Folhapress – Símbolo dos protestos pró-impeachment, o boneco inflável que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser proibido de circular pela cidade de São Paulo por desrespeitar a Lei Cidade Limpa, que coíbe a poluição visual da cidade.

Na sexta-feira (28), integrantes da prefeitura paulistana se reuniram para tentar impedir que o objeto de 15 metros de altura ficasse exposto.

A reportagem apurou que, para isso, a Secretaria Municipal das Subprefeituras pediu um parecer jurídico a respeito do tema à Procuradoria-Geral do Município. O parecer ainda não estava pronto até esta segunda (31).

No mesmo dia da reunião, o boneco foi furado durante um confronto entre opositores e apoiadores do governo Dilma Rousseff.

O argumento dos técnicos da administração municipal na reunião era que o inflável batizado de Pixuleko -termo usado pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para se referir a propina, segundo a Operação Lava-Jato- estaria agredindo a paisagem urbana, contrapondo-se à lei criada durante a gestão passada, de Gilberto Kassab (PSD). Hoje a prefeitura é comandada por Fernando Haddad (PT).

Conforme a lei, infláveis, totens, drones e painéis de luzes devem obrigatoriamente ser aprovados pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana, o que não aconteceu com o Pixuleco.

A reunião envolvendo técnicos da Supervisão de Uso e Ocupação do Solo aconteceu na sede da secretaria. Agentes vistores e subprefeitos foram orientados a dar atenção especial para o cumprimento da lei.

“Aconteceu um episódio na sexta-feira por conta do boneco do Lula. Chegou-se a aventar a possibilidade de tentar apreender com base na Lei Cidade Limpa”, disse Maria Claret Fortunato, presidente do Sindicato dos Agentes Vistores do Município.

“Mas como a lei pune quando é caso de propaganda irregular, a hipótese foi descartada no momento”, disse. Segundo ela, porém, houve consenso de que poderia haver apreensão por uso irregular do espaço público, já que para inflar o boneco é necessário um gerador. Por fim, um acordo foi feito e o gerador foi retirado.

Brasília – O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), classificou como “ridículo” o despacho em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, arquivou pedido de investigação da campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff e considerou a fundamentação “de infantil a pueril”. O ministro não quis dizer se considera a decisão de Janot motivada por um “acordão” com o governo, como tem acusado a oposição à petista.

No dia 13, Janot decidiu arquivar uma notícia de fato (investigação preliminar) na qual Mendes pedia a apuração de eventuais crimes cometidos na campanha do PT relacionados à contratação da empresa VTBP.

Em entrevista em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal, o ministro disse que a conduta da Procuradoria nesse caso foi distinta da adotada em outras questões eleitorais. “E aí vem com argumentos de pacificação social, até usando um voto meu. Ora, o Ministério Público a toda hora está pedindo cassação de mandato de vereadores, de prefeitos, de governadores, de senadores. Então isto (arquivamento) vale apenas para a campanha da presidente Dilma?”, criticou Mendes, para quem haveria “assimetria” em relação à Presidência da República. “Toda a atuação da Procuradoria, no geral, não é no sentido de tirar a Justiça Eleitoral do jogo. Pelo contrário, é de provocá-la”, afirmou.

O ministro ironizou o fato de o despacho em que determina o arquivamento ter sido realizado no dia 13, número do PT. “Vem o despacho do procurador determinando o arquivamento, sintomaticamente no dia 13 de agosto. Deve ser mera coincidência.”

Estelionato

Para se defender das críticas feitas por Janot no despacho, o ministro disse que solicitou a apuração de ilícitos na esfera criminal. Mendes defende o prosseguimento das investigações inclusive para esclarecer se a própria campanha eleitoral teria sido vítima de algum crime praticado por empresas fornecedoras de produtos e serviços. Para ele, arquivar as investigações agora é “temerário”.

“Ele (Janot) fala até no prazo de 15 dias (para impugnação de mandato). Não tem nada a ver com este tema. O que nós estamos cogitando é de eventuais ilícitos criminais de ordem societária, falsidade e até estelionato contra a própria campanha”, contestou.

O ministro explicou ainda que a apuração de eventuais ilicitudes eleitorais estão em curso em quatro ações que correm hoje no TSE. Sobre essas investigações, Mendes afirmou que não serão paralisadas em consequência do arquivamento feito por Janot. “Tudo vai continuar sendo investigado”, disse o ministro, acrescentando que as informações também foram enviadas à Polícia Federal.

O ministro esclareceu que, ao encaminhar as informações à Procuradoria e à PF, não pretendia pedir a cassação de mandato, mas “esclarecer fatos”. Segundo ele, a decisão de Janot é prejudicial a essa elucidação. “Desde logo não se pode oferecer uma blindagem, sobretudo em nome do prazo de 15 dias para impugnação (de mandato).”

Em nota, a Procuradoria-Geral Eleitoral esclareceu que não foram constatadas irregularidades praticadas pela empresa VTPB, por isso a investigação foi arquivada, e que outras representações continuam em andamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FELIPE BÄCHTOLD
DE SÃO PAULO

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tentou explicar sua declaração sugerindo a renúncia da presidente Dilma Rousseff durante uma reunião com uma comitiva do PSOL nesta segunda-feira (31). Ele ainda ofereceu ajuda ao pequeno partido contra uma proposta em tramitação no Congresso.

O grupo, recebido pelo ex-presidente em seu instituto, era liderado pela ex-deputada Luciana Genro, que se notabilizou por embates com o tucano Aécio Neves na campanha eleitoral de 2014.

Há duas semanas, Fernando Henrique afirmou, em texto publicado em sua página no Facebook, que a renúncia da presidente seria um “gesto de grandeza”.

Aos dirigentes do PSOL ele disse que a sua declaração foi interpretada de modo equivocado, e que o sentido da manifestação foi: “Ou renuncia ou governa.”

Luciana Genro organizou a reunião com o ex-presidente buscando apoio para evitar a aprovação no Senado de um projeto que reduz o espaço de partidos menores em debates e na TV já na campanha eleitoral do ano que vem.

Em clima descontraído, os temas do encontro migraram para assuntos de afinidade entre os dirigentes do partido e o ex-presidente, como o movimento estudantil de 1968 na França e o papel das redes sociais na organização política.

O tucano provocou gargalhadas ao responder a um comentário de Luciana sobre pesquisas que a mostram em segundo lugar na disputa pela Prefeitura de Porto Alegre no próximo ano. “O povo é maluco mesmo”, falou.

O ex-presidente ainda levou a cúpula do partido a uma visita por galerias de seu instituto, no centro de São Paulo. O PSOL tentou marcar um encontro também com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para debater a proposta, mas a reunião não foi realizada.

Luciana disse que já tinha conversado com o tucano há um mês e que ele vem adotando uma posição “muito corajosa” sobre a descriminalização da maconha. “É uma pessoa que preza valores democráticos e por isso está nos ouvindo”, disse à reportagem.

Para a ex-candidata, o apoio do PSDB é fundamental para derrubar a proposta no Senado. Fernando Henrique disse que sua influência no partido é limitada, mas falou que contataria senadores para discutir o assunto.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), apresentou nesta segunda-feira (31) uma série de requerimentos à Polícia Federal, ao Ministério da Justiça, ao Ministério Público Federal e à Ordem dos Advogados (OAB), solicitando investigação das ameaças feitas por um advogado de Brasília à presidente Dilma Rousseff.

Candidato a deputado federal pelo PSDB do Distrito Federal em 2014, Matheus Sathler Garcia divulgou um vídeo na internet em que sugere à presidente que renuncie, fuja do Brasil ou suicide até o próximo domingo (6), sob pena de ser destituída pelos militares e ter a cabeça arrancada. “Caso contrário, o sangue vai rolar. E não de inocentes. E vamos fazer um memorial na Praça dos Três Poderes: um poste de cabeça pra baixo. Com a foice e o martelo, nós vamos arrancar sua cabeça e fazer um memorial”, disse o advogado, no vídeo de 2 minutos e 58 segundos, gravado por ele mesmo no último dia 25.
https://youtu.be/IbGMh9eTxYQ

O sinal está vermelho para o Partido Verde em Natal, o problema é que nenhum pré-candidato a prefeito quer fazer uma aliança com os verdes.

Todos acham que os membros do Partido Verde podem contaminar um projeto politico em Natal com o desgaste de Micarla.

Muitos dos seus dirigentes foram protagonistas da maior tragédia administrativa que o povo de Natal já presenciou.

A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu, nesta segunda-feira (31), mais 15 dias para apresentar defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF). Há duas semanas, Cunha foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Prazo para apresentação de defesa do presidente da Câmara termina dia 9 de setembro. No entanto, seus advogados pediram mais 15 dias, alegando que o Ministério Público deixou de juntar documentos da investigação e precisa analisá-los.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Eduardo Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu com intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba, e do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Todos são investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.