Arquivos mensais: agosto 2016

PMDB quer estender a Eduardo Cunha a mesma interpretação que beneficiou Dilma

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Deputado saco preto Rogério Marinho com Eduardo Cunha

A decisão do Senado de cassar o mandato da presidente Dilma Rousseff, mas manter seus direitos políticos, terá consequências no julgamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujo mandato pode ser interrompido na Câmara por quebra de decoro parlamentar, em votação marcada para 12 de setembro.

Anunciada na sessão final do impeachment, a interpretação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, de fatiar a decisão em duas, para votação separadamente – uma, cassar o mandato de Dilma; a outra, suspender seus direitos políticos – também será utilizada pelos aliados de Cunha para tentar livrar o parlamentar da perda dos direitos políticos por oito anos após sua cassação.

‘Esse foi um impeachment tabajara’, diz Joaquim Barbosa

Eu não acompanhei nada desse patético espetáculo que foi o “impeachment tabajara” de Dilma Roussef. Não quis perder tempo.

Mais patética ainda foi a primeira entrevista do novo presidente do Brasil, Michel Temer. Explico.

Vem dureza: em pronunciamento na TV, Temer defende reformas da Previdência e Trabalhista

Em seu primeiro pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, transmitido na noite desta quarta-feira (31), o presidente Michel Temer defendeu a necessidade das reformas trabalhista e da Previdência. Em sua fala de cinco minutos ao país, o presidente disse que é hora de unir o país e “colocar os interesses nacionais acima dos interesses de grupos”.

“Para garantir o pagamento das aposentadorias, teremos que reformar a previdência social. Sem reforma, em poucos anos o governo não terá como pagar aos aposentados”, afirmou. Temer sobre uma das propostas mais controversas de seu governo. “Temos que modernizar a legislação trabalhista, para garantir os atuais e gerar novos empregos,” declarou sobre a questão trabalhista, que é um outro tema que enfrenta resistências no Congresso Nacional.

Justiça determina que o prefeito cassado de Apodi seja reempossado

flaviano apodi
Prefeito Flaviano

O juiz Eduardo Neri Negreiros, determinou ao presidente da Câmara Municipal de Apodi e ao presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo 01/2015 a imediata suspensão de todos os efeitos do Decreto-Legislativo 01/2016, que cassou o mandato do prefeito Flaviano Moreira Monteiro, até o julgamento do mérito de um Mandado de Segurança movido perante a Vara Cível da Comarca de Apodi. Com a decisão, Flaviano reassumirá o cargo.

Caso haja descumprimento da decisão liminar, o magistrado estipulou uma pena de multa pecuniária no valor de R$ 10 mil para cada um dos impetrados, sem prejuízo de eventual responsabilização penal por crime de desobediência e responsabilização civil por ato de improbidade administrativa.

Por fim, determinou a notificação de José Pereira Filho, presidente da Câmara Municipal de Apodi, e Antônio Laete Oliveira de Souza, presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo 01/2015 para dar cumprimento imediato da liminar, devendo informar o juízo sobre a sua efetivação em no máximo 72 horas; e prestarem informações nos termos do art. 7º, I da Lei nº 12.016/09, no prazo de dez dias.

Rodrigo Maia assume à Presidência da República

Após tomar posse como presidente, Temer viajou à ChinaDuas horas após tomar posse de forma efetiva como presidente da República, Michel Temer transmitiu interinamente o cargo ao presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Temer viajará em instantes à China onde participará da reunião de cúpula do G-20 e só deve retornar ao país no dia 6 de setembro. A cerimônia aconteceu na Base Aérea de Brasília.

Fotos oficiais de Dilma são retiradas do Palácio do Planalto

Quadros da ex-presidente Dilma Rousseff começam a ser retirados dos gabinetes do Palácio do PlanaltoDa Folha de São Paulo

GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA

Nem duas horas após a decisão do Senado Federal pelo impeachment de Dilma Rousseff, os retratos da presidente afastada foram retirados dos gabinetes e salas do Palácio do Planalto.

A Folha flagrou uma pilha de quadros sendo retirados do segundo andar da sede administrativa após a chegada do presidente interino, Michel Temer, para receber a notificação da decisão sobre o afastamento definitivo da petista.

O retrato também foi removido do gabinete presidencial, onde havia permanecido por decisão do peemedebista até a conclusão do processo de impeachment.

DEM e PSDB desistem de ir ao STF contra habilitação de Dilma

Da Folha de São Paulo

GABRIEL MASCARENHAS
DANIELA LIMA
DE BRASÍLIA

As cúpulas do PSDB e do DEM decidiram, em reunião logo após o fim da sessão que cassou o mandato de Dilma Rousseff, rever a estratégia de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão que manteve a habilitação da petista para ocupar cargos públicos.

A avaliação dos dirigentes dessas siglas é que, uma ação na corte contra parte do desfecho do impeachment poderia “dar uma brecha” para que o Judiciário reavaliasse todo o processo, lançando nova frente de instabilidade sobre o governo Michel Temer.

Publicamente, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Agripino Maia (DEM-RN) já descartaram uma ação de seus partidos na Justiça.

Cuba condena “energicamente” “golpe de Estado” contra Dilma

"O governo Revolucionário da República de Cuba rejeita energicamente o golpe de Estado parlamentar-judicial que se consumou contra a presidente Dilma Rousseff", afirma uma nota divulgada nesta no site oficial da Chancelaria cubana.

Governo de Cuba condenou “energicamente” nesta quarta-feira o “golpe de Estado parlamentar-judicial” contra a recém-destituída presidente Dilma Rousseff, e qualificou o processo de impeachment como outra expressão da ofensiva imperialista contra a América Latina e o Caribe.”O governo Revolucionário da República de Cuba rejeita energicamente o golpe de Estado parlamentar-judicial que se consumou contra a presidente Dilma Rousseff”, afirma uma nota divulgada nesta no site oficial da Chancelaria cubana.

O texto indica que a retirada de Dilma da Presidência “sem que se apresentasse nenhuma evidência de crimes de corrupção nem crimes de responsabilidade”, constitui “um ato de desacato à vontade soberana do povo que a elegeu”.

A extensa carta de apoio à ex-líder do Brasil, um dos principais aliados de Cuba na região, cita conquistas do governo de Dilma e do PT em temas como “a situação internacional em defesa da paz, o desenvolvimento, o meio ambiente e os programas contra a fome”.

Além disso, destaca os esforços do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma “para reformar o sistema político e ordenar o financiamento dos partidos e suas campanhas, assim como no apoio às investigações contra a corrupção que foram abertas e à independência das instituições encarregadas delas”.

Para o governo cubano, o ocorrido no Brasil é “outra expressão da ofensiva do imperialismo e da oligarquia contra os governos revolucionários e progressistas da América Latina e do Caribe, que ameaça a paz e a estabilidade das nações”.

“Cuba ratifica sua solidariedade com a presidente Dilma e o companheiro Lula, com o Partido dos Trabalhadores, e expressa sua confiança em que o povo brasileiro defenderá as conquistas sociais alcançadas, se oporá com determinação às políticas neoliberais que tentem impor a ele e ao despojo de seus recursos naturais”, conclui a nota.

Temer assume Presidência da República

 

Cerca de duas horas após o fim do julgamento do processo de impeachment, o ex-vice-presidente e até então presidente interino Michel Temer (PMDB) tomou posse de forma definitiva da Presidência da República na tarde desta quarta-feira (31) em cerimônia no Congresso Nacional.

Temer chegou ao Congresso acompanhado de aliados, dos presidentes das duas casas legislativas, Renan Calheiros (PMDB-AL), do Senado, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara, e do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. No caminho até o plenário do Senado, ouviu-se alguns gritos de “presidente Temer”.

Renan abriu a sessão e, em seguida, foi executado o Hino Nacional. Temer prestou juramento constitucional e tornou-se efetivamente presidente.

Renan declarou Temer empossado pelo período de “31 de agosto a 31 de dezembro de 2018”.

EUA dizem que fortes relações com Brasil continuarão após impeachment de Dilma

Reuters

WASHINGTON – Os Estados Unidos confiam que as fortes relações bilaterais com o Brasil continuarão, disse um porta-voz do Departamento de Estado nesta quarta-feira, após o Senado brasileiro ter aprovado a cassação do mandato de Dilma Rousseff.

O porta-voz John Kirby também disse a jornalistas que as instituições democráticas do Brasil agiram dentro da estrutura constitucional do país.

Maduro condena “golpe oligárquico da direita” e congela relações com o Brasil

Do UOL, em São PauloMaduro e Dilma em julho de 2015O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta quarta-feira (31) que o país congelará as relações com o governo brasileiro após a cassação do mandato de Dilma Rousseff. Maduro afirmou que o processo de impeachment foi um “golpe oligárquico da direito” e se disse solidário “a Dilma e ao povo do Brasil”. “Quem luta vence”, escreveu Maduro no Twitter.

Em nota oficial, o governo venezuelano disse que retiraria definitivamente seu embaixador no Brasil e congelaria “as relações políticas e diplomáticas com o governo originado neste golpe parlamentário”. “Da mesma forma, iniciaremos um conjunto de consultas para apoiar o povo desta nação irmã, que viu seu sistema democrático se vulneralizar e está desesperançoso em suas conquistas socioeconômicas”.

Na mesma nota, o governo venezuelado disse que “as oligarquias políticas e empresariais, que em em aliança com setores imperialistas consumaram o golpe de Estado contra a presidenta Dilma Rousseff, recorreram a artimanhas jurídicas sob o formato de crime sem responsabilidade para ascender ao poder pela única via possível: a fraude e a imoralidade”.

Em pronunciamento duro, Dilma afirma que foi cassada por ‘um grupo de corruptos’

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou em um pronunciamento no Palácio do Alvorada, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (31), que o impeachment é um “golpe parlamentar” e promete fazer forte oposição ao governo Michel Temer (PMDB).

Dilma deixou claro que foi afastada por um ‘grupo de corruptos’.

“Eles pensam que nos venceram. Haverá contra eles a mais determinada oposição que um governo golpista pode sofrer. Essa história não acaba assim. Nós voltaremos”, afirmou Dilma.

Pelascaridades: Coreia do Norte executa vice-primeiro-ministro porque cochilou numa reunião

Kim Jong-unO líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, ordenou a execução do vice-primeiro-ministro e principal responsável pela Educação no país, Kim Yong-jin, afirmou nesta quarta-feira (31) o Ministério da Unificação da Coreia do Sul.

O político de 63 anos, teria sido executado por um pelotão de fuzilamento em julho deste ano, disse à agência de notícias EFE uma representante do ministério sul-coreano.

Como motivos para a suposta execução, a representante afirmou que Kim Yong-jin “havia mostrado uma atitude negativa quando participou de uma importante reunião parlamentar no final de junho”.

“Ele provocou ira depois de ter adormecido durante a reunião, foi detido no local e questionado intensamente pelo ministério da segurança”, disse a fonte. Após o interrogatório, a execução do político teria sido ordenada em julho por ser considerado um “elemento antirrevolucionário”.

O Ministério da Unificação disse ter recebido informações sobre a execução “através de vários canais”, embora o extremo sigilo da Coreia do Norte não permita confirmar os fatos.

Onda de expurgos e execuções

Segundo Seul, outros dois importantes políticos norte-coreanos foram enviados para campos de reeducação como parte da suposta campanha de expurgos do jovem ditador.

Estes seriam Kim Jong-chol, diretor do Departamento da Frente Unida (DFU), órgão de Pyongyang encarregado das relações com a vizinha Coreia do Sul, e Choi Hwi, primeiro subdiretor do Comitê Central do Partido dos Trabalhadores – acusado pelo regime de abusar de sua posição.

Nesta terça-feira, o jornal sul-coreano JoongAng Ilbo afirmou que outros dois políticos de Pyongyang haviam sido executados num academia militar, incluindo o ex-ministro da Agricultura, Hwang Min.

Dilma Rousseff fará declaração depois de perder mandato

Acompanhada de aliados e ex-ministros, a presidenta Dilma Rousseff acompanhou o desfecho de seu processo de impeachment no Senado no Palácio da Alvorada. Ela deve fazer em breve uma declaração à imprensa. Dilma será formalmente notificada sobre o resultado. Ela não deve responder a perguntas de jornalistas, segundo a assessoria, e focar no enfraquecimento da democracia brasileira após os senadores decidirem pela perda de mandato da presidenta afastada.

Temer grava pronunciamento à Nação

Estadão Conteúdo

Brasília – O presidente Michel Temer gravou nesta quarta-feira, 31, o pronunciamento que fará em cadeia nacional de rádio e televisão. A gravação foi feita no Palácio do Jaburu. Desde cedo, já havia um caminhão da equipe responsável pelo vídeo e, apesar de o peemedebista esperar o resultado do julgamento do impeachment para gravar, a mensagem já estava sendo elaborada havia algumas semanas.

Advogado de Dilma e DEM devem recorrer ao STF contra resultado

Senadores se dividem entre comemorar e protestar pelo resultado da votação no julgamento final do impeachmentFelipe Amorim e Ricardo Marchesan

Do UOL, em Brasília

O advogado José Eduardo Cardozo, que fez a defesa da agora presidente cassada Dilma Rousseff, afirmou que vai entrar com recursos no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o impeachment. Os senadores favoráveis ao impeachment também devem recorrer ao STF contra o fatiamento da votação.

Após a votação que definiu o afastamento definitivo de Dilma, ele disse que vai entrar com um mandado de segurança, possivelmente ainda nesta quarta-feira (31).

“Nós vamos estar propondo ações respectivas de mandado de segurança, impetrando mandado de segurança, justamente porque entendemos que não há pressupostos jurídicos que embasem essa decisão, falta a chamada justa causa, como também existem situações formais do devido processo legal”, afirmou Cardozo. “Então nós vamos estar impetrando possivelmente hoje ou amanhã a primeira ação, sem prejuízo de uma outra ação que será proposta ou sexta ou segunda-feira.”

 

Veja como os senadores votaram no julgamento do impeachment

Com o resultado, Dilma está afastada definitivamente da Presidência um ano e oito meses depois de assumir seu segundo mandato. Eleito vice na chapa da petista em 2014, o presidente Michel Temer (PMDB) deixa de ser interino e assume definitivamente o cargo até o fim de 2018.

Veja como votaram os senadores:

A FAVOR (61)

Acir Gurgacz – PDT-RO
Aécio Neves – PSDB-MG
Aloysio Nunes – PSDB-SP
Alvaro Dias – PV-PR
Ana Amélia – PP-RS
Antonio Anastasia – PSDB-MG
Antonio Carlos Valadares – PSB-SE
Ataídes Oliveira – PSDB-TO
Benedito de Lira – PP-AL
Cássio Cunha Lima – PSDB-PB
Cidinho Santos – PR-MT
Ciro Nogueira – PP-PI
Cristovam Buarque – PPS-DF
Dalirio Beber – PSDB-SC
Dário Berger – PMDB-SC
Davi Alcolumbre – DEM-AP
Edison Lobão – PMDB-MA
Eduardo Amorim – PSC-SE
Eduardo Braga – PMDB-AM
Eduardo Lopes – PRB-RJ
Eunício Oliveira – PMDB-CE
Fernando Bezerra Coelho – PSB-PE
Fernando Collor de Mello – PTC-AL
Flexa Ribeiro – PSDB-PA
Garibaldi Alves Filho – PMDB-RN
Gladson Cameli – PP-AC
Hélio José – PMDB-DF
Ivo Cassol – PP-RO
Jader Barbalho – PMDB-PA
João Alberto Souza – PMDB-MA
José Agripino – DEM-RN
José Aníbal – PSDB-SP
José Maranhão – PMDB-PB
José Medeiros – PSD-MT
Lasier Martins – PDT-RS
Lúcia Vânia – PSB-GO
Magno Malta – PR-ES
Maria do Carmo Alves – DEM-SE
Marta Suplicy – PMDB-SP
Omar Aziz – PSD-AM
Paulo Bauer – PSDB-SC
Pedro Chaves – PSC-MS
Raimundo Lira – PMDB-PB
Reguffe – Sem Partido-DF
Renan Calheiros – PMDB-AL
Ricardo Ferraço – PSDB-ES
Roberto Rocha – PSB-MA
Romário – PSB-RJ
Romero Jucá – PMDB-RR
Ronaldo Caiado – DEM-GO
Rose de Freitas – PMDB-ES
Sérgio Petecão – PSD-AC
Simone Tebet – PMDB-MS
Tasso Jereissati – PSDB-CE
Telmário Mota – PDT-RR
Valdir Raupp – PMDB-RO
Vicentinho Alves – PR-TO
Waldemir Moka – PMDB-MS
Wellington Fagundes – PR-MT
Wilder Morais – PP-GO
Zezé Perrella – PTB-MG

 

CONTRA (20)

https://t.dynad.net/pc/?dc=5550001579;ord=1472572355354Angela Portela – PT-RR
Armando Monteiro – PTB-PE
Elmano Férrer – PTB-PI
Fátima Bezerra – PT-RN
Gleisi Hoffmann – PT-PR
Humberto Costa – PT-PE
João Capiberibe – PSB-AP
Jorge Viana – PT-AC
José Pimentel – PT-CE
Kátia Abreu – PMDB-TO
Lídice da Mata – PSB-BA
Lindbergh Farias – PT-RJ
Otto Alencar – PSD-BA
Paulo Paim – PT-RS
Paulo Rocha – PT-PA
Randolfe Rodrigues – Rede-AP
Regina Sousa – PT-PI
Roberto Requião – PMDB-PR
Roberto Muniz – PP-BA
Vanessa Grazziotin – PCdoB-AM