Ministro Marcelo Navarro será empossado hoje no STJ

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Autoridades e potiguares prestigiarão a posse do ministro potiguar

O ex-desembargador federal potiguar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, será empossado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) hoje (30). A classe política do Rio Grande do Norte prestigiará o evento em Brasília.

Navarro vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ari Pargendler, que deixou o tribunal há um ano. O novo ministro atuou por mais de 12 anos como procurador da República no Rio Grande do Norte antes de chegar ao cargo de desembargador no TRF5, em dezembro de 2003. Tem mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ainda é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e no UNI-RN.

Médico pré-candidato a prefeito de Triunfo Potiguar foi assassinado hoje (30)

leonardoUm crime de execução chocou os moradores do município de Triunfo Potiguar, na região do Médio Oeste do Estado, na manhã desta quarta-feira, 30. O médico obstetra Dr. Leonardo Macêdo, pré-candidato a prefeito do município, foi executado com vários tiros na porta de sua residência.

O fato acontece nesta manhã por volta das 7h20. A vítima foi atingida com vários disparos na região do rosto. Segundo informações de testemunhas, os criminosos fugiram do local em um veículo do tipo Toyota Corolla de cor clara.

A Polícia Militar (PM) isola o local, porém, não tem mais informações sobre os criminosos e a autoria do atentado.

MOSSORÓ HOJE

Confira como ficou a mini-reforma eleitoral sancionada pela presidenta Dilma

1. A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas entre 20/07 à 5/08 do ano da eleição;

2. Para concorrer às eleições, o candidato deverá ter domicílio eleitoral na circunscrição há pelo menos 1 (um) ano e filiação estar com a filiação deferida no mínimo há 6 (seis) meses da data da eleição;

3. Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as 19h do dia 15 de agosto do ano eleitoral;

4. Será permitida a veiculação de entrevistas com o candidato e de cenas externas nas quais ele, pessoalmente, exponha: a) realizações de governo ou da administração pública; e b) atos parlamentares e debates legislativos;

5. É permitida a propaganda eleitoral na internet após 15 de agosto do ano eleitoral;

6. A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares é permitida, independente de licença ou autorização, desde que feita em adesivo ou papel, não exceda a 0,5 m2 (meio metro quadrado) e não contrarie a legislação eleitoral;

7. Considera-se carro de som qualquer veículo motorizado ou não, ou ainda tracionado por animais, que transite divulgando jingles ou mensagens de candidatos;

8. Perderá o mandato o detentor de cargo eletivo que se desfiliar, sem justa causa, do partido pelo qual foi eleito. Para tanto, considera-se justa causa para a desfiliação: a) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; b) grave discriminação política ou pessoal; e c) mudança de partido efetuada durante o período de trinta dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (“janela”), seja majoritária ou proporcional, ao término do mandato vigente;

9. Os órgãos partidários municipais que não tenham movimentação financeira ficam desobrigados da prestação de contas, devendo apenas apresentar, no prazo estipulado para a apresentação das contas, declaração de ausência de movimentação de recursos;

10. As doações de recursos financeiros somente poderão ser efetuadas na conta do partido, através de: a) cheques cruzados e nominais ou transferência de depósito; b) depósitos em espécie identificados; e c) mecanismo disponível em site do partido na internet que permita, inclusive o uso de cartão de crédito ou débito e que possibilite a identificação do doador e emissão obrigatória de recibo eleitoral para cada doação;

11. A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a obrigatoriedade da realização de novas eleições, independente do número de votos anulados, sendo a eleição suplementar: a) indireta, se a vacância ocorrer a menos de seis meses do final do mandato; ou b) direta, nos demais casos;

12. O limite de gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos para Presidente, Governador e Prefeito será definido com base nos gastos declarados, na respectiva circunscrição, na eleição de 2014 para os mesmos cargos, observando-se os seguintes limites:
i. para o primeiro turno das eleições, o limite será de:
a) 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno;
b) 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral em que houve dois turnos;

ii. para o segundo turno das eleições, onde houver, o limite de gastos será de 30% do valor previsto acima.

A. Nos Municípios até 10.000 (dez mil eleitoral), o limite de gastos será de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para Prefeito e de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para Vereador, ou o estabelecido acima, se for maior.

13. O limite de gastos nas campanhas de Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Vereador será de 70% do maior gasto contratado na circunscrição para o respectivo cargo na eleição de 2014.

14. Serão considerados como limites, os gastos realizados pelos candidatos e por partidos e comitês financeiros nas campanhas de cada um deles.

Twitter pode expandir limite para acima de 140 caracteres com novo produto

Reuters

O Twitter está trabalhando em um produto que permitirá que usuários compartilhem conteúdos mais longos que 140 caracteres, disse o site de tecnologia Re/code nesta terça-feira.

Não está claro como será o produto, disse o Re/code.

Executivos da companhia também estão discutindo mudanças para o modo como o limite de 140 caracteres é medido, como excluir links e identificadores de usuários da conta, disse o Re/code, citando pessoas familiares com o assunto.

O Twitter não respondeu imediatamente às solicitações para comentários.

Natal acorda triste e abalada

IMG_1013Natal acorda abalada com a noticia que o  advogado identificado como Adriano Benvindo Neri matou o próprio filho de 3 anos, na madrugada desta quarta-feira, na rua Maxaranguape, no bairro do Tirol, em Natal.

O casal estava em processo de separação e o pai era advogado com 36 anos.

O nome do pai não foi revelado a imprensa.

Mais infoemações no www.portalbo.com

 

Bom dia, Petrobras aumenta o preço da gasolina em 6% e o do diesel em 4%

A Petrobras decidiu reajustar em 6% o preço da gasolina e em 4% o preço do diesel nas refinarias. O aumento vigorará a partir da zero hora desta quarta-feira (30).

O preço nas bombas é livre e costuma ser reajustado à medida que o combustível com preço novo chegue aos postos.

Em geral, segundo o sindicato dos postos de combustíveis, o aumento de preço para o consumidor tem sido um pouco menor que o das refinarias.

Aprovada aposentadoria compulsória para servidor aos 75 anos

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (29), por unanimidade, as mudanças da Câmara ao projeto de lei complementar 274/2015, do Senado, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade aos 75 anos para o servidor público, com proventos proporcionais. A medida vale apenas quando o servidor optar por permanecer em serviço até essa idade. A proposta segue agora para sanção presidencial.

Além dos servidores públicos civis dessas esferas de governo, incluídas suas autarquias e fundações, a aposentadoria aos 75 anos também será aplicada aos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das defensorias públicas e dos tribunais e dos conselhos de contas.

O projeto foi aprovado na Câmara no último dia 23, quando foram acolhidas duas emendas pelo relator da proposição, deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ). A primeira, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), revoga dispositivo da Lei Complementar 51/85 para permitir ao servidor público policial se aposentar compulsoriamente por essa regra geral de 75 anos, em vez daquela prevista atualmente de 65 anos de idade, qualquer que seja a natureza dos serviços prestados.

A segunda emenda, da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), cria uma transição para a aplicação da regra aos servidores do corpo diplomático brasileiro, cujas carreiras dependeriam de nova regulamentação para adequar a idade de aposentadoria compulsória às progressões previstas para os cargos. A transição da emenda prevê que, a cada dois anos, o limite atual de 70 anos sofrerá o acréscimo de um ano até que se chegue aos 75 anos. Esse tempo seria necessário para o envio de um projeto pelo governo disciplinando a matéria.

De forma parecida aos militares, os servidores da diplomacia têm limitações para ascensão aos postos mais graduados da carreira. Com a nova idade, diplomatas poderiam ficar sem atribuição por falta de postos.

A exigência da regulamentação por meio de lei complementar derivou da Emenda Constitucional 88/2015, que aumentou, de forma imediata, de 70 para 75 anos o limite de aposentadoria compulsória para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a emenda constitucional, somente por meio de lei complementar o aumento do limite também poderá ser estendido aos servidores efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Com informações da Agência Câmara.

O drible da vaca do papa-deputado Vivaldo Costa

O eleitor que votar em Vivaldo, poderá eleger Nildson

Quem conhece um pouco da política de Caicó jura que o projeto do deputado Vivaldo Costa é ser candidato a prefeito com o vereador Nildson Dantas como candidato a vice-prefeito.

Para acalmar seu grupo, só tem essa receita, que é dar um drible da vaca no eleitor.

Vivaldo sendo eleito prefeito, se afastará da prefeitura para ser candidato a deputado e entregará a prefeitura a seu vice-prefeito.

Segundo o soldado Vasco, isso até as pedras sabem..

 

Mais um: TSE aprovou o registro do Partido da Mulher Brasileira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (29) o registro para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), a 35ª legenda oficialmente reconhecido no país. Com a decisão, a nova legenda poderá disputar as eleições municipais do ano que vem. O partido adotará nas urnas o número 35.

O estatuto do partido não proíbe a filiação de homens e rege-se “sem restrições de qualquer ordem: sexual, social, racial, econômica ou religiosa”. Ainda conforme as regras, poderá se filiar “todo cidadão na plenitude de seus direitos políticos que estiver de acordo com o Manifesto e o Programa partidário”.

O partido começou o processo de criação em 2008 e, desde então, obteve apoio de 501 mil eleitores, quantidade que supera o mínimo atualmente exigido pela lei, de 486 mil (o equivalente a 0,5% dos votos dados para o cargo de deputado federal nas eleições do ano passado)

O PMB também comprovou possuir mais de nove diretórios no país, outro requisito: já existem unidades em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe.

Ao final da aprovação no TSE, a fundadora e presidente da legenda, Suêd Haidar Nogueira disse que a ideia do PMB surgiu da necessidade de maior participação e respeito das mulheres em instâncias partidárias.