Procuradoria e PF brigam na Justiça por dados de inteligência

RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

Em outro capítulo da relação cada vez mais delicada entre Polícia Federal e Ministério Público Federal, parceiros na Lava Jato, a Procuradoria Geral da República tenta na Justiça ter acesso a todos os relatórios de inteligência produzidos pela PF e que estão sob sigilo. Os procuradores querem cópias dos chamados “Relints (Relatórios de Inteligência) Avulsos”.

Atualmente, eles têm acesso aos que são anexados aos inquéritos policiais, mas alegam que há milhares de outros armazenados em bancos de dados da corporação e que têm sido mantidos fora do alcance.

Para obter os documentos, a Procuradoria cita o controle externo das atividades policiais pelo Ministério Público, previsto na Constituição e em lei complementar.

Por meio da AGU (Advocacia Geral da União), a PF argumenta que esses relatórios de inteligência não se incluem na atividade policial que pode ser fiscalizada pelo Ministério Público porque estão relacionados ao sistema brasileiro de inteligência, do qual a PF faz parte.

Até aqui, os tribunais têm dado razão a PF e AGU. Na terça (21), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) não acolheu recursos do Ministério Público e o caso pode ir ao STF.

A disputa começou no Rio de Janeiro ainda em 2010, quando o Ministério Público Federal pediu cópias de todos os relatórios de inteligência policial produzidos pela Superintendência Regional da PF em um período de dois anos e que não tivessem sido “difundidos ao MPF”.

A PF negou, e a Procuradoria deu entrada a um mandado de segurança.

Em 2012, a Justiça Federal determinou que a polícia informasse o número de relatórios que se encaixariam no pedido. A União recorreu, dando início a uma longa discussão no Tribunal Regional Federal.

Em 2014, o caso foi enviado ao STJ. Em novembro do mesmo ano, já na primeira gestão do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, a PGR apresentou contestação.

PETIÇÃO

Segundo a petição do subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos, sem acesso aos relatórios da PF, é “impossível verificar a ocorrência de eventuais irregularidades nos procedimentos empregados no exercício da atividade policial”.

Para a AGU, no entanto, “a atuação da Polícia Federal não se reduz à função de polícia judiciária da União e a atuação, em consequência, do Ministério Público Federal, em muitos casos não ocorrerá”.

“A única destinatária dos Relints gerados pela PF é a Abin [Agência Brasileira de Inteligência], que, com as informações colhidas dos demais órgãos, elaborará planos de atuação no âmbito de suas atribuições”, diz a AGU.

Em voto favorável aos argumentos da AGU e acolhido pela maioria dos colegas no tribunal, o ministro do STJ Gurgel de Faria disse que cabe ao Ministério Público Federal apenas “acesso aos relatórios de inteligência emitidos pela Polícia Federal de natureza persecutório-penal, ou seja, que guardem relação com a atividade da investigação criminal”.

Trabalhador brasileiro já ganha menos do que um chinês, aponta estudo

O salário médio pago pela indústria chinesa já supera os valores pagos aos trabalhadores de países como Brasil e México e está se aproximando rapidamente aos recebidos em Grécia e Portugal.

Esse avanço é resultado de uma década de forte crescimento, em que os salários chineses triplicaram.

Considerando todo o mercado de trabalho chinês, o salário por hora já supera o pago em todos os países da América Latina, com exceção do Chile, e representa cerca de 70% do pago nas economias mais fracas da zona do euro, segundo a consultoria Euromonitor International.

Os dados mostram o progresso que a China fez para melhorar os padrões de vida de sua população de 1,4 bilhão de pessoas.

Veja matéria na Folha de São Paulo

Carnaval de Caicó vira destaque na Globo News

img_7404O Carnaval de Caicó que já se consolidou como o maior do Rio Grande do Norte e o 3° maior do Nordeste, foi destaque nesse domingo (26) na Globo News.

Além da alegria contagiante do Carnaval de Caicó, características como a hospitalidade do povo e a segurança são atributos que elevaram o patamar da cidade neste período momesco.

Fonte: Blog do Xerife

 

Temer é mais forte que a Lava Jato neste Carnaval

Resultado de imagem para Fora temer no carnavalSe Carnaval serve para testar popularidade de políticos, pode-se constatar que o Presidente Temer enfrenta uma onda de impopularidade.

Em todas cidades que fazem grandes carnavais o ‘Fora Temer’ é o que mais acontece.  Temer é mais lembrado até mesmo que a Lava Jato.

Procurarolas em Pirangi

No Carnaval de Pirangi surgiu uma troça na Banda das Virgens denominada Procurarolas.

Turma mascarada sem identificação, mas quem conhece jura que são advogados.

Segunda lista de Janot poderá ser divulgada depois do Carnaval

A colunista Vera Magalhães, noticiou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot está finalizando a divulgação da segunda lista de investigados contra autoridades com foro privilegiado.

“Os envolvidos na ‘operação Quaresma’ de Janot garantem que logo após a Quarta-Feira de Cinzas devem começar a pipocar as providências do procurador-geral”, diz a jornalista.

Carlos Eduardo Aves foi hostilizado na Praça dos Gringos

Seria melhor o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves ter ficado em casa, como ele inventou de visitar os famosos “polos multiculturais” terminou levando uma sonora vaia da Praça dos Gringos.

Os foliões já estavam irritados com o locutor da prefeitura que interrompe as bandas para gritar o nome do prefeito, transformando num comício. Quando o prefeito botou a cabeça no palco, a sonora comeu.

Para completar ainda estavam os servidores da Prefeitura em grave com seus salários atrasados que gritavam “prefeito caloteiro, devolva mau dinheiro”

 

Hospitais premiam médicos que indicam mais exames, mas quem paga o ‘premio’ é o paciente

Hospitais privados do país adotam programas de benefícios que, entre outros critérios, premiam médicos pelo volume de exames, cirurgias e internações que realizam.

Quanto mais procedimentos, mais pontos ganham na avaliação –que inclui itens como fidelização, adesão aos protocolos clínicos e atuação em ensino e pesquisa.

O médico que soma mais pontos consegue mais reputação dentro do hospital e privilégios como presentes, descontos em exames para ele e seus familiares e prioridade no uso do centro cirúrgico.

Leia matéria na Folha de São Paulo

Macau trocou o ‘carnaval chapa-branca’ pelo carnaval popular

O prefeito de Macau, Túlio Lemos teve coragem e mostrou ser possível promover o Carnaval de Macau sem comprometimento de recursos públicos.

Assumindo à prefeitura num estado de calamidade financeira, Túlio sensibilizou o povo macauense mostrando a realidade do município que entendeu e em nada desmotivou o folião.

Com um histórico da prefeitura gastar até mais de R% 3 milhões em um carnaval que chegou a ser motivo de escândalo e caso de Justiça, Macau faz um carnaval popular e animado sem recursos públicos.

Com esse exemplo chegou ao fim o famoso ‘carnaval chapa branca’ pago com dinheiro público que depois seus promotores foram justificar os gastos na justiça.

Igarn atualiza relatório dos volumes dos reservatórios do RN após últimas chuvas

Açude Fidélis na Ilha do Mocó colado na Barragem da Carnaúba em São João do Sabugi

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos em todo o Estado. O relatório de situação volumétrica dos principais reservatórios do estado, divulgado aponta que, após as chuvas ocorridas nas últimas semanas, as reservas hídricas do estado obtiveram melhoria em alguns mananciais.

Em comparação com o relatório volumétrico divulgado no dia 6 de fevereiro, os reservatórios considerados em volume morto amentaram de 12 para 15, o que corresponde, atualmente, 31,9% do dos reservatórios do Estado. Já o número de reservatórios secos diminuiu de 21 para 13, reduzindo de 44%, para 27,6% em termos percentuais.

Somando-se os números, a porcentagem de reservatórios em estado crítico teve uma redução de 69%, para 59,9%.

Com relação aos reservatórios de maior capacidade no Estado, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, continua reduzindo de volume.

Com capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos, em 6 de fevereiro estava com 328,486 milhões de metros cúbicos, agora está com 325,768 m³, 13,57% do seu volume total, com as últimas chuvas sua redução ocorreu com menor intensidade.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, com capacidade total de 600 milhões de metros cúbicos, continua melhorando de nível, passou dos 111,623 milhões de metros cúbicos, para 136,327m³, 22,73% do seu volume total.

A Barragem de Umarí, em Upanema, com capacidade total de 292,8 milhões de metros cúbicos,também aumentou seu volume de 26,009 milhões de metros cúbicos, para 32,218 e chegou a 11% da sua capacidade total.

Polícia Militar de Pernambuco capou o Galo da Madrugada deixando o povo do poleiro

Foto: Diego Nigro / JC ImagemAtingindo o contribuinte que paga pelo serviço de segurança e defesa social, a Polícia Militar de Pernambuco preferiu esculhambar o Carnaval pernambucano.

O ano de 2017 entrou para a história do Galo da Madrugada, é fato.

Não apenas pela polêmica e controversa alegoria gigante do Galo, instalada no percurso do desfile do proclamado “maior bloco de Carnaval do mundo” em 1995, pelo Guiness Book.

É que, pelo menos até o fim da manhã deste Sábado de Zé Pereira, visualmente o bloco não tinha superlotado as ruas estreitas do Centro do Recife, por onde passa o cortejo e os 24 trios arrastando multidões. Os pés da própria alegoria gigante, que naturalmente reúne muita gente como ponto turístico, estava vazio até o meio dia.