Arquivo diários:15/09/2015

Dilma diz que governo fará tudo para impedir 'processos não democráticos'

MARINA DIAS
DE BRASÍLIA

Cinco dias após os principais partidos de oposição lançarem um movimento pelo impeachment, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (15) que o governo vai fazer “tudo para impedir que processos não democráticos cresçam e se fortaleçam”. Segundo Dilma, o Palácio do Planalto “está atento” a todas as tentativas de “produzir instabilidade” no país.

“O Brasil conquistou uma democracia a duras penas, eu sei o que estou dizendo, quantas penas duras foi para conquistar a democracia. Nós não vamos, em momento algum, concordar, ou, faremos tudo para impedir que processos não democráticos cresçam e se fortaleçam”, declarou a presidente após participar de evento no Palácio do Planalto.

Fonte: Folha

Entidades planejam greves e manifestações contra pacote do governo

Entidades representativas dos servidores públicos já discutem a realização de greves gerais e manifestações contra o pacote de medidas econômicas anunciadas pelo governo nesta segunda-feira (14).

Entre as principais medidas que devem ser adotadas, estão a volta da CPMF, o atraso de aumentos salariais a funcionários do Executivo e o congelamento de concursos públicos. O governo ainda quer cortar as emendas parlamentares e reduzir em R$ 3,8 bilhões os repasses dos congressistas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As medidas podem ter um impacto de R$ 64 bilhões nas contas públicas de 2016, conforme estimou o governo federal.

Nesta terça-feira (15) à noite, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) vai começar a discutir um calendário de mobilizações contra o governo. A entidade, que reúne 36 sindicatos e representa aproximadamente 80% dos servidores públicos do Poder Executivo, acredita que até mesmo uma greve geral pode ser realizada nos próximos dias. Atualmente, servidores do INSS, da Funai, do Ministério do Trabalho, do Incra e das Universidades Públicas Federais já estão com as atividades paralisadas. “Vamos discutir todas as possibilidades e uma das soluções é engrossar o movimento que já ocorre hoje”, disse o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva. “Vamos ter que colocar ‘o bloco na rua’, sem dúvida”, complementou.

No caso específico dos servidores federais, a maior reclamação diz respeito ao atraso dos aumentos salariais de diversas categorias. “Isso já tinha sido acordado com o governo e não pode, simplesmente, ser esquecido”, disse Silva.  Somente com o atraso no repasse de reajustes dos servidores federais, próximo aos 20% de aumento, o governo calcula que economizará R$ 7 bilhões.

MST e CUT

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) também reagiu ao pacote e anunciou, nesta terça-feira (15), uma série de mobilizações que vão ocorrer na quarta-feira da próxima semana, dia 23. “A solução para o problema fiscal deve ser buscada em cima daqueles que ganharam como nunca nos últimos anos. Defenderemos nas ruas a taxação das grandes fortunas, de dividendos e remessas de lucro, além da maior progressividade no Imposto de Renda. Os ricos, banqueiros e empresários devem pagar a conta”, afirmou o MST, em nota oficial. “A saída para a crise é com o povo e não contra ele”, complementa.

Até a Central Única dos Trabalhadores (CUT), ligada ao governo, criticou o pacote do Planalto. A entidade vai fazer, ainda esta semana, uma reunião interna para planejar uma série de protestos contra o corte de gastos públicos e recriação de impostos. A expectativa é que sejam realizados atos em todo o Brasil até o final de setembro. “O pacote de medidas fiscais divulgado ontem (segunda-feira, 14) pelo Governo Federal, com o objetivo de supostamente reequilibrar as contas públicas, vai na contramão das necessidades do país e dos trabalhadores, pois onera a atividade econômica e reduz gastos sociais em um momento em que a recessão já atinge a todos (as)”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, em nota oficial. “Nenhuma das medidas aponta para a retomada do crescimento e geração de empregos, que são os problemas mais urgentes e graves que enfrentamos atualmente”, complementou.

A Força Sindical também informou que fará mobilizações contra o governo federal. Além disso, a entidade pretende fazer uma articulação no Congresso para que as medidas anunciadas pelo governo não sejam aprovadas. Ao todo, das 16 medidas, apenas uma não depende de votações da Câmara ou do Senado, conforme informou matéria do jornal O Globo desta terça-feira. “Não permitiremos ataques aos direitos dos trabalhadores e tentativas de mudanças que os prejudiquem. Ações do governo devem priorizar propostas que visem a retomada do crescimento econômico, com geração de empregos e renda”, disse Miguel Torres, presidente da Força,

TV Assembleia vai transmitir aulões preparatórios para ENEM

TVal

Quem está se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que será aplicado em todo o País nos dias 24 e 25 de outubro vai ganhar um reforço no aprendizado: a partir do próximo dia 27, a TV Assembleia irá transmitir aulões de revisão, englobando todas as áreas de conhecimento cobradas no exame.

Serão ministradas aulas nas quatro áreas: Ciências Humanas e suas tecnologias; Ciências da Natureza e suas tecnologias; Linguagens, códigos e suas tecnologias e Matemática e suas tecnologias, que se iniciam a partir do próximo dia 27 e seguem até a véspera das provas.

As transmissões ocorrerão sempre aos domingos, das 10h às 12h, com professores se revezando em todas as disciplinas. Durante este período, o único horário diferenciado será para o aulão de revisão, um dia antes do ENEM, (24/10), com transmissão às 19h e participação dos telespectadores pelas redes sociais, que vão poder tirar dúvidas do conteúdo exibido em tempo real.

Contribuinte potiguar já pagou R$ 11,8 milhões com auxílio-moradia para magistrados

Neste dia 15 de outubro completa-se exatamente um ano da publicação da Resolução 56/2014, do TJRN, que regulamentou o pagamento do auxílio-moradia para os juízes e desembargadores potiguares. Quase todos residem em Natal, tem casa própria, e em alguns casos o casal de juízes mora na mesma residência, própria, e recebem o “subsídio”, num flagrante desrespeito à resolução 199/2014 do CNJ (Art. 3º O magistrado não terá direito ao pagamento da ajuda de custo para moradia quando: IV – perceber, ou pessoa com quem resida, vantagem da mesma natureza de qualquer órgão da administração pública, salvo se o cônjuge ou companheiro(a) mantiver residência em outra localidade).

O impacto nacional anual estimado nos cofres públicos do auxílio a juízes, defensores, procuradores e promotores é de 1,5 bilhão de reais. Contrária à concessão do benefício, a Advocacia-Geral da União (AGU) move ações para que a Corte reconsidere a decisão. O ministro da AGU Luís Inácio Adams afirmou que o pagamento do auxílio a juízes e promotores é ilegal e precisa passar por uma regulamentação no Congresso Nacional.

Mineiro propõe debate do orçamento estadual de 2016 com todos os poderes

O deputado Fernando Mineiro (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, propôs nesta terça-feira (15) a realização de um debate para discutir o Orçamento Geral do Estado para 2016, documento encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo potiguar. O parlamentar entende que a discussão orçamentária deve ser feita em conjunto pelos poderes estaduais.

“É o momento oportuno para iniciarmos um debate sobre a real situação do Estado, congregando o Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas em busca de uma solução coletiva para enfrentar a crise econômica do Rio Grande do Norte”, defende Mineiro. Segundo o deputado, o Orçamento Geral do Estado é o documento que traduz a utilização dos recursos anuais.

Durante o seu pronunciamento, o parlamentar solicitou à Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa para que tão logo o documento seja encaminhado à comissão, seja promovido um debate para discutir assuntos como “o percentual de recursos destinados aos órgãos estaduais, sua finalidade, aplicação, questões centrais, suplementação, terçonamento na Assembleia para aumento ou diminuição de rubricas, dentre outras questões”, disse Mineiro.

Governadores aceitam negociar com Congresso volta da CPMF

Em encontro com Dilma, 19 governadores se comprometeram a articular com os congressistas de seus estados a retomada da alíquota de 0,38%, o mesmo percentual extinto em 2007

A presidente Dilma Rousseff jantou, nesta segunda-feira (14), com ministros da equipe econômica, da articulação política e outros 19 governadores da base aliada do PT. Na reunião, procurou convencer os chefes do executivo estadual a tomar a linha de frente das negociações da criação da CPMF no Congresso Nacional. Além da criação do imposto, a proposta é aumentar a alíquota de 0,2% para 0,38%, para que, assim, a arrecadação seja compartilhada com estados e municípios. Segundo reportagem do jornal O Globo, o pedido do governo foi acatado.

De acordo com a publicação, foi função do ministro da Defesa, Jaques Wagner, expor o possível aumento da alíquota a fim de incluir os entes federados. “Olha, tem um caminho. Se vocês negociarem com o Congresso esse plus na alíquota, subindo para 0.38%, aí sim é possível o compartilhamento com estados e municípios”, disse ele na ocasião.

“Aí vai caber a nós a construção desse caminho no Congresso”, concordou o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), filho do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considerado peça fundamental na abertura do caminho do ajuste na Casa legislativa.

Diferentemente da CPMF instaurada no passado, sob o governo de Fernando Henrique Cardoso, que era usada para custear gastos com saúde, a releitura do imposto deverá cobrir o rombo da previdência. O governador do Rio de Janeiro, Luis Fernando Pezão, aprovou a ideia. “Eu acho que precisa haver, sim, esse compartilhamento com estados e municípios. Vou defender que a proposta seja alterada. Os estados também tem um déficit de Previdência. Aliás, o grande gargalo do meu governo é a Previdência”, comentou Pezão.

Já a presidente Dilma aproveitou seus momentos de fala para demonstrar positividade diante da guinada oposicionista instaurada após o anúncio das novas medidas do ajuste. “O impacto está sendo muito menor do que alguns projetara”, disse a presidente.

José Adécio pediu que Rogério Marinho e Rubens Guilherme deixem o ABC

José Adécio quer tirar a turma do “saco preto” da direção do clube.

Diante da situação difícil que está passando o ABC, o conselheiro e  deputado José Adécio pediu a renúncia do presidente Rubens Guilherme e a saída do dirigente Rogério Marinho também conhecido como ‘Saco Preto’.

Adécio tem feito criticas aos dirigentes, que segundo torcedores estão acabando com o clube.

Outro ponto de discordância dentro da direção abecedista foi levantado pelo conselheiro Cláudio Porpino que criticou a falta de transparência do comando do clube na venda de jogadores das categorias de base.

Ministério Público prepara uma operação na CEASA

O vigilante e bem informado soldado Vasco me disse que o Ministério Público está preparando uma operação para fazer uma busca e apreensão de documentos e pessoas que tiveram envolvimentos na CEASA.

São 19 pessoas que, segundo uma fonte, estão sendo investigados.

As suspeitas são de pagamentos de propinas no governo de Rosalba.

Com este post do blog a operação poderá ser abortada.

O nome da operação é Tutti frutti.