Arquivo diários:09/09/2015

Brasil teve sua nota de grau de investimentos rebaixado

“Desafios políticos do país continuam a aumentar”, observa Standard & Poor’s, uma das principais agências de avaliação de risco para investidores. Orçamento deficitário elaborado pelo governo pesou na decisão

 

O mercado financeiro internacional reagiu mal ao projeto de lei orçamentária enviado pelo governo ao Congresso com previsão de déficitentre receitas e despesas. Hoje (quarta, 9), a agência de classificação de risco para investidores Standard & Poor’s rebaixou o grau de confiabilidade (rating) do Brasil para investimentos de BBB- para BB+, impondo ao país a perda do status de bom pagador e, consequentemente, a inclusão na relação de mercados sob “grau especulativo”.

“Os desafios políticos do país continuam a aumentar, pesando sobre a capacidade e a vontade do governo em apresentar um orçamento para 2016 ao Congresso coerente com a correção política significativa sinalizada durante a primeira parte do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff”, diz trecho do comunicado da agência.

O Brasil havia conseguido o grau de bom pagador em abril 2008, por avaliação da própria Standard & Poor’s, durante o segundo mandato do presidente Lula. A agência, aliás, foi a primeira a conceder tal status ao país, e agora também toma a dianteira na avaliação para rebaixá-lo ao grau especulativo.

Lauritos discriminam ex-prefeito

Os ‘lauritos’ estão reclamando nas redes sociais pelo fato do governador, Robinson Faria ter nomeado o ex-prefeito do município de Riacho da Cruz para assumir se secretário-adjunto da Secretaria de Justiça e Cidadania. Eles alegam que trata-se de uma nomeação política.

O ex-prefeito, Marco Aurélio de Paiva Rêgo é formado em administração e agronomia tendo feito uma das mais exitosas e competentes administrações no RN. Ele é um exemplo de administrador público.

Riacho da Cruz é hoje uma cidade 100% saneada, pavimentada e com uma arborização de deixar qualquer cidade serrana do Rio Grande do Sul com inveja. A educação e saúde funcionando plenamente.

Na cabeça dos ‘lauritos’, prefeito só serve para pedir votos para seus candidatos.

Não é a primeira vez que um governador nomeia um ex-prefeito para SEJC, o então governador, amado pelos lauritos, Garibaldi Alves Filho nomeou o ex-prefeito de Nova Cruz, Targino Pereira e depois nomeou seu primo e ex-deputado, então vice-prefeito de Natal para assumir a secretaria. Carlos Eduardo Alves foi o secretário que construiu a Penitenciária de Alcaçuz em cima de dunas, talvez por isso os ‘lauritos’ nivelem todos os ex-prefeitos por baixo. 

 

 

 

Cobra assina convênio com o TJRN para restauração de locomotivas e abre vagas de trabalho para apenados

O Poder Judiciário norte-riograndense firmou convênio de cooperação técnica, na tarde desta sexta-feira (04), para a utilização de valores oriundos de penas pecuniárias para a restauração de três locomotivas do Museu do Trem Manoel Tomé de Souza, a ser instalado no Campus do IFRN no bairro das Rocas, zona Leste de Natal. A solenidade aconteceu no Campus do Instituto Federal, na área onde funcionou a antiga estação ferroviária das Rocas. A parceira também irá abrir vagas de trabalho para apenados, que vão contribuir no trabalho de restauração das peças antigas.

O juiz coordenador da Central de Penas Alternativas (CEPA), Gustavo Marinho, falou que esse projeto o tocou porque ele viu que aquela é uma parte esquecida da história da cidade e ficou muito feliz em saber que o IFRN está resgatando essa história para a comunidade. Ele disse que a tarefa é bastante árdua, mas que o Poder Judiciário está bastante motivado para participar dessa empreitada.

“É importante o apoio de todos porque devemos ter um olhar atento para essas causas e o Poder Judiciário tem mostrado para a sociedade em geral que ele está participando da comunidade e fico feliz em estar aqui participando. O convênio já está em andamento porque já foram encaminhado alguns cumpridores de penas ”, comentou Gustavo Marinho, no ato acompanhado pelos juízes: diretor do Foro da Comarca de Natal, Mádson Ottoni e ainda Andreo Nobre, Marcus Vinícius Pereira Júnior e Agenor Fernandes.

A desembargadora Zeneide Bezerra, que representou a Presidência do TJRN na solenidade, destacou durante a assinatura do convênio, o comprometimento dos magistrados em integrar os inúmeros programas e projetos que o Poder Judiciário encampa ou apoia, como este das locomotivas que irão compor este museu. Ela parabenizou a todos os envolvidos por esta “verdadeira” vitória em trazer a locomotiva Catita, que fez sua primeira viagem em 1916, no trecho Natal-Ceará-Mirim, de volta para o Rio Grande do Norte.

Na ocasião, o professor José Ivan Pereira, reitor em exercício do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), disse que, para o Instituto Federal, a assinatura do convênio é uma grande satisfação porque, como aquela estação ferroviária, também é centenária e porque mostra-se preocupada em preservar a memória da educação profissional e tecnológica e também com a memória da cidade, prova disso é que a instituição tem três museus.

José Ivan destacou a importância da parceria feita com o Poder Judiciário. “É importante ter a compreensão do Poder Judiciário para esse projeto de se guardar a memória e ter aquelas penas e as multas que estão sendo aí colocadas em uma instituição para preservar a memória é um dos prazeres maiores”, parabenizou.

História restaurada

O presidente do Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico, Cultural e da Cidadania (IAPHACC), Ricardo Cobra, se disse muito feliz em poder assinar o convênio e agradeceu ao Poder Judiciário porque, ao seu ver, foi o responsável pela devolução da locomotiva Catita. “O Poder Judiciário nos deu a chance de ter a Catita de volta”, comemorou.

Ricardo falou sobre o prédio que abrigará o Museu do Trem Manoel Tomé de Souza, que faz parte do Complexo da Esplanada Silva Jardim, que é um complexo de edificações que foi feito para abrigar a estrada de ferro do Rio Grande do Norte e que foi explorada por cinco diferentes empresas. Falou da luta de onze anos para ter de volta a locomotiva Catita (estava em Pernambuco) até que a justiça declarou que a máquina pertencia ao RN.

“Eu quero aqui agradecer o apoio do Poder Judiciário e dizer que já temos apenados desenvolvendo uma pesquisa com relação à ferrovia e às empresas que exploraram esse serviço de trem e também aos cinemas do Rio Grande do Norte. Porque aqui neste prédio, nós vamos ter um vagão cinema, com 18 metros, e dentro dele vão ser instaladas as cadeiras que eram utilizadas no cinema Riogrande. Outro vagão vai ser o vagão da história do trem”, comentou Ricardo Cobra.

PDT terá candidato próprio à presidência nas eleições de 2018, mas não quer largar o osso

Líder do partido na Câmara, André Figueiredo admitiu que o ex-ministro Ciro Gomes é uma das fortes apostas. Ele também lembrou do senador Cristovam Buarque

 

A três anos das eleições majoritárias de 2018, o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), disse hoje (9) que a legenda terá candidato próprio na disputa por cargos no Executivo. Durante café da manhã com jornalistas esta manhã, o deputado evitou citar nomes, mas admitiu que o ex-ministro Ciro Gomes é uma das apostas fortes do partido. O PDT anunciou, em agosto, independência em relação à base governista no Congresso.

“Temos ainda três anos e meio para o encerramento do governo. Se a gente migrar para uma oposição ferrenha a gente não vai contribuir para um Brasil administrável. Temos que continuar divergindo, por dentro, apresentando alternativas e ajudando o Brasil a não ficar no caos. Não apostamos no quanto pior melhor”, destacou.

Mulher traída expõe ex em outdoor no interior do Ceará: ‘Agora tenho outro’

Outdoor foi colocado em frente a restaurante supostamente frequente pelo ex de Lili (Foto: Geise Amâncio/Arquivo pessoal)

Uma mulher que teve os “sonhos destruídos” expôs o ex-companheiro com um recado em um outdoor em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará: “Sérgio, suas escolhas destruíram nossos sonhos de vivermos juntos. Agora tenho outro no lugar”, diz o texto, com a assinatura de Lili.

A empresa responsável não deu detalhes da cliente, mas afirma que a mansagem foi motivada por um traição sofrida pela autora da mensagem. O outdoor foi instalado na Avenida Plácido Aderaldo Castelo, em frente a um restuarante supostamente frequetado por Sérgio.

A imagem foi postada em redes sociais e foi compartilhada centenas de vezes. Os internautas dividiram as opniões nos comentários: “Perdoa, Lili, o Sérgio ainda pode se corrigir”, comentou Agusto Andrade no Facebook”; “Perdeu, Sérgio, a Lili não te pertence mais”, respondeu Ana Martins.

Deputado federal Alberto Fraga, líder da bancada da bala, vira réu no STF

Um dos líderes da bancada da bala no Congresso Nacional e presidente da Frente Parlamentar pela Segurança, o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) virou réu no Supremo Tribunal Federal (STF). A Segunda Turma da corte recebeu, na terça-feira (8), denúncia contra Fraga por suposta prática do crime de concussão (exigir vantagem indevida em razão do cargo).

De acordo com a denuncia, Fraga recebeu a soma de R$ 350 mil em propina entre julho e agosto de 2008, quando exercia o cargo de secretário de Transportes do Distrito Federal. As vantagens foram cobradas para que ele procedesse à assinatura de contratos de adesão entre o governo e uma cooperativa de transportes. Segundo o MP, o deputado recebeu a quantia por intermédio de seu motorista, Afonso Andrade de Moura, também denunciado no inquérito.

Para o relator da ação, ministro Teori Zavascki, não há como acolher a tese de inépcia da denúncia alegada pela defesa do deputado. Segundo o relator, o documento descreve clara e precisamente os delitos imputados ao deputado federal e ao seu motorista. “Não é inepta a denúncia, pois narrou os fatos em tese delituosos, as condutas dos agentes, com as devidas circunstâncias”, afirmou. “Não é necessário que a denúncia descreva minuciosamente [os fatos]. Impõe, sim, uma descrição lógica e coerente, de modo a permitir ao acusado entender a imputação e exercer a defesa, e isso ocorreu”, concluiu o relator.

Por fim, o ministro afirmou que a documentação e os depoimentos constantes nos autos evidenciam a presença de elementos necessários para o recebimento da denúncia contra ambos os acusados. A decisão da Segunda Turma foi unânime.

Prefeito Carlos Eduardo Alves negou ao governador Robinson Faria fazer a parte da prefeitura para deixar Natal 100% com esgotamento sanitário

Enquanto o governador, Robinson Faria, executa a obra mais importante dos últimos 100 anos para Natal,  que é a rede de esgotamento sanitário que deixará nossa capital com 100% de cobertura na coleta de efluentes, o prefeito Carlos Eduardo Alves disse que não fará a parte dele que é construir a estação de tratamento.

A obra do Governo do Estado representa um montante de R$ 600 milhões, enquanto a estação de tratamento que deve ser construída pela prefeitura de Natal está estimada em R$ 22 milhões, mas o prefeito diz que não vai fazer porque não tem grana.

Ele prefere gastar dinheiro com maquiagem como uma fonte lumiosa orçada em R$ 2,5 milhões, decoração natalina no valor de 6.5 milhões e R$ 5.5 milhões em shows nacionais para o final do ano. Só nesses itens o prefeito desembolsará R$ 15 milhas.

Fonte Luminosa
Grana para construir um quilometro de fonte luminosa o prefeito Alves tem.

 

 

Câmara aprova aumento de penas para abate clandestino de gado

Projeto da casa prevê pena de até oito anos de prisão para furto de gado e de até cinco anos para comércio de alimentos de procedência ilegal

 

O plenário da Câmara aprovou, em votação simbólica, o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para o Projeto de Lei 6999/13, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que aumenta as penas para o crime de abigeato, que é o roubo e abate clandestino de gado. Com a decisão, a proposta seguirá para o Senado.

De acordo com o texto, a pena para o crime será de reclusão de dois a oito anos, e multa. Hoje, a pena prevista é de reclusão de um a quatro anos e multa. O deputado Afonso Hamm afirmou que os pecuaristas sofrem grandes perdas com o crime. “Temos perdas com reprodutores. Em abril deste ano, em Santa Vitória do Palmar (RS), abateram oito vacas, todas doadoras de embriões”, disse o deputado.

A matéria também altera a Lei 8.137/90 para incluir o comércio de carne e outros alimentos sem procedência legal entre os crimes contra as relações de consumo. Conforme a proposta, a pena para o transporte, compra, venda, depósito ou entrega de carne ou outros alimentos sem procedência legal será de detenção de dois a cinco anos mais pagamento de multa.

A proposta foi vista com reservas entre os deputados do Psol, PSB e PCdoB. Para eles, ela aumenta a pena também de pessoas que cometem furtos para sua própria sobrevivência. “Não podemos penalizar o ladrão de galinhas”, ressaltou. “O que a gente espera é que tenhamos cautela durante a discussão de matérias penais”, disse o deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

Com informações da Agência Câmara

Missa de um ano do falecimento de Iberê

Eu amoçando com meu grande amigo Iberê com quem trabalhei em 1979 como oficial de gabinete e como vice-governador do RN.

Na próxima segunda-feira (14), será celebrada a missa de um ano do falecimento do ex-governador Iberê Ferreira de Sousa na capela da Catedral Metropolitana de Natal.

A celebração será às 19:00 horas.

Iberê foi um político que jamais construiu um inimigo, conhecido como grande administrador e articulador.

Na sua vida ele exerceu duas vezes o mandato de deputado estadual, seis de deputado federal, secretário-chefe da Casa Civil, Extraordinário para Assuntos de Governo, Habitação e Ação Social, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, superintendente da LBA – Legião Brasileira de Assistência e vice-governador do RN. Ele foi seis vezes consecutivas relator do Orçamento Geral da União, fato inédito na história da Câmara dos Deputados.