Arquivo diários:10/12/2015

Eduardo Cunha envia informações sobre processo de impeachment ao Supremo

Presidente da Câmara afirma que informações de documento solicitado são técnicas; julgamento está previsto para quarta

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em entrevista nesta quinta-feira (10)
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, em entrevista nesta quinta-feira (10)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, informou ter enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (10), as informações solicitadas pela Corte para o julgamento da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e do recurso incidental apresentados pelo PCdoB, que questiona o rito a ser adotado em processo de impeachment.

Segundo Cunha, as informações são técnicas e, no caso do recurso incidental, por exemplo, o voto secreto será adotado na eleição da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente, procedimento habitual na casa. O julgamento do Supremo está previsto para a próxima quarta-feira (16).

Votações
O presidente da Câmara voltou a afirmar que a decisão liminar do ministro Edson Fachin, do STF, de suspender os atos relativos ao pedido de impeachment, realmente inviabiliza as votações no Plenário da Casa, já que muitos partidos políticos manifestaram claramente a intenção de obstruir as votações até uma decisão definitiva do Supremo.

Ele acredita que essa tendência será mantida na próxima semana, mas se houver disposição dos partidos, pode ser que ocorra a votação de alguma medida provisória. Pessoalmente, Cunha afirmou que gostaria de ver apreciado, pelo menos, o segundo turno da PEC dos Precatórios.

Conselho de Ética
Em relação ao julgamento do representação contra ele no Conselho de Ética, Eduardo Cunha voltou a defender a substituição do relator Fausto Pinato, ocorrida nesta quarta. Em relação ao processo em geral, ele afirmou que “não se pode confundir meu legítimo direito de defesa dentro da legalidade com retardamento. Deve se evitar justiçamento”.

PMDB
O presidente da Câmara não quis se aprofundar nos comentários a respeito do primeiro encontro, ocorrido ontem, entre a presidente Dilma e o vice Michel Temer após a aceitação do pedido de impeachment. Cunha reconheceu, entretanto, “que a relação política do governo com o PMDB está em ebulição”.

Ele lembrou ainda que há um forte movimento dentro do partido para antecipar a convenção nacional, inicialmente prevista para março, e que poderá determinar a saída oficial do partido do governo.

Dilma Rousseff e Michel Temer em encontro recente: relações tensas após carta do vice
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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, informou ter enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (10), as informações solicitadas pela Corte para o julgamento da Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e do recurso incidental apresentados pelo PCdoB, que questiona o rito a ser adotado em processo de impeachment.

Segundo Cunha, as informações são técnicas e, no caso do recurso incidental, por exemplo, o voto secreto será adotado na eleição da comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente, procedimento habitual na casa. O julgamento do Supremo está previsto para a próxima quarta-feira (16).

Votações
O presidente da Câmara voltou a afirmar que a decisão liminar do ministro Edson Fachin, do STF, de suspender os atos relativos ao pedido de impeachment, realmente inviabiliza as votações no Plenário da Casa, já que muitos partidos políticos manifestaram claramente a intenção de obstruir as votações até uma decisão definitiva do Supremo.

Apreensão de queijo em Caicó: IDIARN é uma desgraça, defende o grande produtor de queijo e lasca o pequeno

SE O VELHO SENADOR DINARTE MARIZ ESTIVESSE VIVO, ISSO NÃO ESTARIA ACONTECENDO

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Em plena seca que o pecuarista seridoense está enfrentando e heroicamente ainda consegue produzir queijo com todas dificuldades, mas a maior dificuldade não é a falta d’água, o preço da ração de armazém cara, falta de apoio do poder público ou crédito dos bancos oficiais. No RN a pior dificuldade para os pecuaristas é a falta de sensibilidade desse tal de IDIARN.

Pequenos produtores de queijo estão tento seus produtos apreendidos e jogado no lixo pelo IDIARN sob alegação que não tem registro. Cerca 1000 kg de queijos foram confiscados, na manhã desta quinta-feira(10), no centro da cidade de Caicó,  pelo IDIARN, ato que revoltou os pequenos produtores. Segundo informações, foram aprendidos 4.000 kg, mas no laudo só colocaram 1000 kg.

No momento em que o governo deveria oferecer condições especiais para o pecuarista enfrentar a seca salvando seu rebanho, o IDIARN aplica uma norma estadual que foi elaborada para proteger o grande produtor de queijos e lascar os pequenos. Todos sabem que o pequenos não tem condições de cumprir essas normas absurdas e fora da realidade da pecuária do RN. Os pequenos pecuaristas além de sofrerem os efeitos da seca com muito sofrimento ainda quando produzem um queijo para ganhar pouco dinheiro, tem que ver seu produto ser apreendido e jogado no lixo. Isso é revoltante!

Sou bisneto de seridoense, o coronel Bembém das Oiticicas, neto do velho Assis Dantas, filho do seridoense Dary Dantas, todos comeram queijos do seridó e só morreram depois dos 80 anos. Tenho 55 anos e como queijo feito em São João do Sabugi desde criança, nunca tive nada.. Quero saber porque existe essa regra aqui no RN quando nem queijeiras artesanais da França e da Suíça que produzem o melhor e mais caro queijo do mundo são submetidos.

Parece que trata-se de um lobby muito forte dos grandes laticínios..

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Aqui em casa o queijo do seridó com veneno não mata tem rato.

O governador Robinson Faria tem que se posicionar ao lado por pequenos produtores, pois trata-se de uma questão social.

Abra o olho caro Robinson, esses grandes laticínios já desgraçaram o Programa do Leite que está dando um trabalho enorme para Julianne moralizar.

Aqui em casa apareceu um rato que apelidei de Rogério Saco Preto,  toda noite coloco queijo de manteiga com veneno num prato, ele come o queijo e não morre. Como danado um queijo do seridó vai matar uma pessoa?

 

 

Mais barraco em Brasília: senadora Kátia Abreu jogou taça de vinho na cara de Serra

Durante uma confraternização entre políticos e ministros na noite da última quarta-feira (9), o senador José Serra (PSDB-SP) perguntou a Katia se era verdade que ela era muito “namoradeira”. A ministra discutiu, argumentou que ele deveria ter respeito, que é casada e que não foi ela quem já traiu. A cena terminou com uma taça de vinho atirada pela ministra no senador tucano

Acusado pela ministra de ter sido “infeliz, desrespeitoso, arrogante e machista” ao chamá-la de “namoradeira”, Serra alega ter feito uma “brincadeira com intenção de elogio”.

“Foi uma brincadeira com intenção de elogio. Me desculpei. Sempre tive respeito pela Katia”, disse.

A ministra arremessou o conteúdo de seu copo de bebida na direção do senador após o comentário feito por ele na festa. Os colegas de Parlamento de Serra tentaram contornar a situação, sem sucesso.

O anfitrião, Eunício, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), conversaram com os dois. Segundo relatos, após alguns minutos, Serra e Katia Abreu se cumprimentaram de forma amistosa.Kátia Abreu explica nas redes sociais o desentendimento que teve com o senador José Serra

A ministra, no entanto, deixou claro na manhã desta quinta-feira (10) que não relevou o episódio. Ela falou sobre o assunto em sua conta em uma rede social.

“Reagi à altura de uma mulher que praza a sua honra. Todas as mulheres conhecem bem o eufemismo da expressão ‘namoradeira”, escreveu. Katia disse ainda que as reclamações de vários colegas sobre “piadas ofensivas” de Serra “são recorrentes” e insinua arrependimento por ter apoiado o tucano nas eleições presidenciais de 2010. “Votei e apoiei este senhor”, concluiu.

Cunha aposta que só será julgado em abril

“Não dará tempo para o julgamento no Conselho. E se eles continuarem descumprindo o regimento, vai demorar mais ainda”, disse o presidente da Câmara ao Congresso em Foco

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acredita que o processo de cassação a que responde no Conselho de Ética só será julgado pelo colegiado em abril. “Não dará tempo para o julgamento no Conselho. E se eles continuarem descumprindo o regimento, vai demorar mais ainda”, disse Cunha ao Congresso em Foco. O peemedebista fez as contas e está certo de que não será julgado no plenário pelos colegas nos próximos três meses. Isso se não conseguir barrar o processo antes.

Uma manobra regimental patrocinada pelo primeiro-vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha,destituiu o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) da relatoria e fez o processo de cassação voltar à estaca zero no Conselho de Ética. O novo relator, Marcos Rogério (PDT-RO), anunciou nesta quinta (10) que apresentará, na próxima terça (15), seu parecer pela continuidade da representação.

Mas o presidente da Câmara conta com o início do recesso parlamentar, o que empurraria a retomada dos trabalhos no Conselho de Ética para fevereiro. Foi do presidente da Casa a iniciativa de apontar ilegalidade na escolha de Pinato. Um grupo de deputados decidiu recorrer ao plenário da Câmara para reconduzir o deputado à relatoria do processo. Já conseguiu pouco mais de 150 assinaturas. Serão necessárias pelo menos mais 21 adesões. Alguns opositores do peemedebista já perderam a esperança de que a Casa possa cassar o mandato dele. “Se a Justiça não tomar providências, Cunha jamais será julgado pelo plenário”, disse o deputado Julio delgado (PSB-MG).

O Brasil apodreceu, viva Antônio Conselheiro

Por Tirso Renato Dantas

NO BRASIL NÃO TEM LIDERANÇAS, TEM FACÇÕES DISPUTANDO O PODER

Sinceramente não posso mais acreditar no Brasil..

A interferência do STF no resultado da sessão da Câmara Federal que escolheu os deputados para compor a Comissão Especial do Impeachment demostrou que o Poder Legislativo do Brasil perdeu seu poder, e quando o parlamento perde suas atribuições e se apequena diante dos outros poderes estamos vivendo numa ditadura.

O poder que fala pelo o povo é o Legislativo, o Executivo cumpre o que foi programado pelo Legislativo e o Judiciário faz cumprir a legislação.

Não tenho a menor admiração pelo presidente Eduardo Cunha, mas, seja qual for a decisão do Poder Legislativo, ela tem que vigorar.

Aprendi na minha tumultuada, mas orgulhosa carreira política, que no parlamento vale a decisão da maioria.

Claro que tem que existir regras, mas as regras são feitas pela maioria, então, neste caso, a maioria é soberana.

O plenário da Câmara dos Deputados reuniu-se para escolher, por votos secretos, os nomes dos deputados para compor a Comissão. A decisão da escolha por votos secretos foi do presidente Eduardo Cunha que foi  contestada pelos parlamentares do governo. Mas, os mesmos deputados que protestaram contra o voto secreto, foram votar secretamente a favor da presidenta Dilma. Quero dizer que se eles não concordassem com o voto secreto, não deveriam terem votado. Caso a maioria dos 513 deputados tivessem se recusado a participarem da votação obstruindo o processo, não teria ocorrido a votação. Não havendo a votação não teria sido escolhida a lista. A obstrução é o remédio no parlamento para a minoria não engolir a maioria. Como dizia o saudoso deputado Vingt Rosado: ” A roda grande não passa por dentro da pequena.”

Agora, 272 deputados votando contra o governo e 199 votando contra, significa dizer que 471 deputados dos 513 participaram do processo de votação, ou seja, uma grande maioria da composição da Casa,  então, neste caso, o processo foi validado.

O pior e mais brutal da democracia brasileira é o fato de um ministro do STF interromper, mesmo que provisoriamente, uma decisão do poder mais representativo e plural da nação. Será que a decisão sendo favorável ao governo, o ministro do STF teria interrompido o processo de impeachment?

Quero ressaltar que não sou a favor do afastamento da presidenta Dilma, entendo que ruim com ela, mas muito pior com os tucanos e uma tragédia com o PMDB de Temer.

Agora o que está acontecendo no Brasil é uma palhaçada..

Se eu pudesse fazer alguma coisa, encanaria o espirito de Antônio Conselheiro e criava novamente a república de Canudos. Nem um puteiro é tão desorganizado como o Brasil.

Antônio Conselheiro foi filho do comerciante Vicente Mendes Maciel e de Maria Joaquina de Jesus, Antônio Vicente Mendes Maciel ficou órfão da mãe aos seis anos. Estudou aritmética, português, geografia, francês e latim. Entre suas leituras preferidas estavam as aventuras do imperador Carlos Magno e dos 12 pares de França.

Aos 27 anos, perdeu o pai e começou a cuidar da loja da família, com a qual sustentava as quatro irmãs. Ficou dois anos à frente do negócio e, depois, passou a dar aulas numa escola de fazenda. Graças aos seus estudos e esforço pessoal, tornou-se escrivão de cartório, solicitador (encarregado de encaminhar petições ao poder Judiciário) e rábula (advogado sem diploma). Estaria encaminhado profissionalmente, caso um problema pessoal não viesse mudar radicalmente sua vida.

Depois de casado, Antônio Maciel foi traído pela mulher que fugiu com outro homem. Transtornado pela humilhação, começou a perambular sem destino certo pelo interior do Ceará e de outros Estados do Nordeste, talvez à procura dos fugitivos. Para sobreviver, trabalhou como pedreiro e construtor, ofício aprendido com o pai. Restaurava e construía capelas, igrejas e cemitérios.

Esse trabalho e as pregações do padre Ibiapina – que peregrinava pelo sertão fazendo obra de caridade – influenciaram Antônio Maciel. Ele passou a ler os Evangelhos e a divulgá-los entre o povo humilde, ouvindo também os problemas das pessoas e procurando consolá-las com mensagens religiosas. Devido aos conselhos, tornou-se conhecido como Antônio Conselheiro e arrebanhou um número crescente de seguidores fiéis que o acompanhavam pelas suas andanças.

À medida que a simpatia dos pobres por ele aumentava, surgiam também os inimigos, que se sentiam prejudicados. Por um lado, os padres, que viam seu prestígio diminuir diante das pregações de um leigo. Por outro, os latifundiários, que viam muitos empregados de suas fazendas abandonarem tudo para seguir o beato.

Em 1874, o Conselheiro e seus seguidores se fixaram perto da vila de Itapicuru de Cima, no sertão da Bahia, onde fundaram o arraial do Bom Jesus. Dois anos depois, acusado de ter assassinado a esposa, Antônio Conselheiro foi preso e mandado para o Ceará, onde o julgamento comprovou sua inocência.

Entretanto, seu fervor religioso aumentou durante a temporada na prisão. Da mesma maneira, aumentou seu prestígio entre os pobres, que passaram a vê-lo como um mártir. Mais gente se reuniu a sua volta e o acompanhou sertão afora, por andanças que duraram 17 anos. Em 1893, ele se estabeleceu definitivamente numa fazenda abandonada às margens do rio Vaza-Barris, numa afastada região do norte da Bahia, conhecida como Canudos.

Ali, fundou um povoado, que chamou de Belo Monte. Rapidamente, o vilarejo se transformou numa cidade cuja população é estimada entre 15 mil e 25 mil habitantes (há controvérsia entre os historiadores).

Canudos prosperou e se tornou incômoda para as autoridades políticas e religiosas locais, que procuravam um pretexto para acabar com ela.

Um problema comercial acerca de uma compra de madeira na cidade de Juazeiro deu motivo para que uma tropa de soldados da polícia baiana investisse contra os seguidores do Conselheiro em novembro de 1896.

A derrota dos policiais deu início a um conflito que ficou conhecido como Guerra de Canudos, que assumiu enormes proporções. Mobilizaram-se tropas do exército em três expedições militares que, enfrentando enorme resistência da população de Canudos, promoveram um massacre no arraial. O confronto estendeu-se até 5 de outubro de 1897, quando o exército tomou definitivamente o arraial. Antônio Conselheiro morrera poucos dias antes, não se sabe exatamente como.

Na terra de Canudos existiam duas regras básicas e primordiais: não podia faltar sob hipótese nenhuma educação para as crianças, jovens e adolescentes e trabalho para os adultos.

O sonho dele era fundar uma república justa com oportunidades para todos.

O Brasil deveria ser dividido e o Nordeste independente.

Em Canudos foi o único lugar do Brasil onde existiu, justiça social, disciplina, ordem e progresso.

 

 

 

Baderna geral e golpe por cima de golpe: estão preparando a prisão de Eduardo Cunha

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, condenou as manobras que levaram à troca, no Conselho de Ética da Câmara, do relator do processo de cassação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ao adiamento da votação da abertura do pedido.

Nesta quarta-feira (9), Cunha usou o vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), para obter uma decisão da mesa diretora que destituiu o relator Fausto Pinato (PRB-SP), afirmando que ele fez parte do mesmo bloco partidário do peemedebista, por isso estaria impedido de analisar o processo.

Isso adiou mais uma vez a votação da abertura do processo contra Cunha, que estava prevista para o mesmo dia.

“Os processos nos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado devem ser concluídos com agilidade. Atitudes como a substituição do relator do processo contra o deputado Eduardo Cunha em nada contribuem para o esclarecimento das suspeitas que recaem contra ele”, afirmou, em nota, Coêlho.

Segundo o presidente da OAB, a Ordem está pronta para ingressar no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ação para garantir o funcionamento do Conselho de Ética se entender que isso é necessário.

“O Colégio de Presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados já se manifestou no sentido de que há motivos para o mandato de Eduardo Cunha ser cassado, respeitado o devido processo legal e a ampla defesa. Prezamos pelo bom funcionamento das instituições”, afirmou.

Já o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na noite de quarta-feira que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode acabar sendo preso em função das seguidas manobras que adotou para protelar o processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara. Cunha responde a uma denúncia por quebra de decoro parlamentar, que pode levar à cassação de seu mandato.

— A influência dele (Cunha) na comissão vem desde lá de trás. Mas, se ele continuar destituindo relator, trocando líder, manobrando com minorias, vão acabar decretando a prisão dele — disse Renan, na noite de quarta, a um interlocutor por telefone.
O GLOBO presenciou a conversa de Renan. A frase foi ouvida por volta das 22h, quando o presidente do Senado chegava a um jantar na casa do líder do PMDB no Senado, Eunício de Oliveira, no Lago Sul, em Brasília.

Renan entrou no jardim da residência já falando ao telefone. O GLOBO acompanhava a movimentação do lado de fora. Os integrantes do grupo que acompanhava o presidente do Senado entraram na casa, mas Renan voltou para a escada do lado de fora, no jardim, e continuou o telefonema falando em tom elevado.

Vídeo do MMA dos deputados na Comissão de Ética da Câmara dos Deputados que apura representação contra Cunha


Os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) trocaram tapas na sessão do Conselho de Ética e tiveram de ser apartados por colegas e seguranças da Câmara dos Deputados. A discussão começou quando Wellington disse que a votação no colegiado de um projeto de resolução pedindo a retirada do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo era golpe. A discussão contagiou o plenário e os deputados se agrediram

O pau cantou: deputados trocaram tapas no Conselho de Ética

Zé Geraldo é contido por parlamentares e assessores em discussão com Wellington Roberto

A reunião do Conselho de Ética desta quinta-feira (10) para discutir o processo de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), virou um ringue. Os deputados Wellington Roberto (PR-PB) e Zé Geraldo (PT-PA) trocaram ofensas e tapas. Tiveram de ser contidos pelos colegas em meio a xingamentos. O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), suspendeu a reunião por cinco minutos para que os ânimos se acalmassem. Nesse intervalo, os dois continuaram a se insultar.

A confusão começou depois que o deputado Paulo Azi (DEM-BA) questionou se havia na pauta pedido de afastamento de Cunha da Presidência da Câmara em razão da acusação de que ele está usando o cargo para impedir o andamento do processo de cassação. Aliado do peemedebista, Wellington Roberto afirmou que esse tipo de requerimento era um “golpe”. “A turma do Cunha quer bagunçar aqui hoje. É tudo bagunceiro”, disse o petista. O deputado paraibano, que estava sentado atrás do paraense, levantou-se e retrucou com o dedo em riste: “Você que é bagunceiro”. Os dois então trocaram tapas e foram contidos por colegas.

“Você não é homem para me tocar”, gritou o paraense. “Foi você que me tocou. Macho nenhum vai tocar em mim”, devolveu o paraibano. “Aceito tudo, menos você me tocar”, disse Zé Geraldo.

Após o intervalo de cinco minutos, o presidente do Conselho de Ética repreendeu os dois deputados. José Carlos Araújo disse que vai pedir o vídeo e o áudio para apurar a conduta dos parlamentares.

“Este Conselho deve ser o local da ética, do zelo e do respeito entre seus pares, da conversa e do diálogo. Jamais poderá ser transformado em um ringue. Não é lugar da disputa corporal, é da disputa da palavra. Ninguém vai ganhar no grito. Não adianta falar alto e gritar, que ninguém vai ganhar no grito. Moderem, pensem onde os senhores estão e ajam como parlamentares membros do Conselho de Ética. Respeitem esta Casa, o público que está aqui e que está nos vendo na televisão”, cobrou Araújo.

Em seguida, o novo relator do processo de cassação de Cunha, Marcos Rogério (PDT-RO), anunciou que apresentará seu parecer na próxima terça-feira. Nessa fase, será analisada apenas a admissibilidade do processo, ou seja, se a representação deve continuar a ser analisada. “Já disse antecipadamente que concordo com o seu dispositivo final, mas na forma tenho restrições”, adiantou o pedetista. Fausto Pinato (PRB-SP) foi destituído ontem da função por determinação do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha