria a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O texto estabelece princípios, diretrizes e ações voltados para a preservação da saúde física e mental desses profissionais. Estima-se que cerca de 10 mil trabalhadores do Judiciário se ausentam diariamente do serviço por motivos de saúde.
A resolução foi aprovada com base em proposta elaborada por grupo de trabalho criado pela Portaria 43/2014, composto por magistrados e servidores da área de saúde. “O número de casos em relação a doenças e problemas de saúde com emergência médica tem crescido no Brasil e a resolução tem o mérito de chamar a atenção dos tribunais para que deem a devida atenção para a área de saúde”, disse o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski.

No Twitter, Temer nega que deixará articulação política

 

Boatos em Brasília é que Temer está tramando a derrubada de Dilma

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), negou no início da tarde desta sexta-feira (7) qualquer intenção de deixar a articulação política do governo Dilma Rousseff. A declaração é divulgada no dia seguinte à publicação de reportagem do Congresso em Foco mostrando que o peemedebista cogitou “lavar as mãos” caso lideranças da base aliada não acompanhem seus esforços de articulador do Planalto. O o site do jornal Folha de S.Paulo veiculou a informação de que Temer colocou o cargo à disposição, e que Dilma não aceitou sua saída.

“São infundados os boatos de que deixei a articulação política. Continuo. Tenho responsabilidades com meu país e com a presidente Dilma”, declarou o pemedebista sua conta no Twitter

Micarla e ex-secretário Alcedo Borges são processados por crime de peculato

Micarla alcedo
Alcedo Borges e Micarla de Sousa

 

A Justiça do Rio Grande do Norte recebeu nesta sexta-feira (7) a denúncia do Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita Micarla de Sousa , o ex-secretário Alcedo Borges e mais sete pessoas por desvio de recursos públicos. Agora réus no processo de peculato, os acusados foram denunciados por irregularidades em convênios na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e a Associação de Atividades de Valorização Social (Ativa) entre junho e dezembro de 2010.

Na denúncia aceita pelo juiz Raimundo Carlyle  Cunha, da 4ª Vara Criminal, além de Micarla de Sousa e Alcedo Borges, viraram réus no processo o ex-secretário da SEMTAS, Gilson Moura, Alan Cândido de Oliveira, João Valentim da Costa Neto, João Indaleto Guimarães Neto, Jefferson de Souza Bezerra, Orlando Francisco de Queiroz Júnior e Bruno Rocha de Souza.

A denúncia do MP foi enviada ao poder judiciário em março do ano passado e nasceu da delação premiada de Rychardson de Macedo Bernardo e por sua noiva a época Emanuella de Oliveira Alves. Ambos foram réus no processo da operação Pecado Capital, deflagrada para apurar desvios de recursos públicos no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN). Richardyson era diretor do Ipem, enquanto Emanuela era diretora da Ativa.

 

Em nota, a Assembléia da Paraíba acusa patrulheiros da PRF de ‘truculentos e maus policiais’

A Assembleia Legislativa da Paraíba divulgou nota de solidadriedade ao deputado estadual do RN, Carlos Augusto Maia e condenou comportamento dos ‘maus policiais’ no episódio registrada na cidade de Caicó.

Nota:

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba presta solidariedade ao deputado estadual do Rio Grande do Norte, Carlos Augusto Maia (PT do B), preso e algemado pela Polícia Rodoviária Federal no município de Caicó-RN, durante abordagem realizada ao motorista dele, no último sábado (1).

Partimos da premissa constitucional que um cidadão, quando identificado, está no exercício pleno de sua cidadania. Pontuamos, ainda, que, dentre os direitos do cidadão, está o de não ser submetido a qualquer tipo constrangimento, entre eles a invasão da privacidade, o que aconteceu com o parlamentar durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal ao seu motorista.

O deputado e cidadão Carlos Augusto foi vítima de violência física e moral e da truculência de maus policiais, os quais deveriam proteger e zelar pelos direitos dos cidadãos e não constrangê-los. A Assembleia Legislativa da Paraíba lamenta o fato ocorrido com o parlamentar e entende que os agentes rodoviários federais envolvidos não representam a instituição séria, cuja principal função é garantir a segurança com cidadania nas rodovias federais e em áreas de interesse da União. Uma instituição séria e que há quase noventa anos tem ajudado a sociedade brasileira.

Registramos, portanto, nossa solidariedade ao cidadão e parlamentar Carlos Augusto Maia, ao tempo que repudiamos a atitude daquelas agentes, cujos comportamentos não condizem com o agir da instituição a qual prestam serviço.

Adriano Galdino
Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

Em nota, a Assembléia da Paraíba acusa patrulheiros da PRF de 'truculentos e maus policiais'

A Assembleia Legislativa da Paraíba divulgou nota de solidadriedade ao deputado estadual do RN, Carlos Augusto Maia e condenou comportamento dos ‘maus policiais’ no episódio registrada na cidade de Caicó.

Nota:

A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba presta solidariedade ao deputado estadual do Rio Grande do Norte, Carlos Augusto Maia (PT do B), preso e algemado pela Polícia Rodoviária Federal no município de Caicó-RN, durante abordagem realizada ao motorista dele, no último sábado (1).

Partimos da premissa constitucional que um cidadão, quando identificado, está no exercício pleno de sua cidadania. Pontuamos, ainda, que, dentre os direitos do cidadão, está o de não ser submetido a qualquer tipo constrangimento, entre eles a invasão da privacidade, o que aconteceu com o parlamentar durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal ao seu motorista.

O deputado e cidadão Carlos Augusto foi vítima de violência física e moral e da truculência de maus policiais, os quais deveriam proteger e zelar pelos direitos dos cidadãos e não constrangê-los. A Assembleia Legislativa da Paraíba lamenta o fato ocorrido com o parlamentar e entende que os agentes rodoviários federais envolvidos não representam a instituição séria, cuja principal função é garantir a segurança com cidadania nas rodovias federais e em áreas de interesse da União. Uma instituição séria e que há quase noventa anos tem ajudado a sociedade brasileira.

Registramos, portanto, nossa solidariedade ao cidadão e parlamentar Carlos Augusto Maia, ao tempo que repudiamos a atitude daquelas agentes, cujos comportamentos não condizem com o agir da instituição a qual prestam serviço.

Adriano Galdino
Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

Morre no Chile Manuel Contreras, idealizador da Operação Condor

EFE

Santiago do Chile – O general Manuel Contreras, o principal repressor da ditadura de Augusto Pinochet, condenado a mais de 500 anos de prisão, morreu nesta sexta-feira no Hospital Militar de Santiago do Chile, informaram fontes oficiais.

O estado do militar de 86 anos e ex-chefe da temível Direção de Inteligência Nacional (Dina), a polícia secreta de Augusto Pinochet, tinha se agravado nas últimas semanas, quando suspenderam todos os tratamentos e só recebia paliativos para a dor, segundo as fontes.

Contreras padecia há anos de um câncer de cólon, de hipertensão e de diabetes que tinham afetado seus rins, razão pela qual fazia diálise três vezes por semana.

Idealizador da Operação Colombo e da Operação Condor, que envolveram nos anos 70 e 80 as ditaduras militares da região em operações coordenadas para eliminar opositores, Contreras estava condenado a mais de 500 anos de prisão em 58 sentenças definitivas e tinha outros 56 julgamentos abertos.

Nesta quinta-feira, o presidente do Partido Comunista do Chile, deputado Guillermo Teillier, tinha pedido ao ministro da Defesa, José Antonio Gómez, a degradação do general Manuel Contreras antes que morresse.

Teillier enviou um ofício a Gómez para consultar as razões do por que “Contreras não tinha sido degradado”.

Em sua carta, o presidente dos comunistas chilenos destacava que Contreras mantinha sua qualidade de general da República, apesar de o artigo 222 do Código de Justiça Militar estipular que “a pena de morte e as de presídio e reclusão perpétuas leva consigo a degradação”.

Teillier lembrou que Contreras soma duas cadeias perpétuas, uma pelo assassinato da família do general Carlos Prats, e outra por 19 sequestros e um assassinato ocorridos na Vila Grimaldi, em Santiago.

Nesta mesma linha, a advogada de direitos humanos Carmen Hertz, lamentou esta noite, em declarações ao “Canal 13”, que o militar tenha morrido com a distinção de general, “o que é uma vergonha para o exército chileno”.

Os familiares de Contreras disseram aos jornalistas que seu funeral será privado

“Ninguém vai tirar a legitimidade que voto me deu”, afirma Dilma

Do UOL, em São Paulo

 A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou na tarde desta sexta-feira (7) que “ninguém vai tirar a legitimidade que o voto me deu”, em resposta às manifestações a favor do impeachment e pela realização de novas eleições.

“Esse país é uma democracia, e uma democracia respeita sobretudo a eleição direta pelo voto popular. Eu respeito a democracia do meu país, respeito o voto”, declarou durante cerimônia de entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Boa Vista. “Podem ter certeza que, além de respeitar, eu honrarei o voto que me deram.”

“Quero dizer que ao longo da vida eu passei por muitos momentos difíceis. Eu sou uma pessoa que aguenta pressão, aguenta ameaça.

"Ninguém vai tirar a legitimidade que voto me deu", afirma Dilma

Do UOL, em São Paulo

 A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou na tarde desta sexta-feira (7) que “ninguém vai tirar a legitimidade que o voto me deu”, em resposta às manifestações a favor do impeachment e pela realização de novas eleições.

“Esse país é uma democracia, e uma democracia respeita sobretudo a eleição direta pelo voto popular. Eu respeito a democracia do meu país, respeito o voto”, declarou durante cerimônia de entrega de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida em Boa Vista. “Podem ter certeza que, além de respeitar, eu honrarei o voto que me deram.”

“Quero dizer que ao longo da vida eu passei por muitos momentos difíceis. Eu sou uma pessoa que aguenta pressão, aguenta ameaça.

Inflação desacelera a 0,62% em julho; em um ano, passa meta e chega a 9,56%

Do UOL, em São Paulo

A inflação de julho atingiu 0,62%, o que representa uma desaceleração em relação a junho, quando os preços tinham subido 0,79%. Mesmo assim, essa foi a maior inflação já registrada em meses de julho desde 2004, quanto tinha sido de 0,91%. Em julho do ano passado, a inflação tinha sido de apenas 0,01%.

Em 12 meses, a inflação acumulada atingiu 9,56% –maior nível desde novembro de 2003 (11,02%). O valor está acima do limite máximo da meta do governo; o objetivo é manter a alta dos preços em 4,5% ao ano, mas com tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo, ou seja, podendo oscilar de 2,5% a 6,5%.

Em 2015, a inflação acumulada chega a 6,83%, bem acima dos 3,76% em igual período do ano passado. É também o maior valor para o período de janeiro a julho desde 2003 (6,85%).

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (7) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Carreata de carrões com prefeito de Parnamirim assombra frequentadores de restaurante de bacanas

Jaguar – Foto ilustrativa

O soldado Vasco estava numa mesa sentadinho no fino Bistrô Cozinharia no bairro de Capim Macio quando viu o prefeito de Parnamirim Mauricio Marques chegar numa carreata de carrões importados tipo os que foram apreendidos pela Operação Lava Jato na casa do ex-presidente Collor em Brasília.

Estavam na carreata um tal de jair Bala dirigindo um Jaguar, Caio Honório numa BMW, e um empresário chamado de Mário que é casado com uma vereadora de Macau conduzindo uma Land Rover.  Todos os empresários são fornecedores e prestadores de serviços na Prefeitura de Parnamirim.

 

Quando pararam a carreata na frente do bistrô, atras estavam dois carros com 8 seguranças que desceram correndo para abrir as postas dos carros onde vinham os bacanas emergentes que negociam com o município de Parnamirim.

Segundo o soldado Vasco, eles fizeram o pedido o mesmo prato: o prato que teria sido foi Cuisses de Preá.

O convescote estava animado até chegar um procurador do Ministério Publico, depois disso eles deram um pinote pagaram a conta fizeram carreira desfazendo a carreata gastronômica.

O senador Garibaldi Alves que estava em outra mesa, ficou olhando a arrumação com os dentes de fora parecendo um mocó arrepiado.

Tem caroço nesse angu? Dilma decide indicar Rodrigo Janot à Procuradoria-Geral da República

O procurador-geral da República, Rodrigo JanotA presidente Dilma Rousseff escolheu nesta quinta (6) reconduzir Rodrigo Janot para mais um mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República e já enviou a indicação para a apreciação do Senado.

Nesta quinta pela manhã, a presidente recebeu a lista tríplice dos mais votados da categoria das mãos do presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcanti.

O procurador-geral obteve 799 votos, seguido de Mário Bonsaglia, com 462 votos. Raquel Dodge, em terceiro, recebeu 402 votos. Ao todo, votaram 983 procuradores, sendo que cada um pode escolher três nomes.

O resultado folgado da eleição mostrou que a categoria apoia o trabalho de Janot à frente da Procuradoria. Ele tem sido criticado e alvo de ameaças de retaliações de congressistas devidos às investigações que atingem políticos no Operação Lava Jato.

Janot terá que passar por uma sabatina e votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e, se seu nome for aprovado, seguirá para análise do plenário da Casa onde precisará de pelo menos 41 votos dos 81 votos. Dos 27 titulares da comissão, oito são investigados por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também é alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal a pedido de Janot, nega disposição para dificultar a escolha do procurador.

Renan chegou a acusar Janot de agir politicamente na definição dos investigados. Nas últimas semanas, o senador diminuiu o tom dos ataques publicamente, numa estratégia para sair do foco.

Como o mandato de Janot termina no dia 17 de setembro, no Senado há quem aposte em manobras para atrapalhar a recondução do procurador como, por exemplo, adiar a sabatina