Arquivo diários:04/04/2016

Governador enfrenta um curto-circuito

Comenta-se que o governador Robinson Faria conseguiu apagar um curto-circuito em seu governo.

Segundo informações não oficiais, o secretário de Saúde, Ricardo Lagreca esteve perto de entregar o cargo.

A Secretaria de Saúde é uma pasta nervosa que vem obtendo bons resultados diante do que era, sobretudo no que se refere aos hospitais da rede pública.

Na gestão de Lagreca, sobra competência e falta dinheiro.

 

Afastar Dilma é “rasgar a Constituição”, diz Cardozo na Comissão da Impeachment

Fabiana Maranhão e Ricardo Marchesan
Do UOL, em Brasília

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, declarou, durante a defesa na comissão do impeachment, nesta segunda-feira (4) que o impeachment da presidente Dilma Rousseff será “golpe” e é “rasgar a Constituição”. Cardozo entregou hoje a defesa da presidente à comissão especial da Câmara que analisa se aceita ou não a denúncia contra Dilma.

O advogado afirmou que o impeachment da presidente será “inconstitucional”. “Se não houver atentado à Constituição, se não for uma ação dolosa (com intenção), não for tipificada e se não for praticada pelo chefe do Executivo, é golpe de Estado sim”, declarou.
“Neste caso, por inexistir crime de responsabilidade configurado, por não existir ato ilícito atribuível à presidente da República, por não existir ato doloso, um processo de impeachment equivaleria ao rasgar da Constituição Federal de 1988 se fosse acolhido, seria um golpe”, disse no final de sua defesa.
“Esse processo de impeachment é nulo, foi realizado em desconformidade com a Constituição”, declarou. Cardozo solicitou “a anulação do processo e que sejam rejeitadas as denúncias por não existirem crimes de responsabilidade”.
A defesa foi “longa e exaustiva”, como definiu Cardozo logo de início. Ele falou durante cerca de duas horas sobre as quase 200 páginas do documento que entregou à comissão. Segundo ele, “não existem crimes de responsabilidade” e que o processo de afastamento “é marcado por profundos vícios”.
Cardozo fez uma série de críticas em relação à condução do processo, como a inclusão do conteúdo da delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) no pedido de impeachment, o que não constava inicialmente, e a ouvida dos autores do pedido na comissão para esclarecer a denúncia, antes da apresentação da defesa da presidente.
Em sua manifestação, Cardozo recorreu à Constituição para afirmar que o impeachment é uma “situação de extrema excepcionalidade” e que um “presidente eleito só pode ser afastado se houver pressupostos jurídicos e indiscutíveis”, que são os crimes de responsabilidade. “Se não houver crime de responsabilidade, não pode haver cassação de mandato do presidente”.
Cardozo denunciou que “houve desvio de finalidade no recebimento da denúncia” por ter sido uma “retaliação do presidente da Câmara [Eduardo Cunha (PMDB-RJ)] ao PT, cuja base votou favoravelmente à abertura de processo contra ele na Comissão de Ética da Casa”.
“A decisão [de Cunha] não visou, na abertura do processo de impeachment, o cumprimento da Constituição. Ele usou da sua competência para fazer vingança e retaliação à presidente”, afirmou.
Dilma Rousseff é acusada de crimes de responsabilidade que podem levar à perda do cargo. Segundo a acusação, o governo federal contraiu empréstimos de bancos públicos para pagar programas sociais — o que é ilegal e se apelidou de pedaladas fiscais — e publicou decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem a autorização do Congresso.
No documento apresentado por Cardozo, a defesa argumenta que as pedaladas fiscais não configuram crime de responsabilidade porque não são empréstimos. Também segundo a defesa, os decretos de crédito suplementar estão de acordo com a meta de superávit primário.

Alckmin e FHC

Em duas oportunidades, Cardozo citou governos do PSDB. Nos méritos de sua defesa, ele lembrou que vários governadores e prefeitos usaram decretos de créditos suplementares, citando nominalmente o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O ministro disse defender também todos os governadores que recorreram ao tal expediente. “Onde está o ilícito? Onde está a má-fé? Não há. Não há crime de responsabilidade. Não há pressuposto jurídico para processo de impeachment”, protestou.
Em outra ocasião, o advogado, ao lembrar que os seis decretos de créditos suplementares em questão na denúncia ainda estão sob análise do Tribunal de Contas da União, falou em uso de “dois pesos e duas medidas” pela Câmara já que o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), do PSDB, também usou decretos do mesmo tipo.

Emparn registra chuvas em quase todos municípios do RN

A EMPARN registrou chuvas em quase todos os municípios do RN. Mantida as precipitações nosso Estado deverá ter um inverno regular. Vários reservatórios d’água de pequeno e médio porte já estão cheios ou perto de sangrar.

Confira abaixo a íntegra do Boletim da Emparn:

Per.: das 7:00hs de 01/04/2016 as 7:00hs de 04/04/2016

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR 

Caraubas(Particular) 47,0
Campo Grande(Particular 2) 46,9
Campo Grande(Particular) 42,1
Dr. Severiano(Emater) 37,3
Olho D’agua Dos Borges(Particular) 33,5
Barauna(Emater) 33,4
Encanto(Prefeitura) 30,0
Janduis(Emater) 25,4
Grossos 24,5
Jucurutu(Emater) 23,8
Porto Do Mangue(Prefeitura) 23,0
Sao Rafael(Emater) 21,8
Rafael Godeiro(Emater) 19,3
Alto Do Rodrigues(Diba/baixo Assu) 19,0
Felipe Guerra(Prefeitura) 18,0
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn) 17,7
Carnaubais(Emater) 17,4
Francisco Dantas(Emater) 15,5
Itaja(Emater) 15,4
Serra Do Mel(Prefeitura) 15,0
Lucrecia(Emater) 14,0
Areia Branca(Emater) 13,0
Sao Miguel(Emater) 13,0
Gov. Dix-sept Rosado(Particular) 12,9
Tibau(Prefeitura) 12,4
Joao Dias(Emater) 12,0
Assu(Particular) 11,5
Portalegre(Particular) 10,7
Apodi(Prefeitura) 10,0
Pau Dos Ferros(Particular) 10,0
Assu(Emater/st. Casa Forte) 9,0
Frutuoso Gomes(Emater) 7,5
Rodolfo Fernandes(Prefeitura) 7,0
Severiano Melo(Prefeitura) 6,5
Rafael Fernandes(Emater) 5,7
Itau(Particular) 5,0
Riacho Da Cruz(Emater) 5,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 5,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic)) 5,0
Martins(Particular) 4,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura) 4,0
Parau(Prefeitura) 3,9
Piloes(Prefeitura) 3,6

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR
Parelhas(Emater) 82,3
Caico(Emater) 81,0
Caico(Acude Mundo Novo-emparn) 80,0
Caico(Acude Itans) 68,6
Carnauba Dos Dantas(Emater) 52,6
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua) 50,0
Angicos(Prefeitura) 46,4
Sao Fernando(Emater) 46,0
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais) 41,3
Guamare(Lagoa Doce) 38,7
Cerro Cora(Emater) 38,0
Florania(Inemet) 37,7
Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande) 36,0
Jardim Do Serido(Emater/passagem) 33,3
Sao Joao Do Sabugi(Emater) 30,0
Florania(Sitio Jucuri) 24,8
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn) 18,1
Sao Vicente(Emater(ex-particular)) 14,4
Acari(Particular) 12,6
Caico(Batalhao) 8,5
Equador(Particular) 8,3
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn) 5,5

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Campo Redondo(Policia Rodoviaria) 20,4
Lajes Pintadas(Prefeitura) 18,2
Vera Cruz(Emater) 15,0
Sao Bento Do Trairi(Prefeitura) 12,8
Joao Camara(Centro Saude) 9,1
Bento Fernandes(Sec Agricultura) 8,5
Ielmo Marinho(Prefeitura) 6,7
Sao Paulo Do Potengi(Emater) 5,0
Serrinha(Emater) 4,5
Lagoa De Pedras(Prefeitura) 3,4
Monte Alegre(Emater) 3,0
Bom Jesus(Particular) 2,4
Passa E Fica(Prefeitura) 0,9

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Taipu(Particular) 26,0
Pedra Grande(Emater) 18,0
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 17,5
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 12,2
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn) 11,2
Nisia Floresta(Particular) 10,3
Natal 10,2
Senador Georgino Avelino(Particular) 9,1
Canguaretama(Emater/barra De Cunhau) 9,0
Montanhas(Prefeitura) 6,1
Pureza(Emater) 4,5
Espirito Santo(Prefeitura) 3,9
Canguaretama(Base Fisica Da Emparn)

Governo e oposição pressionam ‘indecisos’ sobre impeachment

Em Brasília

A previsão de que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff seja votado em plenário daqui a duas semanas faz com que governo e oposição intensifiquem a busca por deputados “indecisos” ou “indefinidos”.

Em comum, ambos os lados recorrem à “pressão das ruas” e ao “sentimento de culpa” para atrair parlamentares aos grupos favorável ou contrário ao afastamento da petista.

Segundo levantamento publicado ontem pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, o alvo prioritário são 55 deputados que se disseram indecisos, 9 que não quiseram declarar seu voto –mesmo com a opção de permanecerem sob anonimato– e 71 integrantes de 15 partidos diferentes que não foram localizados pela reportagem.

A reportagem mostrou que, por ora, 261 deputados votariam a favor da abertura do procedimento e 117 se posicionaram contra o impeachment. Para o processo seguir para o Senado, são necessários 342 votos, o equivalente a dois terços dos 513 deputados da Câmara.

Tanto governistas quanto oposicionistas procuraram ver os números do levantamento do jornal com otimismo. No Planalto, a avaliação é de que a reforma ministerial a ser promovida nesta semana –pela qual Dilma trocará cargos e pastas pelo voto de deputados de partidos do chamado centrão, como PP, PR e PSD, contra o impeachment– será suficiente para conter o avanço da onda pelo afastamento da petista. Fora isso, o governo insistirá na tese de tachar o processo como “golpe”.

Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), os números mostram que o governo tem capacidade de barrar o impeachment. O parlamentar aposta na presença –mesmo que informal– do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na articulação do governo e na pressão dos movimentos sociais de esquerda.

“Os deputados que votarem a favor do impeachment vão levar para a vida deles o legado de serem golpistas”, acusou Gass, que vê como fator positivo ao Planalto a decisão do PMDB de romper com Dilma. “O setor do PMDB que saiu fez um bem para o País. Eles estavam dentro do governo, mas operando contra o governo.”

Fontes da Petrobras negam redução no preço da gasolina, após notícia em jornal

Reuters

RIO DE JANEIRO – A redução dos preços dos combustíveis no Brasil é um assunto em discussão na Petrobras, mas uma decisão sobre o tema não é iminente, afirmaram à agência de notícias Reuters duas fontes da estatal nesta segunda-feira (4).

“A possibilidade de redução neste momento não está em discussão, mas esse é um assunto que a gente está sempre avaliando. Não está em discussão na mesa redução de preço agora, de imediato”, disse uma das fontes, na condição de anonimato para falar sobre o assunto.

Falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de tribunal estadual que negara a ex-cônjuge o direito de exercer a guarda compartilhada dos filhos, por não existir uma convivência harmoniosa entre os genitores.

A guarda foi concedida à mãe, fato que ensejou o recurso do pai ao STJ. Ele alegou divergência jurisprudencial, além de violação ao artigo 1.584, parágrafo 2º, do Código Civil, sob o argumento de que teria sido desrespeitado seu direito ao compartilhamento da guarda.

O relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, acolheu o pedido. Segundo ele, a guarda compartilhada passou a ser a regra no direito brasileiro, uma vez que ambos os genitores têm direito de exercer a proteção dos filhos menores. Sanseverino acrescentou também que já está ultrapassada a ideia de que o papel de criação e educação dos filhos estaria reservado à mulher.

Motivos graves

Apesar de o acórdão ter destacado a dificuldade de diálogo entre os ex-conviventes, o relator entendeu que os fundamentos elencados pelo tribunal não apresentaram nenhum motivo grave que recomendasse a guarda unilateral.

“Efetivamente, a dificuldade de diálogo entre os cônjuges separados, em regra, é consequência natural dos desentendimentos que levaram ao rompimento do vínculo matrimonial. Esse fato, por si só, não justifica a supressão do direito de guarda de um dos genitores, até porque, se assim fosse, a regra seria guarda unilateral, não a compartilhada”, disse o ministro.

O relator citou exemplos de motivos aptos a justificar a supressão da guarda, como ameaça de morte, agressão física, assédio sexual, uso de drogas por um dos genitores. Situações que, segundo Sanseverino, inviabilizam o convívio saudável com os filhos.

A turma determinou o retorno do processo ao Tribunal para novo julgamento do pedido de guarda, com a devida apreciação de provas e análise das demais questões alegadas na apelação do pai.

O número do processo não será divulgado por estar em segredo de justiça.

Baton na cueca: jornalista revela relação da administração do prefeito Carlos Eduardo Alves com doadores de sua campanha

Agora RNEmpresas que doaram para campanha de Carlos Eduardo faturaram milhões na Prefeitura

Prátika já faturou mais de R$ 2 milhões em dezenas de contratos e RAF fechou contrato de R$ 12,5 milhões com outras quatro agências

O jornalista Alex Viana, titular do Portal AgoraRN, assinou matéria mostrando uma relação suspeita do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves com empresários que fizeram doações para campanha dele em 2012.

Segundo o jornalista, a administração de Carlos Alves celebrou contratos com seu primo Rogério Nunes proprietário da Agência RAF e com seu secretário de Turismo, Fred Queiroz sócio da empresa Prátika Locações de Equipamentos.

Confira matéria na integra no Portal AgoraRN

Bafafá: blogueiro da UOL diz que Joaquim Barbosa não pagou impostos nos EUA

Registros nos EUA indicam que Joaquim Barbosa não pagou imposto em Miami

miami-heral-reproducao

O jornalista e blogueiro Fernando Rodrigues disse que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa teria deixado de pagar um tipo de imposto sobre a compra de um apartamento em Miami em 2012, segundo investigação dos repórteres Nicholas Nehamas , do jornal Miami Herald, eAndré Shalders, do UOL.

Os detalhes vieram à tona a partir de informações do acervo da companhia panamenha Mossack Fonseca, especializada na criação de offshores. A apuração faz parte da série Panama Papers. Os dados foram obtidos pelo jornal alemãoSüddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos).

À época em que adquiriu um apartamento em Miami, em 2012, Barbosa era relator do processo do mensalão. O magistrado usou na compra uma companhia offshore criada pela Mossack, a Assas JB1 Corp. O expediente é legal e comum entre estrangeiros.

Um imposto incidente na operação, chamado documentary stamp tax, deve ser pago no ato da compra. Ocorre que o campo relacionado a esse tributo aparece zerado no Registro Público de Miami –uma indicação de que o tributo está pendente de pagamento. Como resultado, o montante total pago por Barbosa (segundo ele, US$ 335 mil) não aparece no registro público.

“A taxa é de US$ 60 centavos para cada US$ 100 pagos. O preço de venda não é listado no registro público –mas pode ser calculado a partir do valor pago em impostos”, diz o “Miami Herald”. Segundo a publicação, o valor do stamp tax seria de US$ 2 mil.

BARBOSA DIZ TER PAGO IMPOSTO
Joaquim Barbosa diz que todas as taxas sobre o imóvel foram pagas. Sobre o valor da transação, afirma que pode ser consultado no portal Multiple Listing Service, um site privado e voltado para corretores de imóveis.

“Três advogados especializados em mercado imobiliário consultados pelo Herald disseram que não havia motivo para que Barbosa não pagasse a taxa. ‘É uma transação pouco usual, disse Joe Hernandez, do escritório Weiss Serota, de Miami”, segundo a reportagem.

“Não é claro o porquê de a Receita da Flórida não ter notado a falta de pagamento e imposto uma multa. Uma porta-voz disse que o órgão não comenta casos individuais”, continua o Herald.

TRATAMENTO VIP
Trocas de e-mails entre funcionários da Mossack mostram que Barbosa recebeu tratamento diferenciado ao adquirir a offshore Assas JB1 Corp, usada na compra do apartamento.

Barbosa é referido como “cliente especial” e “um cliente muito importante”. A abertura da offshore do ex-presidente do STF também ocorreu em tempo recorde: apenas 7 dias, no começo de maio de 2012. A Assas JB1 Corp está incorporada nas Ilhas Virgens Britânicas.

A Mossack Fonseca dispensou alguns procedimentos de rotina no caso de Joaquim. O processo de “diligência prévia” (do inglês, due diligence) só foi feito mais de 1 ano depois, em ago.2013. Essa diligência é um procedimento investigatório que antecede a formalização de 1 negócio –no caso, a abertura de uma offshore­– especialmente no caso de “pessoas politicamente expostas”.

USO DE OFFSHORES É COMUM
O uso de empresas offshore é uma prática comum entre estrangeiros que adquirem imóveis no Estado da Flórida e em outros lugares nos EUA. O objetivo é evitar o pagamento de altos impostos nas operações de transmissão em caso de morte ­–quando ocorre venda, a taxa é mais elevada.

O apartamento de Barbosa tem 1 quarto e cerca de 70 metros quadrados. Fica no condomínio Icon Brickell, no distrito financeiro de Miami, área nobre da cidade.

OUTRO LADO
Joaquim Barbosa nega qualquer irregularidade no ato da compra do imóvel. Em nota enviada ao Blog, afirmou ter pago todos os impostos devidos e disse que o estado da Flórida saberia como encontrá-lo para sanar qualquer pendência.

Segundo ele, a responsabilidade pelo pagamento do stamp tax é de uma empresa que intermediou o negócio. Em reportagens anteriores, Barbosa já havia declarado ter “meios de sobra” para adquirir o imóvel.

Eis a íntegra das notas do ex-presidente do STF:

“1) Numa transação imobiliária nos EUA, o comprador não paga o valor da transação diretamente ao vendedor; paga a uma empresa cujo nome técnico é “Title Company”. É essa empresa que fica incumbida de verificar o histórico legal do imóvel, se existe algum ônus jurídico sobre ele;

2) a transação em si é protegida por um seguro;

3) a title company é quem passa o dinheiro da compra ao vendedor, remunerando-se;

4) o imóvel foi pago mediante transferência bancária direta da minha conta no BB em Brasília à title company que cuidou da transação em Miami;

5) o último imposto incidente sobre o imóvel (property tax) foi pago em novembro de 2015 (informação que pode ser obtida online no site do Miami Dade County);

6) qualquer corretor de imóveis com acesso ao sistema do MLS sabe o valor que foi pago pelo imóvel em 2012 e o valor de mercado hoje”. 

No dia 30 de março, Joaquim Barbosa encaminhou esclarecimentos adicionais. Eis a íntegra: 

“No momento em que foi efetuada a compra do imóvel, no ano de 2012, paguei todas as taxas e comissões que são cobradas em transações da espécie no Estado da Flórida  por intermédio das empresas e profissionais do ramo regularmente credenciados pelo Estado para esse tipo de transação. Desde então, todos os anos, as autoridades administrativas e fiscais da Flórida enviam-me por via postal os boletos relativos aos tributos anuais ordinários e extraordinários incidentes sobre o imóvel, e eu os pago nos prazos estipulados.  Noutras palavras, se e quando o estado da Flórida tiver alguma obrigação tributária principal ou acessória a cobrar do contribuinte, saberá como e onde fazê-lo”.

Participaram da série Panama Papers  os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).