Arquivos mensais: novembro 2016

Presidente da Câmara dos Deputados responde duramente criticas dos procuradores da República

Resultado de imagem para Câmara dos deputadosIolando Lourenço – Repórter da Agência Brasil

Em respostas às criticas que foram feitas por procuradores e setores da sociedade por causa das modificações aprovadas, na madrugada de hoje (30), no projeto de lei que ficou conhecido como dez medidas de combate à corrupção, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu que as decisões tomadas nas votações da Casa sejam respeitadas. “O processo de debate foi legitimado por todos e o resultado precisa ser legitimado por todos, porque, se o processo de discussão é legítimo, o resultado, independente de ser aquilo que achamos que seja o melhor, precisa ser respeitado”, disse

Segundo Maia, todos tiveram a oportunidade de debater o pacote anticorrupção com os deputados exaustivamente de forma democrática e cada um deixou sua opinião à proposta das dez medidas de combate à corrupção. Maia disse que, a partir do momento que começaram os trabalhos de votação, a decisão cabe a cada um dos deputados. De acordo com ele, todas as votações foram legítimas, democráticas e representaram a vontade da maioria do plenário da Casa.

O presidente da Câmara disse ter certeza que o sistema democrático é preciso trabalhar sempre de forma harmônica com os outros Poderes, mas que a Câmara tem a independência para legislar. “Essa independência de legislar ninguém vai subtrair de cada um de nós”.

Aos descontentes, Maia sugeriu que se candidatem em 2018. “Aqueles que queiram participar do processo legislativo, em 2018 teremos eleições, podem participar e estarem aqui conosco discutindo e aprovando as matérias. O que nós não podemos aceitar é que a Câmara se transforme em um cartório carimbador de opiniões de parte da sociedade, que são democráticas, que são respeitadas, mas que a Câmara tem toda legitimidade para ratificar ou para modificar ou para rejeitar. Não somos obrigados a aprovar tudo que chega nesse plenário”, disse.

Matsunaga começou a ser esquartejado ainda vivo, diz legista

  • Vagner MagalhãesVagner Magalhães
Correspondente em São Paulo (SP)

O médico legista Jorge Pereira de Oliveira reafirmou ao juiz Adilson Paukoski que a morte do empresário Marcos Matsunaga, 42 anos, foi provocada por asfixia respiratória, por aspiração de sangue. Segundo ele, não há dúvidas de que ele foi degolado e teve os membros superiores seccionados quando ainda estava com vida.

De acordo com o legista, o ferimento na cabeça, provocado pelo tiro, não foi responsável pela morte. “O óbito se deu por asfixia. A prova disso é que foi encontrado sangue nos pulmões. E isso se deu porque havia batimentos cardíacos e Marcos ainda respirava. Houve sofrimento respiratório da vítima”.

O legista defende ainda que Elize não agiu sozinha para cortar o corpo do ex-marido. Segundo ele, os cortes dos membros superiores e da cabeça foram realizados de maneira mais rústica, enquanto o tronco e os membros inferiores foram feitos por alguém que tinha um melhor conhecimento de anatomia humana.

“Os dois tipos de corte são incompatíveis e houve pelo menos a ajuda de uma outra pessoa”, disse ele.

Desembargador Cláudio Santos marcou para 19 de dezembro inauguração do fórum de Parnamirim

Resultado de imagem para Cláudio Santos
Não existe crise na gestão do desembargador Cláudio Santos na presidência do TJRN

O novo fórum de Parnamirim será inaugurado em 19 de dezembro, às 17h. A informação foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, durante a sessão administrativa desta quarta-feira (30).

O dirigente do Judiciário estadual destacou que o prédio tem 6 mil metros de área coberta e será a unidade mais moderna da Justiça do RN.

“Dos investimentos, 60% foi realizado no decorrer da atual gestão”, frisou Cláudio Santos. Este é o segundo fórum entregue pela gestão do desembargador. O primeiro foi o de Nova Cruz, em 25 de outubro. “Trata-se de um belo prédio, a ser um instrumento de trabalho adequado para magistrados, servidores, advogados e promotores”, acrescentou o magistrado.

O presidente do TJRN, Cláudio Santos economizou R$ 500 milhões mesmo investindo em construções de novos fóruns no interior do Estado. O desembargador-presidente ainda pretende repassar R$ 100 milhões para o Governo do Estado custear ações de saúde e segurança, outros R$ 20 milhões já foram repassados para o governador Robinson Faria construir uma unidade prisional.

Chumbo grosso: requerimento no Senado pretendia votar as 10 Medidas Contra Corrupção hoje (30)

Resultado de imagem para 10 medidas contra corrupção
Depois que os procuradores da Força Tarefa da Operação Lava Jato jogarem a opinião pública contra o Congresso Nacional, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira, 30, no plenário a votação do requerimento de urgência que na prática pode puxar o pacote anticorrupção, aprovado ontem na Câmara dos Deputados, para discussão do plenário ainda nesta quarta-feira.

Segundo Renan, ele recebeu o documento, assinado por líderes das bancadas do PMDB, PSD e PTC, durante a ordem do dia.

O requerimento foi colocado em discussão e votação sendo rejeitado por 44 votos contra e 14 a favor da votação em regime de urgência.

Renan critica juiz que determinou quebra de sigilo telefônico de jornalista

Resultado de imagem para Renan CalheirosEstadão Conteúdo

Brasília, 30 – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou nesta quarta-feira, 30, a decisão do juiz Rubens Pedreiro Lopes, do Departamento de Inquéritos Policiais de São Paulo, que determinou a quebra do sigilo telefônico da jornalista Andreza Matais, editora da Coluna do Estadão. Renan se manifestou pouco antes de iniciar a sessão de votações no plenário da Casa.

Renan condenou a decisão do magistrado alegando que o direito à liberdade de imprensa deve ser preservado “antes que o erro se converta em vício”. Ele usou o caso como exemplo para justificar a necessidade de o Congresso aprovar projeto que atualiza a lei de abuso de autoridade. A proposta é vista por juízes e membros do Ministério Público como uma retaliação às investigações da Lava Jato.

“Por isso reitero que o projeto de abuso de autoridade não é para punir autoridades, é para punir o abuso, apenas e tão somente abuso. Liberdade de expressão é um dos alicerces da democracia, é inviolável, devemos torná-la mais que prerrogativa. Foi esse compromisso que assumimos com a Constituição e no Senado”, declarou Renan.

No plenário, a senadora Ana Amélia (PP-RS), que também é jornalista, disse que o sigilo da fonte é inerente à profissão e deve ser preservado. Amélia disse que recebeu a decisão com inconformismo.

O senador Álvaro Dias (PV-PR) também discursou no plenário sobre o assunto. “Esse juiz está rasgando a Constituição, afrontando o sagrado direito da liberdade de imprensa. E todos nós sabemos que, comprometida a liberdade de imprensa, as demais falecem.” E complementou: “A que se repudiar uma atitude como essa, não apenas esperar reconsideração. É necessário repudiar, manifestar indignação, especialmente neste momento em que essas instituições estão sendo consagradas pelo apoio popular”.

Outro que também discursou foi o senador José Aníbal (PSDB-SP). “Realmente, é inacreditável isso: que se determine a quebra de sigilo telefônico para identificação de fonte de um profissional que tem, na garantia do anonimato, da preservação da sua fonte, um instrumento de trabalho fundamental. De modo que eu vi e ouvi isso hoje na imprensa com muita preocupação. É preciso que, realmente, se faça uma observação mais contextualizada sobre esse fato e que haja realmente uma manifestação aqui do Senado a respeito de um episódio como esse”, afirmou.

Para o líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), a quebra do sigilo telefônico da jornalista Andreza Matais determinada pela Justiça de São Paulo é inadmissível e representa uma afronta a um dos pilares da democracia, que é a livre atividade da imprensa. “A quebra do sigilo da fonte é inconstitucional e um atentado ao livre exercício da profissão. Não podemos retroceder em um valor que foi conquistado a duras penas e que é peça fundamental para o funcionamento da democracia, que é a liberdade de imprensa”, disse.

O ministro do TCU, Bruno Dantas, professor de Direito, também se manifestou pelo Twitter. “Como estudioso do Direito, preocupa-me ver garantias fundamentais como a intimidade e o sigilo da fonte jornalística serem vilipendiadas. É triste ver a persecução penal buscar atalhos que fragilizam os pilares de nosso Estado de Direito. Em vez de investigar o pecador, grampeie-se o padre! Em vez de investigar quem viola sigilo legal, grampeie-se o jornalista!”.

A medida de quebra de sigilo foi tomada no dia 8 de novembro para identificar a fonte de uma série de reportagens da jornalista publicada em 2012 pelo jornal Folha de S.Paulo.

Comissão do Senado aprova regulamentação da gorjeta

Resultado de imagem para gorjetaDébora Brito – Repórter da Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (30) projeto de lei que regulamenta a gorjeta, valor pago por clientes a garçons, camareiros e outros profissionais em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. Pelo projeto aprovado, a gorjeta não se restringe ao valor dado espontaneamente pelo cliente ao funcionário, mas inclui a cobrança adicional cobrada pela empresa, como a taxa de 10%, e que é destinada aos empregados do estabelecimento.

O documento estabelece que, depois de descontados os 20% referentes aos encargos sociais e previdenciários dos empregados, a empresa deve reverter o valor integral da gorjeta aos funcionários, além de anotar na carteira de trabalho e no contracheque os valores referentes ao salário e ao rateio.

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, e prevê a formação de uma comissão de empregados que possa acompanhar e fiscalizar a retenção da gorjeta. A distribuição dos valores entre os funcionários pode ser definida, segundo a proposta, por meio de acordo coletivo dos funcionários. Se o empregador descumprir a nova medida, fica sujeito ao pagamento de multa no valor correspondente a 2/30 (dois trinta avos) da média da taxa de serviço por dia de atraso. O projeto de lei aprovado deve passar por uma segunda votação em turno suplementar no Senado.

Leia íntegra da emenda que tipifica crime de abuso de autoridade para magistrados e membros do MP

Proposta por Weverton Rocha, emenda que prevê enquadramento em crime de abuso de autoridade para magistrados, promotores e procuradores teve amplo apoio dos deputados.

A emenda não tem nada demais, apenas coloca os membros do Ministério Público em igualdade com os demais cidadãos brasileiros.

Os membros da Força Tarefa da Operação Lava jato estão dissimulando e desvirtuando o que foi realmente aprovado.

Confira a emenda:

 

Desembargador Cornélio Alves determina o desmembramento das investigações da Operação Dama de Espadas

 

Resultado de imagem para desembargador Cornélio Alves
Desembargador Cornélio Alves

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a retomada das investigações relacionadas à operação “Dama de Espadas” e autorizou o desmembramento das apurações no TJRN em relação aos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Mota, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio, detentores de foro por prerrogativa de função junto à Corte potiguar.

A decisão diz respeito ao Procedimento Investigatório Criminal n° 2016.018168-4, o qual continuará tramitando junto ao Tribunal de Justiça e será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer fundamentadamente a sua prorrogação.

“Não importa que o objeto central da investigação não seja os parlamentares estaduais. Fato é que, surgindo fortes indicativos, como os colacionados nos autos, de participação de sujeito detentor de foro por prerrogativa de função, os autos devem ser encaminhados à Corte competente, a quem incumbirá decidir acerca da pertinência do desmembramento”, explicou o desembargador Cornélio em sua decisão.

O desmembramento ocorre após decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, nos autos da Ação Ordinária nº 2038/RN (Reclamação nº 2015.015014-3). Segundo a decisão do ministro, a partir do surgimento de indícios da autoria ou participação de agentes detentores de foro por prerrogativa de função nas Corte de Justiça, a esta compete a autorizar a continuidade das investigações com relação a tais agentes, bem como decidir sobre a necessidade ou conveniência de sua cisão, para que a investigação operada na segunda instância englobe apenas os detentores das prerrogativas.

Segundo a decisão, a autorização para a continuidade das investigações não representa juízo antecipado sobre autoria e materialidade dos delitos, conforme as próprias palavras do MP, as quais ressaltam que da análise superficial do conjunto probatório, constituído por ora apenas de “elementos iniciais para o desencadeamento da investigação”.

A autorização também definiu que os procedimentos autuados sob os números de registro cronológico 2016.015339-3, 2016.015343-4, 2016.015340-3, 2016.016103-9, 2016.016111-8 e 2016.016108-4, deverão, após remetidos à PGJ, retornar ao Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Natal, para continuidade das investigações com relação aos não detentores de foro por prerrogativa de função.

Publicidade

“Embora siga em segredo de justiça, devido alguns documentos trazidos aos autos, não há imposição legal para ocultação dos nomes dos até então investigados, ou dos provimentos jurisdicionais, já que, na regra do processo penal, é a publicidade dos atos processuais e a lei só poderá restringi-la quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”, define o relator Cornélio Alves.

Saiba mais

A operação “Dama de Espadas” foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual e pela Delegacia Especializada em Investigações de Crimes contra a Ordem Tributária (Deicot), visando apurar possíveis práticas criminosas contra a Administração Pública, no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Segundo o MP, a operação descortinou um “esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa deste Estado, através do qual uma refinada associação criminosa composta por alguns servidores público do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, se utilizavam de cheques salário como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros”. O Ministério Público alega que as remunerações destinados a servidores fantasmas eram revertidas aos próprios agentes políticos, às suas campanhas, ou a terceiros.

(Procedimento Investigatório Criminal n° 2016.018168-4)
TJRN

Força Tarefa da Lava Jato insufla o povo contra o Congresso Nacional podendo gerar atos de violência

Resultado de imagem para Força tarefe da lava jato
Eles não querem ser investigados e processados como os políticos e servidores públicos.

Gravíssimo o comportamento dos  procuradores da república que fazem parte da Força Tarefa da Lava Jato que estão jogando a sociedade contra o Congresso Nacional.

O procurador Carlos Fernando Lima chegou ao ponto de dizer que “o povo foi ludibriado foi a população” e adiantou que os deputados se aproveitaram da tragédia do avião da Chapecoense para aprovar medidas que também pune juízes e promotores que pratiquem atos de corrupção e abuso de autoridade.

Os procuradores poderão ser repensáveis por uma grande desagregação social no Brasil. O Ministério Público tem o dever de acatar as decisões do Poder Legislativo.

A ordem constitucional tem que ser mantida, o Ministério Público não pode insuflar o povo.

O procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, criticou a inclusão, no pacote anticorrupção, da possibilidade de que juízes e integrantes do Ministério Público sejam punidos por abuso de autoridade. “Está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações”, disse no Twitter.

Eles chegaram a afirmar que poderão pedir afastamento das investigações da Lava Jato –  O Congresso Nacional aprova do jeito que eles querem ou eles vão ‘botar boneco’. Caso tenha violência no Brasil, esses procuradores da República serão responsabilizados por insuflar o povo contra o Congresso Nacional. Ele precisam saber que cabe tão somente ao povo controlar e reformar o Poder Legislativo.

 

Tribunal nega habeas corpus e mantém Eduardo Cunha na prisão

Acompanhado por agentes da PF, ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chega ao IML de CuritibaO Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu por unanimidade habeas corpus impetrado pela defesa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que pedia que ele saísse da prisão.

A defesa deve recorrer agora ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Nesta quarta (30) serão ouvidas em São Bernardo do Campo (SP), por videoconferência, testemunhas de defesa do ex-parlamentar.

Uma delas é o ex-presidente Lula

Projeto de renegociação de dívidas dos estados deve ser votado na próxima semana

Resultado de imagem para senador Armando Monteiro
Senador Armando Monteiro

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

O relator da projeto de renegociação da dívida dos estados, senador Armando Monteiro (PTB-PE), disse hoje (30) que espera a conclusão da votação da proposta no Senado na próxima semana. O projeto ainda retornará à Câmara.

O senador disse que poderá fazer novas modificações nas contrapartidas previstas no projeto, se houver um acordo de ajuste fiscal para os estados. A União está em negociação com os estados para definir medidas de ajuste fiscal, em contrapartida à repartição da multa da regularização de ativos no exterior paga por contribuintes, conhecida como repatriação.

O senador disse que esse ajuste poderá ser feito, se o acordo for fechado até a próxima semana, quando deve haver votação do projeto da renegociação de dívidas dos estados na Comissão de Assuntos Econômicos e no plenário do Senado.

O projeto de renegociação prevê o alongamento da dívida por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com retomada gradual a partir de 2017. Como contrapartida, os gastos públicos dos estados não poderão subir acima da inflação por dois anos.

Por Geraldo Melo: Não são só os políticos que são corruptos

O ex-governador Geraldo Melo publicou em sua página do facebook uma consideração abordando o grande debate nacional sobre a corrupção.

Geraldo que foi vice-governador, governador do RN e senador, é um político que teve seu patrimônio diminuído no exercício da vida pública enquanto muitos aumentaram. Ele tem autoridade para falar em probidade e honestidade.

Quando entrou na atividade política ele recebeu o apelido de ‘barão’, hoje seu patrimônio é bem menor.

Geraldo Melo ao lado de Ulisses Guimarães e o finado Lúcio (camisa listrada), grande locutor da campanha de 1986.

Confira o texto:

“Muitos deles realmente são e prostituíram a atividade política a tal ponto que mancharam a imagem de todos os outros políticos e da própria vida pública. Aqueles a quem a população devia olhar como líderes agora enxerga como bandidos. Mesmo os que não são.

Mas, se queremos maturidade e seriedade para o nosso país, temos que reconhecer que não são apenas os políticos que merecem ser olhados com toda severidade. Nós mesmos, como cidadãos, precisamos ver se não estamos começando a ficar parecidos com os políticos que criticamos. Só um pequeno exemplo para ilustrar — o profissional liberal que, na hora de receber o seu dinheiro, pergunta ao cliente se quer recibo ou não, parece mesmo com quem?
Aliás, os empreiteiros que se associaram à corrupção dos governos não são políticos.
Todos os cidadãos temos deveres para com a sociedade. Não apenas deveres para com o governo. Também com os outros cidadãos.
O que se viu ontem na Esplanada dos Ministérios em Brasilia nada tem a ver com protestos normais, legitimos e que devem ser garantidos nas sociedades democráticas.
A partir do momento em que desordeiros, em sua maioria mascarados, se misturaram aos manifestantes e assumiram o comando de tudo, a manifestação passou a ser apenas um ato irresponsável e criminoso de desordem.
O Presidente da República diz que repudia a desordem.
Mas, o dever dele não é este: repudiar não basta.
O Presidente tem o dever de determinar à mesma polícia federal que vem agindo com tanta eficiência e envaidecendo os brasileiros, que aplique toda a sua energia e toda a sua capacidade investigativa para identificar e punir o grupo de assaltantes que praticou a baderna, os que invadiram prédios públicos, quebraram tudo o que encontraram pela frente — vidraças, cadeiras e mesas,.computadores, telefones, lampadas, impressoras, bebedouros. Quem vai pagar o prejuízo que deram?
Esses não são os manifestantes que a democracia tem o dever de proteger e garantir. São assaltantes. Como os outros.”

Rodrigo Pimpão lamenta pelo amigo Arthur Maia: ‘Aproveitar cada segundo’

Resultado de imagem para Rodrigo Pimpão e arthur maia américa de Natal
Amizade iniciada no América de Natal

LancePress

Até o céu do Rio de Janeiro parecia triste. Tempo nublado, chuva alternada, e um sol que pena para aparecer. Todos ainda estão bastante abalados com a tragédia com o avião que levava o time da Chapecoense. No Botafogo, alguns jogadores perderam dezenas de ex-companheiros, outros choram a perda de um mais próximo. Caso de Rodrigo Pimpão, que jogou com o meia Arthur Maia no América-RN e se tornou amigo dele.

O time alvinegro enfrentou os catarinenses há duas semanas, na Arena Botafogo, e perdeu. Após a partida, alguns atletas fizeram um trabalho físico e Arthur estava entre eles. Como a atividade demoraria, após o atacante do Glorioso já ter jogado, mesmo com o pedido do filho, ele preferiu não ficar na Ilha do Governador. Por isso, hoje, se arrepende.

– Ontem (terça-feira), quando acordei, vi a notícia no celular e acordei a minha esposa. Ano passado, quando ele estava no Flamengo eu eu já no Botafogo, ano passado, ele ia na minha casa. No último jogo (já pela Chape), trocamos camisa, conversamos e, até o último momento, meu filho e esposa estavam esperando-o para receberem uma palavra de carinho. Eu falei: “Vão demorar.” Mas seria uma oportunidade. Isso marca – lembrou, antes de concluir:

– Ontem (terça), minha esposa usou durante o dia inteiro a camiseta do meu companheiro. Em casa, ela falou: “É difícil.” Eu fico imaginando o que falar, o que fazer com um filho de três anos. Penso pelos filhos, pelas famílias que perderam os pais. Da imprensa também. É triste, um momento difícil. Eles vão estar brilhando sempre – diz Pimpão, que colocou a flâmula da Chapecoense na mesa, antes da entrevista coletiva, como forma de homenagem.

 

Portaria define dias de feriados nacionais e ponto facultativo de 2017

Resultado de imagem para feriados nacionaisDa Agência Brasil

Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada hoje (30), no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.

Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o ministério, a norma não  trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. O ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Serão estes os feriados e pontos facultativo em 2017:

– 1º de janeiro: Confraternização Universal

– 27 e 28 de fevereiro: Carnaval

– 1º de março: Cinzas (até às 14h)

– 14 de abril: Paixão de Cristo

– 21 de abril: Tiradentes

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho

– 15 de junho: Corpus Christi

– 7 de setembro: Independência do Brasil

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público

– 2 de novembro: Finados

– 15 de novembro: Proclamação da República

– 25 de dezembro: Natal

Sobrevivente do voo da Chapecoense explica como se salvou

O boliviano Erwin Tumiri, um dos seis sobreviventes da queda do voo da Chapecoense, na madrugada desta terça-feira (29), revelou à imprensa como escapou com vida do trágico acidente que deixou 76 mortos.

chapeParte da tripulação, o comissário afirmou que não perdeu a vida porque seguiu um protocolo de segurança recomendado para desastres aéreos, segundo o Pragmatismo Político. De acordo com Erwin, ele permaneceu em posição fetal com uma mala entre as pernas, amenizando o impacto da queda.

“Sobrevivi porque segui todos os protocolos de segurança” disse. “Com a situação de pânico, muitos se levantaram dos assentos e começaram a gritar. Coloquei uma mala entre as pernas e fiquei na posição fetal, recomendada para acidentes” completou, em entrevista ao jornal boliviano La Razón.

 

Confira como votaram os senadores na aprovação da PEC dos Gastos

A base do governo acertou a aposta feita sobre o resultado da votação da proposta que limita o gasto público por 20 anos, alterando o regime fiscal brasileiro. Governistas previram que teriam mais de 60 votos pela aprovação do texto, e conseguiram o placar de 61 a 14. Além de nove senadores da bancada do PT, votaram contra a proposta João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Kátia Abreu (PMDB-TO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Além do arrocho

A proposta vai além da simples mudança no regime fiscal da União. Também impõe uma das mais importantes alterações no modelo de Estado desenhado pela Constituição de 1988, obrigando modificações em diversos artigos constitucionais e leis ordinárias que regem programas de governo e suas metas. As mudanças nas leis nacionais, estaduais e municipais serão obrigatórias para enquadrar na nova regra os orçamentos de todas as instâncias de poder.

Uma das primeiras modificações terá de ser feita nas leis que regem a política salarial dos servidores públicos. Todas as regras que vierem a prever aumento real, com reposição acima da inflação, não poderão sequer ser negociadas ou prometidas, sob pena de descumprimento do limite de gastos. Também haverá mudança nos critérios para o cadastramento e pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com previsão de salário mínimo para quem tem pelo menos 65 anos e nunca contribuiu para a Previdência. O dinheiro sai do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social e estará sujeito aos limites da PEC, mesmo que aumente o número de dependentes ou o valor do benefício.

A emenda também implicará mudanças nas regras de reajuste do próprio salário mínimo.

Veja abaixo como cada senador votou.Veja como cada senador votou no 1º turno da PEC do teto de gastos (Foto: Reprodução)

 

Proposta do teto de gastos é aprovada no Senado

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (29), e com ampla maioria, a proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que estabelece o limite de gastos primários da União para os próximos 20 anos. A votação, marcada por grandes embates entre membros da oposição e da base aliada do governo, terminou com placar de 61 votos favoráveis e 14 contrários, sem abstenções. Número confirma a aposta feita por membros da base ontem (segunda, 28), que estimaram que o resultado teria mais de 60 votos pela aprovação do texto.

Agora tá certo: Câmara dos Deputados altera pacote anticorrupção e inclui punição a juízes e promotores

Com a nova Lei, um caso igual ao promotor de Parnamirim que foi flagrado recebendo propina  e apenas foi aposentado levará promotores e juízes à penalidades iguais dos servidores públicos e políticos.

Resultado de imagem para Congresso NacionalDo UOL, em São Paulo

Aprovado por 450 votos contra 1 no início da madrugada desta quarta-feira (30), o texto-base do projeto de lei com o chamado pacote de medidas anticorrupção recebeu diversas alterações em sessão extraordinária, aberta logo na sequência e encerrada às 4h18 para apreciação de emendas e destaques. A polêmica a anistia à prática do caixa 2 não entrou no pacote. Entre as mudanças aprovadas está a inclusão no texto da possibilidade de juízes e promotores responderem por crime de abuso de autoridade. O texto segue agora para votação no Senado.

O argumento dos parlamentares para a aprovação da medida era que não poderia se admitir no país mais “privilégios a ninguém”. “Essa emenda permite que todos se comportem dentro da lei”, disse o líder do PC do B, Daniel Almeida (BA).

A emenda, apresentada pelo PDT, era alvo de críticas da força-tarefa da Operação Lava Jato e recebeu 313 votos a favor e 132 contrários (cinco deputados se abstiveram).

Claro que a decisão foi criticada, ainda na madrugada, pelo procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, que postou em sua conta no Twitter: “Está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações”.

Pela emenda apresentada, magistrados podem ser enquadrados por abuso de autoridade em pelo menos oito situações, entre elas, se “expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento”. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa.

Já no caso dos membros do Ministério Público, eles podem responder pelo crime se, entre outros motivos, promoverem a “instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito”.

Além da “sanção penal”, os procurados ou promotores estarão “sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado”.

Membros do Ministério público estão distorcendo dizendo que trata-se de uma retaliação dos políticos contra juízes e promotores, mas na verdade é um limitador ao açodamento em acusar pessoas sem o minimo de indícios.

No Brasil, ninguém pode ficar acima da lei..

Imprensa esconde, mas o clima é de guerra em Brasília

Brasília - Manifestantes entram em confronto com a polícia em frente ao Congresso Nacional (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)Após quase três horas do início das manifestações cotra a PEC do Teto dos Gastos Públicos, o clima ainda é de tensão e de confronto entre policiais militares e manifestantes na Esplanada dos Ministérios.

Grupos de manifestantes atearam fogo em banheiros químicos e se reagruparam nos arredores da Biblioteca Nacional e do Museu da República, próximo da rodoviária, onde fizeram nova barricada.

Muitos buscaram se proteger nos ônibus que trouxeram as comitivas que participam dos protestos, enquanto outros se dispersaram em direção à Estação Rodoviária.

A Polícia Militar reforçou o contigente com integrantes do Batalhão de Choque e um helicóptero da corporação continua sobrevoando o local.

Até o momento, não há novas informações sobre detenções.Resultado de imagem para manifestação PEC  esplanada dos ministériosResultado de imagem para manifestação PEC  esplanada dos ministérios

Quebra quebra na Esplanada dos Ministérios em manifestação contra PEC do Teto

Brasília - Manifestantes entram em confronto com a polícia em frente ao Congresso Nacional (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)Resultado de imagem para manifestação PEC esplanada dos ministériosApós a Polícia Militar dispersar o protesto de estudantes que ocupavam o gramado em frente ao Congresso Nacional, os manifestante seguiram pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Museu Nacional. Durante o percurso, a polícia seguiu “empurrando” os manifestante em direção à Rodoviária de Brasília em uma tentativa de dispersar o grupo. Bombas de gás lacrimogênio foram disparadas e carros que estavam estacionados em frente à Catedral Metropolitana foi incendiado.

O Corpo de Bombeiros está no local para apagar o fogo do carro e das barricadas que tinham sido montadas pelos manifestantes. Durante o percurso, os estudantes derrubaram banheiros químicos que estavam no trajeto e tentaram  bloquear a pista, que foram desmontadas pela polícia.  O trânsito no local está  interrompido.  O coronel Julian Fontes, que está a frente da operação, disse que a ordem é que a PM proteja o patrimônio.

A organização estima a participação de 15 mil pessoas, já a Polícia Militar do Distrito Federal diz que cerca de 10 mil participam do ato. O grupo caminhou até a frente do Congresso Nacional e ao chegar ao gramado houve tumulto e confronto entre os manifestantes e a polícia.  O conflito se intensificou quando um grupo de manifestantes virou um carro de reportagem estacionado próximo à rampa do Congresso. A polícia reagiu disparando bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo.

O arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 é uma das pricipais pautas do movimento de estudantes que organizaram caravanas para vir à capital, com mais de 300 ônibus. Hoje o Senado Federal realiza sessão plenária para a votação, em primeiro turno, da proposta que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. O ato em Brasília é organizado por entidades estudantis e educacionais, entre elas a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Estranho: Moro quer estudar nos EUA após o fim de sua participação na Lava Jato

Resultado de imagem para João Dória Sérgio Moro
Juiz Sérgio Moro é o príncipe da FIESP, prefeito eleito de São Paulo João Dória

O juiz Sergio Moro pretende se licenciar da 13ª Vara Federal de Curitiba para uma temporada de estudos nos EUA.

O juiz não deve, no entanto, se afastar do trabalho antes do término da Operação Lava Jato, segundo interlocutores. Ele estaria planejando a viagem para o fim de 2018 ou o começo de 2019.

Há alguns dias, Moro pediu também afastamento da UFPR (Universidade Federal do Paraná), onde dá aulas de direito processual penal.

A informação foi confirmada à coluna pela secretária do departamento de ciências jurídicas da instituição, que, no entanto, não informou as razões do juiz para o pleito.

Questionado, Moro disse, por meio da assessoria de imprensa, que de fato pediu licença da universidade, mas que a iniciativa não está relacionada com eventuais estudos fora do país.

 

O comando da 13ª Vara Federal de Curitiba pode ser assumido pela juíza federal Gabriela Hardt caso Moro venha mesmo, no futuro, a se afastar do cargo.

Mônica Bergamo, Folha de São Paulo

Em Brasília, tumulto e violência entre manifestantes e policiais marcam ato contra PEC do Teto

Agência EstadoCerca de dez mil pessoas estão no ato. Foto: Twitter/ReproduçãoConflito entre manifestantes e policiais causam tumulto durante ato em Brasília contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 55) do teto de gastos. Cerca de 10 mil pessoas participam do ato, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

A policia tenta conter os manifestantes usando bomba de efeito moral, no intuito de dispersar os protestantes. O movimento teve início às 16h. Participam da manifestação estudantes, representantes da CUT, MST, organizações ligadas às universidades federais, como Sintuff e grupos indígenas.

Estudantes num gigante lençol branco iniciaram a manifestação batizada de “Mar de Gente”. São ao todo 192 estudantes universitários, a maioria da UFMG. No grupo, há também integrantes da UnB.

Gilmar Mendes: Brasil tem ‘classe política de excelência’

Resultado de imagem para Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, defendeu nesta terça-feira (29/11) a classe política brasileira, sem a qual, segundo ele, não haveria a segurança institucional que hoje se observa no país.

Ele discursou durante a abertura de um evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para debater a reforma política. “O Brasil, apesar dos pesares, de todos os problemas, logrou produzir uma classe política de excelência”, afirmou o magistrado.

“Estamos prestes a celebrar 30 anos da Constituição de 1988, num quadro de normalidade institucional, isso também graças à habilidade e à qualidade de nossos políticos”, disse Mendes. “Não se realiza nem se desenvolve democracia sem política e sem políticos”, acrescentou

Jogadores da seleção argentina reclamaram do avião do acidente da Chapecoense

Resultado de imagem para avião da seleção argentina
LancePress

A aeronave em que estavam os jogadores da Chapecoense foi usada pela seleção argentina em duas viagens neste ano antes de partidas pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. E por causa dela, aos jogadores pediram para não jogar mais no interior do país. Apenas em Buenos Aires.

O Avro RJ-85, fabricado pela British Aerospace, matrícula CP2933, que caiu nos arredores de Medellín, matando 76 pessoas, havia desagradado atletas e comissão técnica da Argentina nas viagens para Belo Horizonte e San Juan, onde a equipe enfrentou Brasil e Colômbia, respectivamente.

Um funcionário da AFA (Associação de Futebol Argentino) disse ao LANCE! que os jogadores reclamaram muito dos dois voos e das condições da aeronave. Mascherano e Messi passaram mal por causa das turbulências. O camisa 10 teve fortes enjoos.

A partida contra o Chile, em 23 de março, está marcada para La Bombonera, na capital, mas a AFA queria levar o confronto contra a Venezuela para o interior, assim como amistosos. Os jogadores solicitaram ao técnico Edgardo Bauza e aos dirigentes que os jogos sejam em Buenos Aires.

– Foram voos muito ruins e alguns atletas ficaram assustados. Aeroportos do interior da Argentina só suportam aeronaves menores. O grupo de jogadores pediu para evitar isso – disse o funcionário da Associação.

 

 

 

Padilha tem crise de hipertensão e médico recomenda descanso

Resultado de imagem para Eliseu Padilha Henrique Alves
Eliseu Padilha e seu amigo Henrique Alves

Estadão Conteúdo

Brasília – O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, passou mal na manhã desta terça-feira, 29, e, por recomendações médicas, não trabalhará nesta data. Segundo a assessoria de Padilha, o ministro teve um aumento de pressão, foi ao serviço médico do Palácio para fazer um eletrocardiograma, mas o resultado não apresentou maiores complicações.

É a segunda vez que Padilha tem um mal-estar durante o expediente. Em setembro, o ministro também teve uma crise de hipertensão e labirintite e ficou alguns dias afastado.