Arquivo mensais:novembro 2016

Projeto de renegociação de dívidas dos estados deve ser votado na próxima semana

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Senador Armando Monteiro

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

O relator da projeto de renegociação da dívida dos estados, senador Armando Monteiro (PTB-PE), disse hoje (30) que espera a conclusão da votação da proposta no Senado na próxima semana. O projeto ainda retornará à Câmara.

O senador disse que poderá fazer novas modificações nas contrapartidas previstas no projeto, se houver um acordo de ajuste fiscal para os estados. A União está em negociação com os estados para definir medidas de ajuste fiscal, em contrapartida à repartição da multa da regularização de ativos no exterior paga por contribuintes, conhecida como repatriação.

O senador disse que esse ajuste poderá ser feito, se o acordo for fechado até a próxima semana, quando deve haver votação do projeto da renegociação de dívidas dos estados na Comissão de Assuntos Econômicos e no plenário do Senado.

O projeto de renegociação prevê o alongamento da dívida por 20 anos e a suspensão do pagamento das parcelas até o fim deste ano, com retomada gradual a partir de 2017. Como contrapartida, os gastos públicos dos estados não poderão subir acima da inflação por dois anos.

Por Geraldo Melo: Não são só os políticos que são corruptos

O ex-governador Geraldo Melo publicou em sua página do facebook uma consideração abordando o grande debate nacional sobre a corrupção.

Geraldo que foi vice-governador, governador do RN e senador, é um político que teve seu patrimônio diminuído no exercício da vida pública enquanto muitos aumentaram. Ele tem autoridade para falar em probidade e honestidade.

Quando entrou na atividade política ele recebeu o apelido de ‘barão’, hoje seu patrimônio é bem menor.

Geraldo Melo ao lado de Ulisses Guimarães e o finado Lúcio (camisa listrada), grande locutor da campanha de 1986.

Confira o texto:

“Muitos deles realmente são e prostituíram a atividade política a tal ponto que mancharam a imagem de todos os outros políticos e da própria vida pública. Aqueles a quem a população devia olhar como líderes agora enxerga como bandidos. Mesmo os que não são.

Mas, se queremos maturidade e seriedade para o nosso país, temos que reconhecer que não são apenas os políticos que merecem ser olhados com toda severidade. Nós mesmos, como cidadãos, precisamos ver se não estamos começando a ficar parecidos com os políticos que criticamos. Só um pequeno exemplo para ilustrar — o profissional liberal que, na hora de receber o seu dinheiro, pergunta ao cliente se quer recibo ou não, parece mesmo com quem?
Aliás, os empreiteiros que se associaram à corrupção dos governos não são políticos.
Todos os cidadãos temos deveres para com a sociedade. Não apenas deveres para com o governo. Também com os outros cidadãos.
O que se viu ontem na Esplanada dos Ministérios em Brasilia nada tem a ver com protestos normais, legitimos e que devem ser garantidos nas sociedades democráticas.
A partir do momento em que desordeiros, em sua maioria mascarados, se misturaram aos manifestantes e assumiram o comando de tudo, a manifestação passou a ser apenas um ato irresponsável e criminoso de desordem.
O Presidente da República diz que repudia a desordem.
Mas, o dever dele não é este: repudiar não basta.
O Presidente tem o dever de determinar à mesma polícia federal que vem agindo com tanta eficiência e envaidecendo os brasileiros, que aplique toda a sua energia e toda a sua capacidade investigativa para identificar e punir o grupo de assaltantes que praticou a baderna, os que invadiram prédios públicos, quebraram tudo o que encontraram pela frente — vidraças, cadeiras e mesas,.computadores, telefones, lampadas, impressoras, bebedouros. Quem vai pagar o prejuízo que deram?
Esses não são os manifestantes que a democracia tem o dever de proteger e garantir. São assaltantes. Como os outros.”

Rodrigo Pimpão lamenta pelo amigo Arthur Maia: ‘Aproveitar cada segundo’

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Amizade iniciada no América de Natal

LancePress

Até o céu do Rio de Janeiro parecia triste. Tempo nublado, chuva alternada, e um sol que pena para aparecer. Todos ainda estão bastante abalados com a tragédia com o avião que levava o time da Chapecoense. No Botafogo, alguns jogadores perderam dezenas de ex-companheiros, outros choram a perda de um mais próximo. Caso de Rodrigo Pimpão, que jogou com o meia Arthur Maia no América-RN e se tornou amigo dele.

O time alvinegro enfrentou os catarinenses há duas semanas, na Arena Botafogo, e perdeu. Após a partida, alguns atletas fizeram um trabalho físico e Arthur estava entre eles. Como a atividade demoraria, após o atacante do Glorioso já ter jogado, mesmo com o pedido do filho, ele preferiu não ficar na Ilha do Governador. Por isso, hoje, se arrepende.

– Ontem (terça-feira), quando acordei, vi a notícia no celular e acordei a minha esposa. Ano passado, quando ele estava no Flamengo eu eu já no Botafogo, ano passado, ele ia na minha casa. No último jogo (já pela Chape), trocamos camisa, conversamos e, até o último momento, meu filho e esposa estavam esperando-o para receberem uma palavra de carinho. Eu falei: “Vão demorar.” Mas seria uma oportunidade. Isso marca – lembrou, antes de concluir:

– Ontem (terça), minha esposa usou durante o dia inteiro a camiseta do meu companheiro. Em casa, ela falou: “É difícil.” Eu fico imaginando o que falar, o que fazer com um filho de três anos. Penso pelos filhos, pelas famílias que perderam os pais. Da imprensa também. É triste, um momento difícil. Eles vão estar brilhando sempre – diz Pimpão, que colocou a flâmula da Chapecoense na mesa, antes da entrevista coletiva, como forma de homenagem.

 

Portaria define dias de feriados nacionais e ponto facultativo de 2017

Resultado de imagem para feriados nacionaisDa Agência Brasil

Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada hoje (30), no Diário Oficial da União. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.

Serão nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Segundo o ministério, a norma não  trata da necessidade de movimentação dessa data, porque ela não cai em dia útil. Também ressalva que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. O ministério também informou que os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Serão estes os feriados e pontos facultativo em 2017:

– 1º de janeiro: Confraternização Universal

– 27 e 28 de fevereiro: Carnaval

– 1º de março: Cinzas (até às 14h)

– 14 de abril: Paixão de Cristo

– 21 de abril: Tiradentes

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho

– 15 de junho: Corpus Christi

– 7 de setembro: Independência do Brasil

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida

– 28 de outubro: Dia do Servidor Público

– 2 de novembro: Finados

– 15 de novembro: Proclamação da República

– 25 de dezembro: Natal

Sobrevivente do voo da Chapecoense explica como se salvou

O boliviano Erwin Tumiri, um dos seis sobreviventes da queda do voo da Chapecoense, na madrugada desta terça-feira (29), revelou à imprensa como escapou com vida do trágico acidente que deixou 76 mortos.

chapeParte da tripulação, o comissário afirmou que não perdeu a vida porque seguiu um protocolo de segurança recomendado para desastres aéreos, segundo o Pragmatismo Político. De acordo com Erwin, ele permaneceu em posição fetal com uma mala entre as pernas, amenizando o impacto da queda.

“Sobrevivi porque segui todos os protocolos de segurança” disse. “Com a situação de pânico, muitos se levantaram dos assentos e começaram a gritar. Coloquei uma mala entre as pernas e fiquei na posição fetal, recomendada para acidentes” completou, em entrevista ao jornal boliviano La Razón.

 

Confira como votaram os senadores na aprovação da PEC dos Gastos

A base do governo acertou a aposta feita sobre o resultado da votação da proposta que limita o gasto público por 20 anos, alterando o regime fiscal brasileiro. Governistas previram que teriam mais de 60 votos pela aprovação do texto, e conseguiram o placar de 61 a 14. Além de nove senadores da bancada do PT, votaram contra a proposta João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Kátia Abreu (PMDB-TO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Além do arrocho

A proposta vai além da simples mudança no regime fiscal da União. Também impõe uma das mais importantes alterações no modelo de Estado desenhado pela Constituição de 1988, obrigando modificações em diversos artigos constitucionais e leis ordinárias que regem programas de governo e suas metas. As mudanças nas leis nacionais, estaduais e municipais serão obrigatórias para enquadrar na nova regra os orçamentos de todas as instâncias de poder.

Uma das primeiras modificações terá de ser feita nas leis que regem a política salarial dos servidores públicos. Todas as regras que vierem a prever aumento real, com reposição acima da inflação, não poderão sequer ser negociadas ou prometidas, sob pena de descumprimento do limite de gastos. Também haverá mudança nos critérios para o cadastramento e pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com previsão de salário mínimo para quem tem pelo menos 65 anos e nunca contribuiu para a Previdência. O dinheiro sai do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social e estará sujeito aos limites da PEC, mesmo que aumente o número de dependentes ou o valor do benefício.

A emenda também implicará mudanças nas regras de reajuste do próprio salário mínimo.

Veja abaixo como cada senador votou.Veja como cada senador votou no 1º turno da PEC do teto de gastos (Foto: Reprodução)

 

Proposta do teto de gastos é aprovada no Senado

O Plenário do Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (29), e com ampla maioria, a proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que estabelece o limite de gastos primários da União para os próximos 20 anos. A votação, marcada por grandes embates entre membros da oposição e da base aliada do governo, terminou com placar de 61 votos favoráveis e 14 contrários, sem abstenções. Número confirma a aposta feita por membros da base ontem (segunda, 28), que estimaram que o resultado teria mais de 60 votos pela aprovação do texto.

Agora tá certo: Câmara dos Deputados altera pacote anticorrupção e inclui punição a juízes e promotores

Com a nova Lei, um caso igual ao promotor de Parnamirim que foi flagrado recebendo propina  e apenas foi aposentado levará promotores e juízes à penalidades iguais dos servidores públicos e políticos.

Resultado de imagem para Congresso NacionalDo UOL, em São Paulo

Aprovado por 450 votos contra 1 no início da madrugada desta quarta-feira (30), o texto-base do projeto de lei com o chamado pacote de medidas anticorrupção recebeu diversas alterações em sessão extraordinária, aberta logo na sequência e encerrada às 4h18 para apreciação de emendas e destaques. A polêmica a anistia à prática do caixa 2 não entrou no pacote. Entre as mudanças aprovadas está a inclusão no texto da possibilidade de juízes e promotores responderem por crime de abuso de autoridade. O texto segue agora para votação no Senado.

O argumento dos parlamentares para a aprovação da medida era que não poderia se admitir no país mais “privilégios a ninguém”. “Essa emenda permite que todos se comportem dentro da lei”, disse o líder do PC do B, Daniel Almeida (BA).

A emenda, apresentada pelo PDT, era alvo de críticas da força-tarefa da Operação Lava Jato e recebeu 313 votos a favor e 132 contrários (cinco deputados se abstiveram).

Claro que a decisão foi criticada, ainda na madrugada, pelo procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, que postou em sua conta no Twitter: “Está sendo aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações”.

Pela emenda apresentada, magistrados podem ser enquadrados por abuso de autoridade em pelo menos oito situações, entre elas, se “expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento”. A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa.

Já no caso dos membros do Ministério Público, eles podem responder pelo crime se, entre outros motivos, promoverem a “instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito”.

Além da “sanção penal”, os procurados ou promotores estarão “sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado”.

Membros do Ministério público estão distorcendo dizendo que trata-se de uma retaliação dos políticos contra juízes e promotores, mas na verdade é um limitador ao açodamento em acusar pessoas sem o minimo de indícios.

No Brasil, ninguém pode ficar acima da lei..

Imprensa esconde, mas o clima é de guerra em Brasília

Brasília - Manifestantes entram em confronto com a polícia em frente ao Congresso Nacional (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)Após quase três horas do início das manifestações cotra a PEC do Teto dos Gastos Públicos, o clima ainda é de tensão e de confronto entre policiais militares e manifestantes na Esplanada dos Ministérios.

Grupos de manifestantes atearam fogo em banheiros químicos e se reagruparam nos arredores da Biblioteca Nacional e do Museu da República, próximo da rodoviária, onde fizeram nova barricada.

Muitos buscaram se proteger nos ônibus que trouxeram as comitivas que participam dos protestos, enquanto outros se dispersaram em direção à Estação Rodoviária.

A Polícia Militar reforçou o contigente com integrantes do Batalhão de Choque e um helicóptero da corporação continua sobrevoando o local.

Até o momento, não há novas informações sobre detenções.Resultado de imagem para manifestação PEC  esplanada dos ministériosResultado de imagem para manifestação PEC  esplanada dos ministérios

Quebra quebra na Esplanada dos Ministérios em manifestação contra PEC do Teto

Brasília - Manifestantes entram em confronto com a polícia em frente ao Congresso Nacional (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)Resultado de imagem para manifestação PEC esplanada dos ministériosApós a Polícia Militar dispersar o protesto de estudantes que ocupavam o gramado em frente ao Congresso Nacional, os manifestante seguiram pela Esplanada dos Ministérios em direção ao Museu Nacional. Durante o percurso, a polícia seguiu “empurrando” os manifestante em direção à Rodoviária de Brasília em uma tentativa de dispersar o grupo. Bombas de gás lacrimogênio foram disparadas e carros que estavam estacionados em frente à Catedral Metropolitana foi incendiado.

O Corpo de Bombeiros está no local para apagar o fogo do carro e das barricadas que tinham sido montadas pelos manifestantes. Durante o percurso, os estudantes derrubaram banheiros químicos que estavam no trajeto e tentaram  bloquear a pista, que foram desmontadas pela polícia.  O trânsito no local está  interrompido.  O coronel Julian Fontes, que está a frente da operação, disse que a ordem é que a PM proteja o patrimônio.

A organização estima a participação de 15 mil pessoas, já a Polícia Militar do Distrito Federal diz que cerca de 10 mil participam do ato. O grupo caminhou até a frente do Congresso Nacional e ao chegar ao gramado houve tumulto e confronto entre os manifestantes e a polícia.  O conflito se intensificou quando um grupo de manifestantes virou um carro de reportagem estacionado próximo à rampa do Congresso. A polícia reagiu disparando bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo.

O arquivamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55 é uma das pricipais pautas do movimento de estudantes que organizaram caravanas para vir à capital, com mais de 300 ônibus. Hoje o Senado Federal realiza sessão plenária para a votação, em primeiro turno, da proposta que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. O ato em Brasília é organizado por entidades estudantis e educacionais, entre elas a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).