Arquivo mensais:dezembro 2015

“Paguei sim”, diz Dilma sobre “pedaladas fiscais”

Do UOL, em São Paulo

A presidente Dilma Rousseff justificou na noite desta segunda-feira (7) as chamadas “pedaladas fiscais” como forma de manter em funcionamento programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

“Uma parte do que me acusam é de ter pago o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida. Paguei sim. Nós pagamos com o dinheiro do povo brasileiro. Não foi empréstimo, foi o dinheiro legítimo dos tributos pagos pelo povo deste país”, afirmou.

O artifício das “pedaladas fiscais” consiste em utilizar recursos dos bancos públicos para o pagamento de despesas da alçada do Tesouro Nacional. Com isso, os balanços do governo apresentaram resultados artificialmente melhores, driblando a necessidade de cortar gastos. Por esta razão, o Tribunal de Contas da União rejeitou as contas de 2014 da gestão de Dilma Rousseff à frente da Presidência da República.

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Renan diz a aliados que vai provocar votação do impeachment nas férias

No PMDB, Eduardo Cunha morde e Renan sopra

O presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez chegar a aliados, nesta segunda-feira (7), a informação de que não pautará a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes do prazo definido na Constituição para o recesso parlamentar – 22 de dezembro, antes de quando deputados e senadores têm de finalizar a tramitação da peça orçamentária, sob pena de não poderem entrar em recesso. O objetivo de Renan, segundo relato de senadores próximos do peemedebista, vai ao encontro das pretensões do Palácio do Planalto a respeito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no sentido de acelerar tal votação – atualmente, Dilma dispõe de votos para derrubar a ofensiva contra seu mandato.

Segundo a Agência Estado, a ideia de Renan, a quem cabe convocar o Congresso no período de recesso parlamentar, é evitar a exposição da presidente Dilma, com os riscos de uma convocação extraordinária do Congresso para votar o processo de impeachment, posto em curso pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A Constituição determina que, para a reunião especial de deputados e senadores em pleno recesso, é necessária a maioria absoluta dos votos tanto na Câmara quanto no Senado (257 e 41 votos, respectivamente) – segundo o Estadão de domingo (6), o imponderável da votação uma semana depois de ter sido iniciado o andamento do processo, antes da decisão sobre o impeachment, seria um indesejado termômetro do que pode acontecer ao governo.

O ano legislativo não poder ser concluído sem que deputados e senadores aprovem, nos termos do artigo 57 da Constituição, o texto da LDO. Segundo relato de aliados, Renan poderia simplesmente não pautar a votação da matéria, depois de eventual aprovação na Comissão Mista de Orçamento. O texto pode até ser pautado até 22 de dezembro, mas não ser votado por falta de quórum, por exemplo – o que geraria a convocação do Parlamento em pleno recesso, segundo os planos do Planalto.

Confira a reportagem no site da Agência Estado

ARMAÇÃO: Padilha diz que Temer cogita apoiar impeachment caso seja decisão do partido

Após pedir demissão, o ministro procurou desfazer a ideia de golpe que paira sobre o pedido de impeachment da presidente

Eliseu Padilha, do PMDB, abandona o governo e alerta para a tendência de o PMDB fazer o mesmo

Após entregar o cargo de ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha disse que seu partido, o PMDB, está “dividido” em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e que o vice-presidente Michel Temer deve assumir a posição da maioria da legenda.

“Se ele não tomou, até agora, nenhuma decisão, não fez manifestação nesse sentido, é porque está aferindo o que o partido dele, que tem toda essa segmentação, está pensando e querendo”, disse Padilha após sair do Planalto, onde conversou com o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner sobre sua decisão de deixar o governo.

“Não posso ter posição diferente da do presidente do partido. O PMDB é um partido que está dividido sobre a questão. Temos que ver qual o segmento majoritário. O presidente Michel está fazendo essa aferição”, disse.

Segundo Padilha, há três alas dentro da legenda: uma ala que defende o governo de forma “incondicional”; uma segunda ala que é “mais ou menos neutra”; e e terceira ala dentro do partido que “faz oposição”.

Muito próximo a Temer, Padilha negou que possa assumir uma posição de “articulador” do impeachment, caso maioria da bancada opte pela saída de Dilma do cargo. Da mesma forma, ele negou que Temer assumiria esta função. “O presidente Michel já disse que ele não será articulador de impeachment. Portanto, não serei articulador de impeachment”, destacou o ministro que procurou desmentir os rumores de “conspiração”.

“Quem conhece o presidente Michel Temer e quem me conhece sabe que conspiração não cabe. O presidente Michel Temer é um homem que é um democrata vocacionado à observância da lei”,enfatizou.

Professora é presa por suposta relação sexual com estudante

Por iG São Paulo Shannon Fosgett

Uma professora do ensino médio foi presa por supostamente ter relações sexuais com um de seus alunos, de acordo com o Departamento de Polícia de Murrieta, na Califórnia.

Shannon Fosgett, 44 anos, é acusada de ter um caso com um estudante do sexo masculino em Murrieta Valley High School. A investigação policial começou quando a polícia foi informada de um suposto relacionamento impróprio envolvendo um professor e um aluno.

Segundo os investigadores, o jovem disse que uma das suas professoras “começou a mostrar interesse por ele com mensagens de texto após o expediente, de acordo com autoridades”. “À medida que o relacionamento cresceu, o menor e o professor fizeram sexo oral e também coito sexual”, disse um comunicado da polícia

A professora deixou seu emprego logo após a notícia ser informada aos administradores da escola por outros estudantes. Fosgett entregou-se a polícia, onde foi presa e acusada de relações sexuais ilegais com um menor de 18 anos

Rasga terra: bancada do PMDB articula saída de Picciani da liderança

O deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Foto: Agência Câmara
O deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Foto: Agência Câmara

O alinhamento do PMDB do Rio de Janeiro com a presidente Dilma Rousseff pode custar deputado Leonardo Picciani o cargo de líder da bancada na Câmara, posição que o parlamentar assumiu conduzido pelo atual presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dos peemedebistas, apenas 22 dos 66 deputados estariam a favor do líder. Os deputados esperam um aval do vice-presidente Michel Temer para tirar Leonardo da posição.

PMDB de Cunha articula criação de chapa paralela para comissão do impeachment

De Brasília

A ala peemedebista descontente com o perfil moderado defendido pelo líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ), para integrar a comissão especial do impeachment está reunida na tarde desta segunda-feira, 7, com líderes da oposição para discutir a possibilidade de formar uma chapa paralela de integrantes do colegiado.

Como Picciani tem anunciado nomes governistas ou contrários ao afastamento de Dilma Rousseff, os descontentes discutem a possibilidade de esvaziar a chapa oficial e trabalhar para lançar uma lista com outros 65 nomes para formar a comissão.

A partir das 18h, os deputados vão votar a chapa que vai formar a comissão especial. Em princípio, estava prevista a formação de apenas uma chapa oficial, com a indicação de todos os partidos dentro do critério da proporcionalidade. O PMDB, fiel da balança, deve excluir da lista dos oito indicados os parlamentares antigoverno. Essa decisão irritou essa ala da sigla, que busca como alternativa a eleição de um colegiado a partir de uma segunda chapa.

Nessa estratégia, PSDB e DEM poderiam deixar de indicar seus representantes para a chapa oficial, para a qual o líder Picciani já apresentou seus escolhidos. Só indicariam integrantes, então, para a segunda chapa, para a qual os peemedebistas rebeldes se autoindicariam.

Tem gente querendo matar o prefeito de Macau

albert_OABO ex-presidente da OAB Macau, hoje prefeito em exercício do município, Einstein Albert, procurou nesta segunda-feira (07)a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) comunicando que está sofrendo ameaças de morte. O presidente da Seccional Potiguar, Sérgio Freire, assegurou que já foram formalizadas as providências necessárias para garantir a segurança do advogado.

“Nos foram entregues provas concretas das ameaças sofridas. Jamais iremos tolerar que a vida de um advogado seja colocada em risco. A OAB está acompanhando o caso de perto e já tomou todas as medidas necessárias para garantir a integridade física do advogado”, disse Freire.