Arquivo diários:12/11/2016

Triste realidade e AMARN ainda quer negar dinheiro do Tribunal de Justiça para segurança

A caminho de teatro, mulher é morta durante tentativa de assalto no RN

silviaUma mulher de 44 anos morreu na noite desta sexta-feira (11) após ser baleada durante uma tentativa de assalto no bairro Ilha de Santa Luzia, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, Sílvia Helena Neris de Souza Fagundes ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Ela levou três tiros. Dois deles na cabeça. Os criminosos fugiram.

Ainda de acordo com a polícia, a vítima e o marido dela – um homem que trabalha como representante comercial de bebidas – estavam em um carro indo para o teatro assistir a apresentação de uma sobrinha quando se depararam com troncos de árvore espalhados no meio de uma rua. “O marido percebeu que se tratava de um assalto. Quando ele acelerou o veículo para tentar escapar, três homens encapuzados saíram do meio de um matagal e atiraram. Os disparos atingiram os vidros laterais, do lado do carona, e acertaram a mulher”, relatou o tenente Thiago Abrantes, do 12º Batalhão da PM.

Chateados com Trump? Esta foto já se viralizou no Twitter

A equipe de Obama assiste o atual presidente discursando no Rose Garden em 8 de novembro, parabenizando Trump pela vitória.Uma foto que representa funcionários desolados da Casa Branca está circulando no Twitter entre os democratas, que afirmam que a foto foi tirada do momento em que os funcionários da Casa Branca viram Trump chegar para a reunião com Obama, na quarta-feira (9).

Pelos vistos, a foto foi compartilhada inicialmente por uma mulher, que alegadamente se chama Emma Kennedy, de Londres.

“Por ora, todos nós somos estes funcionários da Casa Branca a assistirem como Obama está saudando Trump na qualidade do próximo presidente”, tweeteou ela na quarta-deita, anexando uma foto.

Gasolina fica mais cara mesmo após Petrobras reduzir preços

Estatal já diminuiu o preço dos combustíveis nas refinarias por duas vezes, mas queda não chega ao consumidor final, de acordo com a ANP

Mesmo após dois anúncios de redução dos preços, o combustível no Brasil continua a subir para o consumidor. De acordo com um levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o preço médio do litro da gasolina no país nesta semana foi de R$ 3,681 ante R$ 3,676 na semana passada (terminadas nas sextas-feiras).

No início de outubro, o preço médio do litro era de R$ 3,654 no país. Na quarta-feira, a Petrobras havia anunciado mais uma queda, dessa vez de 10,4% no preço do diesel para as refinarias e de 3,1% na gasolina.

Mesmo o diesel não apresentou grandes reduções. O preço médio do litro do combustível caiu de R$ 3,009 para R$ 3,005.

Em outubro, a estatal já havia anunciado uma redução de 3,2% no valor da gasolina comum vendida às refinarias. A decisão, porém, não surtiu o efeito esperado ao consumidor, que viu os preços subir em 11 Estados e no Distrito Federal.

Somente a dois ministros aposentados, o STJ pagou quase 1 milhão de reais em setembro do ano passado

Marco Antonio Villa Foto: O Globo

Por Marco Antonio Villa

O Globo

 

O Superior Tribunal de Justiça, que se autointitulou “tribunal da cidadania”, foi uma criação da Constituição de 1988. É formado por 33 ministros. O STJ recebe pouca atenção do grande público. O Supremo Tribunal Federal acaba ocupando todos os espaços. Uma designação de um ministro para o STJ passa geralmente em branco; já o mesmo não ocorre com o STF.

Em 2011 e 2013, examinei os gastos do STJ e fiquei estarrecido. Os artigos que publiquei, neste mesmo espaço, até hoje circulam pela internet (“Triste Judiciário” e “Eles estão de brincadeira”). Resolvi voltar ao tema, certo — e é a mais pura verdade, acreditem — de que algo teria mudado. Contudo, constatei que a situação não melhorou. Pelo contrário, piorou — e muito.

O curioso é que todos os dados aqui apresentados estão disponíveis no site do STJ (www.stj.jus.br), mais especificamente no Portal da Transparência. O último relatório de gestão anual disponibilizado é de 2013. Os dados são estarrecedores. O orçamento foi de R$ 1.040.063.433,00! Somente para o pagamento de aposentadorias e pensionistas foram despendidos R$ 236.793.466,87, cerca de um quarto do orçamento. Para os vencimentos de pessoal, foi gasta a incrível quantia de R$ 442.321.408,00. Ou seja, para o pagamento de pessoal e das pensões e aposentadorias, o STJ reservou dois terços do seu orçamento.

Setembro é considerado o mês das flores. Mas no STJ é o mês do Papai Noel. O bom velhinho, três meses antes do Natal, em 2014, chegou com seu trenó recheado de reais. Somente a dois ministros aposentados pagou quase 1 milhão de reais. Arnaldo Esteves Lima ganhou R$ 474.850,56 e Aldir Passarinho, R$ 428.148,16 — os dois somados receberam o correspondente ao valor da aposentadoria de 1.247 brasileiros. A ministra Assusete Dumont Reis Magalhães embolsou de rendimentos R$ 446.833,87, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão de Neto foi aquinhoado com R$ 422.899,18, mas sortudo mesmo foi o ministro Benedito Gonçalves, que abocanhou a módica quantia de R$ 594.379,97. Também em setembro, o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria recebeu R$ 446.590,41. Em novembro do mesmo ano, a ministra Nancy Andrighi foi contemplada no seu contracheque com R$ 674.927,55, à época correspondentes a 932 salários-mínimos, o que — incluindo o décimo terceiro salário — um trabalhador levaria para receber 71 anos de labuta contínua.

Nos dados disponibilizados na rede, é impossível encontrar um mês, somente um mês, em que ministros ou servidores — não exemplifiquei casos de funcionários, e são vários, para não cansar (ou indignar?) ainda mais os leitores — não receberam acima do teto constitucional. São inexplicáveis estes recebimentos. Claro que a artimanha, recheada de legalismo oportunista (não é salário, é “rendimento”), é de que tudo é legal. Deve ser, presumo. Mas é inegável que é imoral.

Em maio de 2015, o quantitativo de cargos efetivos era de 2.930 (eram 2.737 em 2014). Destes, 1.817 exerciam cargos em comissão ou funções de confiança (eram 1.406 em 2014). Dos trabalhadores terceirizados, o STJ tem no campo da segurança um verdadeiro exército privado: 249 vigilantes. De motoristas são 120. Chama a atenção a dedicação à boa alimentação dos ministros e servidores. São quatro cozinheiras, 29 garçons, cinco garçonetes e 54 copeiros. Isto pode agravar a obesidade, especialmente porque as escadas devem ser muito pouco usadas, tendo em vista que o STJ tem 32 ascensoristas. Na longa lista — são 1.573 nomes em 99 páginas — temos pedagogas, médicos, encanadores, bombeiros, repórteres fotográficos, recepcionistas, borracheiros, engenheiros, auxiliares de educação infantil, marceneiros, jardineiros, lustradores e até jauzeiros (que eu não sei o que é).

Para assistência médica, incluindo familiares, foram gastos, em apenas um ano, 63 milhões de reais e quatro milhões para assistência pré-escolar. Pela quantia dispendida em auxílio-alimentação — quase 25 milhões — creio ser necessário um programa de emagrecimento de ministros e servidores. Mas os absurdos não param por aí. Somente para comunicação e divulgação institucional foram reservados mais de sete milhões de reais. E não será por falta de veículos que o STJ vai deixar de exercer sua atribuição constitucional. Segundo dados de 31 de janeiro de 2015, a frota é formada por 57 GM/Omega, 13 Renault/Fluence e 7 GM/Vectra, além de 68 veículos de serviço, perfazendo um total de 146. E como são 33 ministros, cada excelência tem, em média, à sua disposição, quatro veículos.

Como foi exposto, há 2.840 efetivos e mais 1.573 servidores que são terceirizados, perfazendo um total de 4.413, que já é um número absurdo para um simples tribunal, apenas um. Ah, leitor, não se irrite. Ainda tem mais gente. Segundo o relatório anual de 2013 (volto a lembrar que é o último disponibilizado) há mais 523 estagiários. Sendo assim, o número total alcança 4.936 funcionários!

É raro uma Corte superior no mundo com os gastos e número de funcionários do STJ. Contudo este não é o retrato da Justiça brasileira. Onde a demanda é maior — como na primeira instância — faltam funcionários, o juiz não tem a mínima estrutura para trabalhar e está sobrecarregado com centenas de processos, além de — e são tantos casos — sofrer ameaças de morte por colocar a Justiça acima dos interesses dos poderosos. No conjunto não faltam recursos financeiros ao Judiciário. A tarefa é enfrentar, combater privilégios e estabelecer uma eficaz alocação orçamentária. Este dever não pode ser reservado somente aos membros do Poder Judiciário. Ele interessa a toda a sociedade.

Marco Antonio Villa é historiador

TAM vai cobrar lanches nos seus voos

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Impactada pelos efeitos da crise em todo o setor, a Latam anunciou  que vai passar a cobrar pela alimentação oferecida aos passageiros em seus voos domésticos, uma prática comum entre companhias europeias.

“Nosso objetivo é que as tarifas sigam diminuindo, permitindo que cada vez mais pessoas utilizem o avião como meio de transporte e que aqueles que já o utilizam possam voar ainda mais”, disse em comunicado Enrique Cueto, presidente da Latam.

Ao adquirir seu bilhete, o passageiro poderá optar pela compra do lanche que é oferecido durante o voo.

O preço da passagem será mais baixo para quem recusar. Mas, caso mude de ideia, ainda ficará disponível a opção de comprar comida e bebida dentro da aeronave.

Outros serviços como escolha de assentos, remarcação ou cancelamento de bilhete também passarão a ser opcionais, cobrados conforme o uso.

O cliente terá acesso a tarifas até 20% mais baratas se renunciar aos serviços.

Tais mudanças valerão para todos os mercados onde a Latam atua com voos domésticos: Brasil, Chile, Colômbia, Peru, Equador e Argentina.

E começarão a ser adotadas por etapas a partir do primeiro semestre de 2017. No Brasil, começa no segundo semestre do ano que vem.

Outra medida comunicada pela companhia foi a cobrança por bagagem.

Mas esta não valerá para os voos domésticos no Brasil devido às restrições na regulação do setor no país.

Nos outros mercados, terão direito a uma tarifa mais barata os passageiros que optarem por não despachar bagagem, viajando apenas com mala de mão.

Enquanto crianças do RN morrem por falta de UTI, o Presidente do Ebserh, potiguar Kleber Morais, indicado por José Agripino deu 30 leitos ao Ceará

 

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José Agripino com seu indicado, primo Kleber Morais – UTI Neonatal para o RN, zero.

Indicado pelo senador José Agripino para ser o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), o potiguar Kleber Morais, e o vice-presidente da estatal, Laedson Bezerra, estiveram em Fortaleza nos dias 10 e 11 de novembro para visitar dois hospitais cearenses que fazem parte da rede: Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC), do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Na oportunidade, o natalense e ‘agripinista’ e seu vive-presidente, anunciaram a liberação de recursos extra para 2017 na ordem de R$ 5 milhões para concluir a nova UTI neonatal da MEAC (com 30 leitos) e as enfermarias de 48 leitos cirúrgicos e do serviço de transplante de medula óssea do HUWC, além de R$ 8 milhões do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). “Vamos entrar 2017 bem melhor que 2016 porque pelo menos até março não teremos no Ceará crise de abastecimento” disse o médico natalense Kleber Morais.

Enquanto isso, no sofrido RN as UTI’s estão sendo desativas.

A ultima que fechou foi a UTI infantil do Hospital Maria Alice Fernandes. Os país de criancinhas potiguares para salvar seus filhinhos dever ir ao Ceará, aqui no RN nossas criancinhas potiguares pobres estão morrendo por falta de UTI’s.