DE BRASÍLIA

Segundo o jornal Folha de São Paulo, através da matéria assinada pelo jornalista, RANIER BRAGON, a votação desta terça-feira (15) do Conselho de Ética que decidiu por 11 votos a 9 dar curso ao processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) deve ser anulada ainda nesta semana pelo vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado do peemedebista.

Com isso, a decisão preliminar sobre se há ou não indícios mínimos para investigar o presidente da Câmara ficará para 2016.

A Mesa Diretora, comandada por Cunha, decidiu na noite desta terça encaminhar a Maranhão, e não à Comissão de Constituição e Justiça, a decisão sobre o recurso apresentado pela tropa de choque do peemedebista contra a votação do Conselho.

Por decisão da maioria dos integrantes do colegiado, o Conselho recusou novo pedido de vista feito por aliado de Cunha e aprovou nesta terça a chamada admissibilidade do processo, que é a constatação de que há elementos mínimos para que o caso tenha continuidade.

Os aliados do presidente da Câmara argumentaram que a troca de relator justifica um novo pedido de vista –que já havia sido feito anteriormente.

Fausto Pinato (PRB-SP), o relator original, foi derrubado do posto também por decisão de Maranhão, que igualmente acatou recurso apresentado por aliados de Cunha. Na ocasião, o argumento é que Pinato estava impedido porque o seu partido, o PRB, participou do bloco que apoiou a eleição de Cunha.

Assumiu a função Marcos Rogério (PDT-RO), que manteve a posição de Pinato favorável à admissibilidade do processo.

Com a recusa do plenário do Conselho de conceder nova vista do caso, o que levaria a votação para 2016, o peemedebista Carlos Marun (MS) encaminhou recurso pedindo a anulação da votação e a concessão da vista.

Por ser uma decisão do Conselho, o entendimento da cúpula do colegiado era o de que esse recurso teria que ser analisado pela CCJ, a maior comissão da Câmara. Nos bastidores, eles avaliavam que haveria um constrangimento da comissão de dar guarida a mais uma manobra de Cunha, que já conseguiu manter o seu processo na fase inicial por mais de dois meses.

A Mesa, porém, entendeu que eventual recurso à CCJ só cabe após concluído o processo no Conselho de Ética, não nessa fase. Com isso, concluiu que a decisão cabe à presidência da Câmara. Com Cunha impedido, a palavra final vai para o vice, Waldir Maranhão.

O discurso dos aliados de Cunha é o de que a decisão de Maranhão de trocar o relator anulou todas as ações capitaneadas por ele. E que o relatório de Rogério, embora tenha a mesma conclusão, é um novo texto. Esse entendimento será corroborado pela área técnica da Casa e deve ser chancelado por Maranhão.

O prazo de conclusão de todo o processo de cassação contra Cunha, iniciado no dia 13 de outubro, não poderia pelas regras da Casa ultrapassar 90 dias úteis. As manobras protelatórias capitaneadas pelos aliados do peemdebista, porém, tornam imprevisível o prazo de conclusão.

Em entrevista coletiva na tarde desta terça o próprio Cunha e afirmou que “obviamente a sua decisão é nula”.

Uma sequencia de fatos tem esquentado a crise política e colaborado para a derrubada total do poder político como querem os grandes empresários do Brasil e internacionais:

Primeiro, foi a declaração, no sábado, a favor do impeachment do presidente da FIESP, Paulo Skaf;

Segundo, tentativa de promover uma grande manifestação pró-impeachment no domingo;

Terceiro, foi o mandato de busca e apreensão na casa do presidente da Câmara dos Deputados e dos caciques do PMDB;

Quarto, a abertura do processo de cassação pela Comissão de Ética do mandato de Eduardo Cunha;

Quinto, divulgação de uma pesquisa dando o governo de Dilma com apenas 9% de aprovação.

São muitos eventos conectados, deixando claro que são articulados.

NATÁLIA CANCIAN
DE BRASÍLIA

O jornal Folha de São Paulo noticiou que mm uma semana, o número de casos em investigação de recém-nascidos com suspeita de microcefalia cresceu 22%. Ao todo, o país registra 2.165 casos suspeitos da má-formação em 549 municípios de 19 Estados e do Distrito Federal, verificados a partir do diagnóstico inicial, que ocorre pela medida da cabeça do bebê. A maioria foi registrada nos últimos três meses, segundo o Ministério da Saúde.

No total, houve 2.401 notificações até o dia 12 de dezembro, mas 102 destes casos foram descartados e 134 foram confirmados após exames.

Para comparação, na última semana, havia 1.761 bebês com suspeita de microcefalia em 13 Estados e no DF.

Os novos Estados a informarem ao governo federal um aumento nas notificações são Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Em entrevista ao Portal AgoraRN, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), disse acreditar na inocência do seu primo, o ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB), um dos alvos da nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira (15). Um dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal foi exatamente na residência do ex-deputado federal em Natal.

Garibaldi disse que ficou “surpreso” com a ação, mesmo termo usado por Henrique em nota divulgada por sua assessoria. “Henrique vai recorrer ao Supremo para se informar a respeito do processo, porque, na verdade, havia uma denúncia anterior que foi arquivada pelo procurador e agora surgiu essa, e ele não sabe exatamente o que é”, disse o senador.

Ao ser questionado se acreditava na inocência do primo, a quem acompanhou durante os últimos 40 anos de carreira política de ambos, Garibaldi foi curto e direto na resposta: “Acredito”.

Do Blog do Xerife

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim (CMP), vereador Ricardo Gurgel (PSB), denunciou ontem (14) à noite, durante pronunciamento na sessão ordinária, a tramitação de um projeto de lei de autoria do prefeito Maurício Marques que autoriza a incorporação vitalícia de gratificações nos vencimentos de aproximadamente 55 apadrinhados políticos.

Conhecido como “Trenzinho da Alegria”, o projeto, se aprovado, vai beneficiar apenas os detentores de cargos comissionados apontados pelo prefeito. “Essa é a crise que o prefeito tanto fala? Quer dizer que ele fala em crise, mas quer que os cargos comissionados recebam mega salários pelo resto da vida? Não podemos aprovar esse crime com o dinheiro do contribuinte de Parnamirim”, frisou Ricardo Gurgel.

Se o projeto que está em tramitação for aprovado, o servidor público que ganha, por exemplo, R$ 2 mil, mas ocupa um cargo comissionado e passa a ganhar R$ 12 mil (com as gratificações), ao deixar o cargo de confiança, o salário continua sendo R$ 12 mil, mesmo voltando à função original. E esse valor maior será pago pelo resto da vida. “Isso é sangrar os cofres públicos. Um absurdo e eu espero que os vereadores não aprovem essa lei”, diz Ricardo Gurgel.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a pedir buscas e apreensões na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas o ministro do STF Teori Zavascki negou.

O fato de as investigações se aproximarem do presidente do Senado preocupa o Planalto, já que o peemedebista é um dos principais aliados do governo na Casa e peça importante na estratégia contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O STF ainda não divulgou os motivos alegados pelo relator do caso para rejeitar a busca na casa do presidente do Senado.

Apesar de o presidente do Senado não ter sido alvo direto de mandados de busca e apreensão, a Procuradoria Geral da República fechou o cerco em torno do peemedebista. Das mais de cinco dezenas de ações da Polícia Federal nesta terça, ao menos duas miraram pessoas ligadas a Renan Calheiros.

“Tem taxas que triplicam o valor”, alerta o parlamentar do PSOL e presidente da Comissão de Planejamento Urbano

Matéria do Portal AGORARN:

A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transporte e Habitação, presidida pelo vereador Sandro Pimentel (PSOL) discutiu na tarde desta segunda-feira (14) os projetos da Prefeitura do Natal enviados à Câmara que preveem aumentos de taxas das secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Tributação (Semut). De acordo com o vereador, a comissão decidiu não votar os projetos e aguardar a ida do secretário da Semurb, Marcelo Rosado, à CMN.

De acordo com Sandro Pimentel, alguns pontos dos projetos provocaram dúvidas na comissão em razão de serem “muito técnicos”. “Vamos convidar amanhã o secretário da Semurb pra termos melhor informação sobre o projeto”. Caso passe pela comissão presidida por Sandro Pimentel, o próximo passo é a apreciação em plenário pelos vereadores.

“A prefeitura usou de esperteza, ela está fazendo uma reforma tributária fatiada. Se a prefeitura quer fazer a reforma tributária que faça de uma vez, o que não dá é uma secretaria mandar um pedaço, depois a outra mandar outro”, afirma o vereador, que prevê a ida do secretário da Semurb à Câmara já para esta terça-feira (15). “Todos [os projetos] tratam de aumento de taxas de toda a ordem, de atualização de licença ambiental, muito além do que é praticado atualmente. Tem taxas que triplicam o valor”, alerta o parlamentar do PSOL.

Para que as novas taxas sejam praticadas já em 2016 pela Prefeitura, o prefeito necessita aprovar os projetos na CMN ainda esse ano. Para ser aprovado em regime de urgência, no entanto, o prefeito precisa da aprovação de 20 vereadores ou de convocar uma sessão extraordinária durante o recesso parlamentar.

“Tudo feito de forma afobada, sem discussão, prejudica a população. É uma estratégia de Carlos Eduardo, mandar os projetos no apagar das luzes e querer que a Câmara vote sem pestanejar. Eu não me proponho a votar nenhum projeto dessa forma. Mandar de forma afobada e querer urgência”, critica Sandro.

Na minha modesta visão sobre os fatos recentes da crise política brasileira, posso até está errado, mas penso que estamos vivendo um golpe inteligente e institucional. O novo modo de golpear um resultado da eleição não se faz com tangues de guerra ou tropas militares nas ruas. Agora, o governo é derrubado com denúncias e delações premiadas.

Espero que esteja errado, mas vejo um movimento bem articulado para derrubar o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado e a presidenta Dilma.

Com os três derrubados, com brechas constitucionais, deverá assumir à presidência da República o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que fará um ‘governo de transição’ presidindo uma eleição para presidente da república em 2018.

Quem deverá ser candidato a presidente da república é o ex-ministro de STF, Joaquim Barbosa e desencadeada uma operação semelhante a Operação Mãos Limpas na Itália. Muitas pessoas serão presas e a classe política desmoralizada, então, entraremos num regime ‘judicialesco e polícialesco’ comandados pelos ‘operadores do direito’.

Neste ‘golpe’ a Polícia Federal prende, o Ministério Público investiga e acusa, e o Judiciário condena.

Assim a Polícia Federal será o Exercito, o Ministério Público a Marinha e o Judiciário a Aeronáutica de 1964.

Não teremos generais, almirantes e brigadeiros ditando o futuro do Brasil, teremos delegados, promotores e magistrados.

Vamos aguardar, repito, espero está errado..

O tempo dirá!

Tirso Renato Dantas