Arquivo diários:21/09/2015

Deu no Xarife: Leleu Fontes protestou contra “panelinha” entre Alex Dantas e prefeito Roberto

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Integrante da bancada de apoio de apoio ao prefeito de Caicó, Roberto Germano, o vereador Leleu Fontes, protestou simbolicamente da “panelinha” formada entre o chefe do Executivo e o vereador Alex Dantas. Detalhe: Leleu levou à tribuna da Câmara uma panela de barro, para simbolizar essa influência do colega de parlamento, mesmo Alex sendo da bancada de oposição a Roberto Germano.

Fonte: www.robsonpiresxerife.com

Reajuste do Judiciário é incompatível com estabilidade fiscal, diz Barbosa

Em Brasília

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, distribuiu nota nesta segunda-feira, 21, em que afirma que o reajuste dos servidores do Judiciário é incompatível com a estabilidade fiscal e o atual esforço do governo para buscar o reequilíbrio das contas públicas. Na nota divulgada pela Pasta, o ministro considera o aumento “indefensável do ponto de vista social e fiscal”.

Nesta terça-feira, 22, o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste será apreciado pelo Congresso Nacional, o que o governo está vendo como um teste para as novas medidas de ajuste fiscal que têm que passar pelas duas Casas. Aprovado no dia 30 de junho, o reajuste varia de 53% a 78% nos salários e custará ao governo R$ 25 bilhões nos próximos quatro anos.

Planejamento e Supremo Tribunal Federal (STF) anunciaram no início de agosto um acordo para reajustar os salários em porcentuais menores, que variam de 16,5% a 41,47%, em oito parcelas semestrais em quatro anos. “O governo sugeriu uma alternativa para o aumento dos servidores do Judiciário mais adequada ao cenário fiscal atual”, afirma o Planejamento na nota.

O Ministério destaca os riscos fiscais do reajuste vetado por Dilma, que poderá ter efeito cascata para outras carreiras, e defende a manutenção do veto. Segundo o ministério, entre 2005 e 2008 todas as carreiras do Poder Judiciário tiveram suas remunerações reajustadas em percentuais próximos a 60%. Entre 2009 e 2012, não houve reajuste. A partir de 2012, houve um acordo para aumentar as remunerações em 15,8% em três anos.

Caixa anuncia nova alta de juros para financiar casa própria; é a 3ª no ano

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira (21) mais uma alta nos juros para financiar a casa própria. É a terceira vez somente neste ano.

As novas taxas valem somente para novos contratos, ou seja, os financiamentos que já estão em andamento não sofrerão reajuste. Os juros não mudam para imóveis financiados pelo programa “Minha Casa, Minha Vida” ou aqueles que usam recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Veja abaixo como ficam as taxas.

Sistema Financeiro da Habitação

O Sistema Financeiro Habitacional (SFH) regula a maioria dos financiamentos imobiliários no Brasil. Para se enquadrar neste sistema, o imóvel deve custar, no máximo, R$ 750 mil em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal. Nos outros Estados, o limite máximo do imóvel é de R$ 650 mil.

  • Para quem não é cliente do banco: passa de 9,45% para 9,9%;
  • Para quem tem conta no banco: era entre 8,8% a 9,3%; sobe para entre 9,3% e 9,8%;
  • Para servidores públicos: era entre 8,8% a 9,3%; sobe para entre 9,3% e 9,8%.

Sistema de Financiamento Imobiliário

O Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) regula todas as transações que não se enquadram no SFH e é voltado, principalmente, para grandes investidores institucionais.

  • Para quem não é cliente do banco (para imóveis residenciais): sobe de 11% para 11,5%;
  • Para quem não é cliente do banco (para imóveis comerciais): sobe de 12% para 14%;
  • Para quem tem conta no banco: estava na faixa entre 10,2% e 10,7%; sobe para entre 10,5% e 11,2%;
  • Para servidores públicos: estava na faixa entre 10,2% e 10,7%; sobe para entre 10,5% e 11,2%.

Poupança minguando

Os depósitos em poupança têm caído ao longo deste ano e batido recordes negativos. A diferença entre o que entrou na poupança e o que foi sacado foi negativa em R$ 38,5 bilhões no primeiro semestre, pior resultado já registrado desde 1995, quando o Banco Central começou a divulgar esses dados.

Um dos motivos dessa movimentação é o aumento da taxa básica de juros Selic, que tem provocado migração de recursos da poupança para alternativas mais rentáveis, como títulos públicos.

Como isso, a Caixa e outros bancos enfrentam um cenário difícil, com menos recursos para emprestar nesta modalidade de crédito.

Foco em imóveis novos e populares

A Caixa voltou a afirmar que seu foco neste ano são imóveis novos, com destaque para a habitação popular, operações do Minha Casa Minha Vida e recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Restrições ao crédito imobiliário

Maior concessora de empréstimos para compra da casa própria no país, com cerca de dois terços do mercado, a Caixa vem tomando desde o começo do ano sucessivas medidas para restringir o acesso ao financiamento imobiliário:

  • Neste ano, o banco já tinha aumentado duas vezes os juros cobrados dos empréstimos pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
  • O banco também reduziu de 80% para 50% o valor máximo para financiar imóveis usados, nos casos que utilizem recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE);
  • A Caixa também restringiu os financiamentos por meio do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) a um por pessoa, ou seja, quem tem um contrato de financiamento não pode tomar outro crédito da mesma linha.

(Com Reuters)

Álvaro Dias: “não seu que será o prefeito de Caicó, mas já sei quem não será”

Álvaro tá rindo a toa..

O deputado estadual, Álvaro Dias recebeu o segundo levantamento político/eleitoral do município de Caicó que está sondando à tendencia do eleitorado para a eleição de prefeito do ano que vem.

O minucioso levantamento tem orientado o deputado no que diz respeito a sua participação e decisão ao pleito.

O soldado Vasco, perguntou ao deputado quem seria o favorável na disputa para prefeitura e ele respondeu cabreiramente: “não seu que será o prefeito, mas já sei quem não será”, afirmou Álvaro e entrou no seu gabinete na Assembleia com um sorriso mangando de alguém.

Para ex-presidente do STF, não há motivo para impeachment de Dilma Rousseff

Estadão Conteúdo

São Paulo – O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto disse, na manhã desta segunda-feira, 21, em São Paulo, não ver motivos que justifiquem o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o afastamento da presidente sem um motivo concreto, embora possível do ponto de vista legal, pode deixar um legado de insegurança jurídica para os futuros governantes.

“O crime de responsabilidade é muito grave. Não há que se confundir o crime de responsabilidade com a infração penal comum, com infração de contas ou com crime eleitoral, improbidade administrativa. Crime de responsabilidade é um atentado à Constituição. Pressupõe uma gravidade tal que signifique insulto, uma afronta à Constituição”, disse ele, depois de proferir palestra em um evento voltado para a área jurídica.

Ayres Britto, que prestou serviços para a campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB-MG) no ano passado, disse não ver motivos para o impedimento de Dilma, embora não descarte a possibilidade.

“Pelo que foi até agora apurado, acho que não (há motivo). A presidente pode até perder o mandato se a Justiça eleitoral der provimento à ação de impugnação de mandato eletivo. Mas isso não é crime de responsabilidade. É crime eleitoral”, afirmou.

Indagado se um possível afastamento de Dilma sem um motivo evidente pode trazer insegurança jurídica para os próximos governantes, o ex-ministro respondeu: “Sim. Segurança jurídica máxima é respeitar a Constituição. Não se pode pular a cerca da Constituição”

Caciquismo: agora no PDT, Ciro e Cid Gomes já tentaram controlar PSB e PROS

Leandro Mazzini

Foto: jmunicipios.com.br

Chegaram à cúpula do PDT recados para que abram os olhos com os irmãos Ciro e Cid Gomes.

Por onde passaram, tentaram controlar os seus partidos. Foi assim no PSB – brigaram com Eduardo Campos (in memoriam), e no PROS, de onde acabam de zarpar.

A disputa no ninho socialista rachou o partido no Nordeste e fez o então governador pernambucano se afastar da dupla e trabalhar pela sua candidatura presidencial até o fatídico acidente aéreo. A esta altura, os Gomes já estavam no PROS, onde também brigaram com a cúpula – ao ponto de membros da bancada federal pedirem a intervenção no diretório do Ceará.

Em três décadas de vida pública, Ciro e Cid já passaram juntos por outros partidos além dos supracitados – PDS, PMDB, PSDB e PPS. Até a publicação desta nota, estavam no PDT, no qual se filiaram semana passada.

Justiça rejeita pedido de Habeas Corpus de acusado de participar de desvio no Idema

Em decisão liminar, a desembargadora Zeneide Bezerra indeferiu pedido de concessão de Habeas Corpus em favor de Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, que em 4 de setembro teve decretada sua prisão por decisão da 6ª Vara Criminal de Natal, após processo investigatório realizado pelo Ministério Público estadual contra ele e mais cinco pessoas. Na análise, a desembargadora destaca que a decisão de primeiro grau encontra-se devidamente fundamentada pela gravidade concreta dos delitos imputados ao acusado, bem como pela necessidade de garantir a ordem pública e conveniência de instrução criminal.

A 6ª Vara Criminal decretou a busca, apreensão e sequestro dos bens do requerente sob o argumento de que, na condição de gestor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) e, com o auxílio dos demais envolvidos, desviaram do erário a importância de R$ 19.321.726,13, entre os anos de 2011 a 2014, cujo fato se ajusta à suposta prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, sendo a prisão cautelar imposta para assegurar a ordem pública e conveniência da instrução criminal.

A defesa de Gutson além de alegar que ele é primário, sustentou que a custódia preventiva do paciente apenas constitui pretexto para antecipar juízo de condenação em seu desfavor, cuja persecução sequer se aperfeiçoou mediante a instauração da Ação Penal Pública, tendo-se como ilegal a ordem privativa de sua liberdade. Os advogados solicitaram a a expedição do alvará de soltura ou, caso contrário, a conversão da prisão preventiva por medidas cautelares ou convertê-la em prisão domiciliar.

A magistrada do Segundo Grau entendeu que, com relação ao pedido de imposição das medidas cautelares diversas da prisão previstas no art. 319 do Código de Processo Penal, “vejo não se revelarem as mesmas indicadas no presente caso, pois como dito supra, há relatos, na decisão transcrita acima, que o paciente tem influência sobre vários dos acusados, tanto que dois confessaram ter destruído provas sob ordem daquele, revelando-se crucial, a priori, sua segregação cautelar”, salienta Zeneide Bezerra.

Lava Jato: Moro condena Duque a 28 anos de prisão; Vaccari pega 15

Ex-diretor da Petrobras recebeu a mais alta pena já imposta a investigados no esquema de corrupção. Segundo o juiz federal, Vaccari repassava “montante expressivo” aos cofres do PT

 

No dia em que foi deflagrada a 19ª fase da Operação Lava Jato, a Justiça Federal condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 15 anos e quatro meses de prisão por envolvimento no esquema de desvio de recursos da Petrobras, pelo crime de corrupção. Na mesma sentença, o juiz federal Sérgio Moro também condenou o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque, considerado como operador do PT na Petrobras. Duque foi sentenciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, na mais pesada pena já aplicada desde o início dos processos, em março de 2014: 28 anos e oito meses prisão.

Força Nacional fica mais 180 dias no RN

O Diário Oficial da União publicou hoje (21) portaria que autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no policiamento ostensivo e radiopatrulhamento de unidades prisionais de Natal e da região metropolitana. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acatou pedido do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, já que foi decretada situação de emergência no sistema prisional do estado.

As operações contarão com o apoio logístico previsto nos termos do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os governos federal e estadual, que disponibilizará a infraestrutura necessária à instalação de base administrativa, bem como a permissão de acesso aos sistemas de informações e ocorrências. Se for necessário, o prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderá ser novamente prorrogado.

BMW, lombo e peito

Uma dondoca iluminada, mulher de um figurão da prefeitura de Natal, estava ostentando..

Ela, como dizem os especialistas, colocou peito e silicone no lombo para ficar mais graciosa..

O marido deu uma BMW para ela circular, mas depois da Operação Dama de Espadas, a dondoca emergente, com medo, escondeu o carrão e passou a andar num golzinho.

Os peitos e a bunda não está dando para esconder porque a injetada foi grande.