Arquivo diários:30/10/2015

Juíza da Zelotes diz desconhecer intimação da PF para filho de Lula

Estadão Conteúdo

São Paulo – A juíza federal Célia Regina Ody Bernardes, responsável pela condução da Operação Zelotes, divulgou nota nesta quinta-feira, 29, informando que desconhece qualquer pedido da Polícia Federal para “ouvir em depoimento o senhor Luís Cláudio Lula da Silva”. A magistrada, que autorizou as buscas realizadas nas empresas do filho do ex-presidente na segunda-feira, 26, reafirmou ainda ter autorizado a quebra de sigilo fiscal e bancário dos alvos da Zelotes, investigação sobre suposto esquema de compra de Medidas Provisórias.

 

A magistrada, que atua como juíza substituta na 10ª Vara Federal em Brasília, esclareceu ainda que é a única juíza com atribuição para os procedimentos judicializados da Operação Zelotes. “Digo procedimentos, e não processos, pois ainda não foi oferecida nenhuma denúncia por parte do Ministério Público Federal”, assinala Ody Bernardes.

 

A Polícia Federal precisa de autorização da Justiça para realizar buscas e quebra de sigilo, mas pode intimar suspeitos e mesmo testemunhas para depor sem autorização de um juiz.

 

A PF intimou o filho de Lula a depor um dia após a realização das buscas em suas empresas, que coincidiu também com a data do aniversário de 70 anos do ex-presidente. O episódio provocou uma reação do PT e do próprio Lula que, ao se referir ao cerco das instituições oficiais durante evento da sigla em Brasília, disse que, nos próximos três anos “vai haver muita pancadaria” contra ele.

 

Luis Cláudio foi notificado às 23 horas da última terça-feira, 27, após voltar da festa para Lula. O horário e a data foram considerados ‘uma afronta’ pela defesa e pelo ex-presidente, o que levou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a cobrar “imediatos esclarecimentos” do diretor-geral da PF, Leandro Daiello.

 

Em ofício enviado ao chefe da PF, Cardozo cobrou explicações sobre a possibilidade de “o sr. Luís Claudio Lula da Silva ter sido intimado, em tese, fora do procedimento usual, para prestar depoimento em inquérito policial”. A PF não se manifestou. Investigadores disseram ao jornal O Estado de S.Paulo que não há nada na legislação que impeça a entrega de intimação à noite.

 

O filho de Lula virou alvo das investigações após o jornal revelar que sua empresa recebeu dinheiro da consultoria Marcondes & Mautoni, suspeita de ter operacionalizado a compra das medidas provisórias 471/2009, 512/2010 e 627/2013. Ele confirmou que os pagamentos somaram R$ 2,4 milhões. As investigações relacionam os repasses à empresa de Luís Claudio à edição dessa última MP.

Câmara dos Deputados ameaça direitos de mulheres, gays e índios

Se depender de parte da Casa, político poderá apagar trecho incômodo de sua história, gay não adotará criança e mulher terá de dar à luz filho gerado em estupro. Revista Congresso em Foco mostra por que a agenda conservadora avança

 

Desde o início da gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Câmara desovou medidas que, convertidas em lei, ameaçam retirar direitos de minorias sociais, como mulheres, homossexuais e indígenas, e restringir a liberdade dos cidadãos como um todo. Direitos, inclusive, reconhecidos pela Constituição e por seu maior guardião, o Supremo Tribunal Federal (STF).

Por trás da casca dos pequenos ovos de serpente espalhados pela Casa, é possível vislumbrar um país onde os políticos poderão, por exemplo, reescrever a história, eliminando da internet qualquer publicação que eles julguem caluniosa ou difamatória ou que faça referência a acusações das quais se livraram na Justiça.

Também se pode enxergar uma nação que negará à mulher vítima de violência sexual o acesso a métodos para impedir a gravidez ou que a obrigará a gerar o filho de um estuprador em troca de uma pensão alimentícia.

Um Brasil que reconhecerá legalmente apenas um tipo de família – aquela formada pela união de um homem e uma mulher – e que impedirá crianças sem lar de ser adotadas por causa da orientação sexual de quem se propõe a criá-las como filhas. Um país onde os proprietários rurais, investidos do mandato parlamentar – e não mais o governo –, poderão definir as terras que ficarão com os grandes fazendeiros e o quinhão que restará aos indígenas e aos quilombolas.

Conservadorismo explícito

Essas são apenas algumas das mudanças que poderão ocorrer no Brasil nos próximos anos caso propostas aprovadas, desarquivadas ou apresentadas na Câmara este ano sejam transformadas em lei. Isso, claro, se sobreviverem ao julgamento de constitucionalidade no Supremo. O avanço dessa pauta que ameaça retirar direitos reflete a atual composição do Parlamento brasileiro, o mais conservador das últimas décadas. Revela ainda como o Legislativo, que deveria ser o mais progressista entre os poderes, por reunir os diferentes segmentos da sociedade, está atrás do Judiciário em visão de mundo.

O crescimento dos partidos de direita e das representações religiosas (evangélica e católica), do agronegócio e da segurança pública, também conhecida como “bancada da bala”, empurrou para as cordas o reduzido grupo de parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos. Fundamentais para a eleição de Eduardo Cunha à presidência da Câmara, em fevereiro, esses setores conservadores viram suas demandas progredir em ritmo poucas vezes visto na Casa. Unidos, ficaram ainda mais fortes.

Esta é uma versão resumida da reportagem, cuja íntegra está disponível no recém-lançado número 19 da Revista Congresso em Foco.

Veja a íntegra desta reportagem, com dez projetos da agenda conservadora, na Revista Congresso em Foco

Bruxa solta: ex-prefeito de São João do Sabugi sofre dois acidentes automobilisticos em quatro dias

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O ex-prefeito de São João do Sabugi, médico Elísio Galvão, foi vítima de um novo acidente na BR 427, quando ele retornava de Serra Negra do Norte, onde ele atende no Programa Saúde da Família (PSF). Atendido no Hospital Regional, em Caicó, teria sido detectado o quadro de traumatismo cranioencefálico grave e pouco grau de consciência.

Segundo as primeiras informações, o ex-prefeito deve ter perdido o controle do veículo e saído da pista. Ele já havia sofrido outro acidente na mesma rodovia, por volta das 15h30 da terça-feira (27). Desta vez, Elísio deve ser transferido para Natal, já que seu quadro clínico inspira cuidados.

Fonte: www.robsonpiresxerife.com/

 

Prima Thaisa Galvão acertou quando disse que sou barulhento

Prima Thaisa Galvão, jornalista com credibilidade e editora de um dos mais acessados blogs do RN.

Lendo o blog da prima Thaisa Galvão, confesso que ela tem razão, pois para ser candidato, tenho que reverter a condenação da Operação Impacto, esperar a definição do prazo de filiação e ainda arranjar um partido que me aceite, o que deve ser muito difícil. Hoje, nem título de eleitor eu tenho.

Ela acertou quando disse que vou fazer muito barulho, quero mostrar aqueles que estão controlando Natal que administrar uma cidade é muito mais que fazer maquiagem.

Vou fazer muito barulho para provar que o plano diretor que Carlos Eduardo Alves empurrou de goela abaixo foi o maior golpe imobiliário, que serviu para enriquecer os especuladores e proprietários de terrenos de Parnamirim, município controlado pelo finado Agnelo Alves, pai do prefeito de Natal , causando prejuízo e desconforto aos natalenses.

Quero fazer muito barulho para mostrar que os natalenses foram expulsos para Parnamirim, porque Natal ficou engessada e ninguém consegue comprar o primeiro imóvel aqui. O casal jovem que forma uma família não encontra apartamentos com 50 metros de área porque o plano diretor de Carlos Eduardo Alves proíbe a construção.

Quero fazer barulho para alertar o natalense que por culpa do atual prefeito, o povo está morando longe do local de trabalho e isso fruto do plano diretor carlista.

Aqui em Natal só compra-se apartamento de luxo.. Quem tá começando a vida, tem que morar em Parnamirim, São Gonçalo, Macaíba ou Extremoz.

O barulho será grande para mostrar que o povo morando longe do local de trabalho e seus filhos estudando em escolas longe de suas casas, gera um trafego intenso nas principais vias prejudicando a mobilidade de Natal.

Vou fazer barulho para mostrar que o trasporte público coletivo de passageiros em Natal é feito como há 40 anos. Aqui não se estimula ninguém a usar o transporte coletivo, a maior prova é não se construir abrigos de passageiros na paradas de ônibus. Numa cidade que oferece gás em abundância, nossa frota ainda é de óleo diesel. Marcos Formiga quando foi prefeito de Natal há 30 anos atras montou uma frota movida a gás, e Natal tinha a tarifa mais barata do Brasil, seus sucessores conseguiram destruir..

O barulho será grande para resolver de vez a situação das nossas praias urbanas que são verdadeiras favelas fruto da prevaricação desses prefeitos dos últimos 30 anos. Vou mostrar, fazendo barulho, que temos como resolver a questão do antigo Hotel dos Reis Magos, que hoje é um verdadeiro monumento à incompetência dos prefeitos Wilma/Carlos Eduardo e Micarla numa cidade turística como Natal.

Temos que diminuir nossa rede básica de saúde e aumentar a resolutividade oferecendo autonomia financeira para gestões das unidades e escolas municipais. Assim, acaberemos com vários cargos burocráticos da administração que só querem e pensam nos 10%..  O dinheiro tem que sair do cofre das secretárias de Saúde e Educação direto para as unidades e escolas. Cada escola receberá seus recursos pela per capta de alunos matriculados.  A burocracia é prima do desperdício e irmã da corrupção.

Vou fazer um barulho danado para o povo tomar conhecimento que está enganado com a história das licitações do lixo e do transporte. O meu barulho vai esclarecer que nossa coleta de lixo é caríssima, e com o dinheiro gasto com as empresas terceirizadas podemos comprar uma frota todo ano e contratar garis através das cooperativas e sindicato. Os donos de empresas de lixo podem fazer tudo para eu não ser candidato, pois sendo, vou fazer barulho para mostrar que o contribuinte está pagando o dobro pelo serviço que eles prestam.

Quero fazer muito barulho para mostrar as pessoas que estão morando longe do trabalho, que seus filhos estão estudando longe de casa, os que utilizam carros e não conseguem andar e estacionar, os que estão pagando duas passagens nos ônibus de Natal, que são vitimas da gestão maquiadora do prefeito Avon, Carlos Eduardo Alves.

Tenho humildade e sei perfeitamente que não serei eleito, meu desejo é apenas contribuir com o debate, fazendo barulho e apresentando no momento oportuno propostas viáveis, simples para melhorar a vida do natalense.

Meu barulho é para mostrar que Natal tem que ser repensada, do jeito que está não pode ficar e a tendencia e piorar.

Natal está maquiada, mas não está boa para os natalenses.

Não estou querendo um mandato para viver, se fosse assim seria candidato a vereador, pois acredito que tenho chance de ser eleito, candidato a prefeito não tenho a menor perspectiva de vitória.

Deixem eu fazer meu barulho: Se não fizer bem, mal não fará ao natalense.

Confira a nota da prima Thaisa:

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Quase metade da Câmara defende a renúncia de Cunha

Para 45% dos deputados entrevistados, o presidente da Câmara deve deixar o cargo. Quanto ao impeachment de Dilma Rousseff, 43% dos senadores disseram que votariam contra o afastamento da presidente

 

Pesquisa do Instituto Datafolha realizada com 324 deputados, divulgada nesta sexta-feira (30), revelou que 45% dos entrevistados defendem a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo. Para outros 25%, ele deve permanecer e 30% dos parlamentares não se posicionaram. As informações são da Folha de S.Paulo.

Mesmo com o peemedebista investigado pela Operação Lava Jato, denunciado pela Procuradoria-Geral da República e acusado de possuir contas secretas no exterior pelo Ministério Público da Suíça, quando o assunto é cassação, os resultados obtidos pela pesquisa se abrandam. Mais da metade (52%) dos deputados entrevistados não se posicionou quando questionados se votariam pela cassação de Cunha, 35% disseram que votariam a favor e 13% contra.

A pesquisa, que ouviu 63% dos deputados, foi feita entre 19 e 28 de outubro.

Impeachment da presidente

Quanto ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, o resultado obtido na pesquisa sugere que nem oposição nem o governo teriam votos de senadores suficientes para decidir sobre a abertura de um processo de afastamento, caso a questão passasse pelo Plenário da Câmara.

Dos 51 senadores ouvidos pelo instituto, 43% votaria contra o impeachment da presidente. Outros 37% disseram que votariam a favor e 20% não se posicionou.

Confira reportagem completa

Arábia Saudita se prepara para crucificar jovem condenado por protesto

Nicholas Kristof

O jovem saudita Ali al-Nimr, hoje com 20, foi condenado à morte por protestos contra o governo
O jovem saudita Ali al-Nimr, hoje com 20, foi condenado à morte por protestos contra o governo

Um dia desses, nossos aliados da Arábia Saudita poderão decapitar e crucificar um jovem chamado Ali al-Nimr.

Ele esgotou os recursos possíveis após a sentença judicial para esta execução macabra, por isso os guardas podem levar al-Nimr a uma praça pública e cortar sua cabeça com uma espada enquanto os espectadores zombam dele. Então, seguindo o protocolo saudita para a crucificação, eles penduram seu corpo na cruz como advertência para os outros.

A ofensa de Al-Nimr? Ele foi preso aos 17 anos por participar de protestos contra o governo. O governo disse que ele atacou policiais e se revoltou, mas a única evidência conhecida é uma confissão aparentemente extorquida sob tortura que o deixou sangrando desfigurado.

“Quando visitei meu filho pela primeira vez, não o reconheci”, disse sua mãe, Nusra al-Ahmed, ao jornal “The Guardian”. “Eu não sabia se aquele era realmente ou não meu filho Ali.”

Al-Nimr foi recentemente transferido para o confinamento solitário como preparação para a execução. No Reino Unido, onde a sentença chamou a atenção, o secretário de relações exteriores diz que “não espera” que seja levada a cabo. Mas a família de al-Nimr teme que a execução ocorra a qualquer dia.

O sistema de justiça criminal medieval da Arábia Saudita também executa “bruxas” e aprisiona e chicoteia homossexuais.

Já é hora de termos uma discussão franca sobre a nossa aliada Arábia Saudita e o seu papel legitimando o fundamentalismo e a intolerância no mundo islâmico. Os governos ocidentais tendem a se conter nas críticas, porque eles veem a Arábia Saudita como um pilar de estabilidade em uma região turbulenta -mas não tenho certeza de que é bem assim.

A Arábia Saudita patrocinou madrassas wahhabistas em países pobres da África e da Ásia, exportando o extremismo e a intolerância.

Pensando em voltar a ser prefeita de Mossoró, Rosalba pede ‘justiça’

O deputado saco preto, Rogério Marinho, tem trabalhado na justiça eleitoral para salvar a ex-governadora Rosalba de quem foi secretário.

O resultado do julgamento de ontem, no TSE, embora ainda não conclusivo, revela tendência de devolução dos direitos políticos à ex-prefeita de Mossoró e ex-governadora Rosalba Ciarlini. A não ser que haja reviravolta, e a maioria dos demais ministros discorde do voto da relatora Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

Como especialistas consideram pouco provável que isso aconteça, o ambiente político começa a ficar favorável a Rosalba Ciarlini, e, com isso, ganha força o projeto da candidatura dela em 2016 à Prefeitura de Mossoró, para onde já venceu três eleições (1988, 1996 e 2000). Em 2006, foi eleita ao Senado e, em 2010, ao Governo do Estado.

Instantes após o julgamento, em entrevista ao Portal no Ar, com sede em Natal, Rosalba declarou: “Quero que seja feito justiça. É uma história de vida. Fui prefeita, governadora, senadora e sempre primei pela correção e, de repente, me deparo com uma situação dessas”.

Sobre o projeto de disputar a Prefeitura de Mossoró, não escondeu o desejo de recuperar a elegibilidade e se habilitar à disputa do Palácio da Resistência. “É uma caminhada dura. A luta sempre é grande. Mas estou muito otimista. Tudo no seu tempo será esclarecido”, comentou a ex-governadora em entrevista a’O Mossoroense.