Arquivo diários:10/09/2015

PMDB já discute o pós-Dilma



Michel Temer divulgou uma nota no feriado para tentar desfazer a impressão de que trabalha “nas sombras” para substituir Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Não conseguiu, obviamente, ainda que, ao pé da letra, não deixe de ter certa razão. Outros atuam nas sombras por ele.

O vice atua às claras mesmo, com movimentos calculados e sugestivos, ainda que em alguns instantes tenha dado passos maiores do que a extensão de suas pernas –daí a necessidade de precisar se explicar em um texto tão inusitado quanto estéril. Temer disse que não conspira contra a presidente e que “sabe, no limite da lei, até onde pode ir”.

O peemedebista age sempre no interesse de atingir três objetivos imediatos: expor seu comprometimento com a estabilidade econômica (e com o empresariado), demonstrar sua capacidade de apaziguar o Congresso e evidenciar, por ação ou omissão, a fragilidade política da sua antiga companheira de chapa.

Fora isso, com o governo em estado pré-falimentar, seu trabalho maior é o de sentar e aguardar. Aguardar os desdobramentos da operação Lava Jato, aguardar a análise das supostas pedaladas fiscais no TCU e aguardar os entendimentos que seus correligionários iniciaram com a oposição em torno de um cenário pós-Dilma.

Conversas sobre as quais FHC jogou alguma luz ao falar que a solução da crise passa pela “formação de um novo bloco de poder que tenha força suficiente para reconstruir o Estado brasileiro”. Na prática, isso significa acertar a seguinte costura: os tucanos participam de um eventual governo Temer, o apoiam no Congresso, mas exigem que ele deixe o caminho livre para 2018.

A anemia de Dilma é tão grande que, mesmo diante de tudo isso, precisa fechar os olhos. Se já está difícil sobreviver com o PMDB mexendo-se nos bastidores, imagine o que pode ocorrer se o partido ganhar um motivo para romper de fato.

Senador propõe equiparar Uber a táxi


POR CONGRESSO EM FOCO

A existência do aplicativo Uber como uma ferramenta livre de caronas pagas emsmartphones pode estar com os dias contados. Um projeto de lei apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) prevê que o serviço seja regulamentado por uma série de normas, o que restringe legalmente a liberdade funcional do recurso. A proposta, em discussão no Senado, modifica a Lei de Mobilidade Urbana e tenta transformar essa modalidade, hoje alternativa, em transporte individual de concorrência.

O PL nº 530/2015, do Senado, possui diversos pontos que tentam equiparar os sistemas de transporte privado individual em provedores de rede digital, como o Uber, ao serviço público de transporte individual, os táxis. O texto de Ferraço prevê restrições mais rigorosas para os motoristas ligados ao aplicativo do que para os taxistas. A mudança vai ao encontro do pensamento de que a ferramenta digital é um meio que prejudica o trabalho dos motoristas profissionais que ganham dinheiro rodando pelas ruas com o taxímetro ligado.

Entre as principais mudanças propostas pelo projeto de Ferraço, estão a obrigatoriedade do motorista participante do meio digital de se enquadrar como Microempreendedor Individual (MEI) ou no Simples Nacional; a aplicação do Imposto Sobre Serviços (ISS) em cima do valor da corrida, e o pagamento de licença anual municipal não inferior à cobrada dos serviços de táxi.

Pela proposta, serão autorizados a atender pelo Uber somente condutores com carteira de motorista profissional, comprovante de antecedentes criminais e seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP). O aplicativo deverá exibir previamente a identificação e a foto dos motoristas, o modelo do veículo e o número da placa de identificação. O provedor deverá garantir emissão de recibo eletrônico detalhado para o usuário. Fica proibido o embarque de usuários diretamente nas vias públicas, sem que estes tenham solicitado previamente pelo aplicativo, e não serão permitidos pagamentos diretos ou em dinheiro dos usuários.

Segundo Ferraço, a proposta tem a intenção de garantir segurança e confiabilidade aos serviços prestados pelos motoristas que promovem o compartilhamento de seus veículos a partir do acesso às redes digitais e visa melhorar o acesso a opções de transporte qualificados nos municípios.

Restringir para libertar

Para o senador, o Congresso precisa instituir uma regra nacional que pacifique a questão, uma vez que estados e municípios estão reagindo de forma desagregada, proibindo ou autorizando o serviço. Pelo texto, fica estabelecido que o motorista-parceiro não é transportador comum nem presta serviços de transporte público de passageiros.

“A simples proibição é um equívoco, um retrocesso. O que precisamos é regulamentar a existência do serviço com base nos princípios de igualdade de competição e de livre iniciativa. A proibição é absolutamente inconstitucional”, afirmou Ferraço ao Congresso em Foco. O parlamentar considera injusto que uma categoria pague encargos e a outra seja remunerada sem que haja imposto sobre isso. Ele acredita também que cada um deva ter liberdade de decidir sobre as alternativas de transporte existentes.

Em discurso feito na semana passada, a presidente Dilma Rousseff defendeu a regulamentação do Uber. “Eu acho que o Uber é complexo porque ele tira o emprego de muitas pessoas. Ele não é uma coisa tranquila”, criticou. Para ela, a atividade depende da regulamentação em cada cidade e em cada estado. “Não é a União que decide isso”, ponderou.

Regulamentar desregulamenta?

O presidente da Federação Nacional de Taxistas, Edgar Ferreira, é contra a regulamentação. Ele acredita que o mercado de transporte individual está saturado e que regulamentar o Uber dá abertura para inflacionar mais ainda o trânsito conturbado das cidades. “O taxi é um modelo mundial que deu certo no mundo inteiro e o Brasil é bem servido nessa modalidade”, disse.

Apesar de considerar o Uber um instrumento legal de transporte, Edgar Ferreira considera equivocada a cobrança por esse serviço. “O que está errado é que o transporte é remunerado em veículo particular e isso o torna clandestino”, citou. “Essa é uma atividade privativa do táxi, por lei”, acrescentou.

O representante dos taxistas acredita que a eventual regulamentação do Uber possa desregulamentar o serviço de táxi. “O Congresso estaria abrindo um precedente gravíssimo porque isso poderia afetar outras atividades regulamentadas também”, ponderou. “Com o desemprego aproximando dos 10%, com mais de 20 milhões de pessoas desempregadas no Brasil, nós vamos transformar o trânsito das cidades em um caos. O Estado perderá o controle”, enfatizou o taxista.

Direito de escolha

O diretor-geral do Uber no Brasil, Guilherme Telles, acredita no debate público sobre o assunto como forma democrática de discutir as alternativas viáveis para o transporte. “É bom ver que, em vez de focar em proibir ou não a tecnologia, a discussão em torno das soluções inovadoras para a mobilidade urbana está cada vez mais baseada em propostas. Considero fundamental a criação de uma estrutura regulatória que organize o funcionamento e incentive as soluções de compartilhamento de veículos”, afirmou.

Ele também crê que as liberdades individuais devem ser respeitadas e que as pessoas possam ter o livre arbítrio. “Acreditamos que os brasileiros devem ter preservado o seu direito de escolher como se movimentar pelas cidades”, finalizou.

Preço de passagem aérea cai 25%, e conta de luz tem 1º recuo em 17 meses

Do UOL, em São Paulo

A queda de 24,9% no preço das passagens aéreas em agosto puxou a desaceleração da inflação no mês, e a conta de luz caiu pela primeira vez desde março de 2014.

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 0,22% no mês, o que representa queda em relação a julho (0,62%) e a agosto do ano passado (0,25%). Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (10).

O preço menor das passagens ajudou a derrubar a inflação do grupo transportes, que caiu 0,27%.

Considerando o período de 12 meses, os bilhetes aéreos ficaram 14,64% mais baratos.

Em agosto, o preço da energia elétrica caiu (-0,42%), o que não acontecia desde março de 2014. A explicação para a queda, segundo o IBGE, foi a redução no PIS/Cofins, um tributo federal, na maioria das regiões pesquisadas.

Batata, tomate e cebola ficam mais baratos

O outro grupo de produtos que puxou a desaceleração da inflação em agosto foi o de alimentação e bebidas, cujos preços ficaram quase estáveis, com queda de 0,01%,

A batata-inglesa foi o alimento que barateou mais, com queda de 14,75% nos preços, seguida pelo tomate (-12,88%) e pela cebola (-8,28%). Já a farinha de mandioca (+4,4%) e o alho (+2,74%) tiveram as maiores altas nos preços.

O grupo educação apresentou a maior inflação em agosto, com alta de 0,82% nos preços. O item despesas pessoais, que inclui bancos, salões de beleza e empregados domésticos, também subiu no mês (0,75%).

Deu no blog de Thaisa Galvão: deputado José Adécio sugere que MP investigue dirigentes de clubes de futebol

Do deputado estadual José Adécio (DEM) que está no 8º e último mandato, como já informou, defendendo intervenção no ABC, clube que ele sonha presidir:

“Se o Ministério Público olhasse para dirigentes de clubes de futebol como olha para políticos, tinha muita gente presa”.

A declaração de Adécio foi dada agora na 94FM

Folha de São Paulo: lobista Fernando Baiano foi à Câmara antes de fazer pagamentos

AGUIRRE TALENTO
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

Apontado como responsável por repassar para o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) propina do esquema de corrupção descoberto na Petrobras, o lobista Fernando Soares esteve na Câmara dos Deputados dias antes de receber os últimos pagamentos do lobista Júlio Camargo.

Camargo é um dos delatores da Operação Lava Jato e afirmou em depoimento à Procuradoria-Geral da República que os pagamentos feitos a Soares, mais conhecido como Fernando Baiano, eram propina e tinham Cunha como destinatário final.

Segundo registros de entrada da Câmara, que foram obtidos pelo PSOL e serão enviados à Procuradoria, Baiano foi ao anexo 4 em 3 de outubro de 2012. É o principal prédio onde ficam os gabinetes dos deputados federais.

Os registros, porém, não revelam o local exato a que ele se dirigiu. Naquela data, Cunha estava em Brasília, de acordo com os registros das viagens pagas com verbas do seu gabinete nessa época.

Pouco depois, em 10 de outubro, Júlio Camargo repassou R$ 422 mil a uma empresa de Baiano. Em 30 de outubro, fez o último pagamento a Baiano, no valor de R$ 377 mil.As transferências foram identificadas pelos investigadores com a quebra de sigilo bancário das empresas de Camargo.

As declarações de Camargo e os comprovantes das transferências são as principais evidências exibidas pelo Ministério Público na denúncia apresentada contra Cunha ao Supremo Tribunal Federal, que ainda não decidiu se aceitará a ação penal, o que tornaria Cunha réu.

O deputado é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela Procuradoria. Camargo disse que o peemedebista tinha US$ 5 milhões em propina a receber.

A Câmara registrou nove visitas de Fernando Baiano, entre 2005 e 2014. Em 10 junho de 2005, Baiano participou de uma reunião na Petrobras com o então diretor Nestor Cerveró, o lobista Julio Camargo e representantes da empresa Mitsui, de acordo com a Procuradoria.

Na ocasião, foi feito o acerto inicial entre a empresa e a Petrobras para a aquisição de dois navios-sonda para exploração de petróleo. Foram esses contratos que, segundo a Procuradoria, geraram a propina para Eduardo Cunha.

Um mês após a reunião na Petrobras, em 14 de julho, Baiano visitou um gabinete da Câmara, mas os registros não identificam o local visitado.

Outra ida de Baiano à Câmara foi em 5 de março de 2013. Nesta mesma data, foi arquivado um dos requerimentos da então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) que, segundo a Procuradoria, foram usados para pressionar Camargo a pagar a propina.

A liderança do PSOL na Câmara pediu vídeos com registros das visitas do lobista, mas a Casa respondeu que os vídeos só são guardados por 40 dias e, portanto, não existiam mais, restando apenas registros escritos de acesso às dependências da Câmara.

Houve uma visita de Fernando Baiano em 2005, uma em 2012, seis em 2013 e uma em maio de 2014. O ofício encaminhado ao PSOL informa que outros acessos à Câmara podem ter ocorrido “sem identificação ou sem passar pelo controle de acesso”.

'Marias Aviões' e seus golpes

O amor é lindo.

No Brasil, assim como tem as ‘marias chuteiras’ existem também as ‘marias mandatos’ e ‘marias aviões’ elas são sociopatas que casam por interesses, geralmente com homens mais velhos para obterem boa vida.

Logo enchem a barriga de filhos para garantirem uma boa pensão e viverem as custas da pensão paga pelos ex-maridos.

Aqui em Natal, tem duas profissionais que são revoltadas  por que armaram um golpe e não conseguiram sucesso.

Ontem elas estavam juntas nas redes sociais reclamando de pagamento de pensão. Os pais dos filhos pagam os alimentos arbitrados pela justiça, mas elas querem muito mais. Tem uma que recebe R$ 40 mil, mas ainda não está satisfeita..

As meninas nunca se envolveram com homens pobres, só querem homens que dispões de aviões. Não pode ver um avião que pulam dentro.

Depois que não conseguem dar o golpe, ficam se passando por vitimas.

São metidas a mulheres direitas, mas uma que fala grosso, segundo comenta-se, quando era casada tinha caso com um jornalista poeta, a outra depois descobriram que ela teve um romance  com um velho de quem era amiga da esposa.

A louca rouca, até hoje fala grosso porque o ex-marido deu um arrocho na goela depois de uma chantagem, e tem a mania agredir fisicamente a própria mãe.

Eu graças a Deus estou livre desse mal, estou liso, não tenho avião e perdi todo meu  prestigio político.

 

 

Bomba: conspiração para derrubar Dilma começará quinta-feira (17), diz o soldado Vasco

Noticias do soldado Vasco direto de Brasilia dá conta que na próxima terça-feira(22)  o Congresso Nacional estará votando a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Roussef.

Dia 17 ( quinta-feira), a mesa vai se reunir e aprovar, o PSDB vai pedir a votação e Cunha vai rejeitar, mas vai para o plenário.

Com maioria simples, o processo será aberto, daí pra frente só Deus sabe como vai terminar.

Reestruturação da Roberto Freire está sendo discutida, diz Mineiro

Mineiro quer ajudar numa solução

No pronunciamento que fez na sessão plenária desta quarta-feira (9), o deputado Fernando Mineiro (PT) relatou a reunião realizada ontem (8) sobre o novo projeto de reestruturação da avenida Engenheiro Roberto Freire, principal via de acesso a Ponta Negra. A reunião foi realizada com participantes da secretaria de Infraestrutura do RN, outros órgãos ligados ao trânsito e segmentos da sociedade.

“Ontem tivemos a oportunidade de tratar sobre o novo conceito deste projeto, com a abertura de se ter uma nova formatação, que deverá incorporar os elementos que sempre defendemos na mobilidade urbana”, disse Mineiro, referindo-se aos cidadãos, pedestres, ciclistas, motoristas e passageiros. O deputado afirmou que o projeto anterior continha diversos equívocos.

Devido à importância da obra, Mineiro afirmou que o debate sobre o projeto também ocorrerá na Assembleia Legislativa. “Esta avenida é a mais bela via de mobilidade da cidade, uma das mais importantes, mas ela é estadualizada”, disse.

Deputado Fábio Faria apresenta projeto de resolução para proteger estados e municípios

fabio_projetoMais um projeto apresentado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) vem proteger estados, municípios e o Distrito Federal da responsabilidade sobre novas despesas e serviços que promovam impacto financeiro ou orçamentário nos entes federados. Conforme o Projeto de Resolução, todas as matérias que tramitam na Casa deverão apresentar a estimativa desse incremento anual.

“O objetivo é que tenhamos transparência na discussão da matéria e evitemos mal-entendidos no momento da sua análise tanto nas comissões quanto em Plenário. Governadores e prefeitos não podem ser surpreendidos pela aprovação de projetos que proporcionam prejuízos ao equilíbrio orçamentário e financeiro dos seus estados e municípios”, justifica Fábio Faria.

A proposta foi apresentada à Mesa Diretora nesta quarta-feira (9) e aguarda decisão da Presidência sobre as comissões em que tramitará.