Estadão Conteúdo.
A presidente Dilma Rousseff cortou R$ 25,5 bilhões dos gastos com programas sociais previstos em 2016, em relação ao orçamento deste ano, segundo levantamento feito pelo Estado com números oficiais do Ministério do Planejamento. A tesourada atingiu até mesmo a construção de creches, unidades básicas de saúde e cisternas. A maior redução de aportes foi justamente em “vitrines” da gestão petista, como investimentos sociais do PAC, Minha Casa Minha Vida e Pronatec.

Durante a campanha e no início do segundo mandato, Dilma repetiu à exaustão que “em hipótese alguma” cortaria recursos dos programas sociais criados pela gestão petista. Mas foi obrigada a abrir mão da promessa para tentar recuperar a confiança dos investidores na economia brasileira. Se somados os cortes adicionais em projetos do PAC que ainda não estão definidos, mas que também atingirão a área social, o enxugamento em 2016 pode chegar a R$ 29,34 bilhões.

O corte dos programas expõe a contradição que vive a presidente e seus ministros nesse cenário de crise econômica e política. Por um lado, precisa provar que o governo está “cortando na carne” para garantir o esforço fiscal, como cobram parlamentares economistas e empresários. No entanto, com a popularidade na mínima histórica e em meio a protestos e greves promovidos pelos movimentos sociais, evita falar sobre o sacrifício em programas sociais, bandeira de sua campanha à reeleição presidencial.

Cortes

O tamanho do corte nos programas sociais corresponde a 74% do superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida – prometido pela União em 2016: R$ 34,44 bilhões. Para o economista Mansueto Almeida, especialista em finanças públicas, a presidente não teve outra saída, mesmo que tenha preferido adotar um “corte envergonhado”.

“O governo tem vergonha de mostrar que está cortando em programas considerados ‘vacas sagradas’. Por isso, fica a impressão ao Congresso e ao mercado que o corte tem sido tímido” afirmou. Por outro lado, avalia Mansueto, mesmo com os cortes nesses programas, o orçamento engessado inviabilizará o cumprimento da meta estipulada para o ano que vem.

O corte nesses programas alimenta a briga dos gabinetes na Esplanada dos Ministérios na disputa de quem perde menos. A presidente tentou resistir à pressão, mas acabou cedendo, admitem interlocutores. “O ponto central é que os programas sociais se tornaram insustentáveis”, avalia Murillo de Aragão, cientista político da Arko Advice.

“Os programas não acabaram, vão continuar existindo, mas nos próximos anos rodarão em ritmo mais lento diante da frustração de receitas. Por mais que haja redução no ritmo, não deixaremos de atender à população”, rebate a secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento, Esther Dweck. Ela frisou que esses programas não existiam antes da gestão petista.

Exceção

O único dos programas sociais em que não houve corte no orçamento de 2016 na comparação com o deste ano foi o de financiamento estudantil. O aumento de 5,5% de um ano para outro não significa, porém, que o Fies não tenha sido reavaliado. O resultado do endurecimento das regras de acesso ao programa somente terá impacto nos próximos anos. As tesouras só não atingiram mesmo o Bolsa Família, que manteve o orçamento de R$ 28,8 bilhões em 2016, o equivalente a 2,4% das despesas totais da administração federal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Da Folhapress

A presidente Dilma Rousseff anunciou neste domingo (27) que as metas do Brasil para redução de emissões de gases estufa são de 37% até 2025 e de 43% até 2030. Este será o compromisso que o país levará à Conferência do Clima em Paris, no fim do ano.

Os percentuais se referem ao total de emissões do país registrados em 2005.
O anúncio foi feito em discurso na Conferência da ONU para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, em Nova York.

“O Brasil tem feito grande esforço para reduzir as emissões, sem comprometer a inclusão social”, disse a presidente.

Cerca de 60 países já haviam divulgado suas metas para reduzir a produção de gases do efeito estufa, entre eles China, Estados Unidos, União Europeia, Japão e Rússia, responsáveis por 66% das emissões mundiais.

São Paulo – Com o governo Dilma Rousseff ladeira abaixo, empurrado pela repercussão da Operação Lava Jato e pela economia em queda livre, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no final de agosto, que estava de volta à lida. “Voltei a voar”, disse Lula. Mas, na verdade, o ex-presidente jamais “desembarcou” de sua atuação política e de vendedor de suas ideias sobre o País.

Os detalhes dessa sua intensa agenda de viagens nacionais e internacionais nos últimos anos estão em fase final de coleta de informações na investigação sigilosa que ocorre no Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do Ministério Público Federal do Distrito Federal.

Enquanto Lula abre suas asas sobre o País, o MPF-DF ajusta o radar exatamente na direção dele. Os procuradores querem saber quem paga a conta do sobrevoo continental do ex-presidente e suas consequências.

Levantamento do Instituto Lula aponta que, de 2011 a 2014, ele não economizou tempo e presença visitando boa parte do Planeta. A maratona aérea teve 174 reuniões nas quais Lula se encontrou com 107 chefes de Estado, autoridades, empresários e dirigentes de organismos multilaterais e organizações sociais, 63 deles no Brasil e 111 no exterior.

Neste período, Lula amealhou 28 títulos e tem uma lista de mais 65 outorgados a receber. Contando a despesa com passagens aéreas somente de 2013, 2014 e 2015, o ex-presidente gastou, a preços de classe econômica, cotados nesta semana em empresas aéreas, cerca de US$ 38 mil – o que chega a cerca de R$ 152 mil.

Em ofício de maio, a procuradora do NCC Mirella de Aguiar, que está afastada por licença maternidade, assinou pedido de apuração da movimentação de Lula pelo mundo para “aferir-se se encontram adequação típica no ordenamento jurídico nacional, caso em que poderá ser instaurada ou requisitada investigação”. A procuradora substituta indicada, Anna Carolina Resende Maia Garcia, porém, não pretende assumir a tarefa tão cedo e permanece na Procuradoria-Geral da República trabalhando na equipe do procurador-geral Rodrigo Janot.

O caso das viagens de Lula ganhou peso no Núcleo de Combate à Corrupção em julho quando o procurador Valtan Timbó Martins Furtado, interino no 1º Ofício, fez andar despacho sobre uma Notícia de Fato (NF 3.553/2015) solicitada pelo procurador do 4º Ofício, Anselmo Lopes, que recolheu material de imprensa sobre as viagens de Lula e as relações dele com empreiteiras investigadas na Lava Jato. A canetada de Furtado transformou a Notícia de Fato de Lopes em Procedimento de Investigação Criminal (PIC), ato que, segundo o MPF, corresponde a um inquérito na esfera da Polícia Federal.

A investigação quer “elucidar suspeitas” de ligações do ex-presidente com empresas patrocinadoras de viagens e compradoras de palestras. Furtado, que não comenta o processo, já sofreu uma ação movida pelo “investigado”. Mas a representação foi arquivada.

O PIC determinou que a DAG Construtora e a Odebrecht expliquem preços de passagens e custos de viagem ao Caribe e à África, assim como entreguem as listas de passageiros desses voos. Pediu ainda ao chefe da Delegacia Especial do Aeroporto Internacional do Distrito Federal, da Polícia Federal, os registros de entrada e saída de Lula e do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino de Alencar, assim como dados sobre voos privados (jatinhos). A Odebrecht entregou os dados no dia 22 de agosto. A Líder não comenta o caso, que corre em sigilo a pedido do Instituto Lula, do BNDES e do Itamaraty. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

POR CONGRESSO EM FOCO

Reportagem da revista Época deste fim de semana revela que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está na mira do Ministério Público por transação imobiliária suspeita em Maceió. Segundo a publicação, um negócio conduzido por Renan em parceria com o ex-senador Wilson Santiago, também peemedebista e atualmente diretor de relações institucionais do Grupo Banco do Brasil/Mapfre, despertou a atenção da Receita Federal.

Diante das suspeitas de irregularidade, auditores da Receita alertaram a Procuradoria-Geral da República (PGR), que as repassou aos procuradores que investigam Renan na Operação Lava Jato. Segundo a revista, os indícios de ilícito surgiram da compra e venda de quatro apartamentos de um prédio, por Renan, na capital alagoana. A investigação quer saber como os imóveis “foram parar nas mãos de Santiago, seu filho, o deputado federal Wilson Filho, e seus dois irmãos”, destaca Época.

“O Residencial Pátio fica numa viela em uma área industrial de Maceió, em Alagoas. Em seus pilares, a Receita Federal encontrou indícios de que o presidente do Senado […] participou de uma operação de lavagem de dinheiro”, registra a introdução da matéria assinada pela repórter Alana Rizzo.

A Receita detectou indícios de irregularidade ao investigar a transferência de uma empresa de Renan para sua mulher, Verônica. A Tarumã Empreendimentos Imobiliários, criada depois das eleições de 2010, ficou aberta por nove meses, e “aparentemente” não realizou qualquer negócio. “No cruzamento que a Receita fez entre declarações do Imposto de Renda e dados sobre suas atividades imobiliárias, os negócios apareceram. Os procuradores querem saber de onde veio o dinheiro que permitiu a compra dos imóveis em Maceió e se Renan realmente os comprou antes de revendê-los para a família Santiago”, explica o texto.

Procurado para comentar o assunto, Renan disse à revista que não falaria a transação, por se tratar de negócio particular. Já Wilson Dias deu “quatro versões distintas” sobre a transação dos imóveis.

“Primeiro, disse que a empreiteira da família, a Terradrina Construções, tinha comprado os imóveis. Depois, afirmou que tinha adquirido o imóvel para veraneio em Maceió – mas o prédio fica a 15 quilômetros do litoral. Em seguida, garantiu que a operação tinha sido um investimento. Por fim, o deputado disse que o negócio foi feito por seu pai e que só tinha tomado conhecimento depois que fora agraciado com o apartamento”, acrescenta a matéria.