Arquivo diários:01/06/2016

Romário sinaliza que vai escantear o impeachment

Romário divulga nota com críticas ao governo Temer

Estadão Conteúdo

O senador Romário (PSB-RJ) divulgou uma nota em que justifica sua saída da comissão do impeachment. Apesar de não vincular a decisão a uma possível mudança de voto, o senador fez críticas ao governo do presidente em exercício Michel Temer.

“Abri mão da vaga de titular da Comissão do Impeachment. De agora em diante, vou acompanhar os trabalhos como não membro, já que isso é possível. Sou presidente da Comissão de Educação, da CPI do Futebol e atuo em importantes causas sociais que não podem ser deixadas de lado. Não há que se falar em mudança de voto porque são dois votos distintos. No primeiro, votei pela continuidade da investigação. O segundo e definitivo voto será para julgar o crime de responsabilidade”, escreveu Romário.

De acordo com Romário, ele foi crítico ao governo Dilma e votou a favor da abertura do processo de impeachment para que houvesse a oportunidade de se aprofundar nas investigações. Em seguida, o senador colocou diversas críticas à gestão Temer e disse que analisará o “conjunto da obra”.

“No lugar de ministros “notáveis”, conforme Temer prometeu, tivemos ministros investigados. Vimos ministérios estratégicos para o País serem fundidos e perderem relevância, como o fundamental Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação. Assim como a extinção do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos”, criticou.

O senador também disse que temas relevantes perderam a importância, citando a situação da secretaria das pessoas com deficiência, que foi alocada no Ministério da Justiça. Ele também criticou a extinção do Ministério da Previdência Social e da Controladoria-Geral da União, apontando que a decisão prejudica o combate à corrupção.

Mudança de voto – A saída de Romário da comissão do impeachment é, de certa forma, uma sinalização da sua mudança de voto. Isso porque o PSB fechou questão em favor do impeachment e indicou para a comissão apenas senadores com esse posicionamento. No lugar de Romário, vai integrar a comissão a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). (Isabela Bonfim)

Esperando pela delação, Moro suspende processo contra Odebrecht

Foto: Rodolfo Burher/Paraná Portal

Em um despacho de apenas uma frase, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações penais da Operação Lava Jato em primeira instância, confirmou a iminência da celebração de acordo de delação premiada entre a força-tarefa da Operação Lava Jato com a construtora Odebrecht e seus executivos, em especial o presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht. Por conta da negociação de delação, Moro decidiu suspender por 30 dias o processo em quem Marcelo Odebrecht ainda não foi julgado pela Justiça Federal.

“Diante de informações de que estaria em andamento a negociação de alguma espécie de acordo de colaboração entre as partes, suspendo este feito por 30 dias”, foi tudo o que escreveu Moro em despacho publicado nesta quarta-feira, na ação em que Marcelo Odebrecht é réu por corrupção ativa por pagar propina à diretoria de Serviços da Petrobras.

A delação premiada de executivos da Odebrecht, bem como um acordo de leniência da construtora com as autoridades brasileiras, vem sendo ventilada desde o início do ano. Em março, a empresa chegou a publicar comunicados em jornais  anunciando a decisão de admitir os crimes e colaborar com as investigações. A manifestação da empresa, no entanto, foi rebatida por procuradores da força-tarefa, que minimizaram o interesse em um acordo com a empresa e destacaram que a simples intenção dos investigados não garantia a negociação.

Nesta semana, notícias sobre o bom andamento das tratativas voltaram a circular. O Ministério Público Federal negou novamente e a empreiteira, desta vez, preferiu não se manifestar. O despacho de hoje do juiz Sérgio Moro, no entanto, dirimiu qualquer dúvida a respeito da existência de negociações avançadas.

Só para tirar onda, Janot pede que STF mantenha investigação de Aécio sobre Furnas

DA FOLHA SE SÃO PAULO

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

A Procuradoria-Geral da República enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma manifestação defendendo a manutenção do inquérito aberto para investigar se o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), recebeu propina de Furnas.

Um dia após autorizar a apuração requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no início do mês, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, suspendeu a coleta de provas e decidiu pedir que a Procuradoria-Geral da República reavaliasse o caso diante das explicações apresentadas pela defesa de Aécio.

Os advogados do parlamentar disseram ao STF que não há elementos novos sobre o episódio que justifiquem a abertura do inquérito.

Na avaliação de Janot, existem novos indícios que sustentam o pedido de investigação. Com o pedido da Procuradoria, o senador deve ser ouvido em até 90 dias.

Desequilibrado e agressivo com professores, deputado Saco Preto é hostilizado na Câmara dos Deputados

NEM LUIZ ALMIR FOI TÃO AGRESSIVO E GROSSEIRO COM OS PROFESSORES COMO SACO PRETO
O deputado Rogério Marinho, sem apresentar argumentos e  defender suas opiniões  no Seminário discute a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) realizado na Câmara dos Deputados, partiu para desqualificação dos educadores presentes chamando os movimentos sociais de ‘pelegos’ alegando que eles recebem dinheiro da União.

O deputado Rogério Saco Preto não sabe distinguir o que é um governo e o que é a União – não existe dinheiro de governo, existe dinheiro da União que são recursos públicos, portanto, sujeitos ao controle social e fiscalização estatal.  Se o deputado Rogério Marinho tem conhecimento de malversação de recursos públicos destinados as entidades sociais que denuncie, mas, não use esse argumento para agredir educadores, disse um professor indignado com o descontrole verborrágico do deputado potiguar.

Como de costume, o deputado não apresentou nenhuma proposta, apenas agrediu e foi hostilizado pelos educadores presentes.

Saco Preto chegou ao cumulo de afirmar que os professores são os grandes responsáveis pelo fracasso da educação brasileira.

Rogério Marinho é considerado o inimigo número um dos professores do Brasil.

Confira e julgue a participação dele no debate:

 

 

Justiça Federal mantém prisão preventiva de João Santana e Mônica Moura

Rodolfo BuhrerEm julgamento de mérito, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta quarta-feira, habeas corpus ao publicitário João Cerqueira de Santana Filho e sua mulher Mônica Regina Cunha Moura e manteve as prisões preventivas. Eles foram presos dia 23 de fevereiro, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, denominada Operação Acarajé. A decisão ratificou liminar em HC proferida dia 8 de março pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no tribunal.

A defesa argumentou que o perfil dos clientes é diferente dos demais acusados, pois “nunca foram operadores de propina, políticos ou funcionários públicos”, que não resistiram à prisão, mesmo estando no exterior quando foi decretada, que o dolo não foi demonstrado e que ambos têm colaborado com as investigações.

Deputado relator pede cassação do primo Cunha alegando que mulher e filha dele são gastadeiras

Laurita arruda é amigona da mulher de Eduardo Cunha

O parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, afirma que os investimentos em trusts do peemedebista foram usados para a prática de “fraudes” no ocultamento de bens que tiveram origem em propina. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (1º), durante leitura do documento no Conselho de Ética. O relator disse ainda que Cunha mentiu à CPI da Petrobras e criticou gastos de sua mulher e filha no exterior, “incompatíveis”, segundo ele.

O relator também afirma que, ao contrário do que diz a defesa de Cunha, a lei brasileira exige que os trusts tivessem sido declarados às autoridades.

“A partir do exame dos documentos compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal e Banco Central do Brasil, é possível concluir que, na hipótese analisada, os trusts instituídos pelo deputado Eduardo Cunha representaram, na verdade, instrumentos para tornar viável a prática de fraudes: uma escancarada tentativa de dissimular a existência de bens, sendo tudo feito de modo a criar uma blindagem jurídica para esconder os frutos do recebimento de propinas cujos valores foram relatados por testemunhas e lastreiam a denúncia já recebida do Supremo, também confirmados perante este Conselho”, diz trecho do parecer do relator.

Indiciamento de Trabuco preocupa equipe econômica de Temer, diz Folha de São Paulo

Polícia Federal indicia o presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, na Operação Zelotes, que investiga a venda de sentenças do Carf
Luiz Trabuco

VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
JULIO WIZIACK
DE ENVIADO ESPECIAL A BRASÍLIA

O indiciamento do presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, gerou preocupação na equipe econômica do presidente interino, Michel Temer, pelo risco de provocar turbulência no mercado financeiro num momento delicado da economia brasileira.

Apesar da preocupação, a orientação do Planalto é a mesma em relação à Operação Lava Jato, de que “não cabe nenhum tipo de interferência” nas investigações.

Assessores de Temer disseram à Folha que é preciso aguardar os próximos passos, porque trata-se apenas de indiciamento e o banco poderá se defender no processo que investiga decisões do Carf.

Segundo assessores presidenciais, a equipe de Henrique Meirelles alerta que é preciso “cuidado” para não expor a instituição sem provas cabais de envolvimento.

Primo Trabuco sabia de tudo, diz Polícia Federal

Presidente do Bradesco era informado sobre ações ilícitas no Carf

AGUIRRE TALENTO
GABRIEL MASCARENHAS
DE BRASÍLIA

A Polícia Federal afirma, no relatório de indiciamento contra executivos do Bradesco realizado na terça (31), que o presidente do banco, Luiz Trabuco, era informado por seus subordinados das ações ilícitas realizadas no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

O Carf é um órgão de recursos contra autuações da Receita Federal. Casos de corrupção nele são investigados pela Operação Zelotes, da qual o indiciamento foi um desdobramento.

Segundo a PF, a organização criminosa integrada pelo ex-conselheiro do Carf Jorge Victor Rodrigues, o auditor aposentado Jeferson Salazar e os funcionários da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite e Lutero Fernandes se juntou aos empresários do ramo de consultoria e advogados Mario Pagnozzi Junior e José Tamazato para negociar com o Bradesco a contratação para atuar em um processo do banco no Carf, que envolvia cobrança de R$ 2,7 bilhões.

Por meio de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, a PF obteve detalhes das conversas do grupo já denunciado sob acusação de corrupção no Carf com intermediários do banco Bradesco.

O indiciamento de Trabuco e de mais nove pessoas se baseia principalmente nessas interceptações, apesar de não terem sido grampeados os executivos do Bradesco. Também não há indicações de repasses financeiros do Bradesco ao grupo ou a funcionários do Carf.

Nas interceptações, a PF detectou que Eduardo Leite esteve em uma reunião no Bradesco em 9 de outubro de 2014 e, segundo o relatório, Trabuco participou rapidamente do encontro.

“Salazar chega a dizer a Jorge Victor que Eduardo foi bem em suas colocações na reunião lá com o ‘Bra’ (Bradesco), que estavam todos, os vices e o presidente do Bradesco, o ‘Trabu’ (Trabuco), esteve presente, cumprimentou a todos e saiu, e que o Eduardo acha que ‘vai dar samba'”, descreve o relatório da PF.

Em uma das conversas interceptadas, Mario Pagnozzi afirma a Eduardo Leite que esteve em uma reunião no Bradesco e encontrou Trabuco. Segundo Mario, Trabuco o cumprimentou e agradeceu o empenho em “ajudar” o banco.

“Mario disse que em princípio ficou um pouco confuso, mas de uma coisa ele tinha certeza, de que os vice-presidentes que estariam negociando com o grupo do Mario Pagnozzi estariam reportando todas as tratativas para o presidente Trabuco”, escreveu o delegado da PF Marlon Cajado, em seu relatório.

E complementa: “Aliás, isso já tinha ficado constatado na esclarecedora ligação acima detalhada (…), em que Angelotti [executivo do Bradesco] teria perguntado ao Mário se eles poderiam fazer uma explanação na nova solução ofertada para Trabuco”.