Vitória do Senado: ministro do STF suspende operação da PF no Senado

BRASILIA, DF, BRASIL, 21-10-2016, Movimentacao de policiais na sede da policia legislativa no Senado Federal. Delegados e agentes da Policia Ferderal, saindo com malotes de apreensao e aparelhos apreendidos dentro da Policia Legeslativa (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)GABRIEL MASCARENHAS
DE BRASÍLIA

O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quinta (27) suspender a Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal no Senado na semana passada.

Na decisão, Teori remete o processo da 10ª Vara Federal do DF para o STF.

A operação havia prendido quatro policiais legislativos, entre eles o diretor da Polícia do Senado, Pedro Carvalho, sob a suspeita de obstruir as investigações da Lava Jato contra senadores e ex-senadores. Todos já foram liberados.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que entraria com recursos no STF contra a ação, considerada por ele ilegal por não ter tido aval da Suprema Corte.

O despacho de ministro foi feito sobre a reclamação apresentada pelo policial legislativo Antônio Tavares, um dos alvos da ação da PF.

Ele pediu ao Supremo, na terça (25) a anulação da operação, sob argumento de que a Polícia Federal usou uma estratégia ilegal para investigar senadores sem o aval do STF.

Teori determina ainda a libertação de todos os suspeitos que eventualmente permanecem presos. Os quatro detidos, porém, já haviam sido soltos.

Deputado Federal Rafael Motta viabiliza mais de R$ 15 milhões em recursos federais para o RN

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Rafael Motta acompanhando a prefeita de Santa Cruz, Dra. Fernanda e o deputado estadual Tomba Faria.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) já conseguiu em menos de dois anos de mandato a liberação de mais de R$ 15 milhões de recursos federais para os municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos foram destinados para construção e ampliação de unidades de saúde, construção de escolas, creches e quadras esportivas, além da conclusão de obras de pavimentação de vias municipais.

O calculo diz respeito a liberação de recursos por meio de emendas parlamentares e, também, da articulação do mandato de Rafael Motta em Brasília, apresentando, acompanhando e cobrando recursos para projetos e ações para o povo potiguar, sobretudo, nos ministérios da Saúde, Educação, Turismo e Cidades.

“Ao assumir o mandato na Câmara dos Deputados fiz questão de abrir o meu gabinete para os gestores do Estado e buscar junto com eles recursos federais para conclusão de obras na saúde, educação e geração de renda. Esses recursos foram liberados diante do nosso esforço junto aos ministérios, acompanhando e cobrando os pedidos. Há obras em andamento que necessitam da liberação de pagamentos para concluir, e estamos empenhados na luta por mais recursos para o nosso Estado”, afirmou o parlamentar.

Na marca da eficiência em época de crise, gestão de Claudio santos no TJRN paga R$ 150 milhões em precatórios

Claudio_Santos_TJRNUm avanço atrás do outro. A frase resume os resultados alcançados pelo Tribunal de Justiça no pagamento de precatórios neste biênio. De janeiro de 2015 a meados de outubro deste ano, a Divisão de Precatórios do TJRN pagou R$ 150 milhões em benefícios a 4829 credores neste período. A prioridade dada pela administração do desembargador Cláudio Santos ao maior pagamento possível de precatórios foi cumprida à risca. O volume de pagamentos em termos financeiros é 72% superior ao registrado no biênio passado (2013-2014), quando foram pagos R$ 87 milhões.

“Elegemos a área de precatórios como uma das mais importantes na prestação de serviço deste Tribunal e estamos avançando, pagando um maior número de pessoas, cidadãos que aguardam recursos aos quais fazem jus, e os resultados estão aparecendo”, destaca o presidente do TJ potiguar.

Gol pagou cem vezes mais para anunciar em sites de Cunha

CunhaPropinas disfarçadas de anúncios publicitários da Gol Linhas Aéreas em dois sites do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB) custaram cem vezes mais do que os preços praticados para este tipo de publicidade.

Segundo a Folha de S. Paulo, os anúncios superfaturados teriam sido usados para disfarçar o pagamento de propinas em troca da defesa no Congresso de medidas que beneficiassem empresas da família Constantino, dona da Gol.

Por quatro banners divulgados, a empresa pagou 11 parcelas de R$ 200 mil em 2012 e 2013, desembolsando um total de R$ 2,2 milhões, como consta em documentos fornecidos para a PF pela agência de publicidade que mantém a conta da Gol, a AlmapBBDO.

As publicidades foram publicados no site evangélico Fé em Jesus e no comércio online Bom Mercatto.

A Gol informou que a empresa está passando por uma auditoria para verificar o caso. A Almap disse que as publicidades faziam parte de uma campanha divulgada em mais de 50 websites e que comprou os anúncios a pedido do seu cliente, a Gol.

Como o Blog do Primo antecipou, viaturas da PF estão em Parnamirim

img_1931Como o Blog do Primo antecipou na semana passada, viaturas da Polícia Federal foram abastecidas para dar suporte a mandados de busca e apreensão em Parnamirim.

Inicialmente a Polícia Federal visitou, hoje (27),o gabinete do vereador Paulo Miranda.

Mas, o soldado Vasco conversou com o Perneta da Federal e ele disse que outra viatura está levando um polimento para visitar gabinetes da Prefeitura de Parnamirim.

No próximo passeio da frota da PF está escalado um camburão climatizado.  O Perneta Federal disse que uma viatura vai visitar Parnamirim, outra Macau e uma terceira vem de Recife.

Vamos aguardar!

Foto: Fernandes Fernandes

 

 

 

Gilmar Mendes defende “diálogo institucional”

Resultado de imagem para gilmar mendesO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu hoje (26) “diálogo institucional” para acabar com a crise institucional entre o Legislativo e o Judiciário, provocada pela deflagração da Operação Métis, da Polícia Federal, que prendeu policiais do Senado, acusados de cumprir ordens para obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Segundo Mendes, “é preciso que todos assumam” suas responsabilidades para não agravar a situação. O ministro participou nesta noite de abertura de um seminário de Direito Constitucional em Brasília.

“Tenho a impressão que, em algum momento, a gente tem essa situação de estresse, mas é fundamental também que voltemos a dialogar, que haja diálogo institucional e, se houver provocação, certamente o STF, nos casos devidos, dará a devida resposta. Mas é fundamental que assumamos nossas responsabilidades e dialoguemos com tranquilidade para não criarmos falsas crises ou não agravarmos o estado de crise já existente”, disse o ministro.

Presidente do Senado Renan Calheiros botou quente na Polícia Federal

renan livroO presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou hoje (26) novas medidas em resposta à ação da Polícia Federal da última semana, que resultou na prisão de quatro policiais legislativos pela Polícia Federal, entre eles o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho.

Como já tinha sido anunciado pelo senador, será encaminhado pela Advocacia do Senado uma arguição de descumprimento de preceito fundamental ao Supremo Tribunal Federal (STF), que visa anular os atos da Operação Métis e pede uma medida liminar para a devolução imediata de todos os equipamentos e documentos que tenham sido apreendidos pela Polícia Federal nas dependências do Senado. Os advogados da Casa argumentam ainda que a operação constitui intimidação e constrangimento ao trabalho do Poder Legislativo e fere o princípio de separação dos Poderes, uma vez que a PF é órgão do Poder Executivo.

Lava Jato: PF prende empresário em Guarulhos por corrupção e lavagem de dinheiro

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente na tarde de hoje (26) o empresário Mariano Marcondes Ferraz, executivo do Grupo Trafigura e representante da Decal do Brasil. A prisão ocorreu no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), de onde Ferraz embarcaria para Londres à noite. Ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. A determinação da prisão foi expedida pelo juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da operação Lava Jato.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF),  autor do pedido de prisão, o empresário efetuou, entre os anos de 2011 e 2014, o pagamento de propinas acima de US$ 800 mil ao então diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em razão de contratos firmados com a estatal. Os depósitos foram feitos em uma conta offshore, mantida no exterior, por um dos genros do ex-diretor.

“Os documentos comprobatórios dos pagamentos confirmam o depoimento prestado por Costa em acordo de colaboração premiada, que afirma ter recebido propina de Ferraz pelos contratos firmados com a estatal. O pagamento de propina, conforme apontam as investigações, ocorreram por vários anos, até ao menos 2014”, disse o MPF em nota.

Segundo o MPF, o empresário tem cidadania brasileira e italiana, trabalha e reside no exterior, e possui vultosos recursos depositados fora do Brasil. De acordo com o órgão, desde a deflagração da Lava Jato, Ferraz mudou o padrão de viagens internacionais, “o que é indicativo de que receava eventual prisão e responsabilização”. “O empresário poderia facilmente não mais retornar ao território nacional, atrapalhando, com isso, a efetividade do processo e de futura sanção penal em caso de condenação”, destacou o MPF.

Ligações interurbanas ficarão mais baratas em 587 municípios

As ligações entre 587 municípios vizinhos deixarão de ser consideradas interurbanos e passarão a ter o custo de ligação local a partir do próximo domingo (30). Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), essa mudança deverá proporcionar uma redução de cerca de 60% no custo da ligação.

A mudança vale para 281 municípios do Sul do Brasil; 199, na região Nordeste; 69, no Sudeste; e 38, na região Norte. A alteração faz parte do novo regulamento sobre áreas locais aprovado pela Anatel e publicado pela agência reguladora em maio deste ano.

De acordo com a Anatel, a economia real com a alteração depende do plano contratado pelo cliente da empresa de telefonia, mas no plano básico o custo médio do minuto passará de R$ 0,20 para R$ 0,08. Dados da Anatel de junho deste ano apontam que 25,30% dos assinantes da Oi; 9,64% da Telefônica; 8,60%  da CTBC Telecom, e 7,87% da Sercomtel utilizam os planos básicos de serviço.

Em setembro Carlos Eduardo disse na propaganda eleitoral que Natal estava ótima, depois da eleição ele disse que Natal quebrou, acreditar em quê?

Carlos Eduardo Alves disse:”o que está bom vai ficar melhor!”

Nós natalenses e quem escolheu Natal para morar temos que sofrer para pagar nosso pecados eleitorais.

Na eleição que reelegeu o prefeito Carlos Eduardo Alves vimos na sua propaganda eleitoral que nossa cidade estava uma maravilha e tudo estava tranquilo.

A eleição foi no dia 2 deste mês de outubro, hoje, dia 26 de outubro, o prefeito reuniu os vereadores e imprensa para dizer que Natal está quebrada.  Qual o Carlos Eduardo Alves devemos acreditar?

Segundo foi dito na reunião, a 5 dias de terminar o mês de outubro, a equipe econômica não disse quando pagaria os vencimentos de setembro dessa faixa salarial onde estão incluídos prefeito, vice, secretários….e uma parcela dos servidores.
“As nossas receitas, ISS e ITIV, por exemplo, cresceram. Mas as receitas da crise sofreram um golpe drástico. Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro o município de Natal perdeu cerca de R$ 95 milhões de receita, sobretudo de ICMS e FPM. E isso dificulta o bom funcionamento da máquina pública. Mas nós não desistimos. Estamos insistindo e persistindo para fazer com que essa cidade sofra o menos possível, por isso vamos adotar mais medidas de economia. Além disso, continuaremos fiéis ao que dissemos anteriormente: não vamos aumentar impostos. Vamos agir no corte das nossas despesas”, disse o prefeito.
A equipe econômica quer economizar pouco mais de 5 milhões por mês (R$ 5.416.613,00) e quase 65 milhões (R$ 64.999.360,00) por ano.
Entre as novas medidas estão:
-Implantação da Central de Veículos, que vai otimizar os recursos e agilizar os serviços de deslocamentos – e a devolução de 73 automóveis alugados
-Devolução de imóveis alugados para ocupar preferencialmente prédios próprios, através da junção com outras secretarias
-Comparação da documentação comprobatória das promoções, reajustes, aumentos salariais dos servidores ativos e inativos da PMN com os valores pagos, individualmente
-Não renovação dos contratos de estagiários
-Redução dos gastos em função do volume de compras centralizada
-Redução de 15% nas cotas de combustíveis
-Avaliação dos preços dos alugueis de todos os contratos da Prefeitura
-Aumento da carga horária dos servidores para 8 horas diárias

Veja o que disse o prefeito: