O Poder Judiciário brasileiro, que está no centro da crise polícia e econômica do país, é um dois mais caros do mundo e também um com os maiores salários do mundo.

Para se ter uma ideia, em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) o custo do Poder Judiciário no Brasil consome 10 vezes mais recursos do que países como Espanha, Argentina e Estados Unidos. Os salários no Brasil também são astronômicos. O juiz no Brasil chega a receber 10 vezes mais em relação aos juízes dos Estados Unidos, França e Portugal.

Além do consumo de recursos públicos ser um dos maiores do mundo, o judiciário brasileiro é um poço de contradições diante dos péssimos resultados para a população. É o que se vê na realidade e no diagnóstico do cientista político e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luciano Da Ros, em entrevista ao jornal espanhol El País.

Em novembro teremos um seriado estadual que chamará atenção dos nossos leitores.

Dia 16 terá inicio as audiências na Terceira Vara Criminal de Natal, dos acusados pelo MPRN de supostamente terem praticado atos de corrupção no DETRN/RN. 

Segundo uma fonte do Blog do Primo, o acusado Marcus Vinícius Furtado da Cunha, ex-assessor jurídico do DETRAN, apesar de ter feito delação premiada, é quem vai enfrentar mais dificuldades.

Confira a lista dos denunciados:

– George Olímpio – formação de quadrilha, extorsão, peculato, fraude em licitação, dispensa ilegal de licitação e corrupção ativa.

– Wilma de Faria – formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, tráfico de influência e fraude em licitação.

– Lauro Maia – formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência, corrupção passiva e fraude em licitação. – Alcides Fernandes Barbosa – formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, tráfico de influência e fraude em licitação.

– Marcus Vinícius Furtado da Cunha – formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

–  Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra – formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

– Marcus Vinicius Saldanha Procópio – formação de quadrilha,  extorsão, peculato, tráfico de influência e corrupção ativa.

– Eduardo de Oliveira Patrício – formação de quadrilha,  peculato, tráfico de influência, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

– Marco Aurélio Doninelli Fernandes – formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.

– José Gilmar de Carvalho Lopes – formação de quadrilha, peculato, tráfico de influência,  lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

– Edson Cézar Cavalcante Silva – formação de quadrilha,  peculato, corrupção ativa e  fraude em licitação.

– Carlos Alberto Zafred Marcelino – formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.

– Luiz Antônio Tavolaro – formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.

– Jailson Herikson Costa da Silva – formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e fraude em licitação.

– Caio Biagio Zuliani – formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.

– Fabiano Lindenberg Santos Romeiro – formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e dispensa ilegal de licitação.

– Cézar Augusto Carvalho – formação de quadrilha, peculato,  lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

– Nilton José de Meira – formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

– Flávio Ganem Rillo – formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa,  lavagem de dinheiro, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

– Marluce Olímpio Freire – formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa.

– Edson José Fernandes Ferreira – formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.

– Jean Queiroz de Brito – formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

– Luiz Cláudio Morais Correia Viana – formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

– Benevenuto Pereira Guimarães – formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

– José Confessor de Moura – formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa,  lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

– Priscilla Lopes de Aguiar – formação de quadrilha, peculato, dispensa ilegal de licitação e fraude em licitação.

– Eliane Beraldo Abreu de Souza – formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.

– Harald Peter Zwetkoff – formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.

– Érico Vallério Ferreira de Souza – formação de quadrilha e fraude em licitação.

– Cíntya Kelly Delfino –  lavagem de dinheiro.

– Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro – peculato e fraude em licitação.

– Ruy Nogueira Netto – extorsão.

O julgamento de um recurso pelo TJRN ressaltou que uma operadora de Plano de Saúde não pode negar o fornecimento de um material médico específico e determinado por um especialista clínico. No caso dos autos, a decisão refere-se a um Agravo de Instrumento, no qual a Unimed Natal – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico terá que arcar com todas as despesas inerentes ao pagamento do tratamento cirúrgico para implante do par de lente intraocular da marca AT lisa trifocal 939 MP (Zeiss Alemanha), conforme previsto na Guia de Internação.

No entanto, a decisão no TJRN deferiu o pedido da operadora para que o cumprimento da medida seja condicionado à juntada, aos autos, pelo usuário, do orçamento das lentes prescritas por seu médico e fornecido pelo fabricante, viabilizando a Cooperativa Médica a proceder com o deposito em Juízo da quantia especificada.

Por um lado, o paciente alegou que é portador de catarata, glaucoma e astigmatismo em ambos os olhos e que sua visão é inferior a metade de uma pessoa normal, sendo recomendado por profissional médico uma cirurgia para implante secundário de lente intraocular da marca especificada em ambos os olhos.

A Unimed chegou a argumentar que o usuário demandou em busca de lentes especiais, de custo elevado e fabricante específico, diferente daquela fornecida, sem justificativa plausível, bem como que o relatório médico não permite concluir que as lentes custeadas pela operadora de plano de saúde são inúteis para o caso.

A Receita Federal liberou a restituição do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, foram desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes. Estão sendo pagos também R$ 124,2 milhões a 55,3 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2015, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2015, o total gasto com as restituições chegará a R$ 2,7 bilhões.

A lista com os nomes estará disponível no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

No comando da Câmara nesta semana, o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), tem o desafio de tentar retomar o debate e votação do Projeto de Lei (PL) 2.617/15 que altera a Lei de Repatriação. Na semana passada, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) deu o assunto como encerrado depois que, mesmo após um acordo de governadores sobre o ponto que trata da distribuição da arrecadação, partidos de oposição obstruíram a votação.

Maia disse que não “se desgastaria” mais com o assunto, mas deixou aberta a possibilidade de o presidente em exercício retomar o tema a partir de um novo acordo, que ainda não foi costurado apesar do esforço de alguns partidos da base aliada. Apesar disso, Maranhão aposta que o projeto de lei voltará à pauta.

“Este é um tema relevante”, afirmou. Perguntado se é vontade do Legislativo votar a matéria, Maranhão afirmou que tem que ser “vontade da sociedade, a repatriação de algo que pode injetar recursos na economia”.

Preocupada com seu fraco desempenho na eleição de Natal quando teve uma pífia votação para vereadora, a ex-governadora e ex-prefeita de Natal, Wilma de Faria está trabalhando na surdina junto aos caciques para ser presidente da Câmara Municipal de Natal.

Wilma pleiteia presidir o legislativo municipal para recompor seu prestigio político em Natal também abalado pelo desastre da candidatura à prefeita de sua filha Márcia Maia.

Sua estratégia como candidata é esperar a fragmentação do processo com muitos candidatos e ela aparecer como um nome de consenso.

Wilma tem procurado falar com Henrique Alves, Robinson, Ezequiel Ferreira, Rogério Marinho e com o prefeito Carlos Eduardo Alves suplicando apoio à sua candidatura. O deputado Gustavo da Ponte é o grande articulador da candidatura dela.

Ela pretende utilizar a estrutura da Câmara para fazer o mesmo caminho do ex-presidente saco preto Rogério Marinho que nomeando cabos eleitorais para os cargos na Câmara foi eleito deputado federal.

O secretário de Turismo da Prefeitura do Recife, Camilo Simões, 31 anos, faleceu neste domingo. Pessoas próximas ao gestor confirmaram a informação, mas preferiram não se pronunciar. De acordo com informações de bastidores ele estava sozinho na casa da sogra, em Boa Viagem, e teria sofrido uma ‘morte súbita’.

Nesse sábado, Camilo Simões participou de um ato de campanha ao lado do prefeito Geraldo Julio (PSB), que é candidato à reeleição. Fiel aliado do gestor socialista, ele costumava usar as redes sociais para defender a administração municipal na campanha eleitoral.

Durante o final de semana, Camilo Simões publicou uma foto na avenida Boa Viagem, afirmando que estava “voltando à ativa” nos exercícios físicos.

No Twitter, comentários fazem menção a Camilo Simões, lamentando a morte do secretário de Turismo.

Os donos das redes dos grandes supermercados de Natal estão comemorando a decisão da juíza Andréa Régia Leite Holanda Macedo Heronildes, da 19° Vara Civil de Natal, que atendendo ao pedido Ação Civil Pública da promotora de Meio Ambiente Gilka da Mata, determinou ontem o fechamento da Ceasa em 72 horas.

A promotora de Meio Ambiente Gilka da Mata fundamentou seu pleito alegando irregularidades ambientais nas atividades da Ceasa.

Com o fechamento da Ceasa todo abastecimento de Hortifrutigranjeiros de Natal ficará comprometido.

A Ceasa é quem abastece os pequenos comerciantes donos de quitandas, mercearias e mercadinhos de bairros. Com o fechamento da Ceasa, os pequenos comerciantes não terão onde comprar e reporem seus produtos, diante disso o consumidor terá que obrigatoriamente comprar hortifrutigranjeiros em supermercados que por sua vez compram diretamente aos grandes produtores.

Com a decisão da juíza atendendo pedido da promotora, os donos dos grandes supermercados estão vivendo um momento de conquistas.

Para completar o sonho dos supermercadistas, basta criar mais dificuldades para o funcionamento da feiras livres, fazendo isso os supermercados vão controlar 100% do comercio de hortifrutigranjeiros em Natal.

Não se pode fechar uma central de abastecimento ser ter uma alternativa imediata, a não ser que essa alternativa propositalmente seja os supermercados que passaram a controlarem os preços dos produtos em detrimento a livre concorrência que é saudável e necessária para o consumidor..

O terreno onde funciona a Ceasa é a área mais cobiçada pelos grandes empresários do mercado imobiliário. 

Abram os olhos!!

Esperamos que o Tribunal de Justiça suspenda tal decisão.