Arquivo mensais:janeiro 2016

Esposa do governador tucano Geraldo Alckmin usou avião do governo mais que secretários juntos

A primeira-dama de São Paulo, Lu Alckmin, presidente do Fundo Social de Solidariedade de SP, utilizou as aeronaves do governo mais vezes do que todos os secretários de Geraldo Alckmin somados, desde 2011. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A mulher do governador teve helicópteros e jatos do Estado à disposição, até 2015, para 132 deslocamentos onde seu nome aparece como principal passageira. Auxiliares de Alckmin, em conjunto, foram passageiros principais em 76 ocasiões. Os dados dos 1,9 mil voos foram obtidos por intermédio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O governador Alckmin autorizou também 36 empréstimos de aeronaves para pessoas estranhas a sua administração, entre elas o ex-premiê britânico Tony Blair e os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Delcídio do Amaral (PT-MS), preso pela Operação Lava Jato.

De acordo com informações do governo, Dona Lu “desenvolve amplo trabalho voluntário, com agenda transparente”, e que empréstimos a terceiros atendem a “interesse público”.

O governo acrescenta que a autorização dos voos se baseia em decreto segundo o qual cabe à Casa Militar operar “deslocamentos do governador e primeira-dama” em suas aeronaves, além de, excepcionalmente, secretários e agentes públicos a serviço.

Leia a íntegra da matéria da Folha

Robinson está sendo chantageado pelos tubarões e piabas da mídia

Não tem sido fácil o final de 2015 e o inicio de 2016 para o governador Robinson Faria.

No final de 2015, Robinson enfrentou uma grande dificuldade para fechar o pagamento da folha de pessoal dentro do mês de dezembro. Para alegria dos servidores ele conseguiu, mesmo diante de uma crise que provocou atraso no pagamento de servidores de nove Estados do Brasil.

O governador determinou que todos pagamentos de serviços publicitários fossem suspensos e o pagamento prioritário era pagar à folha de pessoal.

Agora, o governador vem sendo chantageado pelos tubarões e paiabas da mídia que querem receber seus pagamentos por serviços prestados na divulgação das ações de governo que estão atrasados.

Alguns veículos e blogueiros estão criando noticias negativas e factoides com o objetivo de receberem.

Os lauritos estão radiantes nas redes sociais comemorando com o RO do réveillon..

 

Inadmissível, intolerável, imoral e indecente: projeto do STF cria auxílios do berço ao caixão para magistrados

ALGUÉM NESTE PAÍS TEM QUE TER CORAGEM PARA BARRAR TAMANHO ABSURDO

GRACILIANO ROCHA
FOLHA DE SÃO PAULO

No último concurso para a magistratura em São Paulo, o salário inicial era de R$ 21.657. O valor pode ser só um detalhe, caso a futura Lei Orgânica da Magistratura (Loman) seja aprovada nos termos propostos pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.

O anteprojeto da nova Loman prevê uma série de benefícios, ajudas de custos e prerrogativas para os magistrados que não existem na atual versão da lei, de 1979.

Para começar, os magistrados poderão receber até 17 salários por ano: os doze, o 13º, um integral para cada um dos dois períodos de férias no ano e ainda um salário extra à guisa de prêmio de produtividade a cada semestre, se o juiz julgar mais processos do que os que chegarem.

Na proposta de Lewandowski, o adicional de tempo de serviço seria de 5% a cada cinco anos até o limite de 35%. Numa emenda do ministro Luiz Fux, a gratificação por tempo de serviço seria paga a cada três anos até o limite de 60% do salário-base.

Mas salário não é tudo. Um dos capítulos da proposta da futura Loman é o das verbas indenizatórias. Todo magistrado tem direito a moradia de graça. Quando não houver imóvel à disposição, o projeto prevê o pagamento de um adicional de 20% ao salário.

Outro retoque proposto por Fux: nos casos de convocação que exijam a constituição de nova residência, o magistrado poderá receber, ao mesmo tempo, o auxílio-moradia na origem e as diárias na cidade do tribunal que o chamou.

Deslocamento de casa ao trabalho: na falta de carro oficial, também haveria uma ajuda de 5%, mesmo percentual do auxílio-alimentação. Na proposta de Gilmar Mendes, a ajuda era restrita a deslocamentos em serviço.

Se o magistrado estiver matriculado em curso de pós-graduação, a ajuda de custo prevista pode chegar a um quinto do salário, conforme proposta de Lewandowski.

Casar e ter filhos engorda o contracheque. O auxílio para plano de saúde representará 10% do ordenado para juiz e cônjuge e mais 5% para cada filho. Neste caso, o magistrado também terá direito a reembolso integral de despesas não cobertas pelo plano de saúde.

O pagamento da educação dos filhos seria assegurado pelo auxílio-creche (5%) para cada filho entre 0 e 6 anos. E o mesmo percentual para ajudar no pagamento de escolas particulares até 24 anos.

Benefícios iriam até o caixão. Quando o juiz morrer, o erário assume a conta do funeral, é uma das propostas.

Outra ideia em gestação é criar tratamento diferenciado para juízes no aeroporto. Uma das minutas prevê a concessão de passaporte diplomático para cada magistrado do país.

“Escola sem partido” acirra polêmica na educação

Proposta do deputado saco preto, Rogério Marinho(PSDB) propõe prender professores

Em meio às discussões sobre falta de investimentos de valorização dos educadores no Brasil, uma nova queda de braço tem provocado debates acirrados no Congresso Nacional, em assembleias legislativas e câmaras municipais e rendido debates acalorados nas redes sociais e no movimento sindical. É a proposta que institui a chamada Escola sem Partido (ESP). Nos últimos anos, diversos projetos de lei se espalharam país afora pretendendo coibir o que os seus autores chamam de processo de ideologização dentro da sala de aula. Uma das proposições prevê até previsão de cadeia para docentes

A polêmica sobre o assunto é um dos destaques da mais nova edição da Revista Congresso em Foco. Para os defensores da proposta, é preciso aprová-la para coibir a “doutrinação” que, segundo eles, é promovida pelos professores sobre os estudantes. Já quem defende a rejeição do projeto vê no movimento uma tentativa de amordaçar os educadores e de impedir a formação de cidadãos de fato.

Neutralidade política

Autor do Projeto de Lei 867/2015, o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) defende a “neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado, como reconhecimento da vulnerabilidade do educando como parte mais fraca na relação de aprendizado”. “Não é mordaça, nada disso do que estão falando, muito pelo contrário. O que estamos propondo já está na Constituição, só reforçamos a ideia de pluralismo no ensino brasileiro”. O pluralismo passa longe das salas de aula, segundo ele.

Izalci afirma que a ideia não é fiscalizar nem punir ninguém. Para ele, o projeto soa como espécie de alerta de que o professor não pode nem deve fazer o que quer em sala de aula. “Não podemos aceitar só o discurso petista, induzindo os alunos, desde o ensino infantil. E essas crianças influenciam os pais, especialmente em época de eleições. Queremos a discussão de todas as ideologias, queremos a fala de todos os partidos”, afirma.

Censura

“Esse projeto de lei é uma tentativa de censurar o professor”, resume o senador Cristovam Buarque, deixando claro que existe, sim, doutrinamento nas salas de aula, o que ele também condena. No entanto, o senador ressalta que a imensa maioria dos professores não tem partido, o que não justifica a existência de uma lei dessa natureza.

Cristovam define o projeto como desproposital, considerando a realidade da educação no país; e desproporcional, pois, pensando numa minoria, cria constrangimento para toda a categoria. Diferente do que pensam os adeptos da Escola Sem Partido, o ex-ministro da Educação argumenta que, pra início de conversa, alunos não são a parte mais fraca nessa relação.

“Estudantes não são desprovidos de ideias, pensamentos próprios. E esses raríssimos professores que tentarem transformar salas de aula em palanques vão se chocar com aqueles alunos que não aceitam ser manipulados”.

A reportagem mostra que a primeira iniciativa para instituir a Escola sem Partido partiu do Legislativo fluminense, com um projeto de lei do deputado estadual Flávio Bolsonaro, filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). O texto do PL 2.974/2014 proíbe a ideologização partidária na grade curricular e em materiais didáticos.

Exemplo mais radical é o PL 1.411/2014, do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), também conhecido por ‘saco preto’ prevê até pena de prisão para o professor acusado de “assédio ideológico”. Ou seja, tipifica esse tipo de assédio como crime.

Liberdade ou histeria?

Mentor do movimento nacional e coordenador do site ESP, o advogado Miguel Nagib avalia que há uma confusão sobre liberdade de expressão e liberdade de cátedra. Nagib explica que liberdade de expressão é a liberdade de dizer qualquer coisa sobre qualquer assunto. E, se o professor desfrutasse disso em sala de aula, sequer poderia transmitir aos alunos o conteúdo de sua disciplina, pois poderia passar toda a aula falando de futebol, por exemplo. “Professor não desfruta e não pode desfrutar da liberdade de expressão no exercício da atividade docente”, sentencia.

Professor titular de Metodologia da História na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), Marcos Silva encara a postura dos defensores da ESP como “histeria antipolítica”, com graves riscos para a liberdade. “A independência de pensamento crítico é uma meta fundamental da escola. E essa meta depende, sim, de professores que trabalham com independência”, alerta o professor.

Leia a íntegra da reportagem na Revista Congresso em Foco

Robinson Faria: ‘estamos promovendo policiais civis e militares; já foram mais de três mil promovidos.’

O governador Robinson Faria foi o entrevistado no primeiro programa Bom Dia RN do ano, na InterTV Cabugi. Na pauta, um balanço das questões mais importantes de sua gestão no primeiro ano de mandato no que diz respeito à segurança, saúde, turismo, fundo previdenciário, seca, dentre outros, e quais foram as medidas tomadas pelo Governo do Estado que apontam para avanços em sua gestão.

Durante a entrevista, o governador Robinson Faria afirmou que a segurança pública é uma de suas maiores preocupações; mas há o que comemorar e os números falam por si. Apesar da veiculação de notícias sobre violência que ainda chocam a população, como foi o caso do assassinato de Gisela Mousinho, nesse final de semana, durante um assalto, o número de homicídios no Estado, em 2015, diminuiu.

Ultrapassando inclusive a meta de diminuição de 5% estabelecida pelo Ministério da Justiça, chegando ao patamar de redução de 11%, um dos melhores índices de redução do país. “Fiquei chocado com esse crime. Também sou pai, tenho filhos pequenos. Me solidarizo com a família”, afirmou.

Indagado pelos jornalistas se ele, enquanto cidadão se sentia mais seguro, o governador afirmou: “Eu me sinto um pouco mais seguro. Mas ainda não é o que queremos. A segurança pública é o maior desafio desse Governo”. Em seguida, o governador lembrou que as polícias têm trabalhado firme para diminuir os índices da violência. “Desde 2006 não havia redução no número de homicídios. Desde que começamos nosso trabalho,estamos promovendo policiais civis e militares; já foram mais de três mil que receberam promoção nas carreiras.

Tivemos também um aumento substancial das diárias operacionais, para que os policiais que vão para as ruas trabalhem mais motivados. Semana passada, entregamos 440 veículos para o trabalho desses policiais, que se intensifica agora com a Operação Verão, principalmente nas praias do litoral sul e norte”, enumerou ele.

Programas como o Ronda Cidadã, já instalado em seis bairros da capital deverão se estender ainda mais esse ano, segundo planos do governador do Estado. Mas, para que isso ocorra e a população volte a se sentir mais segura, o chefe do Executivo lembrou que outras medidas terão de ser tomadas, como realização de concurso público, já que o efetivo ainda é muito pouco.   “Mais de 600 policiais se aposentaram no ano passado”, lembrou Robinson Faria, afirmando que o Governo está realinhando o trabalho dos policiais, tirando dos gabinetes, elaborando estratégias e logísticas para que as polícias atuem onde estão as principais manchas criminais. E isso inclui não só a capital e grandes cidades, como também a zona rural.

No que diz respeito aos problemas acumulados do sistema prisional, herdado por ele nessa gestão, o Robinson Faria disse que estuda a possibilidade de co-gestão com uma empresa privada. “Do ponto de vista financeiro isso traria bons resultados, sem contar que tiraríamos policiais que estão no sistema prisional para as ruas”, ressaltou, acrescentando: “Sou um governador que gosta de quebrar paradigmas e sou a favor de um Estado mais moderno, desde que seja em prol do serviço público”. Saúde, previdência e seca Já no segundo bloco da entrevista, a conversa com os jornalistas Murilo Meireles e Fernanda Zauli se voltou para saúde e algumas promessas de campanha que já vem sendo cumpridas por ele.

É vontade sua ainda este ano oferecer à população o Hospital de Traumas. “Estamos trabalhando com a possibilidade de comprar um hospital privado para abrirmos o Hospital de Traumas. Nos reunimos com o diretor do Banco Mundial em Brasília e vimos que essa é uma possibilidade bastante plausível”. O próximo tema, a utilização dos saques do Fundo Previdenciário (Funfir) para pagamento da folha de pessoal, assim como o limite prudencial, teve por parte do governador a afirmação da expectativa de que os repasses ao Funfir possam ser feitos já este ano, a partir do incremento da economia. “É preciso que não nos esqueçamos que começamos o governo num ano difícil. Herdamos um déficit de quase um bilhão de reais nos cofres do Governo. E eu pergunto: o governador deveria usar o Funfir para pagar seus servidores ou deixar o Estado afundar? Optei por utilizar o Fundo, concomitante com medidas que fortaleçam a economia do Estado. E com isso, conseguimos terminar o ano pagando em dia os servidores, façanha que mais da metade dos estados brasileiros não conseguiu. Esse dinheiro será devolvido. O Estado quer fomentar emprego e renda e com isso gerar receita. Medidas que vem sendo tomadas para o fortalecimento do turismo, por exemplo, tem gerado crescimento na economia.

Injetamos mais de um bilhão de reais no turismo no Estado, por conta das medidas do Governo. O Rio Grande do Norte tem motivos para comemorar; estamos com a obra de saneamento de Natal, que ficará 100% saneada e garantimos esses recursos em plena crise. Somos os favoritos para sediar o Hub da TAM”, argumentou. Outras medidas tomadas pelo Governo, apontadas por Robinson Faria, também o fazem se sentir “motivado e otimista” com relação ao ano que se inicia. O recenseamento dos servidores, bem como o senso previdenciário vão “combater anomalias” e a expectativa é que se reduza de 5 a 10% da folha de pagamento. “Com isso, o Estado ficará fora do limite prudencial e poderemos começar a fazer a recomposição desse dinheiro (Funfir)”, disse o governador. O último tema a ser abordado foi a estiagem, que há vários anos vem castigando principalmente o interior com a falta de chuvas.

O governador alegou que pretende manter as medidas que já foram sendo tomadas desde o ano passado, que vão das emergenciais às medidas que exigem médio e longo prazo, tais como perfuração de poços, construção de adutoras, interligação de bacias. “Infelizmente a questão hídrica no nosso Estado não era vista como uma política de Estado. A curto prazo, adianto que encaminhamos ao Ministério da Integração um Plano Emergencial contra a seca que prevê o repasse de R$ 300 milhões, dinheiro que será utilizado para abastecimento por carros-pipa; construção de adutoras de engate rápido e dessanilizadores; a médio e longo prazo, queremos entregar adutoras e barragens”, afirmou.

Nelter Queiroz é o mais legítimo “deputado duas cabeças” de ultima geração, modelo 2016

Prefeito de Jucurutu George Queiroz, governador Robinson Faria e o deputado Nelter Queiroz estão afinados.

Quem tem conversado com o governador Robinson Faria percebe seu desapontamento com alguns deputados governistas e uma tremenda simpatia e gratidão ao deputado oposicionista Nelter Queiroz do PMDB.

Os deputados governistas não defendem o governo, mas, querem e exigem prestigio demandando uma série de pedidos. Quanto mais mamam, mais reclamam, e não dão uma palavra defendendo o governador que tem sido diariamente atacado pela oposição.

Já o deputado Nelter Queiroz tem sido o oposicionista mais governistas da Assembléia, tem defendido o governador tanto no plenário da Assembleia quanto nas entrevistas nas emissoras de rádio no interior do Estado.

No tempo que meu pai era deputado estadual, colega do pai de Nelter, o ex-deputado Nelson Queiroz, existiam os deputados “duas cabeças”, ou seja, deputados que eram da oposição, mas, governistas camuflados.

Neste caso, o deputado Nelter Queiroz é um deputado “duas cabeças” de ultima geração, modelo 2016.

É bom lembrar  que Nelter sempre foi amigo de Robinson, ele já votou em Fábio Faria para deputado federal, e na campanha passada pediu votos para Robinson num comício em Acari.

 

Exportações superam importações em 2015, e saldo é o maior em 4 anos

Do UOL, em São Paulo

As exportações brasileiras superaram as importações em US$ 6,24 bilhões em dezembro. Com o resultado, o ano de 2015 teve saldo positivo de US$ 19,681 bilhões, o maior desde 2011, quando foi positivo em US$ 29,7 bilhões.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

As exportações somaram US$ 191,134 bilhões em 2015, e as importações totalizaram US$ 171,453 bilhões.

No ano anterior, o saldo havia sido negativo, com as importações superando as exportações em US$ 3,9 bilhões.

Considerando apenas o mês de dezembro, as exportações somaram US$ 16,783 bilhões e as importações, US$ 10,543.