Cerca de 30 mil pessoas estão sem luz em Buenos Aires em meio à onda de calor

EFE

Cerca de 30 mil pessoas estão sem provisão elétrica em Buenos Aires e seus arredores devido ao excesso de demanda de eletricidade ocasionado pelas altas temperaturas, informaram fontes oficiais.

A zona está em alerta laranja desde segunda-feira, quando até 51 mil usuários ficaram sem serviço elétrico.

Segundo os reportes do Ente Nacional Regulador da Eletricidade (Enre), cerca de 27,5 mil pessoas permanecem hoje ainda sem provisão elétrica na capital argentina e sua região metropolitana, nas áreas de concessão das empresas Edenor e Edesur.

Este é o quinto ano no qual há cortes de luz devido ao aumento do consumo elétrico pelas altas temperaturas.

Cunha diz que dará de presente o dinheiro encontrado em contas suas no exterior

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta terça-feira (29) que vai dar “de presente” caso sejam encontradas contas dele no exterior.

Anteriormente, Cunha havia negado possuir contas no exterior, mas o Ministério Público da Suíça remeteu à PGR a existência de quatro contas ligadas a ele naquele país. O peemedebista argumenta que três delas se tratavam de trusts, figura na qual os recursos são entregues para terceiros administrarem, por isso os recursos não seriam seus diretamente. Uma quarta conta é de despesas de cartão de crédito de sua mulher, Cláudia Cruz.

Crime de estelionato contra idoso terá pena duplicada

Com a nova lei, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, se a vítima tiver 60 anos ou mais, a punição poderá chegar a dez anos de prisão

A partir de agora, quem cometer crime de estelionato contra idoso poderá receber pena de até dez anos de prisão, o dobro do previsto no Código Penal. A mudança está na Lei 13.228/2015, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (29) no Diário Oficial.

O Artigo 171 do Código Penal estabelece que o estelionato ocorre quando alguém obtém vantagem ilícita, para si ou para outra pessoa, em prejuízo alheio, ao induzir alguém ao erro, por meio de fraude ou outros artifícios.

A pena para o crime é de um a cinco anos de reclusão. Com a nova lei, se a vítima tiver 60 anos ou mais, a punição será duplicada, podendo chegar a dez anos de prisão. “Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso”, diz o trecho incluído no Código

Governo diz que paga R$ 57 bi e fica livre de pedaladas ainda este ano

O Congresso já autorizou o governo a fechar o ano com um déficit de R$ 119,9 bilhões, com o pagamento de R$ 57 bilhões das pedaladas

Toda a dívida do governo relativa às chamadas pedaladas fiscais, cujo valor chega a R$ 57 bilhões, será paga ainda este ano. Quem garante é o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira.

O secretário afirma que o pagamento será feito, em sua quase totalidade, com recursos disponíveis na conta única do Tesouro, oriundos do excesso de arrecadação de anos anteriores. A princípio, apenas uma dívida de R$ 1,5 bilhão com o Banco do Brasil será coberta com a emissão de títulos públicos.

“Estamos trabalhando para pagar todos os passivos apontados pelo acórdão do TCU este ano”, afirmou Ladeira.

Atrasos

As chamadas pedaladas fiscais referem-se a atrasos nos repasses da União a bancos públicos para quitar benefícios sociais e subsídios acumulados no primeiro mandato do governo Dilma Rousseff.

O Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que os atrasos nos repasses do governo a bancos públicos equivaliam a um empréstimo daquelas instituições financeiras à União, o que é proibido. Foi esse o entendimento que levou à reprovação, pelo Tribunal, das contas de Dilma, de 2014, e determinou a apresentação, por parte do governo, de um cronograma para o pagamento da dívida.

A decisão do TCU de estabelecer que o Banco Central deveria incorporar às suas estatísticas da dívida pública deste ano todos os passivos com os bancos públicos, declarou Ladeira, foi determinante para o governo decidir fazer o pagamento integral ainda em 2015.

Autorização

O Congresso já autorizou o governo a fechar o ano com um déficit de R$ 119,9 bilhões, com o pagamento de R$ 57 bilhões das pedaladas.

“A solução mais sábia, tendo em vista que tem o espaço fiscal criado, o espaço orçamentário criado, e agora o espaço financeiro, a estratégia mais correta é o pagamento da totalidade este ano”, enfatizou Otávio Ladeira.

Ladeira informou ainda que todas as medidas para a quitação das dívidas já foram tomadas, e um detalhamento dos pagamentos será divulgado até quarta-feira (30).

Grupo de servidores do MPRN acusam promotores de fazerem “farra” e ganharem R$ 7.5 de “presentinho de natal”

“Os promotores, por bondade cristã de Rinaldo Reis, receberam em dezembro: salário antecipado + 13º salário e de quebra, esse presentinho de quase R$ 7.500,00”, diz o presidente do sindicato.

Um grupo de servidores efetivos e comissionados do Ministério Público manifestou sua indignação contra o repasse recentemente autorizado  pelo Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis, aos procuradores e promotores de justiça.   Segundo o presidente Aldo Clemente de Araújo Filho,  ” não podemos concordar com essa medida, já que a exemplo  da reposição da remuneração dos servidores em 2015 foi abaixo do mínimo assegurado, o da inflação”.

O presidente do sindicato solicitou  nesta segunda feira (28),  através do ofício N° 0912015, um pedido de esclarecimento sobre o processo que corre em segredo de justiça administrativa.

Veja a nota na íntegra:
“Numa época em que o Ministério Público do Rio Grande do Norte teria que ser o fiel fiscalizador do bem público, o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis, de forma mais que debochada deu uma resposta ao aos membros do Colégio de Procuradores, que recentemente ocupou a mídia cobrando dele atos que colaborassem em reduzir despesas, polêmica que está marcada para ser discutida na próxima sessão extraordinária a acontecer no próximo dia 29/12/2015.

Acontece que a resposta foi surpreendente, sabe qual foi a iniciativa do procurador-geral? É de deixar morrendo de inveja qualquer empresário que ora enfrenta dificuldade diante da crise financeira pela qual passa o país. Ele simplesmente liberou 1 milhão e meio para um presente especial aos promotores e procuradores do Ministério Público. É isso mesmo: UM MILHÃO E MEIO! Que serão divididos em um presentinho de mais de R$ 7.000,00 (sete mil reais), pouquinho menos de R$ 7.500,00 para cada membro.

Ficou muita claro agora a advertência do presidente do sindicado dos trabalhadores do ministério público, quando o procurador alegou a crise para não conceder o reajuste salarial aos trabalhadores, que estava sendo recomendado pelo colegiado em pouco mais de 9% e Rinaldo Reis só concedeu 6%.

Em complemento, ele editou uma Resolução recomendando redução de despesas e mandou espalhar cartazes por todos os prédios do Ministério Público, mandando economizar, energia, água, papel e outros materiais. Toda essa economia, pra que? Para sobrar dinheiro para, entre outros, esse presentinho de R$ 7.000,00 (sete mil reais), pouquinho menos de R$ 7.500,00 (inclusive para ele próprio!) e para reajustar os salários dos promotores que, certamente no próximo mês já acontecerá.

Ficam algumas revoltantes perguntas:
1) Com que moral ficam esses promotores que vivem a recomendar redução de despesa em outros órgãos, inclusive nas miseráveis prefeituras do interior?

2) Pra que servem os órgãos de controle interno que deveriam cobrar o cumprimento das normas do Tribunal de Contas do Estado? Dentro do Ministério Público do RN tem um desses que não controlam e não recomendam nada. Pra que servem?

3) Com que cara ficam os servidores honestos que estavam preocupados em economizar tudo pensando no bem comum? Essa tem resposta: cara de palhaço.

4) Qual será o próximo prêmio de Rinaldo Reis aos seus promotores eleitores? Podem ficar certo que já está programado. E o Departamento Financeiro pronto liberar! Não é a toa que um dos gerentes do Ministério Público revelou que a Diretora de Finanças, em reunião de gestores foi aclamada, como “a fada”, e com muita razão: do nada, ela usou a varinha mágica para descobrir que facilmente poderia liberar Um milhão e meio, assim de forma surpresa. Dinheiro é coisa que ali não falta. A menos que se trate de funcionários…

Interessante que a AMPERN – Associação dos Membros do MP, através do seu presidente veio a público, defender o procurador e desqualificar as recomendações do colegiado, quanto ao limite prudencial e ao risco de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal,o que o procurador-geral, inclusive já havia feito.

Ora, para quem não sabe, o atual presidente da AMPERN, é partidário e sucessos de Rinaldo Reis, que por sua vez é ex-presidente da AMPERN, e foi exatamente lá que ele construiu as suas bases eleitorais para chegar ao poder.”

Resumindo: os promotores, por bondade cristã de Rinaldo Reis, receberam em dezembro: salário antecipado + 13º salário e de quebra, esse presentinho de quase R$ 7.500,00.
Para eles, em plena época de crise, esse sim será um farto e feliz natal.

A sociedade que se ferre e sustente essa farra!”

(Equipe de Funcionários efetivos e comissionados)

União vai rever dívida de estados

Promessa do governo acontece depois de governadores apresentarem lista de sete reivindicações, durante reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa

A lei federal da indexação das dívidas dos estados, aprovada pelo Congresso no ano passado, deve ser regulamentada nos próximos dias. A informação é de governadores que se reuniram nesta segunda-feira (28) com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Trata-se de medida que pode proporcionar alívio financeiro aos governos estaduais, mas também pode pressionar o caixa do Tesouro.

Sugestões

Os 10 governadores que participaram da reunião entregaram a Barbosa uma agenda com sete sugestões para melhorar o ambiente econômico. O encontro, organizado pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, ocorreu na sede do Ministério da Fazenda.

Compareceram os governadores Luiz Fernando Pezão(RJ), Geraldo Alckmin (SP), Marconi Perillo (GO), Marcelo Miranda (TO), Fernando Pimentel (MG), Rui Costa (BA), Wellington Dias (PI), José Ivo Sartori (RS) e Paulo Câmara (PE), além do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.

“O ministro colocou que nos próximos dias o governo estará regulamentando a lei aprovada no Congresso Nacional que modifica os indexadores, e isso vai modificar tanto o estoque quanto o fluxo da dívida dos estados”, disse o governador do Distrito Federal. Rodrigo Rollemberg teve uma agenda prévia com os demais colegas e depois participou do encontro com o ministro.

Regulamentação

O Congresso Nacional aprovou a mudança no indexador da dívida, em novembro do ano passado, mas ainda precisa ocorrer uma regulamentação. O então ministro da Fazenda Joaquim Levy enviou, pouco antes de deixar a pasta, minuta de decreto regulamentando a mudança de indexador na dívida de estados, municípios e do Distrito Federal com a União.

Os governadores também sugeriram, entre outros pontos para desafogar as finanças estaduais, que a União delegue aos estados a possibilidade de receber dos planos de saúde pelos atendimentos de conveniados na rede pública. Eles pretendem formar um fórum que se reunirá uma vez por mês.

CPMF

“Já temos uma segunda reunião marcada para 1º de fevereiro, momento em que o Congresso estará em funcionamento. É possível que o tema CPMF esteja presente”, disse o governador do DF.

Na saída, os chefes de Executivo estaduais afirmaram, porém, que a possibilidade de retomada de uma tributação nos moldes da extinta CPMF não está entre os pontos acordados entre eles. Geraldo Alckmin, de São Paulo, não descartou que a discussão possa ser retomada nas próximas conversas, mas ponderou que não é um tema de consenso.

“A CPMF não está na nossa pauta, porque só entrou aquilo que é consensual. Então isso não estava na pauta. É um tema sempre discutido, é debatido, vai ser retomado a partir de fevereiro”, disse Alckmin.

Fórum

Nas negociações preliminares para retomar a cobrança, o governo federal chegou a acenar com a possibilidade de os Estados ficarem com parte da arrecadação da nova contribuição. Os governadores pretendem formar um fórum que se reunirá uma vez por mês.

Segundo Rollemberg, além da negociação sobre a dívida dos Estados, a agenda sugerida incluiu uma “ação” no Congresso Nacional pela aprovação de proposta que alonga prazo de pagamento de precatórios.

Os governadores também expuseram ao ministro a necessidade de a União quitar recursos da compensação previdenciária.

“Na verdade, a proposta era que isso pudesse ser abatido da dívida dos Estados, mas o ministro disse que prefere resolver compensação previdenciária sem misturar as questões, sem fazer o abatimento direto da dívida”, acrescentou o governador do DF.

Robinson garantiu que não vai vender a CAERN

Acabou a suada! O governador Robinson Faria depois que ressaltou a opinião do presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, quem reconheceu como uma potiguar sério e estudioso do nosso Estado, que sugeriu a venda da empresa estatal,  disse que não vai vender a CAERN.

O motivo que evitará a privatização da CAERN é simples, segundo o governador: ” A CAERN dá lucro e vem cumprindo suas obrigações sociais” afirmou o governador.

A oposição ficou desapontada.

A chapa está ficando quente em Alexandria

A nuvem preta que se desloca está cada vez mais carregada e vai começar a soltar raios numa tempestade magistral.

Pelo que o soldado Vasco ficou sabendo, o Marco Antônio está querendo fazer Cleopátra Philopátor manda-chuva de Alexandria.

A briga é feia..

O Marcos Antônio não tem limites, ele pensa que pode tudo, para ele não tem causas perdidas.

Muitas coisas acontecerão.

 

Lojas fazem liquidação pós-Natal; veja dez dicas para fazer boas compras

Passado o Natal, começa a temporada de liquidações em lojas e shopping centers. Confira abaixo as dicas para fazer boas compras e evitar dor de cabeça.

Antes da compra

Antes da compra, confira as ofertas por meio de folhetos publicitários, encartes, etc. Assim, é possível definir previamente o que vai comprar. O Código de Defesa do Consumidor determina que o lojista é obrigado a cumprir toda oferta que for divulgada.

Sem pressa

Evite fazer as compras de forma apressada. Não deixe de verificar o estado do produto, seu funcionamento e se o conteúdo confere com os dados informados na embalagem. Observe se o manual de instruções está em português, o que é obrigatório.

Produto com defeito

Algumas lojas vendem, na promoção, produtos com pequenos defeitos (roupas com manchas ou descosturadas ou móveis/eletrodomésticos com partes amassadas, por exemplo). Quando o consumidor faz a compra sabendo do defeito, a loja não tem obrigação de dar garantia para esses problemas.

Se o defeito não for conhecido do consumidor, porém, vale o que diz a lei. O prazo para reclamar de defeitos aparentes ou de fácil constatação é de 30 dias (produtos não duráveis) ou 90 dias (bens duráveis).

O lojista pode, primeiro, propor um conserto, que deve ser feito em até 30 dias. Se mesmo assim o problema persistir, o consumidor tem direito à troca do produto, à devolução do valor pago ou a um abatimento no preço.

Transporte do produto

Muitas lojas que promovem liquidações não entregam o produto na casa do consumidor. O cliente é responsável por levar a compra. Essa informação deve ser prestada de maneira clara e antes do fechamento do negócio.

Atenção na entrega

Mercadorias entregues posteriormente devem ser conferidas no momento do recebimento. Se houver alguma irregularidade, devolva o produto com especificação do problema na nota de entrega e entre em contato com a loja para tentar solucionar a questão.

Pague à vista

Pergunte quais são as opções de pagamento oferecidas pela loja e compare com seus recursos financeiros. A melhor opção é o pagamento à vista, pois o consumidor consegue barganhar descontos e não fica com o orçamento comprometido nos próximos meses (lembre-se de que janeiro é cheio de contas para pagar: despesas de férias, matrícula e material escolar, impostos etc..).

Financiamento

Se não for possível pagar à vista e a ideia for fazer um financiamento, leia o contrato com atenção, riscando os espaços em branco. A loja é obrigada a informar os juros cobrados, as taxas embutidas e o total da compra a prazo. Ao receber o boleto, verifique se ele está de acordo com o contrato.

Cartão de crédito

Nos pagamentos feitos com cartão de crédito, o preço deve ser igual àquele cobrado à vista ou em cheque. Se o consumidor der cheques pré-datados, é importante que eles sejam emitidos nominais à loja.

Compras pela internet

O consumidor tem até sete dias para desistir, por qualquer motivo, de compras feitas pela internet, telefone, catálogo ou qualquer outra forma que seja fora do estabelecimento comercial. Essa regra vale mesmo para produtos comprados em liquidação.

Troca de produtos

O Código de Defesa do Consumidor não obriga os fornecedores a trocar os produtos por motivo de cor, tamanho ou gosto. Nestes casos, a loja só terá de trocar a mercadoria caso tenha prometido. Para exigir que a empresa troque um produto sem defeitos, solicite esse compromisso por escrito, em etiquetas ou nota fiscal, por exemplo.

Oposição quer tirar o primo Nicolás Maduro do Poder em 2016

ANSA

A oposição venezuelana, que conquistou supermaioria na Assembleia Nacional (AN), tentará elaborar uma estratégia para tirar o presidente Nicolás Maduro do Poder até julho deste ano.

Em artigo no jornal “Nuevo País”, Henry Ramos Allup, secretário-geral do partido Ação Democrática (AD), disse que coalizão opositora quer encontrar “solução constitucional, democrática, pacífica e eleitoral para a mudança do governo”.

“O primeiro passo que devemos dar é consolidar o compromisso da liderança opositora, de que Maduro deve sair antes de 2019”, quando termina seu mandato, concluiu.

O líder opositor detido Leopoldo López já havia comentado sobre a possibilidade na semana passada.

“Não se pode esperar as eleições presidenciais do ano de 2019. A mudança política na Venezuela tem data e é o primeiro semestre de 2016”, escreveu López em uma conta no Twitter.

No último dia 6, a oposição venezuelana conquistou “supermaioria” – dois terços dos assentos — na Assembleia Nacional. Vitória histórica representa revés para a hegemonia chavista após cerca de 17 anos no Poder. Com a “supermaioria” a coalizão oposicionista Mesa de Unidade Democrática (MUD) poderá promover uma reforma constitucional ou uma assembleia constituinte e até mesmo remover nomes do Judiciário e dos poderes públicos. Em diversas ocasiões Maduro denunciou que a vitória era uma tentativa “imperialista” dos Estados Unidos de tirar o chavismo do Poder.