Arquivo diários:02/03/2016

Saio do Ministério da Justiça por desgaste político e pessoal, diz Cardozo ao jornal Folha de São Paulo

MARINA DIAS
DE BRASÍLIA

Após cinco anos e dois meses no comando do Ministério da Justiça, José Eduardo Cardozo afirma que deixou o cargo por “desgaste pessoal e político” e admite que setores de seu partido, o PT, pediram que ele atuasse de forma diferente diante da Polícia Federal, para “melhorar a atuação” da corporação.

Em sua primeira entrevista após a demissão e um dia antes de assumir a Advocacia-Geral da União, Cardozo disse que não sofreu “pressão direta” do ex-presidente Lula para sair do ministério e que não há risco de a Operação Lava Jato ter qualquer tipo de interferência política.

“O novo ministro [Wellington César] agirá dentro dos padrões que têm caracterizado minha conduta”, afirmou.

Leia entrevista na íntegra

 

DEM de José Agripino e PPS de Wober Júnior recorrem ao Judiciário para impedir nomeação de ministro da Justiça

Deputados de dois partidos de oposição anunciaram hoje (1º) que recorreram à Justiça para tentar impedir a nomeação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, que é membro do Ministério Público da Bahia. O DEM entrou com uma ação popular na Justiça Federal no Distrito Federal e o PPS pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público que não conceda licença para que Lima e Silva assuma o cargo. A posse de Lima e Silva está marcada para quinta-feira (3).

De acordo com o PPS, precedentes relatados pelo ministro Ricardo Lewandowski e pelo ministro aposentado Maurício Correa, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiram que é inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público para exercer cargos de ministro e de secretário de Estado ou do Distrito Federal. Para a legenda, o afastamento de um procurador ou promotor para exercer outra função só pode ocorrer dentro da estrutura do MP.

STF julgará hoje pedido de denúncia da PGR contra Eduardo Cunha

Cunha com seu grupo do RN – Walter Alves, Garibaldi Alves, Henrique Alvas e Carlos Eduardo Alves

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (2) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A sessão está prevista para começar às 14h. Será o primeiro julgamento de abertura de ação penal contra um parlamentar investigado na Operação Lava Jato. Se a maioria dos ministros decidir pelo recebimento de denúncia, Cunha passará à condição de réu no processo.

Eduardo Cunha foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob a acusação de ter recebido propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. As acusações fazem parte dos quatro inquéritos aos quais Cunha responde no Supremo pelas investigações da Lava Jato. Devido às investigações, Janot também pediu à Corte o afastamento de Cunha do cargo. O pedido, no entanto, não será julgado durante a sessão.