Arquivo mensais:julho 2016

E agora? MPF não vê crime comum em pedalada e arquiva investigação sobre autoridades

Em Brasília

O MPF (Ministério Público Federal) concluiu que as pedaladas fiscais não configuram crimes comuns, inclusive as que embasam o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Em parecer enviado à Justiça nesta quinta-feira (14), o procurador da República no Distrito Federal Ivan Marx pede o arquivamento de investigação aberta para apurar possível infração penal de autoridades do governo da presidente afastada.

As pedaladas fiscais consistiram no atraso de repasses do Tesouro Nacional para que bancos públicos pagassem obrigações do governo com programas sociais e empréstimos subsidiados. Por conta desses atrasos, as instituições tiveram de honrar as despesas com recursos dos correntistas. Para o TCU (Tribunal de Contas da União), as manobras foram operações de crédito ilegais entre os bancos e seu controlador, a União, pois não tiveram autorização Legislativa.

O procurador analisou seis tipos de manobra após ouvir integrantes da equipe econômica do governo Dilma, analisar as auditorias do TCU e os documentos das operações. Segundo ele, não houve empréstimo sem aval do Congresso, pois as manobras não se enquadram no conceito legal de operação de crédito. No despacho, ele conclui que houve inadimplência contratual, ou seja, o governo não fez os pagamentos nas datas pactuadas, descumprindo os contratos com os bancos. Marx pontua que, em alguns casos, os atrasos nos repasses tinham previsão legal e, em outros, as autoridades não tinham a intenção de fazer empréstimos ilegais.

Acordão para candidatura de Maia foi de PCdoB e Lula a Aécio e Temer

Estadão Conteúdo

Brasília – A candidatura de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados começou a ser construída após um pacto entre PSDB e PCdoB, envolveu o ex-presidente Luiz Inácio da Silva e se tornou favorita e obteve vitória graças à atuação do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O ponto de partida foi o temor de que o Centrão, bloco aliado ao ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se consolidasse como força majoritária, o que levaria ao isolamento da antiga e da nova oposição ao Planalto.

O primeiro capítulo da narrativa ocorreu no apartamento de Maia no Rio, poucos dias depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) afastar Cunha do comando da Câmara, em maio. Os deputados paulistas Carlos Sampaio (PSDB) e Orlando Silva (PCdoB) estavam na cidade e decidiram se encontrar com o democrata. A conversa convergiu para a formação de um “conceito”: o que dividia a Câmara não era a esquerda nem a direita, mas Cunha.

Orlando avaliou que os métodos do peemedebista atingiam todos os partidos e que era preciso unir a oposição de ontem com a de hoje. Ao apresentar possíveis nomes, Sampaio e Orlando concluíram que Maia seria a melhor opção. Além de fugir da polarização PT-PSDB, o deputado do DEM, que está no quinto mandato, sempre teve bom trânsito com a esquerda.

As tarefas foram divididas. Orlando acionou o então presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que fechou com a tese. Coube a ele “provocar” Lula. “É bom porque vamos ter um presidente (da Câmara) com quem podemos conversar, independentemente da posição política”, teria respondido o petista.

Lula apresentou a proposta em um almoço a deputados da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB). A ideia, porém, encontrou resistência entre os parlamentares.

Articulação

Em outra frente, Aécio encampou a ideia e passou atuar para unificar a antiga oposição – PSDB, DEM, PPS e PSB. O primeiro movimento do tucano foi abortar candidaturas na bancada. A essa altura despontava o nome do líder Antônio Imbassahy (BA), que desistiu prontamente.

Aos deputados, o presidente do PSDB afirmou: “A nossa única chance é manter a antiga oposição unida. Isso nos coloca no jogo”. Pelo acordo, o bloco com 117 deputados apoiaria um tucano em fevereiro de 2017, quando haverá eleição da Mesa.

Aécio então promoveu um jantar com líderes tucanos em Brasília no domingo passado, em Brasília. Em seguida, se encontrou com o presidente em exercício Michel Temer acompanhado de Imbassahy. Ouviu do peemedebista que, naquele momento, o Planalto trabalhava com a ideia de consenso em torno de Rogério Rosso (PSD-DF), do Centrão.

Temer argumentou que “seria melhor” não haver confronto na base. “Vamos unificar toda a antiga oposição”, disse Aécio. Ele, então, acionou o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e pediu ajuda para unificar o PSB.

Surgiu um imprevisto. A aproximação entre Maia e o PT foi vazada pelo jornal O Estado de S. Paulo. O PT, então, aderiu à candidatura de Marcelo Castro (PMDB-PI), ex-ministro de Dilma Rousseff e contrário ao impeachment. Para esvaziá-la, o PCdoB lançou Orlando, enquanto o Planalto agiu para desidratá-la. Castro ficou em terceiro lugar, com 70 votos.

Sem o peemedebista no segundo turno, parte do PT votou em Maia. Aécio venceu a disputa, e a avaliação de seus aliados é de que ele deu demonstração concreta de que, apesar das citações de seu nome na Lava Jato e estar em queda em pesquisas de opinião, ainda tem a máquina do partido nas mãos. O senador se cacifou para emplacar um aliado, Imbassahy, no comando da Câmara em 2017. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em nota, Maurício Marques diz que confia na probidade de Naur Ferreira

O prefeito Maurício Marques editou nota em defesa do seu pré-candidato a prefeito de Parnamirim que foi alvo de busca e apreensão executada pela Polícia Federal.

Comunicado
A Prefeitura Municipal de Parnamirim recebeu, nesta manhã (15), duas equipes de órgãos investigatórios que analisam contratos de empresas ligadas ao segmento de obras públicas.
O município está colaborando com todas as investigações e apresentou as documentações solicitadas.

Acreditamos na isenção do Judiciário e na lisura dos processos realizados no período analisado.

Confiamos também na probidade do ex-secretário de Obras, Naur Ferreira. Ninguém pode ser taxado de cometer um crime, sem ter sido condenado pela Justiça.
Maurício Marques

Prefeito

Fred Queiroz é o nome da militância do PMDB

Fred e Carlos Eduardo Alves

Centenas de lideranças do PMDB em Natal estão se movimentando para levar o nome do ex-secretário de Turismo de Natal e empresário Fred Queiroz como o candidato deles na chapa do prefeito Carlos Eduardo Alves.

Segundo eles, Fred é o mome que mais representa o PMDB de Natal.

Eles dizem que Fred é quem vai para ruas lutar com eles na eleições. Hermano e Álvaro defendem seus interesses políticos, Marcelo Queiroz defende os interesses dos empresários do comercio, enquanto isso Fred sempre esteve ao lado da militância do PMDB, diz um bacurau de Natal.

 

Polícia Federal só pegou R$ 18 mil da na casa do pré-candidato a prefeito de Parnamirim Naur Ferreira

 

Dinheiro foi apreendido na casa de Naur Ferreira nesta sexta (15) (Foto: Divulgação/PF)
O dinheiro tem cinta do Banco do Brasil e será rastreado.

O portal G1-RN publicou que a Polícia Federal apreendeu R$ 18 mil em espécie na casa do ex-secretário de Obras de Parnamirim, Naur Ferreira, na manhã desta sexta-feira (15).

Naur é apontado pela PF como mentor de um esquema de fraudes na Prefeitura do município, que fica na Grande Natal.

De acordo com a Polícia Federal, Naur e familiares dele lavavam dinheiro público comprando imóveis e carros de luxo em nome de ‘laranjas’. Confira reportagem completa, com vídeo de ação policia.

Naur é candidato a prefeito de Parnamirim com o apoio do prefeito Maurício Marques.

Comemoração e ostentação de pré-candidatos a prefeito de Parnamirim

Iate Clube de Natal – ambiente de bacanas

Pessoas ligadas ao deputado estadual, Carlos Augusto Maia estavam comemorando ontem a deflagração das Operações Implosão e Rio Pequeno executada em conjunto com os Ministérios Públicos federal e estadual que destroçou a gestão do prefeito.

Segundo comenta-se que o dossiê que apontou as denuncias foi elaborado e entregue ao Tribunal de Contas do RN pelo assessor do deputado e ex-secretário de Planejamento do governo Wilma de Faria, o contabilista Wagner Araújo.

Sábado passado, segundo o soldado Vasco, um grupo de empresários ligadas ao prefeito Maurício Marque estavam no Iate Clube de Natal e saíram numa grande lancha degustando champanhe e petiscos dos deuses rumo à praia de Pipa. Quem estava na proa comandando o convescote náutico era o pré-candidato a prefeito Naur Ferreira.

Pré-candidato a prefeito de Parnamirim, Naur Ferreira está solto

Naur Ferreira

A informação que chegou ao blog é que o pré-candidato a prefeito de Parnamirim não foi preso pela Polícia Federal que executou uma busca e apreensão em sua casa na denominada Operação Pequeno Rio.

Quem foi preso foi o filho de Naur por porte ilegal de armas.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Parnamirim, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (CAOP-PP), com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Polícia Militar, deflagrou, a Operação Implosão, destinada a desarticular ações criminosas praticadas por investigados que se associaram, através de grupos de empresas, para fraudar processos de licitações e desviar recursos públicos no município de Parnamirim.

No curso das investigações, foram evidenciados fortes indícios de existência de um “esquema” de desvio de dinheiro público através de fraudes em licitações, por grupos de empresas que atuam no ramo da construção civil para a prestação de serviços de pavimentação e manutenção de ruas e obras públicas em geral.

Participam da operação 26 Promotores de Justiça e, aproximadamente, 100 policiais Militares, além de 03 inspetores do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para cumprimento de 22 mandados de busca e apreensão e 21 de mandados de condução coercitiva expedidos pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

As investigações identificaram, ainda, indícios de fraudes em diversos procedimentos licitatórios, do período de 2009 a 2015, consubstanciados em fracionamento indevido de licitação; ausência de processos de pagamentos; rodízios entre as empresas participantes para a prestação de serviços de pavimentação de ruas e construção de obras públicas; existência de vínculos entre os sócios das empresas investigadas; existência de empresas “fantasmas” vencedoras de licitações; existência de empresas cujo quadro societário é formado por beneficiários de bolsa família ou por “laranjas”; dentre outras irregularidades.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, ficou demonstrado a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de peculato (art. 312, do Código Penal), fraude à licitação (art. 90 da Lei 8.666/93) e formação de quadrilha (art. 288, do Código Penal).

Vírus mais agressivo da dengue avança no Brasil

Estadão Conteúdo

Embora a maioria dos casos de dengue no Brasil ainda seja causada pelo tipo 1 da doença, cresce em alguns Estados a circulação do sorotipo 2, o mais agressivo dos quatro vírus existentes. Dados do mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, com estatísticas de 3 de janeiro até 28 de maio, mostram que, de um total de 2,2 mil amostras positivas para dengue analisadas em laboratório neste ano, 6,4% já são do tipo 2, ante 0,7% no ano passado. No Estado de São Paulo, esse tipo de vírus já é responsável por 13,6% dos casos da doença, ante 0,5% em 2015.

Além de ser considerado por especialistas o mais violento dos quatro sorotipos da dengue, o tipo 2 ainda está relacionado a outro risco no País. Como parte da população brasileira já foi infectada pelo tipo 1, a ocorrência de uma segunda infecção por outro sorotipo aumenta o risco de desenvolvimento de uma das formas graves da doença, que podem levar à morte, como a febre hemorrágica.