Arquivos mensais: agosto 2016

PMDB quer estender a Eduardo Cunha a mesma interpretação que beneficiou Dilma

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Deputado saco preto Rogério Marinho com Eduardo Cunha

A decisão do Senado de cassar o mandato da presidente Dilma Rousseff, mas manter seus direitos políticos, terá consequências no julgamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cujo mandato pode ser interrompido na Câmara por quebra de decoro parlamentar, em votação marcada para 12 de setembro.

Anunciada na sessão final do impeachment, a interpretação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, de fatiar a decisão em duas, para votação separadamente – uma, cassar o mandato de Dilma; a outra, suspender seus direitos políticos – também será utilizada pelos aliados de Cunha para tentar livrar o parlamentar da perda dos direitos políticos por oito anos após sua cassação.

‘Esse foi um impeachment tabajara’, diz Joaquim Barbosa

Eu não acompanhei nada desse patético espetáculo que foi o “impeachment tabajara” de Dilma Roussef. Não quis perder tempo.

Mais patética ainda foi a primeira entrevista do novo presidente do Brasil, Michel Temer. Explico.

Vem dureza: em pronunciamento na TV, Temer defende reformas da Previdência e Trabalhista

Em seu primeiro pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, transmitido na noite desta quarta-feira (31), o presidente Michel Temer defendeu a necessidade das reformas trabalhista e da Previdência. Em sua fala de cinco minutos ao país, o presidente disse que é hora de unir o país e “colocar os interesses nacionais acima dos interesses de grupos”.

“Para garantir o pagamento das aposentadorias, teremos que reformar a previdência social. Sem reforma, em poucos anos o governo não terá como pagar aos aposentados”, afirmou. Temer sobre uma das propostas mais controversas de seu governo. “Temos que modernizar a legislação trabalhista, para garantir os atuais e gerar novos empregos,” declarou sobre a questão trabalhista, que é um outro tema que enfrenta resistências no Congresso Nacional.

Justiça determina que o prefeito cassado de Apodi seja reempossado

flaviano apodi
Prefeito Flaviano

O juiz Eduardo Neri Negreiros, determinou ao presidente da Câmara Municipal de Apodi e ao presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo 01/2015 a imediata suspensão de todos os efeitos do Decreto-Legislativo 01/2016, que cassou o mandato do prefeito Flaviano Moreira Monteiro, até o julgamento do mérito de um Mandado de Segurança movido perante a Vara Cível da Comarca de Apodi. Com a decisão, Flaviano reassumirá o cargo.

Caso haja descumprimento da decisão liminar, o magistrado estipulou uma pena de multa pecuniária no valor de R$ 10 mil para cada um dos impetrados, sem prejuízo de eventual responsabilização penal por crime de desobediência e responsabilização civil por ato de improbidade administrativa.

Por fim, determinou a notificação de José Pereira Filho, presidente da Câmara Municipal de Apodi, e Antônio Laete Oliveira de Souza, presidente da Comissão Processante do Processo Administrativo 01/2015 para dar cumprimento imediato da liminar, devendo informar o juízo sobre a sua efetivação em no máximo 72 horas; e prestarem informações nos termos do art. 7º, I da Lei nº 12.016/09, no prazo de dez dias.

Rodrigo Maia assume à Presidência da República

Após tomar posse como presidente, Temer viajou à ChinaDuas horas após tomar posse de forma efetiva como presidente da República, Michel Temer transmitiu interinamente o cargo ao presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Temer viajará em instantes à China onde participará da reunião de cúpula do G-20 e só deve retornar ao país no dia 6 de setembro. A cerimônia aconteceu na Base Aérea de Brasília.

Fotos oficiais de Dilma são retiradas do Palácio do Planalto

Quadros da ex-presidente Dilma Rousseff começam a ser retirados dos gabinetes do Palácio do PlanaltoDa Folha de São Paulo

GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA

Nem duas horas após a decisão do Senado Federal pelo impeachment de Dilma Rousseff, os retratos da presidente afastada foram retirados dos gabinetes e salas do Palácio do Planalto.

A Folha flagrou uma pilha de quadros sendo retirados do segundo andar da sede administrativa após a chegada do presidente interino, Michel Temer, para receber a notificação da decisão sobre o afastamento definitivo da petista.

O retrato também foi removido do gabinete presidencial, onde havia permanecido por decisão do peemedebista até a conclusão do processo de impeachment.

DEM e PSDB desistem de ir ao STF contra habilitação de Dilma

Da Folha de São Paulo

GABRIEL MASCARENHAS
DANIELA LIMA
DE BRASÍLIA

As cúpulas do PSDB e do DEM decidiram, em reunião logo após o fim da sessão que cassou o mandato de Dilma Rousseff, rever a estratégia de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a decisão que manteve a habilitação da petista para ocupar cargos públicos.

A avaliação dos dirigentes dessas siglas é que, uma ação na corte contra parte do desfecho do impeachment poderia “dar uma brecha” para que o Judiciário reavaliasse todo o processo, lançando nova frente de instabilidade sobre o governo Michel Temer.

Publicamente, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Agripino Maia (DEM-RN) já descartaram uma ação de seus partidos na Justiça.

Cuba condena “energicamente” “golpe de Estado” contra Dilma

"O governo Revolucionário da República de Cuba rejeita energicamente o golpe de Estado parlamentar-judicial que se consumou contra a presidente Dilma Rousseff", afirma uma nota divulgada nesta no site oficial da Chancelaria cubana.

Governo de Cuba condenou “energicamente” nesta quarta-feira o “golpe de Estado parlamentar-judicial” contra a recém-destituída presidente Dilma Rousseff, e qualificou o processo de impeachment como outra expressão da ofensiva imperialista contra a América Latina e o Caribe.”O governo Revolucionário da República de Cuba rejeita energicamente o golpe de Estado parlamentar-judicial que se consumou contra a presidente Dilma Rousseff”, afirma uma nota divulgada nesta no site oficial da Chancelaria cubana.

O texto indica que a retirada de Dilma da Presidência “sem que se apresentasse nenhuma evidência de crimes de corrupção nem crimes de responsabilidade”, constitui “um ato de desacato à vontade soberana do povo que a elegeu”.

A extensa carta de apoio à ex-líder do Brasil, um dos principais aliados de Cuba na região, cita conquistas do governo de Dilma e do PT em temas como “a situação internacional em defesa da paz, o desenvolvimento, o meio ambiente e os programas contra a fome”.

Além disso, destaca os esforços do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma “para reformar o sistema político e ordenar o financiamento dos partidos e suas campanhas, assim como no apoio às investigações contra a corrupção que foram abertas e à independência das instituições encarregadas delas”.

Para o governo cubano, o ocorrido no Brasil é “outra expressão da ofensiva do imperialismo e da oligarquia contra os governos revolucionários e progressistas da América Latina e do Caribe, que ameaça a paz e a estabilidade das nações”.

“Cuba ratifica sua solidariedade com a presidente Dilma e o companheiro Lula, com o Partido dos Trabalhadores, e expressa sua confiança em que o povo brasileiro defenderá as conquistas sociais alcançadas, se oporá com determinação às políticas neoliberais que tentem impor a ele e ao despojo de seus recursos naturais”, conclui a nota.

Temer assume Presidência da República

 

Cerca de duas horas após o fim do julgamento do processo de impeachment, o ex-vice-presidente e até então presidente interino Michel Temer (PMDB) tomou posse de forma definitiva da Presidência da República na tarde desta quarta-feira (31) em cerimônia no Congresso Nacional.

Temer chegou ao Congresso acompanhado de aliados, dos presidentes das duas casas legislativas, Renan Calheiros (PMDB-AL), do Senado, e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da Câmara, e do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. No caminho até o plenário do Senado, ouviu-se alguns gritos de “presidente Temer”.

Renan abriu a sessão e, em seguida, foi executado o Hino Nacional. Temer prestou juramento constitucional e tornou-se efetivamente presidente.

Renan declarou Temer empossado pelo período de “31 de agosto a 31 de dezembro de 2018”.

EUA dizem que fortes relações com Brasil continuarão após impeachment de Dilma

Reuters

WASHINGTON – Os Estados Unidos confiam que as fortes relações bilaterais com o Brasil continuarão, disse um porta-voz do Departamento de Estado nesta quarta-feira, após o Senado brasileiro ter aprovado a cassação do mandato de Dilma Rousseff.

O porta-voz John Kirby também disse a jornalistas que as instituições democráticas do Brasil agiram dentro da estrutura constitucional do país.

Maduro condena “golpe oligárquico da direita” e congela relações com o Brasil

Do UOL, em São PauloMaduro e Dilma em julho de 2015O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta quarta-feira (31) que o país congelará as relações com o governo brasileiro após a cassação do mandato de Dilma Rousseff. Maduro afirmou que o processo de impeachment foi um “golpe oligárquico da direito” e se disse solidário “a Dilma e ao povo do Brasil”. “Quem luta vence”, escreveu Maduro no Twitter.

Em nota oficial, o governo venezuelano disse que retiraria definitivamente seu embaixador no Brasil e congelaria “as relações políticas e diplomáticas com o governo originado neste golpe parlamentário”. “Da mesma forma, iniciaremos um conjunto de consultas para apoiar o povo desta nação irmã, que viu seu sistema democrático se vulneralizar e está desesperançoso em suas conquistas socioeconômicas”.

Na mesma nota, o governo venezuelado disse que “as oligarquias políticas e empresariais, que em em aliança com setores imperialistas consumaram o golpe de Estado contra a presidenta Dilma Rousseff, recorreram a artimanhas jurídicas sob o formato de crime sem responsabilidade para ascender ao poder pela única via possível: a fraude e a imoralidade”.

Em pronunciamento duro, Dilma afirma que foi cassada por ‘um grupo de corruptos’

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou em um pronunciamento no Palácio do Alvorada, em Brasília, na tarde desta quarta-feira (31), que o impeachment é um “golpe parlamentar” e promete fazer forte oposição ao governo Michel Temer (PMDB).

Dilma deixou claro que foi afastada por um ‘grupo de corruptos’.

“Eles pensam que nos venceram. Haverá contra eles a mais determinada oposição que um governo golpista pode sofrer. Essa história não acaba assim. Nós voltaremos”, afirmou Dilma.

Pelascaridades: Coreia do Norte executa vice-primeiro-ministro porque cochilou numa reunião

Kim Jong-unO líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, ordenou a execução do vice-primeiro-ministro e principal responsável pela Educação no país, Kim Yong-jin, afirmou nesta quarta-feira (31) o Ministério da Unificação da Coreia do Sul.

O político de 63 anos, teria sido executado por um pelotão de fuzilamento em julho deste ano, disse à agência de notícias EFE uma representante do ministério sul-coreano.

Como motivos para a suposta execução, a representante afirmou que Kim Yong-jin “havia mostrado uma atitude negativa quando participou de uma importante reunião parlamentar no final de junho”.

“Ele provocou ira depois de ter adormecido durante a reunião, foi detido no local e questionado intensamente pelo ministério da segurança”, disse a fonte. Após o interrogatório, a execução do político teria sido ordenada em julho por ser considerado um “elemento antirrevolucionário”.

O Ministério da Unificação disse ter recebido informações sobre a execução “através de vários canais”, embora o extremo sigilo da Coreia do Norte não permita confirmar os fatos.

Onda de expurgos e execuções

Segundo Seul, outros dois importantes políticos norte-coreanos foram enviados para campos de reeducação como parte da suposta campanha de expurgos do jovem ditador.

Estes seriam Kim Jong-chol, diretor do Departamento da Frente Unida (DFU), órgão de Pyongyang encarregado das relações com a vizinha Coreia do Sul, e Choi Hwi, primeiro subdiretor do Comitê Central do Partido dos Trabalhadores – acusado pelo regime de abusar de sua posição.

Nesta terça-feira, o jornal sul-coreano JoongAng Ilbo afirmou que outros dois políticos de Pyongyang haviam sido executados num academia militar, incluindo o ex-ministro da Agricultura, Hwang Min.

Dilma Rousseff fará declaração depois de perder mandato

Acompanhada de aliados e ex-ministros, a presidenta Dilma Rousseff acompanhou o desfecho de seu processo de impeachment no Senado no Palácio da Alvorada. Ela deve fazer em breve uma declaração à imprensa. Dilma será formalmente notificada sobre o resultado. Ela não deve responder a perguntas de jornalistas, segundo a assessoria, e focar no enfraquecimento da democracia brasileira após os senadores decidirem pela perda de mandato da presidenta afastada.

Temer grava pronunciamento à Nação

Estadão Conteúdo

Brasília – O presidente Michel Temer gravou nesta quarta-feira, 31, o pronunciamento que fará em cadeia nacional de rádio e televisão. A gravação foi feita no Palácio do Jaburu. Desde cedo, já havia um caminhão da equipe responsável pelo vídeo e, apesar de o peemedebista esperar o resultado do julgamento do impeachment para gravar, a mensagem já estava sendo elaborada havia algumas semanas.

Advogado de Dilma e DEM devem recorrer ao STF contra resultado

Senadores se dividem entre comemorar e protestar pelo resultado da votação no julgamento final do impeachmentFelipe Amorim e Ricardo Marchesan

Do UOL, em Brasília

O advogado José Eduardo Cardozo, que fez a defesa da agora presidente cassada Dilma Rousseff, afirmou que vai entrar com recursos no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o impeachment. Os senadores favoráveis ao impeachment também devem recorrer ao STF contra o fatiamento da votação.

Após a votação que definiu o afastamento definitivo de Dilma, ele disse que vai entrar com um mandado de segurança, possivelmente ainda nesta quarta-feira (31).

“Nós vamos estar propondo ações respectivas de mandado de segurança, impetrando mandado de segurança, justamente porque entendemos que não há pressupostos jurídicos que embasem essa decisão, falta a chamada justa causa, como também existem situações formais do devido processo legal”, afirmou Cardozo. “Então nós vamos estar impetrando possivelmente hoje ou amanhã a primeira ação, sem prejuízo de uma outra ação que será proposta ou sexta ou segunda-feira.”

 

Veja como os senadores votaram no julgamento do impeachment

Com o resultado, Dilma está afastada definitivamente da Presidência um ano e oito meses depois de assumir seu segundo mandato. Eleito vice na chapa da petista em 2014, o presidente Michel Temer (PMDB) deixa de ser interino e assume definitivamente o cargo até o fim de 2018.

Veja como votaram os senadores:

A FAVOR (61)

Acir Gurgacz – PDT-RO
Aécio Neves – PSDB-MG
Aloysio Nunes – PSDB-SP
Alvaro Dias – PV-PR
Ana Amélia – PP-RS
Antonio Anastasia – PSDB-MG
Antonio Carlos Valadares – PSB-SE
Ataídes Oliveira – PSDB-TO
Benedito de Lira – PP-AL
Cássio Cunha Lima – PSDB-PB
Cidinho Santos – PR-MT
Ciro Nogueira – PP-PI
Cristovam Buarque – PPS-DF
Dalirio Beber – PSDB-SC
Dário Berger – PMDB-SC
Davi Alcolumbre – DEM-AP
Edison Lobão – PMDB-MA
Eduardo Amorim – PSC-SE
Eduardo Braga – PMDB-AM
Eduardo Lopes – PRB-RJ
Eunício Oliveira – PMDB-CE
Fernando Bezerra Coelho – PSB-PE
Fernando Collor de Mello – PTC-AL
Flexa Ribeiro – PSDB-PA
Garibaldi Alves Filho – PMDB-RN
Gladson Cameli – PP-AC
Hélio José – PMDB-DF
Ivo Cassol – PP-RO
Jader Barbalho – PMDB-PA
João Alberto Souza – PMDB-MA
José Agripino – DEM-RN
José Aníbal – PSDB-SP
José Maranhão – PMDB-PB
José Medeiros – PSD-MT
Lasier Martins – PDT-RS
Lúcia Vânia – PSB-GO
Magno Malta – PR-ES
Maria do Carmo Alves – DEM-SE
Marta Suplicy – PMDB-SP
Omar Aziz – PSD-AM
Paulo Bauer – PSDB-SC
Pedro Chaves – PSC-MS
Raimundo Lira – PMDB-PB
Reguffe – Sem Partido-DF
Renan Calheiros – PMDB-AL
Ricardo Ferraço – PSDB-ES
Roberto Rocha – PSB-MA
Romário – PSB-RJ
Romero Jucá – PMDB-RR
Ronaldo Caiado – DEM-GO
Rose de Freitas – PMDB-ES
Sérgio Petecão – PSD-AC
Simone Tebet – PMDB-MS
Tasso Jereissati – PSDB-CE
Telmário Mota – PDT-RR
Valdir Raupp – PMDB-RO
Vicentinho Alves – PR-TO
Waldemir Moka – PMDB-MS
Wellington Fagundes – PR-MT
Wilder Morais – PP-GO
Zezé Perrella – PTB-MG

 

CONTRA (20)

https://t.dynad.net/pc/?dc=5550001579;ord=1472572355354Angela Portela – PT-RR
Armando Monteiro – PTB-PE
Elmano Férrer – PTB-PI
Fátima Bezerra – PT-RN
Gleisi Hoffmann – PT-PR
Humberto Costa – PT-PE
João Capiberibe – PSB-AP
Jorge Viana – PT-AC
José Pimentel – PT-CE
Kátia Abreu – PMDB-TO
Lídice da Mata – PSB-BA
Lindbergh Farias – PT-RJ
Otto Alencar – PSD-BA
Paulo Paim – PT-RS
Paulo Rocha – PT-PA
Randolfe Rodrigues – Rede-AP
Regina Sousa – PT-PI
Roberto Requião – PMDB-PR
Roberto Muniz – PP-BA
Vanessa Grazziotin – PCdoB-AM

Lindbergh: favoráveis ao impeachment vão para “a lata de lixo da história”

Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) dividirão o tempo de cinco minutos. O petista fez um discurso inflamado em que chamou – a exemplo do que já fizera, no processo, Roberto Requião (PMDB-PR) – repetidas vezes de “canalhas” os defensores do impeachment contra Dilma, que ele chamou de “farsa”. “Não pensem pequeno, não pensem nos cargos”, pediu aos senadores, referindo-se à gestão Temer. Para ele, quem votar pelo impeachment vai para “a lata de lixo da história”. O petista afirmou ainda estar “do lado certo da história” e disse que “dormir tranquilo”.Para Grazziotin, “esse é um golpe não só contra Dilma, mas contra a democracia e contra o povo brasileiro”. “Temer não tem legitimidade para governar esse país”, disse. Ainda na avaliação da senadora, “o povo não está na rua hoje porque está em casa acuado”.

Senado votará separadamente perda de mandato e de direitos políticos de Dilma

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda a sessão de julgamento do impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff acatou uma questão de ordem para que o impeachment e a perda dos direitos políticos sejam votados em separado. O requerimento da defesa da presidenta Dilma Rousseff foi apresentado nesta quarta-feira (31) pelo senador Vicentinho Alves (PT-TO).

“Já afirmei mais de uma vez que o presidente do STF não está aqui para exercer a função de juiz Constitucional. Não me cabe interpretar a Constituição Federal que é atribuição exclusiva deste plenário. Neste caso, este presidente tem suas atribuições limitadas a solução de questões procedimentais e regimentais. Em nenhum momento poderá usurpar as competências do STF e do plenário deste Senado, que é soberano para decidir sobre a interpretação de qualquer dispositivos constitucional”, afirmou Vicentinho.

Lewandowski ressaltou, no entanto, que a palavra final sobre o assunto será dos senadores que são soberanos nessa questão. “O destaque pretendido para ser votado em separado não prejudica a compreensão do que permanece no quesito. A retirada do trecho para ser votado em separado, ao meu ver, não trará prejuízo nem à acusação e nem à defesa, porquanto, mantém integra as decisões do plenário”, justificou