Sumaia Villela – Correspondente da Agência Brasil

Governadores dos estados do Nordeste estão reunidos na noite desta sexta-feira (25) na sede do governo de Pernambuco, o Palácio do Campo das Princesas, no Recife (PE), para discutir um posicionamento em relação aos ajustes fiscais recomendados pelo governo federal como uma condicionante para o repasse de parte dos recursos arrecadados com as multas da chamada repatriação.

Estão presentes os chefes do Executivo de todas as unidades, com exceção de Sergipe – que enviou secretário – e Bahia. Os governadores afirmam que a imposição do ajuste não foi tratada com o presidente Michel Temer (PMDB) como uma condição para receber os repasses, questionados no Supremo Tribunal Federal (STF). Na visão dos gestores, é um direito dos Estados receber o valor.

“No nosso entender existe um choque entre o que foi conversado pelos governadores do Brasil com o presidente da República e o que está sendo encaminhado pelo Ministério da Fazenda. É preciso compreender que tem que existir uma limitação nas relações de uma federação, ou seja, os Estados têm autonomia”, disse, ao chegar, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB). . Os recursos da repatriação são obtidos com a regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior, que não descontaram os impostos de forma devida.

Três acusados de participação no esquema de corrupção apurado na Operação Calicute, deflagrada no último dia 17, tiveram hoje (25) os pedidos de habeas corpus negados pelo desembargador federal Abel Gomes, da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal (TRF2).

A negativa atinge o ex-secretário estadual de obras Hudson Braga e os ex-assessores do ex-governador Sérgio Cabral, Paulo Fernando Magalhães Pinto e Carlos Emanuel de Carvalho Miranda. Os três estão presos no Presídio Bangu 8, no complexo penitenciário de Gericinó, zona oeste do Rio de Janeiro, onde também está o ex-governador. Cabral também teve um pedido de habeas corpus negado pelo desembargador, pedido pelo advogado Jorge de Oliveira Beja, na segunda-feira (21), que não faz parte da defesa constituída de Cabral.

De acordo com o TRF2, Paulo Fernando Magalhães Pinto teve a prisão temporária, decidida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, prorrogada na primeira instância, e os outros dois réus tiveram a prisão preventiva decretada também em primeira instância. Por isso, entraram com o pedido de habeas corpus no Tribunal da 2ª Região.

FOLHA DE SÃO PAULO

DÉBORA ÁLVARES
DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu na tarde desta sexta-feira (25) o presidente Michel Temer, falando em “falsas polêmicas”, e afirmando ainda que, apesar da atual crise política que se abateu sobre o Palácio do Planalto, as votações previstas para a Casa estão mantidas.

A manifestação do senador ocorreu por meio de nota. No texto, o peemedebista aproveitou para, mais uma vez, cobrar celeridade nas votações pelos deputados. “A Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Rodrigo Maia, consciente da gravidade do momento, tem diante de si essa mesma oportunidade e pode adotar votações expressas”.

Na terça (29), está prevista a apreciação pelos senadores, no plenário, da PEC que define um teto dos gastos do governo nos próximos 20 anos. Essa é uma das principais propostas na área econômica do governo Temer.

Gerentes das redes de lojas Hiper Bompreço, Armazém Paraíba, Eletroshopping e Extra foram presos em João Pessoa, nesta sexta-feira (25), pelos fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). Os lojistas foram autuados em flagrante pela prática de propaganda enganosa durante a  “Black Friday”. De acordo com o secretário do MP-Procon, Gualberto Bezerra, foi constatado um total desrespeito ao consumidor na Capital.

“Infelizmente, tivemos que fazer a detenção do gerente do Hiper Bompreço, da BR 230; do Armazém Paraíba, do Centro da capital; do Eletroshopping do Manaíra Shopping e agora da loja do Extra, da Avenida Epitácio Pessoa”, informou Gualberto Bezerra, ressaltando que os fiscais do órgão detectaram cartazes de ontem (quinta-feira), com preços menores do que os anunciados nesta sexta-feira, dentro de fogões e geladeiras da loja do Eletroshopping.

“Isso é revoltante. Um desrespeito total e absoluto a dignidade do consumidor”, destacou o secretário do MP-Procon, acrescentando que os gerentes presos durante essa operação de fiscalização estão sendo conduzidos para a Central de Flagrantes da Polícia Civil e que o trabalho de fiscalização em João Pessoa continua. “A Lei está aí para ser cumprida”, alertou ele.

Fiscalização – As lojas físicas localizadas em João Pessoa estão sendo alvo de fiscalização do MP-Procon durante a “Black Friday”. As fiscalizações começaram a ser feitas de forma simultânea por três equipes, desde o início da manhã. O trabalho conta com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil da Paraíba e do Procon Municipal. Além das lojas físicas, também estão sendo fiscalizadas lojas virtuais que participam da promoção.

O presidente Michel Temer decidiu deixar para a semana que vem o anúncio do substituto de Geddel Vieira Lima no comando da Secretaria de Governo, pasta responsável pela articulação política junto ao Congresso Nacional.

Com receio de que a saída do ministro ameace a pauta governista no Congresso, o peemedebista resolveu antecipar nesta sexta-feira (25) viagem a São Paulo, onde passará o final de semana em conversas com aliados políticos e líderes da base aliada.

O Blog do Primo aposta que o próximo será Padilha.

Os apartamentos estão sendo a grande dor de cabeça dos políticos brasileiros..

Primo Lula até hoje está enrolado com seu suposto triplex.

Primo Geddel caiu antes do seu apartamento ficar pronto.

Aqui em Natal um apartamento vai derrubar um político nativo, aliais, não será um apartamento que vai complicar a vida dede, são dois..

Quem será?

Os consumidores de energia deixarão de ter cobrança extra na conta de luz em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária voltará a ser verde no mês que vem. Em novembro, a bandeira ficou na cor amarela, o que implica na cobrança de R$ 1,50 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Segundo a Aneel, o que permitiu a volta da bandeira verde foi o aumento das chuvas em algumas regiões nas últimas semanas e a melhora no armazenamento de água em reservatórios de algumas das principais hidrelétricas do país. Além disso, essa situação permite o desligamento de térmicas mais caras e o acionamento de outras, de custo mais baixo.

Térmicas ou termelétricas são usinas que funcionam por meio da queima de combustíveis, como óleo ou gás natural.

A conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), que talvez esteja com p pagamento de sua PAE (verba de paletó) atrasada, sua acatou liminar da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte(AMARN), contra a proposta do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, de liberar R$ 100 milhões ao Governo do Estado para investimentos essenciais e urgentes em Saúde e Segurança Pública no RN que está em estado de calamidade. UTI’s infantis dos hospitais públicos estão sendo desativadas por falta de recursos e a associação dos juízes – AMARN não querem que o TJRN tranfira os R$ 100 milhões para o Poder Executivo.

Alguns magistrados que não querem se identificarem alegam que juízes não querem que o TJRN devolva os recursos que sobrando para o Poder Executivo na esperança que o novo presidente do TJRN que assumirá em janeiro utilize os recursos para pagar as ‘verbas de paletós’ atrasadas.

Sendo verdade, para cada verba de paletó para para os magistrados andarem na beca, poderá morrer uma criança pobre no RN por falta de UTI.

O Tribunal de Justiça vai acionar a Procuradoria-Geral do Estado, para que recorra ao Supremo Tribunal Federal.

Ao tomar conhecimento da decisão, o desembargador Cláudio Santos, usou uma passagem bíblica, para expressar sua indignação: “”Pai, perdoa-lhes, eles não sabem o que fazem”. Sem tomar qualquer medida ou ato administrativo, o presidente do Tribunal de Justiça manifestou a necessidade de disponibilizar recursos poupados pelo Judiciário, ao longo dos anos, para atender à população necessitada, que, segundo ele, contribui com seus impostos para a manutenção da máquina pública e é a “verdadeira dona do dinheiro”.

O desembargador aponta, exatamente neste aspecto, uma contradição no que decidiu a conselheira do CNJ. Em determinado trecho ela assinala: “ As sobras orçamentárias de recursos do tesouro do Estado não se constituem em recursos de qualquer dos poderes e órgãos do estado, mas do próprio tesouro”. Para Cláudio Santos, é a confirmação de que o dinheiro pertence à sociedade.

A ideia foi apresentada publicamente no dia 31 de outubro, após várias reuniões com o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público sobre o colapso nas finanças do Rio Grande do Norte. O presidente ouviu apelos de entidades formadas por mães de crianças recém-nascidas, profissionais de saúde sem condição de trabalho, policiais com diárias operacionais atrasadas há meses e se dispôs a transferir recursos para cirurgias, reabertura de hospitais como o da Mulher e o do Câncer em Mossoró, a UTI pediátrica do Hospital Maria Alice Fernandes, equipamentos médicos e hospitalares para dar condições dignas de atendimento aos mais carentes. Com a concessão da liminar a questão poderá ficar para ser decidida no mérito ano que vem, assim, o TJRN será presidido pelo desembargador Expedito Ferreira que poderá atender o pleito dos juízes em troca de abrir o sinal para novos atos da justiça potiguar.

O soldado Vasco tomou conhecimento do lobby para gastar dinheiro no sistema caro e ineficiente de informática do judiciário que é chefiado pelo genro do desembargador Anaury Moura.  O genro do desembargador defende a aquisição de equipamentos caros sem licitações. O ex-juiz Eduardo Feld que também é engenheiro de informatica, denunciou que o atual sistema é inadequado e supostas malversações  terminou sendo aposentado como doido, mas o genro do desembargador Amaury Moura continua mandando no pedaço..

Vale salientar que o juiz aposentado Eduardo Feld alertou o judiciário potiguar que sistema comprado pelo TJ não prestava, e colocou a disposição de um sistema que ele construiu, de graça, que hoje é utilizado por Tribunais de Justiça de outros Estados, mas nosso TJRN preferiu comprar um caro que não funciona. O presidente da AMARN defendeu a compra de uma sala cofre e investimentos no setor. Comenta-se que essa sala cofre seria comprada sem licitação, como foi no Ministério Público do RN.  Parece que só tem um fabricante da sala cofre..

Muitas coisas do TJRN poderá vir ao conhecimento da opinião pública, o Blog do Primo não tem medo, quanto mais me perseguirem junto até uma ação de ampliação de visitação dos meus filhos que dura 7 anos, onde 3 juízes e 6 desembargadores alegaram suspeição para não dissidirem a meu favor procrastinando para eu não recorrer ao STJ, onde certamente ganharei, pois meu direito é certo, estarei com muito mais força e convicção em mostrar supostas safadezas da justiça potiguar.

Alguns magistrados que são contra à transferência dos recursos para financiar o funcionamento das UTI’s infantis comemoraram a decisão concedida em favor da associação deles.

Um dia eu sei que eles vão me prender, o que eles não sabem é que programamos matérias para serem publicadas no blog, mesmo preso ou morto a bomba vai explodir…