Câmara dos Deputados ameaça direitos de mulheres, gays e índios

Se depender de parte da Casa, político poderá apagar trecho incômodo de sua história, gay não adotará criança e mulher terá de dar à luz filho gerado em estupro. Revista Congresso em Foco mostra por que a agenda conservadora avança

 

Desde o início da gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Câmara desovou medidas que, convertidas em lei, ameaçam retirar direitos de minorias sociais, como mulheres, homossexuais e indígenas, e restringir a liberdade dos cidadãos como um todo. Direitos, inclusive, reconhecidos pela Constituição e por seu maior guardião, o Supremo Tribunal Federal (STF).

Por trás da casca dos pequenos ovos de serpente espalhados pela Casa, é possível vislumbrar um país onde os políticos poderão, por exemplo, reescrever a história, eliminando da internet qualquer publicação que eles julguem caluniosa ou difamatória ou que faça referência a acusações das quais se livraram na Justiça.

Também se pode enxergar uma nação que negará à mulher vítima de violência sexual o acesso a métodos para impedir a gravidez ou que a obrigará a gerar o filho de um estuprador em troca de uma pensão alimentícia.

Um Brasil que reconhecerá legalmente apenas um tipo de família – aquela formada pela união de um homem e uma mulher – e que impedirá crianças sem lar de ser adotadas por causa da orientação sexual de quem se propõe a criá-las como filhas. Um país onde os proprietários rurais, investidos do mandato parlamentar – e não mais o governo –, poderão definir as terras que ficarão com os grandes fazendeiros e o quinhão que restará aos indígenas e aos quilombolas.

Conservadorismo explícito

Essas são apenas algumas das mudanças que poderão ocorrer no Brasil nos próximos anos caso propostas aprovadas, desarquivadas ou apresentadas na Câmara este ano sejam transformadas em lei. Isso, claro, se sobreviverem ao julgamento de constitucionalidade no Supremo. O avanço dessa pauta que ameaça retirar direitos reflete a atual composição do Parlamento brasileiro, o mais conservador das últimas décadas. Revela ainda como o Legislativo, que deveria ser o mais progressista entre os poderes, por reunir os diferentes segmentos da sociedade, está atrás do Judiciário em visão de mundo.

O crescimento dos partidos de direita e das representações religiosas (evangélica e católica), do agronegócio e da segurança pública, também conhecida como “bancada da bala”, empurrou para as cordas o reduzido grupo de parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos. Fundamentais para a eleição de Eduardo Cunha à presidência da Câmara, em fevereiro, esses setores conservadores viram suas demandas progredir em ritmo poucas vezes visto na Casa. Unidos, ficaram ainda mais fortes.

Esta é uma versão resumida da reportagem, cuja íntegra está disponível no recém-lançado número 19 da Revista Congresso em Foco.

Veja a íntegra desta reportagem, com dez projetos da agenda conservadora, na Revista Congresso em Foco

Bruxa solta: ex-prefeito de São João do Sabugi sofre dois acidentes automobilisticos em quatro dias

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O ex-prefeito de São João do Sabugi, médico Elísio Galvão, foi vítima de um novo acidente na BR 427, quando ele retornava de Serra Negra do Norte, onde ele atende no Programa Saúde da Família (PSF). Atendido no Hospital Regional, em Caicó, teria sido detectado o quadro de traumatismo cranioencefálico grave e pouco grau de consciência.

Segundo as primeiras informações, o ex-prefeito deve ter perdido o controle do veículo e saído da pista. Ele já havia sofrido outro acidente na mesma rodovia, por volta das 15h30 da terça-feira (27). Desta vez, Elísio deve ser transferido para Natal, já que seu quadro clínico inspira cuidados.

Fonte: www.robsonpiresxerife.com/

 

Prima Thaisa Galvão acertou quando disse que sou barulhento

Prima Thaisa Galvão, jornalista com credibilidade e editora de um dos mais acessados blogs do RN.

Lendo o blog da prima Thaisa Galvão, confesso que ela tem razão, pois para ser candidato, tenho que reverter a condenação da Operação Impacto, esperar a definição do prazo de filiação e ainda arranjar um partido que me aceite, o que deve ser muito difícil. Hoje, nem título de eleitor eu tenho.

Ela acertou quando disse que vou fazer muito barulho, quero mostrar aqueles que estão controlando Natal que administrar uma cidade é muito mais que fazer maquiagem.

Vou fazer muito barulho para provar que o plano diretor que Carlos Eduardo Alves empurrou de goela abaixo foi o maior golpe imobiliário, que serviu para enriquecer os especuladores e proprietários de terrenos de Parnamirim, município controlado pelo finado Agnelo Alves, pai do prefeito de Natal , causando prejuízo e desconforto aos natalenses.

Quero fazer muito barulho para mostrar que os natalenses foram expulsos para Parnamirim, porque Natal ficou engessada e ninguém consegue comprar o primeiro imóvel aqui. O casal jovem que forma uma família não encontra apartamentos com 50 metros de área porque o plano diretor de Carlos Eduardo Alves proíbe a construção.

Quero fazer barulho para alertar o natalense que por culpa do atual prefeito, o povo está morando longe do local de trabalho e isso fruto do plano diretor carlista.

Aqui em Natal só compra-se apartamento de luxo.. Quem tá começando a vida, tem que morar em Parnamirim, São Gonçalo, Macaíba ou Extremoz.

O barulho será grande para mostrar que o povo morando longe do local de trabalho e seus filhos estudando em escolas longe de suas casas, gera um trafego intenso nas principais vias prejudicando a mobilidade de Natal.

Vou fazer barulho para mostrar que o trasporte público coletivo de passageiros em Natal é feito como há 40 anos. Aqui não se estimula ninguém a usar o transporte coletivo, a maior prova é não se construir abrigos de passageiros na paradas de ônibus. Numa cidade que oferece gás em abundância, nossa frota ainda é de óleo diesel. Marcos Formiga quando foi prefeito de Natal há 30 anos atras montou uma frota movida a gás, e Natal tinha a tarifa mais barata do Brasil, seus sucessores conseguiram destruir..

O barulho será grande para resolver de vez a situação das nossas praias urbanas que são verdadeiras favelas fruto da prevaricação desses prefeitos dos últimos 30 anos. Vou mostrar, fazendo barulho, que temos como resolver a questão do antigo Hotel dos Reis Magos, que hoje é um verdadeiro monumento à incompetência dos prefeitos Wilma/Carlos Eduardo e Micarla numa cidade turística como Natal.

Temos que diminuir nossa rede básica de saúde e aumentar a resolutividade oferecendo autonomia financeira para gestões das unidades e escolas municipais. Assim, acaberemos com vários cargos burocráticos da administração que só querem e pensam nos 10%..  O dinheiro tem que sair do cofre das secretárias de Saúde e Educação direto para as unidades e escolas. Cada escola receberá seus recursos pela per capta de alunos matriculados.  A burocracia é prima do desperdício e irmã da corrupção.

Vou fazer um barulho danado para o povo tomar conhecimento que está enganado com a história das licitações do lixo e do transporte. O meu barulho vai esclarecer que nossa coleta de lixo é caríssima, e com o dinheiro gasto com as empresas terceirizadas podemos comprar uma frota todo ano e contratar garis através das cooperativas e sindicato. Os donos de empresas de lixo podem fazer tudo para eu não ser candidato, pois sendo, vou fazer barulho para mostrar que o contribuinte está pagando o dobro pelo serviço que eles prestam.

Quero fazer muito barulho para mostrar as pessoas que estão morando longe do trabalho, que seus filhos estão estudando longe de casa, os que utilizam carros e não conseguem andar e estacionar, os que estão pagando duas passagens nos ônibus de Natal, que são vitimas da gestão maquiadora do prefeito Avon, Carlos Eduardo Alves.

Tenho humildade e sei perfeitamente que não serei eleito, meu desejo é apenas contribuir com o debate, fazendo barulho e apresentando no momento oportuno propostas viáveis, simples para melhorar a vida do natalense.

Meu barulho é para mostrar que Natal tem que ser repensada, do jeito que está não pode ficar e a tendencia e piorar.

Natal está maquiada, mas não está boa para os natalenses.

Não estou querendo um mandato para viver, se fosse assim seria candidato a vereador, pois acredito que tenho chance de ser eleito, candidato a prefeito não tenho a menor perspectiva de vitória.

Deixem eu fazer meu barulho: Se não fizer bem, mal não fará ao natalense.

Confira a nota da prima Thaisa:

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Quase metade da Câmara defende a renúncia de Cunha

Para 45% dos deputados entrevistados, o presidente da Câmara deve deixar o cargo. Quanto ao impeachment de Dilma Rousseff, 43% dos senadores disseram que votariam contra o afastamento da presidente

 

Pesquisa do Instituto Datafolha realizada com 324 deputados, divulgada nesta sexta-feira (30), revelou que 45% dos entrevistados defendem a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo. Para outros 25%, ele deve permanecer e 30% dos parlamentares não se posicionaram. As informações são da Folha de S.Paulo.

Mesmo com o peemedebista investigado pela Operação Lava Jato, denunciado pela Procuradoria-Geral da República e acusado de possuir contas secretas no exterior pelo Ministério Público da Suíça, quando o assunto é cassação, os resultados obtidos pela pesquisa se abrandam. Mais da metade (52%) dos deputados entrevistados não se posicionou quando questionados se votariam pela cassação de Cunha, 35% disseram que votariam a favor e 13% contra.

A pesquisa, que ouviu 63% dos deputados, foi feita entre 19 e 28 de outubro.

Impeachment da presidente

Quanto ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, o resultado obtido na pesquisa sugere que nem oposição nem o governo teriam votos de senadores suficientes para decidir sobre a abertura de um processo de afastamento, caso a questão passasse pelo Plenário da Câmara.

Dos 51 senadores ouvidos pelo instituto, 43% votaria contra o impeachment da presidente. Outros 37% disseram que votariam a favor e 20% não se posicionou.

Confira reportagem completa

Arábia Saudita se prepara para crucificar jovem condenado por protesto

Nicholas Kristof

O jovem saudita Ali al-Nimr, hoje com 20, foi condenado à morte por protestos contra o governo
O jovem saudita Ali al-Nimr, hoje com 20, foi condenado à morte por protestos contra o governo

Um dia desses, nossos aliados da Arábia Saudita poderão decapitar e crucificar um jovem chamado Ali al-Nimr.

Ele esgotou os recursos possíveis após a sentença judicial para esta execução macabra, por isso os guardas podem levar al-Nimr a uma praça pública e cortar sua cabeça com uma espada enquanto os espectadores zombam dele. Então, seguindo o protocolo saudita para a crucificação, eles penduram seu corpo na cruz como advertência para os outros.

A ofensa de Al-Nimr? Ele foi preso aos 17 anos por participar de protestos contra o governo. O governo disse que ele atacou policiais e se revoltou, mas a única evidência conhecida é uma confissão aparentemente extorquida sob tortura que o deixou sangrando desfigurado.

“Quando visitei meu filho pela primeira vez, não o reconheci”, disse sua mãe, Nusra al-Ahmed, ao jornal “The Guardian”. “Eu não sabia se aquele era realmente ou não meu filho Ali.”

Al-Nimr foi recentemente transferido para o confinamento solitário como preparação para a execução. No Reino Unido, onde a sentença chamou a atenção, o secretário de relações exteriores diz que “não espera” que seja levada a cabo. Mas a família de al-Nimr teme que a execução ocorra a qualquer dia.

O sistema de justiça criminal medieval da Arábia Saudita também executa “bruxas” e aprisiona e chicoteia homossexuais.

Já é hora de termos uma discussão franca sobre a nossa aliada Arábia Saudita e o seu papel legitimando o fundamentalismo e a intolerância no mundo islâmico. Os governos ocidentais tendem a se conter nas críticas, porque eles veem a Arábia Saudita como um pilar de estabilidade em uma região turbulenta -mas não tenho certeza de que é bem assim.

A Arábia Saudita patrocinou madrassas wahhabistas em países pobres da África e da Ásia, exportando o extremismo e a intolerância.

Pensando em voltar a ser prefeita de Mossoró, Rosalba pede ‘justiça’

O deputado saco preto, Rogério Marinho, tem trabalhado na justiça eleitoral para salvar a ex-governadora Rosalba de quem foi secretário.

O resultado do julgamento de ontem, no TSE, embora ainda não conclusivo, revela tendência de devolução dos direitos políticos à ex-prefeita de Mossoró e ex-governadora Rosalba Ciarlini. A não ser que haja reviravolta, e a maioria dos demais ministros discorde do voto da relatora Maria Thereza Rocha de Assis Moura.

Como especialistas consideram pouco provável que isso aconteça, o ambiente político começa a ficar favorável a Rosalba Ciarlini, e, com isso, ganha força o projeto da candidatura dela em 2016 à Prefeitura de Mossoró, para onde já venceu três eleições (1988, 1996 e 2000). Em 2006, foi eleita ao Senado e, em 2010, ao Governo do Estado.

Instantes após o julgamento, em entrevista ao Portal no Ar, com sede em Natal, Rosalba declarou: “Quero que seja feito justiça. É uma história de vida. Fui prefeita, governadora, senadora e sempre primei pela correção e, de repente, me deparo com uma situação dessas”.

Sobre o projeto de disputar a Prefeitura de Mossoró, não escondeu o desejo de recuperar a elegibilidade e se habilitar à disputa do Palácio da Resistência. “É uma caminhada dura. A luta sempre é grande. Mas estou muito otimista. Tudo no seu tempo será esclarecido”, comentou a ex-governadora em entrevista a’O Mossoroense.

Castim vai cair

Procurador Castim também estaria insatisfeito

O soldado Vasco, tomou conhecimento que no retorno da viagem do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves está fazendo ao Vaticano, onde foi ineditamente pedir autorização para construir uma capela, deverá exonerar o procurador-geral do município, Carlos Castim.

O problema foi criado em decorrência da Lei que permite os procuradores receberem ‘honorários’ pelo serviço de cobranças dos débitos executados por um banco privado.

O Conselho Nacional de Justiça recomendou o prefeito Carlos Eduardo Alves impedir o privilégio descabido que ele instituiu com sua bancada na Câmara Municipal.

 

Psol acusa Paulinho da Força de agir a mando de Cunha contra Chico Alencar

Chico acusa Paulo Pereira de “jogo baixo”

O Diretório Nacional do Psol divulgou nota em que repudia a iniciativa do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) em acionar, nesta quinta-feira (30), o Conselho de Ética na Câmara contra o líder do partido, Chico Alencar (Psol-RJ), pedindo a cassação de seu mandato por suposta quebra de decoro parlamentar. A representação acusa o gabinete de Chico de ter contratado empresa de propaganda que emitia notas fiscais para receber verba indenizatória da Câmara – segundo Paulo Pereira, sem que tenha havido prestação de serviços. A acusação do parlamentar paulista faz menção à reportagem da Revista Congresso em Foco, parcialmente reproduzida neste site em 30 de outubro, segundo a qual 135 parlamentares – entre eles Chico – foram beneficiados com a chamada “caixinha eleitoral”, que são doações de assessores parlamentares para as campanhas dos seus chefes.

Na nota, a cúpula do Psol diz que o “famigerado Paulinho da Força” – apelido do deputado, um dos principais líderes da Força Sindical – age por orientação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contra Chico Alencar, um dos principais opositores do peemedebista na atual legislatura. Foi o parlamentar do Psol um dos articuladores da representação apresentada contra Cunha no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar, em processo que será iniciado na próxima semana. Formalmente denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e lavagem de dinheiro, e sob suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras desbaratado pela Operação Lava Jato, Cunha negou nesta quinta-feira ter agido em conluio com Paulo Pereira, um de seus principais aliados no Congresso.

Ainda segundo o Psol, a representação contra Chico é baseada em documentos falsos e tem justamente a intenção de intimidar a ação do líder partidário “na luta contra Eduardo Cunha”. A nota lembra ainda que Paulo Pereira é réu no STF por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro, sob acusação de ter recebido propina em troca de liberação de financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Secretário ostentação agride vereador que reclamou dos gastos exagerados na decoração natalina

Prefeitura gasta R$ 86 mil por dia para ostentar uma decoração natalina e paga os servidores com atraso

Vereador Maurício Gurgel (PSOL)

O secretário de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), Antônio Fernandes, em vez de justificar a ostentação da decoração natalina que está indignando o contribuinte natalense pelo exagero dos gastos diante de uma prefeitura em crise atrasando até o pagamento dos servidores, passou a desrespeitar um integrante do poder legislativo que nada mais fez do que exercer suas prerrogativas.

O secretário de Serviços Urbanos, de maneira arrogante e sem conhecer a autoridade de quem exerce mandato, chamou o vereador Mauricio Gurgel de despreparado.

Cabe à Câmara Municipal fazer uma censura pública ao secretário que não aceita criticas ao seu trabalho. Imagine ele considerar ‘despreparado’ todo vereador que no exercício do seu mandato discorde do secretário.

O vereador Mauricio Gurgel defendendo que à prefeitura deveria apenas utilizar a decoração do ano passado disse: “Lamento as declarações do secretário, que nada mais é do que uma indicação de um vereador, e sem autonomia alguma. Nós tentamos, através da proposta, ajudar a reduzir os custos da máquina, mas, infelizmente, o secretário não tem entendido a importância de se economizar em meio a uma crise financeira e tem insistido nos gastos excessivos da decoração natalina”.

 

 

 

 

“PT quer Lula candidato em 2018”, diz Falcão

Estadão Conteúdo

29.out.2015 - O ex-presidente Lula e o presidente do PT, Rui Falcão, comandam a reunião do Diretório Nacional do PTO presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, voltou a defender nesta quinta-feira (29) a candidatura do ex-presidente Lula à Presidência da República em 2018. Ele disse, contudo, não saber se o petista está disposto a concorrer e que o assunto será algo ainda a se avaliar. “Não sei se ele está disposto, mas nós queremos ele candidato em 2018”, afirmou, em entrevista após reunião do Diretório Nacional.

No início da reunião, Lula fez discurso sugerindo que poderá se candidatar. Ao reagir às denúncias de corrupção contra ele e sua família, o ex-presidente pediu que ninguém ficasse com pena dela e disse que vai sobreviver ao que classificou de “três anos de muita pancadaria”. “Se o objetivo é truncar qualquer perspectiva de futuro, então vão ser três anos de muita pancadaria. E, podem ficar certos, eu vou sobreviver”, disse.

Na entrevista, Falcão foi na linha de Lula e destacou que São Paulo será prioridade para o partido nas eleições municipais de 2016. Em meio a rumores de uma possível saída do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, do PT, o presidente do partido afirmou que o candidato petista na capital paulista será Haddad. “Ele não está mencionando nenhuma vontade de não concorrer”, afirmou.

Falcão destacou que o partido aprovou resolução reiterando a posição de não receber doação empresarial de campanha. Questionado se a medida for derrubada, o PT voltará atrás, ele lembrou cláusula pétrea da Constituição que prevê isonomia de partidos e candidatos nas eleições e disse que não iria discutir uma mudança de posição para uma que não está posta.

Judiciário potiguar só voltará a funcionar dia 3 de novembro

O Poder Judiciário do RN não terá expediente amanhã, dia 30 de outubro. O motivo é a transferência das comemorações do Dia do Servidor Público, ocorrido na última quarta-feira (28) para amanhã. A transferência havia sido determinada por meio da Portaria Conjunta nº 19/2015, veiculada na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 2 de outubro.

Segundo a portaria, os prazos que seriam iniciados ou concluídos no dia 30 de outubro serão automaticamente prorrogados para o dia 3 de novembro. No dia 2 de novembro, não haverá expediente no Judiciário devido ao feriado do Dia de Finados.