Arquivo mensais:setembro 2016

Temer deve assinar 11 contratos na China, incluindo Petrobras e Embraer

POR GABRIELA VALENTE

O GLOBO

BRASÍLIA – No primeiro compromisso oficial após ser efetivado no poder, o presidente Michel Temer fará cinco discursos na China para mostrar que houve uma guinada política e econômica no país. Na reunião do G20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo), ele ressaltará as diferenças em relação ao governo passado, tanto no controle das contas públicas e da inflação quanto na retomada do crescimento.

Já na agenda preparada exclusivamente para azeitar as relações do Brasil com os chineses, nos níveis empresarial e de Estado, Temer e a equipe de ministros que o acompanham nessa jornada assinarão 11 atos, aos quais O GLOBO teve acesso. São negócios bilionários, como a venda de 50 aviões da Embraer, investimentos de US$ 1 bilhão na Petrobras, construção de um grande terminal de cargas e uma siderúrgica no Maranhão e até a venda para o chineses da participação da Camargo Correa na CPFL Energia, por US$ 1,83 bilhão.

‘Golpe de Estado’ estava anunciado ‘há tempos’, diz o primo Mujica sobre impeachment de Dilma

O ex-presidente e atual senador do Uruguai, José Pepe Mujica, afirmou nesta quarta-feira (31/08) que o processo de impeachment que afastou Dilma Rousseff da Presidência brasileira foi consumado com “um golpe de Estado que estava anunciado há tempos”.

Em um ato convocado pelo PIT-CNT (Plenário Intersindical de Trabalhadores – Convenção Nacional de Trabalhadores) em apoio à ex-mandatária brasileira em Montevidéu, Mujica afimou que Dilma foi destituída em razão de “manobras” executadas pelos setores de direita do Brasil.

Segundo Mujica, “a oposição brasileira é democrata quando lhe convém, não aceitaram a derrotas nas urnas”.

De acordo com ele, a destituição de Dilma ocorreu porque a ex-presidente não cedeu às pressões para “encobrir” políticos acusados de corrupção.

“A esta mulher estão condenando por não haver entrado na corrupção”, disse Mujica.

O ex-presidente uruguaio afirmou também que o processo de destituição de Dilma Rousseff “tem muitas lições” e que a mandatária destituída “não teve experiência para negociar”.

Mujica lembrou a última visita de José Serra a seu país, quando o chanceler nomeado por Michel Temer afirmou que “isso [impeachment] já estava decidido”. O fato, para o ex-presidente uruguaio, indicou que “toda essa discussão do Senado foi uma gigantesca pantomina”.

Dilma recorre ao STF para anular a condenação no julgamento do impeachment

Resultado de imagem para sessão do senado sobre o impeachmentA ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação no julgamento do impeachment pelo Senado Federal e determinar que haja nova votação.

O mandado de segurança, distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, acrescenta ainda um pedido de liminar para suspeder os efeitos da decisão de ontem. Se for acatado, Temer volta a ser presidente interino.

Além de um novo julgamento no impeachment, a defesa de Dilma pede que o STF anule os artigos 10 e 11 da Lei 1.079, de 1950, usados pela acusação. Se forem anulados, não haverá mais base para considerar as acusações contra ele como crimes de responsabilidade.

O artogo 10 define como crime de responsabilidade “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária” e foi usado para enquadrar os decretos que abriram créditos suplementares supostamente incompatíveis com a meta fiscal, o que só seria possível com aval do Congresso.

O outro é o artigo 11, que define crimes de responsabilidade “contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos”, como por exemplo, “contrair empréstimo, emitir moeda corrente ou apólices, ou efetuar operação de crédito sem autorização legal”.

Candidato a prefeito de Parnamirim, Ricardo Gurgel, recebe o apoio do candidato a prefeito de Natal Kelps Lima

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Kelps Lima com Ricardo Gurgel e o vice, pastor Sandoval

O candidato a prefeito de Natal foi ao município de Parnamirim declarar seu apoio ao candidato a prefeito Ricardo Gurgel.

Kelps, entende que além de Ricardo Gurgel ser o mais preparado para administrar Parnamirim ele faz uma campanha com a mesma filosofia da dele em Natal, ou seja, com poucos recursos financeiros e muitas propostas.

Kelps entende que é necessário uma boa integração entre o prefeito de Natal e Parnamirim para resolver questões pois os municípios estão conurbados e medidas administrativas e investimentos precisam ser tomadas conjuntamente.

Ricardo Gurgel agradeceu o apoio dizendo que ficou honrado com o gesto de um deputado atuante e candidato a prefeito de Natal preparado como Kleps:  ”  sendo eleito com ele prefeito faremos uma gestão compartilhada nas áreas de interesse comum.” afirmou o candidato a prefeito de Parnamirim.

Assim como Kelps, Ricardo Gurgel é um candidato de oposição, ele não conta com apoios da prefeitura nem do Governo do Estado.

Foguete Falcon 9 explode durante testes na Flórida

A SpaceX realizava testes de lançamento do foguete não-tripulado quando a explosão sacudiu o complexo na manhã de quinta-feira (1).

O Falcon 9 devia ser lançado para o espaço no próximo sábado (3) para colocar em órbita o satélite Amos 6​.

A mídia local informou, citando fontes nos serviços de emergência, que não há perigo para a população.

Edifícios que ficam em alguns quilômetros do local de explosão sacudiram e numerosas explosões continuaram-se por alguns minutos, informou a AP

A prima Natuza Nery disse em sua coluna que Dilma chamou Telmário Mota de ‘Filho da Puta’

Resultado de imagem para telmário mota dilmaSegundo a prima Natuza Nery, colunista da Folha de São Paulo, disse que a voz de Ricardo Lewandowski anunciando o fim da votação ecoava da televisão da biblioteca do Palácio da Alvorada.

Ao lado de Lula, Dilma Rousseff observava atenta a sessão que, após quatro meses, selaria seu destino. Aliados choravam, inclusive Rui Falcão, presidente do PT. O silêncio foi quebrado quando o placar mostrou o número de apoiadores da petista: 20. “Filho da puta!”, soltou Dilma, referindo-se a Telmário Mota (PDT-RR), que mudara de lado após promessa de cargos.

Cassação cria precedente gravíssimo e ameaça ministros do STF, diz Cardozo

O advogado de Dilma e ex-ministro José Eduardo Cardozo

Da Folha de São Paulo

MARINA DIAS
DE BRASÍLIA

Poucas horas após o impeachment ser aprovado pelo Senado, o advogado de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, disse à Folha que vai recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) já na manhã desta quinta (1º) e que a deposição da petista cria “precedente gravíssimo” para figuras públicas como ministros do Supremo e o procurador-geral da República.

O advogado disse que a oposição queria “não só decretar a pena de morte política de Dilma como esquartejar seu corpo”.

Folha: Qual o balanço que faz do fim do julgamento?

José Eduardo Cardozo: Tudo indicava que o impeachment passaria. Desde o início, vários senadores falavam que poderíamos produzir a prova que quiséssemos que eles não mudariam o voto. Queríamos atingir os senadores indecisos e a sociedade.

Mas não deu certo.

Não viramos voto, mas a sociedade percebeu que eram pretextos para tirar Dilma do cargo. No presidencialismo, você não pode ter o afastamento por razões políticas. Isso cria um precedente gravíssimo não só em relação a presidentes e governadores, mas a ministros do STF e ao próprio procurador-geral da República, que são submetidos à lei do impeachment. Se eles se indispuserem com a maioria parlamentar, podem perder seus cargos.

Quais serão os recursos que o senhor vai protocolar no STF?

Serão duas ou três ações. A primeira, protocolarei na manhã desta quinta: um mandado de segurança pedindo a anulação da decisão do Senado, argumentando mudança no libelo [acusação] e dizendo que a denúncia está fundamentada em dispositivos legais que estão em colisão com o texto da Constituição de 1988. Explico: as duas condenações estão fundamentadas no Artigo 11 da Lei do Impeachment, que hoje não está adequado à Constituição de 1988, pois foi feito quando era vigente a Constituição de 1946. A questão da mudança do libelo acusatório é feita pelo relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), pois a denúncia feita pela Câmara falava de atrasos de pagamentos em 2015 e ele acrescentou todos os atrasos feitos desde 2008. Nas outras ações, vamos pedir a anulação de todo o processo alegando falta de justa causa para o impeachment.

E por que fatiar a votação?

A suspensão de direitos políticos não pode ser vista como mero efeito da perda do mandato desde Collor, que renunciou e o processo prosseguiu só para votar a suspensão dos direitos políticos. São duas condenações distintas que exigem votações distintas. A oposição queria não só decretar a pena de morte política de Dilma como esquartejar seu corpo.

Ela poderá ser candidata?

Ela pode ser candidata, ocupar cargos públicos e exercer funções públicas.

Dilma quer ser candidata?

Ela nunca discutiu isso com ninguém.

É uma tentativa de, se nomeada a um cargo público, garantir foro privilegiado, visto que é investigada na Lava Jato?

Dilma não precisará de foro privilegiado porque não cometeu nenhum crime.

O que o sr. vai fazer agora?

Vou cuidar dessas ações no STF e fico de quarentena até novembro. Depois, vou me associar a um escritório de advogacia em São Paulo e montar um em Brasília.

Senador vai recorrer para cassar direitos políticos da ex-presidente

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Caiado quer limpar tudo, até a venta dele.

Desapontado com a rasteira dada por Renan em conluio com o PT, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal para cassar os direitos políticos da presidente cassada Dilma Rousseff.

“Nós recorreremos ao STF. É inadmissível o fatiamento da pena, a pena é única. Cassação com inabilitação. Esse é um grande acordo costurado e que vai trazer uma situação de beneficiar a todos que serão cassados a partir de agora. São cassados do cargo, mas podem, a partir de amanhã, manter suas funções de secretários, ministros de Estado, podendo ocupar função pública”, disse.

Desembargador Dilermando Mota assume à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral

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Os desembargadores Dilermando Mota e Ibanez Monteiro tomarão posse nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) em sessão solene a ser realizada nesta quinta-feira (01), às 17h, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), situado à Rua da Torre, S/N, Tirol.

Os desembargadores comandarão as Eleições Municipais de 2016 e permanecerão até 1º de Setembro de 2018 e terão como suplentes, os desembargadores Glauber Rêgo e Gilson Barbosa, substitutos do presidente e do corregedor, respectivamente.

Para o desembargador Dilermando Mota a missão “é servir o melhor possível, em comunhão com o corpo de servidores e realizar, junto com todos, uma gestão de excelência”.