Com o rompimento do PT com o governo Robinson Faria abriu-se um espaço na administração.

O deputado estadual Gustavo da Ponte do PSDB já está se movimentando junto ao partido para a bancada na Assembleia indicar os cargos vagos.

A bancada do PSDB já está fazendo barulho, a deputada Márcia Maia e Da Ponte já fizeram discursos criticando o governo na questão da segurança pública, ontem, foi o deputado Raimundo Fernandes do PSDB que além de criticar Robinson elogiou o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves que é defensor da presidenta Dilma Rousseff.

Com a ponte de Gustavo construída, entrarão no governo de Robinson, Márcia Maia, Raimundo Fernandes, Rogério (saco preto) Marinho, todos que votaram em Henrique Alves na eleição passada.

O presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira de Souza tem solicitado moderação dos seus correligionários gulosos.

Um grupo de pessoas ligadas ao Movimento Sem-Terra (MST) e a outros movimentos sociais que fazem parte da Frente Brasil Popular interditaram na manhã desta sexta-feira (15) os dois sentidos da BR-277, próximo ao km 100 da rodovia, na região metropolitana de Curitiba A mobilização teve início 6h30 e terminou pouco depois da 8 horas. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram para o local e fazer o controle de tráfego.

Do Paraná Portal 

Em delação premiada na Operação Lava Jato, o empresário Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia, entregou aos investigadores uma tabela que aponta 22 depósitos somando US$ 4.680.297,05 em propinas supostamente pagas ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) entre 10 de agosto de 2011 e 19 de setembro de 2014. As informações são do jornalista Fausto Macedo, no Estadão.

Segundo o empreiteiro, empresas relacionadas às obras do Porto Maravilha, no Rio, deveriam pagar R$ 52 milhões ou 1,5% do valor total dos Certificados de Potencial de Área Construtiva (Cepac) a Eduardo Cunha. A parte que caberia à Carioca era de R$ 13 milhões.

O maior repasse ocorreu em 26 de agosto de 2013 no valor de US$ 391 mil depositados em conta do peemedebista no banco suíço Julius Baer. Em 2011 foram quatro depósitos, somando US$ 1,12 milhão. Em 2012, Eduardo Cunha recebeu só dessa fonte outros US$ 1,34 milhão divididos em seis depósitos. A tabela revela que em 2013 o deputado – que ainda não exercia a presidência da Casa -, foi contemplado com mais seis depósitos, totalizando US$ 1,409 milhão. Já em 2014, Eduardo Cunha recebeu outros seis depósitos que somaram US$ 804 mil.

A defesa de Eduardo Cunha foi procurada pela reportagem nesta quinta-feira, 14, mas ainda não se manifestou

O BRASIL NAS MÃOS DO PMDB

De Brasília

Caso a presidente Dilma Rousseff venha a ser afastada por decisão do Senado, o presidente interino Michel Temer pretende realizar mudança geral no Ministério da petista e um “choque” na gestão econômica.

Interlocutores do vice afirmaram ao jornal “O Estado de S. Paulo” que Temer quer, com essas ações, marcar logo sua diferença no governo em relação a Dilma, buscar apoios para fundar uma nova base aliada no Congresso e propor reformas que precisem de aval dos parlamentares. Caso o Senado concorde com a abertura do processo, a presidente é afastada por 180 dias e o vice assume interinamente a Presidência.

A medida de Temer não deve poupar sequer os seis ministros do PMDB que estão no governo. Eles não seguiram a orientação partidária de 29 de março, na qual a cúpula partidária determinou a entrega imediata de todos os cargos da gestão Dilma. Somente Henrique Eduardo Alves, amigo de Temer, antecipou-se à decisão e deixou o Ministério do Turismo.

Aliados do vice querem propor um enxugamento da máquina pública com a redução de 32 para, no mínimo, 20 o número de ministros na Esplanada. Interlocutores do peemedebista dizem que, nessa reforma ministerial, não haveria restrições a indicações políticas de partidos ou mesmo a assunção de parlamentares aos cargos de ministro, desde que os nomes tenham afinidade com a pasta ou experiência de atuação na respectiva área.

O vice pretende conversar com os dirigentes dos partidos com interesse em fazer parte da sua base aliada a fim de discutir apoio às diretrizes que o eventual governo iria defender. As legendas deverão fazer as indicações para compor os cargos no primeiro escalão do governo dele. O espaço das legendas levará em conta o tamanho das bancadas dos partidos e o peso dos ministérios em discussão.

Interlocutores do vice defendem nomes que, para a Fazenda, acalmem o mercado e tenham experiência no serviço público e, para a Justiça, reduzam eventuais interferências na Operação Lava Jato. Para a Fazenda, os nomes cotados são os ex-presidentes do Banco Central Arminio Fraga e Henrique Meirelles e o ex-secretário de Política Econômica da Fazenda Marcos Lisboa. Murilo Portugal, mesmo com passagem pelo governo, é descartado pelo fato de presidir a Federação Brasileira dos Bancos.

Dos cotados, Fraga tem afirmado a pessoas próximas que não quer assumir a função, embora diga que possa colaborar com o governo com sugestões. Por ora, segundo assessores diretos, Temer tem recebido sugestões, mas não conversou com nenhum dos cotados e tampouco autorizou as sondagens com eles.

Para titular da Justiça, os nomes avaliados são dos ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Brito, o favorito, e Carlos Velloso – também ex-comandante da Corte e ligado a Temer. Nelson Jobim é descartado por ter defendido empreiteiras investigadas na Lava Jato.

Base

Interlocutores de Temer contabilizam que ele já partiria de uma base mínima na Câmara de 200 deputados, quando se conta legendas como PMDB, PSDB, DEM e outras médias e menores. Será preciso, dizem, aumentá-la para eventualmente propor reformas como a previdenciária e tributária.

“Uma das primeiras tarefas é criar um bloco parlamentar forte para enfrentar a instabilidade política com estabilidade política”, defende o presidente em exercício do PMDB, o senador Romero Jucá (RR), aliado de Temer. Se assumir, o peemedebista também vai procurar os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir apoio e discutir uma agenda mínima de votações. “Nós vamos fazer um diálogo com o Congresso”, disse um auxiliar direto do vice.

A Câmara dos Deputados vota neste domingo o relatório que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mas você sabe quantos votos são necessários para aprovar o documento e levar adiante o processo? E como vai funcionar a votação? Não se preocupe, o UOL te explica. Leia mais em UOL Notícias

GABRIEL MASCARENHAS
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

Embora o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha negado a liminar em que o governo pedia para suspender o processo de impeachment, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, disse que foi importante o plenário ter reconhecido que a Câmara deve considerar apenas dois pontos da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff.

O governo alegava que a votação do pedido de impedimento, marcada para domingo (17), não deveria ser realizada porque o relatório da comissão especial da Câmara que discutiu o afastamento da petista teria ultrapassado o teor das acusações, citando questões estranhas a elas, como uma delação da Lava Jato, e, portanto, ferindo o amplo direito de defesa.

“Não foi concedido o que queríamos, porém, o STF reconhece a nossa razão, de que o objeto do impeachment são os fatos que estão colocados. Todos os outros fatos, como a delação do senador Delcídio do Amaral, não fazem parte da denúncia”, explicou Cardozo.

Durante o julgamento desta quinta-feira, embora tenha indeferido as liminares, a maioria dos ministros reconheceu que a denúncia a ser apreciada na Câmara deve levar em consideração somente os crimes de responsabilidade, relacionados às chamadas pedaladas fiscais e aos decretos que ampliaram os gastos federais em R$ 3 bilhões.

Relator do caso, ministro Edson Fachin defendeu que a denúncia original é que vai ser analisada pelos deputados, e não exatamente o relatório da comissão especial, que é questionado pelo Supremo.

“No que diz respeito a imputações do teor da denúncia como originalmente chegou é o mesmo teor inicial. Não se sustenta inviabilização da defesa inadequada. Tendo como baliza o voto majoritário [na fixação do rito do impeachment em dezembro], não constato vícios alegados e não há que se falar em nulidade do parecer”, afirmou.

SESSÃO

Para indeferir os pleitos do governo, os ministros do Supremo entenderam que não houve irregularidade na fase inicial do processo.

Votaram para negar a liminar (decisão provisória) que pretendia o cancelamento da sessão os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A permanência da presidenta Dilma Rousseff à frente do país começa a ser debatida nesta sexta-feira (15) pelo plenário da Câmara. A primeira sessão de análise da admissibilidade do processo de impeachment está marcada para as 8h55, com a exposição, por 25 minutos, do jurista Miguel Reale Junior, um dos autores da denúncia contra a presidenta. Em seguida, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará a defesa de Dilma, também por 25 minutos. De acordo com o regimento da Casa, os tempos são improrrogáveis.

Paralelamente às apresentações da acusação e da defesa, a partir das 9h será aberto prazo para que os deputados interessados em discursar sobre o processo se inscrevam na Mesa Diretora. As inscrições serão encerradas às 11h. Os inscritos poderão se manifestar da tribuna da Câmara, por três minutos, no sábado (16), em sessão marcada para ter início às 11h, conforme cronograma definido pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os líderes partidários.

Durante o todo o processo de discussão e votação, serão realizadas sessões de quatro horas, prorrogáveis por mais uma hora, quantas forem necessárias até a conclusão da votação, prevista para domingo (17).

Partidos

Terminada a fase de apresentação da acusação e da defesa, os 25 partidos com representação na Casa terão direito a uma hora para discutir o processo, independentemente do tamanho das bancadas. O tempo poderá ser dividido entre até cinco deputados da legenda. Os líderes da maioria (governo) e da minoria (oposição) também poderão falar por igual período.

Os primeiros deputados a apresentar seus argumentos serão do PMDB, maior bancada da Casa. Isso se a bancada indicar os nomes dos oradores até o início dos debates. Caso não indique, a discussão prosseguirá com a chamada dos representantes da segunda maior bancada, no caso o PT, e assim sucessivamente. Os partidos que não indicarem os nomes até o início dos seus horários de discussão, poderão fazê-lo ao longo dos debates.

Pelo regimento, o tempo de discussão de cada partido não poderá ser reduzido a critério que não seja o das próprias legendas. Caso todos os partidos optem por usar todo o tempo a que têm direito, essa fase de discussão durará mais de 27 horas. Para atender os pressupostos regimentais, deverão ser realizadas seis sessões de até cinco horas cada. Com isso, os trabalhos prosseguirão durante toda a sexta-feira , a madrugada e parte do sábado (16).

No sábado, Cunha marcou sessão a partir das 11h para discursos dos deputados inscritos no dia anterior.

A cada nova sessão, os líderes partidários poderão usar da palavra pelo tempo proporcional ao tamanho de suas bancadas. A liderança do PMDB, por exemplo, terá direito a nove minutos por sessão, e a do PT, oito minutos. As menores bancadas, como PCdoB, PV, PHS, PPS, Psol, Rede Sustentabilidade, têm direito a três minutos a cada nova sessão.

Mais sobre impeachment

Num ambiente descrito como de “confiança na vitória”, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) foi recebido em um jantar com cerca de 85 deputados que apoiam sua ascensão ao Palácio do Planalto. O encontro, na noite desta quinta-feira (14), ocorreu no mesmo dia em que se cristalizou a avaliação de que a oposição já tem votos suficientes para aprovar o impeachment de Dilma Rousseff.

O evento foi realizado em uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, e organizado pelo deputado Heráclito Fortes (PSB-PI). Os convidados foram recebidos com vinho, whisky e outras bebidas. Apesar do clima de comemoração, deputados que participaram do encontro relataram à Folha que o pedido era de que o trabalho fosse mantido até o último dia.

Durante o jantar, os deputados aliados de Temer passaram em revista a quantidade de votos por partido encontro cada Estado. A conta final indicava 363 votos a favor do afastamento de Dilma. “O ideal é que domingo fosse hoje”, comentou Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).