Arquivos mensais: dezembro 2015

Dilma desiste de fazer pronunciamento de fim de ano

dilma_cargosÀs vésperas do término do conturbado 2015, o Palácio do Planalto descartou a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff ir ao rádio e à TV em rede nacional fazer o tradicional pronunciamento de fim de ano. Além disso, o Estado de Minas apurou que, até a noite dessa quarta-feira, não se sabia sequer se haveria um discurso a ser transmitido pela internet, como foi feito em maio e setembro.

Há o temor de recepção negativa, um desgaste fruto da baixa popularidade da petista (12%), que vai entrar 2016 confrontada com um processo de impeachment aberto na Câmara. Oito de março foi a última vez em que Dilma apareceu em cadeia de rádio e TV.

Agricultor faz armadilha contra ladrão de macaxeira e três são presos

Eduardo Schiavoni
Colaboração para o UOL, em Ribeirão Preto (SP)

Três homens foram presos após furtarem raízes de mandioca de um sítio às margens da rodovia Anhanguera, em Jardinópolis (349 km de São Paulo). O agricultor percebeu o roubo e preparou uma armadilha na estrada de terra que dá acesso ao local. Ao serem abordados, os ladrões fugiram e passaram com o carro por uma tábua com pregos que furou os quatro pneus do carro.

Os marginais fugiram até um posto de combustível, mas foram seguidos pelo agricultor, que chamou a polícia. Ninguém ficou ferido.

Armadilha com pregos feita por agricultor no interior de São Paulo ajudou a prender 3 homens que roubavam mandiocasOs três ladrões invadiram o terreno por volta das 22h de domingo e carregaram um veículo com cerca de 30 quilos de mandioca. Incomodado com os sequentes furtos a sua propriedade, Antonio havia preparado uma série de tábuas com pregos e, enquanto os criminosos enchiam o porta-malas do carro, ele preparou a armadilha.

“Já tem mais de seis meses que estão levando nossa mandioca. É um absurdo tirar o que é dos outros. Nós não temos dinheiro para cercar, então fica fácil pra eles”, contou a mulher do agricultor.

Para deter os ladrões, ele derrubou algumas hastes de um bambuzal que fica próximo ao seu terreno, impedindo o tráfego em parte da pista de terra. No restante, espalhou tábuas com pregos e as camuflou em meio à terra.

Depois de preparar a armadilha, ele e seus filhos foram em direção aos ladrões. Ao perceberem a aproximação do grupo, os ladrões entraram no carro e fugiram.

Com os pneus furados, o veículo seguiu até um posto de gasolina a cerca de dez quilômetros do sítio. Eles foram seguidos pelo agricultor, que chamou a polícia. Os criminosos chegaram a chamar um guincho, mas a polícia chegou ao local antes que o carro fosse removido.

Prisão

Abordados pelos militares, os envolvidos inicialmente negaram o crime, mas após revista no porta-malas do veículo foram encontrados os 30 quilos de mandioca. “Estavam até com as folhas. Se for contar tudo, já roubaram umas 150 caixas de mandioca, quase R$ 10 mil de prejuízo”, contou a mulher do agricultor.

Rogério Sacelli, 30, Elvio Ortega,34, e Denilton Cunha, 31, todos moradores de Ribeirão Preto (SP), foram ouvidos e encaminhados ao CDP (Centro de Detenção Provisória) de Ribeirão Preto, onde permanecem à espera de uma vaga no sistema carcerário. Eles responderão por furto e associação criminosa. Se condenados, estão sujeitos a até oito anos de prisão. A reportagem tentou falar com os advogados dos acusados, mas foi informada pela Polícia Civil que nenhum deles iniciou representante até o fechamento da matéria.

Vizinhos elogiaram a armadilha

Entre os vizinhos sitiantes, a medida foi elogiada. “Aqui roubam demais. Levaram gado, mandioca, até cana eles vêm pegar. Ele foi mais esperto, cansou de ser roubado. Ainda bem, tomara que diminuam os roubos”, disse Silvério Ferreira Chagas, 51, criador de gado que tem um sítio na mesma região.

Antonio afirmou que espera que, com a ação, os criminosos diminuam o ritmo dos furtos. Ele contou ainda que está preparando novas armadilhas. “Como já peguei três, eles certamente vão `ficar espertos` com essa técnica. Mas eu já preparei mais armadilhas de outros tipos. Se vierem, espero pegar mais deles”, explicou. “O que não falta é gente querendo roubar minha mandioca. Tem muito ladrão”, disse.

 

Consumidor pagou R$ 100 milhões a mais por energia nos últimos 8 meses

MACHADO DA COSTA
DE BRASÍLIA

Um erro no software da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) permitiu que comercializadores de energia obtivessem um ganho indevido de R$ 100 milhões nos últimos oito meses. Este valor foi pago na conta de luz de clientes residenciais e empresariais.

A CCEE é um órgão privado responsável por registrar e fiscalizar os contratos do setor elétrico. A maior parte deles contempla a energia regulada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Neste caso, a compra e venda é intermediada por distribuidoras de energia.

Outra parte menor dos contratos não segue as regras do mercado regulado e as operações são intermediadas por comercializadoras. É o chamado mercado livre.

Hoje é possível negociar energia com descontos nos encargos cobrados pela transmissão e distribuição da energia desde que a geração seja “limpa”. Ou seja, a energia produzida por pequenas centrais hidrelétricas ou por usinas que utilizam biogás podem usufruir de descontos que variam entre 50% e 100% dos encargos cobrados.

Por causa de um erro no software da CCEE, os comercializadores —no mercado livre— puderam registrar dois lotes de energia com 50% de desconto como se fossem um único lote com 100% de desconto, sem que os descontos tenham sido repassados para os compradores. Isso gerou um ganho indevido de R$ 100 milhões desde fevereiro, quando esse tipo de operação foi permitido.

A CCEE só descobriu o erro em novembro ao somar o volume de energia com incentivo total (100%) e perceber que ele era maior do que o registrado na Aneel.

Delator relata supostos repasses de propina a Renan e Randolfe, além de Aécio

“Ninguém ia ao escritório de Alberto Youssef para rezar”, afirmou, em depoimento, o entregador de dinheiro do doleiro, Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará

O delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o “Ceará”, citou o suposto repasse de valores ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, e a Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A declaração consta do mesmo depoimento em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi apontado como suposto beneficiário de R$ 300 mil. Aécio classificou a acusação como “absurda”. As informações são do portal G1.

“Homem elegante”

As declarações contidas no depoimento de Rocha, datadas de julho, já foram homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O delator afirmou que trabalhava para Youssef no serviço de entrega de dinheiro para políticos.

Ceará disse que, entre janeiro e fevereiro de 2014, Youssef lhe ordenou que levasse R$ 1 milhão de Recife a Maceió. O delator garante que entregou o dinheiro, em duas partes de R$ 500 mil, para “um homem elegante” num hotel. Rocha acrescentou ter perguntado ao doleiro quem era o destinatário do dinheiro, e a resposta teria sido: “O dinheiro é para Renan Calheiros”.

Carlos Rocha informou também que, entre 2009 e 2014, Youssef disse que iria disponibilizar R$ 2 milhões para Renan, para evitar a instalação de uma CPI para investigar a Petrobras. Mas o delator não informou se o repasse de fato ocorreu. A assessoria de imprensa de Renan negou as acusações.

Já em relação ao senador Randolfe Rodrigues, Rocha declarou que Youssef disse: “Para esse aí já foram pagos R$ 200 mil”. Randolfe classificou a citação como “descabida”.

“Mensalão do PP”

Ao ser questionado a respeito de propina a deputados do PP, Ceará afirmou que Yousseff usava a expressão “mensalão do PP” e dizia que o dinheiro servia para manter o partido na base do governo. O delator cita pagamentos ao deputado Nelson Meurer (PP-PR) e ao ex-ministro Mário Negromonte.

Segundo Rocha, Alberto Youssef comentava que, entre os políticos, Negromonte era “o mais achacador”, o que o teria levado a perder o cargo de ministro das Cidades, em 2012, “porque não estava ‘fazendo caixa’ para o Partido Progressista [PP], uma vez que estaria ‘roubando apenas para ele próprio’”. Segundo Rocha, Youssef disse ter repassado R$ 5 milhões a Mário Negromonte, na campanha de 2010.

Em nota, o Partido Progressista reafirma que não compactua com atos ilícitos e acredita que a verdade prevalecerá após a conclusão das investigações. Já o ex-ministro Mário Negromonte afirmou que nunca ouviu falar em Carlos Alexandre de Souza Rocha e que não tem conhecimento sobre as afirmações dele. Negromonte classificou a situação como “absurda” e disse que se trata de um criminoso querendo se livrar do crime acusando cidadãos sem prova material.

O delator Rocha declarou, ainda, que, em 2010, fez “umas quatro” entregas de dinheiro em espécie, no valor de R$ 300 mil, em um apartamento funcional na quadra 311 Sul, em Brasília, mas que não sabia quem era o morador. Nas vezes em que esteve lá, estavam presentes os ex-deputados João Pizzolatti, Mário Negromonte, Pedro Corrêa e outros parlamentares que Ceará disse não ter reconhecido.

A defesa de João Pizzolatti  afirma que ele não conhece o senhor Ceará e que Pizzolatti não recebeu nenhum valor do doleiro Alberto Yousseff  ou de pessoas ligadas a ele.

“Mesada gorda”

Ao relatar repasse de propina ao deputado Nelson Meurer, Rocha disse que entregou duas vezes, em um hotel em Curitiba, dinheiro destinado ao parlamentar. Segundo ele, uma entrega foi no valor de R$ 300 mil e a outra, entre R$ 150 mil e R$ 300 mil. Youssef dizia, afirmou Ceará, que Meurer era um dos líderes do PP que recebiam a “mesada gorda”.

De acordo com o relato de Rocha, quem recebeu o dinheiro foi o filho do parlamentar, uma pessoa de cujo nome ele não se recorda. Diante de fotos de Nelson Meurer Junior, o delator não o reconheceu como a pessoa que recebia o dinheiro, mas disse que não afasta a possibilidade.

Ceará relatou também que viu o deputado no escritório de Youssef em São Paulo, mas não recebendo dinheiro. Afirmou, porém, que “ninguém ia ao escritório de Alberto Youssef para rezar”.

Governo Federal envia reajuste de servidores ao Congresso

Além do reajuste de 10,8%, os servidores terão atualização dos valores do auxílio-alimentação, da assistência à saúde e da assistência pré-escolar. Primeira parcela do reajuste será paga apenas em agosto, e não mais em janeiro

O governo enviou ao Congresso Nacional os projetos de lei relativos às negociações salariais de 2015. A maior parte dos servidores assinou acordos prevendo reajuste escalonado em dois anos, sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. O aumento totaliza 10,8%, porque a segunda parcela incidirá sobre o valor do salário já reajustado.

Segundo o Ministério do Planejamento, assinaram acordo 1,1 milhão de servidores, o que representa cerca de 90% dos servidores civis do Executivo Federal, tanto aposentados quanto na ativa.

As carreiras que não chegaram a um entendimento com o governo em 2015 foram Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diplomatas, peritos federais agrários e analistas de infraestrutura e de políticas sociais.

De acordo com o Planejamento, as negociações com as representações desses servidores continuarão em 2016.

Além do reajuste de 10,8%, os servidores terão atualização dos valores do auxílio-alimentação (R$ 373 para R$ 458), da assistência à saúde (o valor médio passará de R$ 117,78 para R$ 145) e da assistência pré-escolar (o valor médio sobe de R$ 73 para R$ 321).

Os servidores receberão a primeira parcela do ajuste somente em agosto, e não em janeiro, como parte do ajuste fiscal do governo para tentar garantir superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016.

Além do adiamento, a primeira parcela do aumento está abaixo da inflação acumulada em 2015. A inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) soma alta de 10,48% em 12 meses até novembro.

Estados do Nordeste registram falta de combustível nos postos

KLEBER NUNES
DO RECIF

Motoristas de alguns Estados do Nordeste estão encontrando dificuldades para abastecer o carro com gasolina ou diesel. Parte dos postos de Pernambuco e da Paraíba não tem uma gota de combustível.

A pior situação é a da Paraíba, onde, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetro-PB), 40% dos postos estão sem combustíveis desde quinta-feira (25), dia de Natal. O Estado conta com uma rede de 460 estabelecimentos, 144 deles na capital, João Pessoa.

“Já faz um bom tempo que tanto a gasolina quanto o diesel vinham sendo racionados na Paraíba. Mas a situação agora é grave, o motorista está tendo que se virar com etanol ou deixar o carro em casa. Onde ainda tem gasolina a fila é grande”, afirmou Omar Hamad, presidente do Sindipetro-PB.

“Ontem (28) precisei ir em dois postos para conseguir abastecer o carro com gasolina. Está faltando combustível na cidade”, disse o jornalista Rodrigo Lins, de João Pessoa.

De acordo o com presidente do Sindicombustíveis de Pernambuco, Alfredo Ramos, a política de redução de custos do governo federal gerou uma diminuição da produção e da distribuição de combustível, o que tem levado à escassez nos postos. “Antes, no Estado, a média era a chegada de dois navios com 10, 20 e até 40 milhões de litros de combustíveis por semana. Agora é um a cada 12 dias”, afirmou.

Ramos aponta, também, a greve dos petroleiros, em novembro, como outra causa para o desabastecimento.

“Os maiores afetados são os postos de bandeira branca, ou seja, aqueles que não tem contrato com uma única distribuidora”, afirmou.

Pernambuco tem cerca de 1.350 postos de combustíveis, dos quais 430 estão na região metropolitana do Recife.

“É preciso que os combustíveis cheguem até amanhã (30) para que, no Réveillon, as pessoas possam abastecer os carros”, disse Ramos.

Por meio de nota, a Petrobras informou que a previsão é de que um navio chegue a Pernambuco nesta quarta-feira (30). Segundo a estatal, uma embarcação atracou na tarde desta terça-feira na Paraíba. Já a unidade operacional da Petrobras no Rio Grande do Norte está operando dentro da normalidade, informou.

Presidente do STF enquadra Polícia Rodoviária que queria ‘botar bonecos’ no feriadão fazendo greve

Tem que trabalhar direitinho no feriadão para evitar acidentes

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, atendeu a pedido do governo federal e determinou que a Polícia Rodoviária Federal não entre em greve ou inicie qualquer movimento do tipo operação padrão que possa comprometer a segurança de quem vai pegar as estradas neste fim de ano. Caso a decisão seja descumprida, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais terá de pagar multa de R$ 400 mil por dia de paralisação.

Francisco Falcão concedeu liminar favorável à União. Em sua justificativa, o presidente do STJ alega que o Supremo Tribunal Federal (STF) não estendeu aos servidores da área da segurança pública, como os policiais rodoviários e civis, as mesmas garantias de direito de greve previstas para os demais funcionários civis da União.

Só falta aqui: chuvas na Austrália ajudam a reconstruir rebanhos após 3 anos de seca

Reuters

Fortes chuvas atingiram as principais regiões produtoras de gado da Austrália na última semana e devem ajudar produtores a reconstruir seus rebanhos devastados por uma seca de três anos, embora a oferta e as exportações de carne não devam se recuperar por algum tempo.

No início da temporada anual de monções da Austrália, boa parte de Queensland e Northern Territory recebeu pelo menos 50 milímetros de chuvas, de acordo com o Australian Bureau of Meteorology, com bolsões em algumas das áreas mais setentrionais registrando mais de 300 milímetros.

As chuvas causaram algumas inundações, resultando na morte de pelo menos uma pessoa em Northern Territory e forçando a retirada de centenas de pessoas, segundo a mídia local.

Mas as chuvas de monções também beneficiarão produtores que tem lutando com a seca prolongada. Com os pastos murchando, produtores venderam gado para abate em números recorde, reduzindo o tamanho do rebanho nacional para uma mínima de duas décadas, enquanto as exportações de carne bovina se elevaram para uma máxima histórica.

Ministro Henrique Alves é multado por alta velocidade, diz o primo xerife

henrique_motoristaLevantamento feito no site do Detran/RN indica que o ministro do Turismo Henrique Alves, do PMDB, soma 59 pontos em sua carteira de habilitação. Foram 12 multas só nos últimos 12 meses.

Do dia 19 de janeiro até 30 de junho deste ano, há o registro de 11 multas em um único carro do presidente estadual do PMDB e ex-deputado federal. Entre as infrações, estacionar nas ilhas ou refúgios e dirigir na contramão. Mas a maior parte dos flagrantes foi por excesso de velocidade.

Fonte: www.robsonpiresxerife.com

Dilma é hostilizada enquanto anda de bicicleta no Alvorada

Dilma anda de bicicleta nesta segunda (28) acompanhada de general Amaro, segurança e personal trainer
Dilma anda de bicicleta acompanhada de general Amaro, segurança e personal trainer

Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff foi hostilizada por um grupo de ciclistas, ontem, segunda-feira, 28, enquanto pedalava pelos arredores do Palácio da Alvorada.

O grupo se manifestou ao passar pela presidente, nas proximidades da avenida L4, durante o seu já habitual exercício matinal. Um dos ciclistas vaiou e gritou “fora, Dilma”, mas o grupo não tentou se aproximar da presidente e ela seguiu o seu percurso normal.

Desde o início do ano, a presidente tem mantido o hábito de pedalar pela manhã. Nesta segunda, Dilma estava acompanhada pelo chefe da Casa Militar, general Amaro, um segurança e um personal trainer.

Em setembro, a presidente interrompeu o seu treino para ajudar um homem que havia sofrido um acidente e ficou ao lado dele até a chegada do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Cerca de 30 mil pessoas estão sem luz em Buenos Aires em meio à onda de calor

EFE

Cerca de 30 mil pessoas estão sem provisão elétrica em Buenos Aires e seus arredores devido ao excesso de demanda de eletricidade ocasionado pelas altas temperaturas, informaram fontes oficiais.

A zona está em alerta laranja desde segunda-feira, quando até 51 mil usuários ficaram sem serviço elétrico.

Segundo os reportes do Ente Nacional Regulador da Eletricidade (Enre), cerca de 27,5 mil pessoas permanecem hoje ainda sem provisão elétrica na capital argentina e sua região metropolitana, nas áreas de concessão das empresas Edenor e Edesur.

Este é o quinto ano no qual há cortes de luz devido ao aumento do consumo elétrico pelas altas temperaturas.

Cunha diz que dará de presente o dinheiro encontrado em contas suas no exterior

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira (29) que vai dar “de presente” caso sejam encontradas contas dele no exterior.

Anteriormente, Cunha havia negado possuir contas no exterior, mas o Ministério Público da Suíça remeteu à PGR a existência de quatro contas ligadas a ele naquele país. O peemedebista argumenta que três delas se tratavam de trusts, figura na qual os recursos são entregues para terceiros administrarem, por isso os recursos não seriam seus diretamente. Uma quarta conta é de despesas de cartão de crédito de sua mulher, Cláudia Cruz.

Crime de estelionato contra idoso terá pena duplicada

Com a nova lei, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, se a vítima tiver 60 anos ou mais, a punição poderá chegar a dez anos de prisão

A partir de agora, quem cometer crime de estelionato contra idoso poderá receber pena de até dez anos de prisão, o dobro do previsto no Código Penal. A mudança está na Lei 13.228/2015, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (29) no Diário Oficial.

O Artigo 171 do Código Penal estabelece que o estelionato ocorre quando alguém obtém vantagem ilícita, para si ou para outra pessoa, em prejuízo alheio, ao induzir alguém ao erro, por meio de fraude ou outros artifícios.

A pena para o crime é de um a cinco anos de reclusão. Com a nova lei, se a vítima tiver 60 anos ou mais, a punição será duplicada, podendo chegar a dez anos de prisão. “Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso”, diz o trecho incluído no Código

Governo diz que paga R$ 57 bi e fica livre de pedaladas ainda este ano

O Congresso já autorizou o governo a fechar o ano com um déficit de R$ 119,9 bilhões, com o pagamento de R$ 57 bilhões das pedaladas

Toda a dívida do governo relativa às chamadas pedaladas fiscais, cujo valor chega a R$ 57 bilhões, será paga ainda este ano. Quem garante é o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira.

O secretário afirma que o pagamento será feito, em sua quase totalidade, com recursos disponíveis na conta única do Tesouro, oriundos do excesso de arrecadação de anos anteriores. A princípio, apenas uma dívida de R$ 1,5 bilhão com o Banco do Brasil será coberta com a emissão de títulos públicos.

“Estamos trabalhando para pagar todos os passivos apontados pelo acórdão do TCU este ano”, afirmou Ladeira.

Atrasos

As chamadas pedaladas fiscais referem-se a atrasos nos repasses da União a bancos públicos para quitar benefícios sociais e subsídios acumulados no primeiro mandato do governo Dilma Rousseff.

O Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que os atrasos nos repasses do governo a bancos públicos equivaliam a um empréstimo daquelas instituições financeiras à União, o que é proibido. Foi esse o entendimento que levou à reprovação, pelo Tribunal, das contas de Dilma, de 2014, e determinou a apresentação, por parte do governo, de um cronograma para o pagamento da dívida.

A decisão do TCU de estabelecer que o Banco Central deveria incorporar às suas estatísticas da dívida pública deste ano todos os passivos com os bancos públicos, declarou Ladeira, foi determinante para o governo decidir fazer o pagamento integral ainda em 2015.

Autorização

O Congresso já autorizou o governo a fechar o ano com um déficit de R$ 119,9 bilhões, com o pagamento de R$ 57 bilhões das pedaladas.

“A solução mais sábia, tendo em vista que tem o espaço fiscal criado, o espaço orçamentário criado, e agora o espaço financeiro, a estratégia mais correta é o pagamento da totalidade este ano”, enfatizou Otávio Ladeira.

Ladeira informou ainda que todas as medidas para a quitação das dívidas já foram tomadas, e um detalhamento dos pagamentos será divulgado até quarta-feira (30).

Grupo de servidores do MPRN acusam promotores de fazerem “farra” e ganharem R$ 7.5 de “presentinho de natal”

“Os promotores, por bondade cristã de Rinaldo Reis, receberam em dezembro: salário antecipado + 13º salário e de quebra, esse presentinho de quase R$ 7.500,00”, diz o presidente do sindicato.

Um grupo de servidores efetivos e comissionados do Ministério Público manifestou sua indignação contra o repasse recentemente autorizado  pelo Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, aos procuradores e promotores de justiça.   Segundo o presidente Aldo Clemente de Araújo Filho,  ” não podemos concordar com essa medida, já que a exemplo  da reposição da remuneração dos servidores em 2015 foi abaixo do mínimo assegurado, o da inflação”.

O presidente do sindicato solicitou  nesta segunda feira (28),  através do ofício N° 0912015, um pedido de esclarecimento sobre o processo que corre em segredo de justiça administrativa.

Veja a nota na íntegra:
“Numa época em que o Ministério Público do Rio Grande do Norte teria que ser o fiel fiscalizador do bem público, o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis, de forma mais que debochada deu uma resposta ao aos membros do Colégio de Procuradores, que recentemente ocupou a mídia cobrando dele atos que colaborassem em reduzir despesas, polêmica que está marcada para ser discutida na próxima sessão extraordinária a acontecer no próximo dia 29/12/2015.

Acontece que a resposta foi surpreendente, sabe qual foi a iniciativa do procurador-geral? É de deixar morrendo de inveja qualquer empresário que ora enfrenta dificuldade diante da crise financeira pela qual passa o país. Ele simplesmente liberou 1 milhão e meio para um presente especial aos promotores e procuradores do Ministério Público. É isso mesmo: UM MILHÃO E MEIO! Que serão divididos em um presentinho de mais de R$ 7.000,00 (sete mil reais), pouquinho menos de R$ 7.500,00 para cada membro.

Ficou muita claro agora a advertência do presidente do sindicado dos trabalhadores do ministério público, quando o procurador alegou a crise para não conceder o reajuste salarial aos trabalhadores, que estava sendo recomendado pelo colegiado em pouco mais de 9% e Rinaldo Reis só concedeu 6%.

Em complemento, ele editou uma Resolução recomendando redução de despesas e mandou espalhar cartazes por todos os prédios do Ministério Público, mandando economizar, energia, água, papel e outros materiais. Toda essa economia, pra que? Para sobrar dinheiro para, entre outros, esse presentinho de R$ 7.000,00 (sete mil reais), pouquinho menos de R$ 7.500,00 (inclusive para ele próprio!) e para reajustar os salários dos promotores que, certamente no próximo mês já acontecerá.

Ficam algumas revoltantes perguntas:
1) Com que moral ficam esses promotores que vivem a recomendar redução de despesa em outros órgãos, inclusive nas miseráveis prefeituras do interior?

2) Pra que servem os órgãos de controle interno que deveriam cobrar o cumprimento das normas do Tribunal de Contas do Estado? Dentro do Ministério Público do RN tem um desses que não controlam e não recomendam nada. Pra que servem?

3) Com que cara ficam os servidores honestos que estavam preocupados em economizar tudo pensando no bem comum? Essa tem resposta: cara de palhaço.

4) Qual será o próximo prêmio de Rinaldo Reis aos seus promotores eleitores? Podem ficar certo que já está programado. E o Departamento Financeiro pronto liberar! Não é a toa que um dos gerentes do Ministério Público revelou que a Diretora de Finanças, em reunião de gestores foi aclamada, como “a fada”, e com muita razão: do nada, ela usou a varinha mágica para descobrir que facilmente poderia liberar Um milhão e meio, assim de forma surpresa. Dinheiro é coisa que ali não falta. A menos que se trate de funcionários…

Interessante que a AMPERN – Associação dos Membros do MP, através do seu presidente veio a público, defender o procurador e desqualificar as recomendações do colegiado, quanto ao limite prudencial e ao risco de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal,o que o procurador-geral, inclusive já havia feito.

Ora, para quem não sabe, o atual presidente da AMPERN, é partidário e sucessos de Rinaldo Reis, que por sua vez é ex-presidente da AMPERN, e foi exatamente lá que ele construiu as suas bases eleitorais para chegar ao poder.”

Resumindo: os promotores, por bondade cristã de Rinaldo Reis, receberam em dezembro: salário antecipado + 13º salário e de quebra, esse presentinho de quase R$ 7.500,00.
Para eles, em plena época de crise, esse sim será um farto e feliz natal.

A sociedade que se ferre e sustente essa farra!”

(Equipe de Funcionários efetivos e comissionados)

União vai rever dívida de estados

Promessa do governo acontece depois de governadores apresentarem lista de sete reivindicações, durante reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa

A lei federal da indexação das dívidas dos estados, aprovada pelo Congresso no ano passado, deve ser regulamentada nos próximos dias. A informação é de governadores que se reuniram nesta segunda-feira (28) com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Trata-se de medida que pode proporcionar alívio financeiro aos governos estaduais, mas também pode pressionar o caixa do Tesouro.

Sugestões

Os 10 governadores que participaram da reunião entregaram a Barbosa uma agenda com sete sugestões para melhorar o ambiente econômico. O encontro, organizado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ocorreu na sede do Ministério da Fazenda.

Compareceram os governadores Luiz Fernando Pezão(RJ), Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO), Marcelo Miranda (TO), Fernando Pimentel (MG), Rui Costa (BA), Wellington Dias (PI), José Ivo Sartori (RS) e Paulo Câmara (PE), além do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.

“O ministro colocou que nos próximos dias o governo estará regulamentando a lei aprovada no Congresso Nacional que modifica os indexadores, e isso vai modificar tanto o estoque quanto o fluxo da dívida dos estados”, disse o governador do Distrito Federal. Rodrigo Rollemberg teve uma agenda prévia com os demais colegas e depois participou do encontro com o ministro.

Regulamentação

O Congresso Nacional aprovou a mudança no indexador da dívida, em novembro do ano passado, mas ainda precisa ocorrer uma regulamentação. O então ministro da Fazenda Joaquim Levy enviou, pouco antes de deixar a pasta, minuta de decreto regulamentando a mudança de indexador na dívida de estados, municípios e do Distrito Federal com a União.

Os governadores também sugeriram, entre outros pontos para desafogar as finanças estaduais, que a União delegue aos estados a possibilidade de receber dos planos de saúde pelos atendimentos de conveniados na rede pública. Eles pretendem formar um fórum que se reunirá uma vez por mês.

CPMF

“Já temos uma segunda reunião marcada para 1º de fevereiro, momento em que o Congresso estará em funcionamento. É possível que o tema CPMF esteja presente”, disse o governador do DF.

Na saída, os chefes de Executivo estaduais afirmaram, porém, que a possibilidade de retomada de uma tributação nos moldes da extinta CPMF não está entre os pontos acordados entre eles. Geraldo Alckmin, de São Paulo, não descartou que a discussão possa ser retomada nas próximas conversas, mas ponderou que não é um tema de consenso.

“A CPMF não está na nossa pauta, porque só entrou aquilo que é consensual. Então isso não estava na pauta. É um tema sempre discutido, é debatido, vai ser retomado a partir de fevereiro”, disse Alckmin.

Fórum

Nas negociações preliminares para retomar a cobrança, o governo federal chegou a acenar com a possibilidade de os Estados ficarem com parte da arrecadação da nova contribuição. Os governadores pretendem formar um fórum que se reunirá uma vez por mês.

Segundo Rollemberg, além da negociação sobre a dívida dos Estados, a agenda sugerida incluiu uma “ação” no Congresso Nacional pela aprovação de proposta que alonga prazo de pagamento de precatórios.

Os governadores também expuseram ao ministro a necessidade de a União quitar recursos da compensação previdenciária.

“Na verdade, a proposta era que isso pudesse ser abatido da dívida dos Estados, mas o ministro disse que prefere resolver compensação previdenciária sem misturar as questões, sem fazer o abatimento direto da dívida”, acrescentou o governador do DF.