Arquivos mensais: abril 2016

Governador endureceu com o sistema penitenciário, nomeou Virgulino da silva, conhecido como ‘Lampião’ para Secretaria de Justiça

Virgulino é um caçador de fugitivos e não brinca em serviço – um verdadeiro Lampião no combate ao crime- vai botar moral em Alcaçuz.

O sistema penitenciário do RN virou um dos maiores problemas de quem governa o RN.

O Presídio de Alcaçuz, construído inadequadamente no governo Garibaldi Filho pelo então secretário de Interior e Justiça, atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves é uma peneira onde os apenados cavam túneis com colheres pelo fato de ter sido construído numa área dunar.

Ao lungo do tempo, nenhum governador construiu novos presídios e o sistema com super-lotação, explodiu.

Só no governo de Robinson já foram nomeados 3 secretários de Justiça e Cidadania.

Agora o governador resolveu endurecer, nomeando um delegado paraibano tido como linha dura.

O delegado de Polícia Civil Wallber Virgolino da Silva Ferreira será o novo Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc).

Virgolino da Silva Ferreira, conhecido como Lampião, 37 anos, formato em Direito pelo UNIPÊ de João Pessoa/PB, é delegado da Polícia Civil da PB há 11 anos, especialista em Segurança Pública, em Ciências Criminais, em Gestão Pública e Prisional e Especialista em Inteligência Policial. Atuou no Grupo de Operações Especiais – GOE da PC/PB. Foi advogado militante da OAB/PB, professor da Escola Penitenciária da PB, Tutor Senasp, Corregedor Geral do Detran-PB, delegado da DHPP-PB, Secretário de Administração da Prefeitura de Coremas-PB, Secretário de Justiça e Cidadania da PB e Delegado Seccional de Polícia Civil da Região do Brejo na PB.

Quem conhece Virgulino, sabe que bandido não botará ele para correr.

 

Quem pensa que eles votam pelo bem do Brasil, está enganado; senadores de deputado pró-impeachment exigem cargos e ministérios

Tamanho de cada bancada de deputados e senadores será critério para ocupação de cargos na Esplanada, de postos de segundo escalão e de diretorias de estatais em eventual governo Temer

O Senado ainda não decidiu se abre ou não o processo de impeachment admitido pela Câmara contra a presidente Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade. A despeito da indefinição, as bancadas de deputados e senadores que apoiam o impedimento da chefe do Executivo e a posse definitiva do vice-presidente da República, Michel Temer, já tratam abertamente da ocupação dos milhares de cargos federais espalhados pelo país. Por enquanto, a briga é pelo comando dos ministérios – e, no meio do xadrez partidário, com direito a um critério pouco republicano na distribuição das vagas: quanto maior for a bancada na Câmara e no Senado, mais cargos terá o partido que vai compor a nova base de apoio parlamentar.

Com 67 deputados, o PMDB tem a maior bancada da maior da Câmara e não abre mão de ocupar ao menos dois ministérios. Um para agradar a ala que defendeu o impeachment da presidente –conhecida como “Talibãs” em razão do seu radicalismo de oposição ao Planalto – e outro para o grupo que defendia a tese da permanência no governo. Os deputados querem manter um colega de bancada como ministro da pasta no lugar de Marcelo Castro (PI), que retornou à Câmara e votou contra o impeachment.

Mas o cargo de ministro só não basta. Os parlamentares desejam preservar o critério de que o partido que dirige a pasta também indica os ocupantes no segundo escalão e nas diretorias de hospitais e outras unidades ligadas ao ministério em questão.

Manso ficou valente: empurraram Hugo para sair do buraco

O vereador Hugo Manso ficou vermelho de raiva com a turma do Buraco da Catita, casa noturna que funciona no boêmio bairro da Ribeira em Natal.

O vereador Manso teve um pega para capar com o porteiro e segurança da casa.

No twitter o primo Hugo reclamou pelo fato de ter sido empurrado para sair do Buraco da Catita.

Muitas pessoas reclamam do comportamento grosseiro dos seguranças da casa.

Confira o que disse o vereador no twitterIMG_0510:

 

Perdeu o prazo do IR 2016? Agora só a partir de segunda-feira e com multa

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2016 sem multa já venceu. Os atrasados terão de pagar uma multa de no mínimo R$ 165,74 e de no máximo 20% do imposto devido.

Neste sábado (30) e domingo (1º), o sistema da Receita Federal fica indisponível e não recebe declarações atrasadas.

Quem estava obrigado a prestar contas à Receita Federal e perdeu o prazo poderá entregar a declaração somente a partir das 8h da segunda-feira (2).

Novo programa de declaração e entrega

É preciso ficar atento à versão do programa de declaração do Imposto de Renda e também do Receitanet, utilizado para transmissão, pois em geral a Receita muda a versão desses programas após o fim do prazo.

O download de ambos os programas pode ser feito por meio deste link: http://zip.net/bnsW7P. Mas é aconselhável acessar só na segunda-feira.

Segundo o supervisor regional do Imposto de Renda em SP, Valter Koppe, o contribuinte não consegue transmitir a declaração utilizando um programa que foi substituído.

“Nesse caso, basta fazer o download da versão nova e tomar o cuidado de preservar os dados arquivados no programa antigo quando o programa pedir a confirmação dessa opção (de preservar os dados gravados).”

Retificações também só a partir de segunda

Também será possível a partir de segunda-feira mandar retificações se o contribuinte perceber que errou na sua declaração original.

No caso das declarações atrasadas, assim que entregar a declaração e imprimir o recibo, o contribuinte já receberá também uma notificação da multa e o Darf (boleto) para pagamento.

A multa por atraso para esse pagamento é de 1% ao mês sobre o imposto devido. Se atrasar cinco meses, a multa atinge 5% do imposto devido. Se o atraso, for de 20 meses, chega a 20%. “Como o limite é 20%, em qualquer atraso acima disso, o contribuinte continua pagando os 20%”, afirma Valter Koppe, supervisor regional do Imposto de Renda em SP.

Vanessa Grazziotin pede suspensão de impeachment até julgamento das contas de 2015

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou ontem (29) duas questões de ordem à Comissão Especial do Impeachment no Senado. Na primeira delas, a senadora pede a suspensão do processo na comissão até que as contas presidenciais de 2015 sejam julgadas pelo Congresso Nacional.

Vanessa alega que quando o pedido de impeachment foi acatado, o ano fiscal sequer tinha sido encerrado – a petição faz considerações a manobras contábeis praticadas pelo governo naquele ano.

A senadora diz que o governo tem prazo constitucional de 60 dias após o início da sessão legislativa para apresentar a prestação de contas referente ao ano anterior, ou seja, o governo teve até o início de abril de 2016 para prestar as contas de 2015. O prazo é também posterior ao acatamento do pedido de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados.

Fernando Henrique Cardoso prestou depoimento à Policia Federal

SAO PAULO, SP, BRASIL, 25-04-2016, 15h15: Entrevista exclusiva para a Folha com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), na sede do Instituto FHC, em Sao Paulo. (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress, PODER) EXCLUSIVO***NICOLA PAMPLONA
DO RIO

Em depoimento prestado à Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (29), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso negou que tenha usado a empresa Brasif, que explorava free shops de aeroportos, para remessas de dinheiro à jornalista Miriam Dutra e seu filho, Tomás Dutra Schmidt.

A Polícia Federal investiga suspeita de evasão de divisas desde que Miriam, ex-correspondente da Rede Globo na Europa, afirmou que os repasses eram feitos por meio de um contrato fictício de trabalho com a Brasif.

Os dois mantiveram um relacionamento durante os anos 1980 e 1990. O ex-presidente chegou a assumir a paternidade de Tomás mas diz que dois exames de DNA comprovaram que ele não é seu filho biológico.

De acordo com o advogado Sergio Bermudes, que acompanhou FHC no depoimento, o ex-presidente afirmou que nunca enviou dinheiro para Miriam Dutra.

Ele reconheceu que fez remessas regulares para Tomás mas defendeu que foram declaradas à Receita Federal. A maior delas, de 250 mil euros, foi feita com o objetivo de ajudar Tomás a comprar um apartamento em Barcelona. Ele disse que nunca usou a Brasif para remeter dinheiro ao exterior.

O ex-presidente, porém, não apresentou recibos das remessas. “Isso não é necessário. Os fatos podem ser comprovados pelo Banco Central”, disse o advogado.

Fernando Henrique declarou ter duas contas no exterior, uma nos Estados Unidos e outra na França, abertas para receber os pagamentos por atividades profissionais prestadas fora do país. Segundo ele, as contas foram declaradas à Receita.

No depoimento, que durou cerca de 2h, o ex-presidente negou também que seja proprietário de um apartamento na Avenue Foch em Paris. Segundo Bermudes, ele disse que chegou a frequentar por dois meses um apartamento na mesma localidade que pertence a Maria do Carmo de Abreu Sodré, mulher do ex-governador de São Paulo Roberto de Abreu Sodré, morta em 2012.

De acordo com o advogado, o ex-presidente disse que não tem nenhum imóvel fora do país.

Comissão do impeachment no Senado tem ‘climão’ após vazamento de áudio pornô

Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) é surpreendido por áudio pornográfico.A comissão no Senado Federal que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff recebeu, nesta quinta-feira, os juristas Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal, dois dos autores do pedido de afastamento. E apesar do foco total nos discursos realizados pela dupla, um momento, digamos, constrangedor, roubou a cena durante a maratona de debates.

Durante o pronunciamento do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), em que analisava a defesa do pedido, feita minutos antes por Janaina, um áudio misterioso vazou do celular de algum presente na sessão. Espantado, o parlamentar pediu para que os segundos perdidos com o surgimento do áudio fossem compensados: “Peço que desconte do meu tempo o choro do bebê”.

Mas apesar da fala de Cássio, visivelmente se percebe que o áudio se trata de um gemido, apontado por muitos como um daqueles conteúdos espalhados em redes sociais e no WhatsApp disfarçados em links encurtados. Assim, ao abrir o link, a pessoa é surpreendida pelo áudio constrangedor. Confira o momento “inusitado”:

RN está perto de ganhar o terceiro Geoparque da América do Sul valorizando nosso potencial turístico

Uma importante conquista para o turismo e a economia criativa no interior do Rio Grande do Norte está próxima do desfecho. O decreto para criação do Geoparque Seridó sairá nas próximas semanas. Com isso, o Estado potiguar será o segundo do Brasil e o terceiro da América do Sul a possuir esse equipamento.

O Governo do RN, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur RN), da Empresa de Promoção Turística do RN (Emprotur) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em conjunto com a equipe de coordenação do Projeto, esteve reunido ontem na Setur para discutir os últimos gargalos do Decreto.

“Desde quando soubemos desse projeto, ainda no início da gestão, tomamos a iniciativa de procurar a coordenação do Geoparque para tentarmos implantar esse importante equipamento que vai de encontro com nossa proposta de interiorizar o turismo no nosso Estado”, declarou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

Os geoparques funcionam como território delimitado pela riqueza geológica. E nessa área, a comunidade se envolve em atividades inerentes à região, particularmente de caráter turístico e cultural. O Geoparque Seridó abrangerá áreas do município de Acari, Currais Novos, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Lagoa Nova e Parelhas, e seus respectivos conjuntos urbanos e sítios históricos, paisagísticos, paleontológicos, artísticos, arqueológicos, ecológicos e científicos. Lugares que serão valorizados, protegidos e conservados.

Cardozo diz que não descarta acionar a Justiça para questionar impeachment

Estadão Conteúdo

Brasília – O advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, afirmou na tarde desta sexta-feira, 29, que não descarta acionar a Justiça para questionar o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na comissão que analisa as denúncias contra a petista no Senado, Cardozo voltou a dizer que a perda do mandato sem amparo legal seria classificada de golpe.

Durante a sessão, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) questionou as ações do advogado-geral da União. Para ele, se o argumento é de que se trata de um golpe, Cardozo, como advogado da presidente, já deveria ter tomado atitudes. “O que está fazendo vossa excelência? Por que não procurou o Ministério Público? O que faz vossa excelência que afirma que é golpe e não toma providências?”, disse.

Cardozo explicou que tomou todas as medidas possíveis até o momento e ressaltou que agora quer convencer o Senado a decretar a nulidade do processo de impeachment de Dilma. Mas ponderou: “Não afasto possibilidade de ir ao Judiciário”.

Senador fez pegadinha e Janaína Paschoal passou por vexame

Estadão Conteúdo

De Brasília

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) esperou até 1h da manhã desta sexta-feira (29) para poder pregar uma peça na autora do pedido de impeachment, Janaina Paschoal, na sessão dedicada a ouvir os denunciantes na comissão especial. Ele fez uma explanação apresentando a edição de decretos de créditos suplementares específicos e pediu, em seguida, a opinião de Janaína sobre esses documentos.

A jurista defendeu que os créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional configuram crime de responsabilidade e devem ser punidos com o impeachment. “Muito bem, fico feliz com sua opinião, porque a senhora acabou de concordar com o pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer”, disse Randolfe. “Essas ações que eu li foram tomadas pelo vice”.

A professora ficou constrangida e tentou se explicar. Apenas algumas horas antes ela havia dito que não havia indícios suficientes para pedir o impeachment de Temer. “O Vice-presidente assina documentos por ausência do presidente, por delegação. Neste caso, não há o tripé de crimes continuados e intercalados entre si”, tentou justificar.

CNI prega reforma da previdência e adoção de idade mínima

Folha de São Paulo

DE BRASÍLIA

Num documento em que sugere medidas para tirar o país da crise, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) prega a realização de uma reforma da previdência social, com a adoção de idade mínima para a aposentadoria e a equiparação gradual do “tempo de contribuição das mulheres ao dos homens e dos trabalhadores rurais dos demais”.

A sugestão integra uma lista com um total de 36 itens sugeridos pela entidade. Às vésperas da aprovação do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara, a CNI entregou aos deputados documento em que apoiava o afastamento dizendo que era hora de “mudar”.

No documento publicado nesta sexta-feira (29), a confederação prega ainda um ajuste de longo prazo, com a imposição de limites para gastos correntes do governo e uma reforma no sistema tributário, com a simplificação da cobrança do ICMS.

Algumas dessas medidas, como a reforma tributária e a adoção de idade mínima para a aposentadoria são apoiadas publicamente por integrantes do núcleo mais próximo ao vice-presidente Michel Temer e já foram defendidas num documento apresentado como modelo de plano econômico do peemedebista, o “Ponte para o Futuro”, no fim do ano passado.

A CNI também quer a mudança na lei do óleo e gás e a “livre competição entre as empresas nos leilões do pré-sal”. “Um ambiente com maior número de operadores é salutar para o desenvolvimento da indústria”.

A entidade também cobra “o início do processo de transferência da administração dos portos” para o setor privado.

Mais da metade dos casos que chegam ao Procon da Assembleia são solucionados

PROCON

O bom atendimento à população e a qualidade no serviço traz números expressivos ao Procon Legislativo. O órgão de Defesa do Consumidor, vinculado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, teve os serviços considerados excelentes por 93% das pessoas que procuraram a instituição para solucionar problemas relacionados à compra de produtos ou serviços. Dos casos que chegam ao órgão, 58% são solucionados através de conciliação.

“As atividades da Assembleia Legislativa crescem e se fortalecem a cada dia. O Procon da Assembleia cumpre sua missão de promover a proteção e defesa dos direitos dos consumidores. Cabe destacar que como instância de solução de conflitos individuais, o órgão, por meio das audiências de conciliação, tem obtido número expressivos em sua atuação. Os índices de acordos firmados permitem que menos ações batam às portas do Judiciário”, explica o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Com uma equipe de 20 profissionais, o Procon Legislativo atendeu 1.392 casos entre janeiro e o fim de março. Em 2016, as queixas sobre atendimentos bancários, planos de saúde, telefonia móvel e compra de equipamentos eletrônicos têm sido os principais assuntos tratados pelo órgão de Defesa do Consumidor, que tem capacidade para realizar até 20 audiências por dia.

Rogério Saco Preto sobrou, Robinson nomeou técnicos para Educação e saúde

O governador Robinson Faria anunciou os nomes dos novos secretários da Saúde e Educação.

Para o lugar do médico Ricardo Lacrega, será nomeada a médica Eulália Alves, ex-diretora no Deoclécio Marques de Parnamirim.

Para Secretaria de Educação a professora  pós-graduada em Psicopedagogia, Cláudia Santa Rosa.

Dois nomes técnicos sem nenhuma vinculação política.

O deputado Federal Rogério Marinho Saco Preto que estava fazendo um túnel para entrar com governo, cavou, mas não obteve exito. O governador manteve sua determinação de não permitir politicagem na saúde e educação.

 

É “incompreensível” impeachment antes de análise de contas de Dilma, diz Cardozo

Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília

O ministro José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União) afirmou que é “incompreensível” o Congresso Nacional decidir sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff antes de julgar as contas do governo de 2015.

“Imagine que curioso. O Senado decide por aceitar a denúncia e depois o Congresso Nacional vem a aprovar as contas da presidente. E se ela já tiver perdido o mandato? É incompreensível. O direito não aceita explicações irrazoáveis. É preciso que primeiro se aprecie as contas”, disse Cardozo.

Decretos do impeachment não aumentaram gastos, diz ministro da Fazenda

Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília

Em reunião da comissão do impeachment do Senado nesta sexta-feira (29), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que os decretos presidenciais alvo do pedido de impeachment de Dilma Rousseff foram editados de forma legal e não ampliaram os gastos do governo.

“O crédito suplementar, o que ele faz é mexer nas alternativas em que pode ser gasto um mesmo valor financeiro. Esses créditos em nenhum momento autorizam aumento de despesa financeira”, disse Barbosa, em fala que durou cerca de 40 minutos.