Arquivo diários:29/09/2015

O drible da vaca do papa-deputado Vivaldo Costa

O eleitor que votar em Vivaldo, poderá eleger Nildson

Quem conhece um pouco da política de Caicó jura que o projeto do deputado Vivaldo Costa é ser candidato a prefeito com o vereador Nildson Dantas como candidato a vice-prefeito.

Para acalmar seu grupo, só tem essa receita, que é dar um drible da vaca no eleitor.

Vivaldo sendo eleito prefeito, se afastará da prefeitura para ser candidato a deputado e entregará a prefeitura a seu vice-prefeito.

Segundo o soldado Vasco, isso até as pedras sabem..

 

Mais um: TSE aprovou o registro do Partido da Mulher Brasileira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (29) o registro para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), a 35ª legenda oficialmente reconhecido no país. Com a decisão, a nova legenda poderá disputar as eleições municipais do ano que vem. O partido adotará nas urnas o número 35.

O estatuto do partido não proíbe a filiação de homens e rege-se “sem restrições de qualquer ordem: sexual, social, racial, econômica ou religiosa”. Ainda conforme as regras, poderá se filiar “todo cidadão na plenitude de seus direitos políticos que estiver de acordo com o Manifesto e o Programa partidário”.

O partido começou o processo de criação em 2008 e, desde então, obteve apoio de 501 mil eleitores, quantidade que supera o mínimo atualmente exigido pela lei, de 486 mil (o equivalente a 0,5% dos votos dados para o cargo de deputado federal nas eleições do ano passado)

O PMB também comprovou possuir mais de nove diretórios no país, outro requisito: já existem unidades em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe.

Ao final da aprovação no TSE, a fundadora e presidente da legenda, Suêd Haidar Nogueira disse que a ideia do PMB surgiu da necessidade de maior participação e respeito das mulheres em instâncias partidárias.

Presidenta Dilma sancionou com vetos parciais, projeto de ‘minirreforma eleitoral’

Com base na decisão do Supremo, presidenta excluiu trechos relacionados à doações privadas de campanhas eleitorais. Confira sanção presidencial na íntegra

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei 5735/13, que pretendia regulamentar doações de pessoa jurídica a candidatos e partidos. A iniciativa presidencial tomou como base a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas eleitorais. O texto com veto parcial foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na tarde desta terça.

Confira a sanção presidencial, na íntegra

A proposta, que determina várias mudanças nas leis de partidos políticos (9.096/95), das eleições (9.504/97) e no Código Eleitoral (4.737/65), na prática, tentava atualizar as regras do financiamento privado em vigência antes da decisão do STF. Pela legislação atual, pessoas jurídicas são autorizadas a ceder, tanto a candidatos quanto a partidos, até 2% do faturamento bruto obtido no ano anterior ao da eleição. A proposta estipulava, por exemplo, um teto de até R$ 20 milhões a repasses de empresas privadas. Apesar de ter vetado todos os artigos relacionados ao financiamento privado, Dilma não explicou o motivo da negativa presidencial.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou os vetos. “A lei que foi declarada inconstitucional deixará de vigorar, mas, se houver uma alteração e se entenderem que essa nova lei será inconstitucional, alguém vai entrar com uma ADI e provavelmente o Supremo poderá se manifestar, mas haverá tempo para o debate”, disse Cunha.

No dia 17 último, entretanto, o STF considerou inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, seja para partidos ou candidatos. Pela decisão do STF, o fim do financiamento privado valerá a partir das eleições de 2016.

Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), contudo, decidiram nesta terça que o Senado vai votar a PEC da Reforma Política (PEC 113/2015), que inclui regras para o financiamento de campanhas e já foi aprovada na Câmara, ainda esta semana. A PEC autoriza a doação de empresas a partidos políticos ainda esta semana. A PEC, caso seja promulgada até o final desta semana, anularia a decisão do STF

Nelter questiona a incoerência de Henrique Alves

O deputado estadual Nelter Queiroz deixou claro ao não entender como o presidente do PMDB do RN, ministro Henrique Alves apoia as medidas de ajustamento fiscal proposta pela presidenta Dilma Roussef ao Congresso Nacional e determina pelo WatsApp que o deputados estaduais votem contra as medidas propostas pelo governador Robinson Faria.

Nelter que é do PMDB, deixou o presidente do seu partido numa sinuca de bico e quem tem correligionário como ele não precisa de adversário.

Mas, no assunto, quem está sendo coerente é o deputado Nelter.

PMDB guloso quer o sétimo ministério

A Folha de São Paulo publicou matéria afirmando que a presidente Dilma Rousseff está sendo aconselhada a oferecer um sétimo ministério ao PMDB para contemplar todas as alas da legenda e garantir seu apoio praticamente integral ao governo na busca de aprovar o pacote fiscal e evitar a abertura de um processo de impeachment contra a petista.

Segundo o jornal, Dilma reuniu-se nesta terça-feira (29) com o vice-presidente Michel Temer para avaliar as negociações sobre as reformas administrativa e ministerial que ela pretende fechar ainda nesta semana. Mais cedo, teve encontro no Palácio do Alvorada com o ministro Ricardo Berzoini (Comunicações) e com o assessor especial Giles Azevedo.

Em conversas reservadas, peemedebistas mostraram interesse no Ministério da Cultura, hoje comandada por Juca Ferreira, da cota do PT. Hoje, o PMDB comanda seis pastas e ganharia mais uma.

Na conversa, Temer voltou a dizer que prefere deixar a presidente à vontade para escolher os nomes dos ministros peemedebistas, mas nos bastidores seu grupo busca manter espaço para pelo menos três nomes ligados ao vice: Eliseu Padilha (Aviação Civil), Helder Barbalho (Pesca) e Henrique Eduardo Alves (Turismo).

A Temer Dilma disse que deseja prestigiar o partido, essencial para que ela possa remontar sua base aliada dentro do Congresso. Ela revelou que o ex-presidente Lula tem dito que o PMDB deveria ser reforçado no ministério, ampliando seu espaço na Esplanada dos Ministérios.

Nas negociações com o PMDB, já ficou acertado que, na cota do Senado, serão mantidos os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia) e Kátia Abreu (Agricultura).

Na cota da Câmara, Dilma ofereceu o Ministério da Saúde a um deputado peemedebista e negocia um segundo nome. A princípio, esta segunda pasta seria a da Infraestrutura, que seria resultado da fusão das pastas da Aviação Civil e Portos.

A presidente, porém, para evitar desagradar o grupo de Temer desistiu da fusão e tende a manter na Aviação Civil o ministro Eliseu Padilha e nomear Helder Barbalho para Portos.

O Ministério da Cultura seria a sétima pasta para ser negociada com o partido para contemplar todas as alas do partido.

A presidente também deseja tentar atrair de volta a seu ministério o PSB. Antes de viajar para Nova York, Dilma ligou para integrantes da sigla para consultá-los sobre a possibilidade de eles voltarem a indicar um nome para sua equipe.

A hipótese é de que o partido voltasse a ocupar o Ministério da Ciência e Tecnologia, que já comandou no passado e hoje está com o PC do B.

A matéria foi assinada pelos jornalistas, Valdo Cruz, Natuza Nery e Gustavo Uribe.

O RN aguarda a decisão do PL pelo TSE

Boa parte da classe politica potiguar está esperando a criação do PL que saiu da pauta da sessão desta terça no TSE.

Muitos prefeitos, vereadores, deputados e candidatos estão esperando o sinal verde para ficarem perto do governador Robinson Faria e do presidente da Assembléia que deverá presidir o partido no RN.

Provavelmente o TSE incluíra na pauta de amanhã, isso ocorrendo, mudará o mapa político potiguar.

A debandada será grande.

Quero lembrar ao governador que Fernando Freire controlava o velho PP que era o partido mais procurado pelos aproveitadores do poder.

 

Senador Randolfe também pulou na Rede

Depois de anunciar, ontem (domingo, 27), a decisão de deixar o Psol, o senador Randolfe Rodrigues (AP) se filiou nesta segunda-feira (29) ao Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-ministra Marina Silva e formalizado na semana passada junto à Justiça Eleitoral. A solenidade de adesão aconteceu na sede da Rede em Brasília, depois de acerto de detalhes com Marina.

Na hora de posar para fotos com Marina e falar com a imprensa, Randolfe disse que não está mudando de caminho ao deixar o Psol, mas passa a adotar “um novo jeito de caminhar”. “Estou fazendo um encontro de velhos companheiros que há muito tempo escolheram uma jornada para caminhar. Estou apostando muito no que virá a ser a Rede”, discursou

Dilma, Temer e Lula vão se encontrar para acertar os ponteiros da reforma ministerial

A partir desta terça-feira (29), a presidente Dilma Rousseff voltará a se encontrar com lideranças do PMDB e do PT para discutir a reforma ministerial e concluir as alterações que serão feitas para garantir apoio no Congresso Nacional. Além de se reunir com o vice-presidente Michel Temer, a petista também discutirá o assunto com o ex-presidente Lula, que irá a Brasília nesta quarta-feira (30) para auxiliá-la. As informações são da Folha de S.Paulo.

Segundo a reportagem, a cúpula do Planalto já enxerga como improvável que a reforma administrativa seja anunciada na quarta, conforme inicialmente previsto. Ainda defende que, antes de cumprir a promessa de cortar dez ministérios até o fim do mês, Dilma precisa pensar em como acomodar bem as distintas forças do PMDB nas pastas.

Com a presidente em Nova York na segunda-feira (28) para abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, a equipe da articulação política do governo iniciou uma busca pelo acordo com deputados peemedebistas. O ministro de Comunicações, Ricardo Berzoini, e o assessor Giles Azevedo procuraram os parlamentares para garantir que o compromisso de entregar dois ministérios à bancada do PMDB será cumprido.

Dilma prometeu ao líder do partido no Câmara, Leonardo Picciani (RJ), que a bancada ficará com indicação para um nome para a Saúde. Outra pasta, que seria na área de infraestrutura, ainda não está definida.

Eduardo Cunha se defende no twitter de acusações de lobista do PMDB

De Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), postou em seu twitter na noite desta segunda-feira, 28, uma sequência de quatro mensagens em que rebate a denúncia do empresário João Augusto Henriques.

Apontado como lobista do PMDB, preso desde o dia 21 de setembro, Henriques afirmou à Polícia Federal que abriu conta na Suíça para repassar propina ao peemedebista. “Boa noite a todos. Quero desmentir com veemência ter recebido qualquer valor de quem quer que seja referente às denúncias vinculadas”, escreveu Eduardo Cunha.

Henriques seria um operador do partido atuando sobretudo em Minas Gerais, com influência em nomeações de diretores da Petrobrás, mas “sempre com a anuência do deputado federal Eduardo Cunha, que dava a palavra final sobre as nomeações”.

Outro delator da Operação Lava Jato, Eduardo Vaz Costa Musa, afirmou à Força Tarefa da operação ter ouvido que “quem dava a palavra final” em relação às indicações para a Diretoria Internacional da Petrobrás era o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). E a fonte da informação também seria Henriques.

Segundo Musa, Henriques lhe revelou como eram as indicações políticas na Diretoria. “Que João Augusto Henriques disse ao declarante que conseguiu emplacar Jorge Luiz Zelada para diretor internacional da Petrobrás com o apoio do PMDB de Minas Gerais, mas quem dava a palavra final era o deputado federal Eduardo Cunha.”

Cunha diz que ‘desconhece o teor de depoimentos’. Seu advogado, Antonio Fernando de Souza (ex-procurador-geral da República no governo Lula), ‘cuidará de responder na medida que conheça o conteúdo (das denúncias)’. Eduardo Cunha diz que por orientação expressa do advogado ‘não está comentando qualquer detalhe, ainda mais conteúdo que não teve acesso’.

No último post, escreveu. “Não poderia deixar de desmentir as insinuações de recebimento de qq vantagem. De quem quer que seja.”