O plenário do Senado aprovou, em primeiro e segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016) que estabelece que as vaquejadas e os rodeios são manifestações culturais e não podem ser consideradas como atividades cruéis. Durante a sessão realizada nesta terça-feira (14), senadores aprovaram – por 55 votos favoráveis, oito contrários e três abstenções – o que consideram um “esporte regional de extrema importância” para a formação cultural do Brasil.

Com calendário especial, a matéria também foi votada em segundo turno nesta tarde (terça, 14). Desta vez, o placar da votação foi de 52 parlamentares favoráveis, 9 contrários e 2 abstenções.

A decisão dos parlamentares vai de encontro ao definido em sessão realizada no dia 6 de outubro no Supremo Tribunal Federal (STF). À época, ministros derrubaram a Lei 15.299/2013 – sancionada pelo Estado do Ceará – que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no estado.

Ao apresentar um laudo técnico, o relator da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4983), ministro Marco Aurélio, detalhou as consequências danosas à saúde dos animais envolvidos. Ele citou, como exemplos, comprometimento da medula óssea, ruptura de ligamentos e vasos sanguíneos e fraturas nas patas tanto no gado quanto nos cavalos utilizados nas diversas modalidades. Por isso, Marco Aurélio avaliou como “intolerável a conduta humana autorizada pela norma estadual atacada”.

A Proposta de Emenda Constitucional será enviada à Câmara dos Deputados, sendo aprovada será promulgada pelo Congresso Nacional.

Alex Rodrigues – Repórter Agência Brasil

O Banco do Brasil já fechou 185 das 402 agências bancárias previstas para encerrar as atividades até março deste ano. A redução da estrutura física de atendimento faz parte do plano de reestruturação anunciado pelo banco em novembro do ano passado. Um mês antes, a instituição havia comunicado o fechamento de 51 agências.

A reestruturação também prevê a transformação de 379 agências em postos de atendimento e a extinção de 31 superintendências regionais. Apenas com a reorganização, o Banco do Brasil espera economizar cerca de R$ 750 milhões, recursos que planeja investir parcialmente na expansão e melhoria do atendimento digital

Por João Pedroso de Campos

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira manter no cargo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco.

A decisão do decano do STF se deu no mandado de segurança impetrado pela Rede Sustentabilidade contra a nomeação de Moreira Franco, em que se alegava que houve desvio de finalidade pelo Michel Temer na nomeação do peemedebista à pasta, recriada pelo presidente.

Para Celso de Mello, uma nomeação a Ministro de Estado “não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade (que jamais se presume), eis que a prerrogativa de foro – que traduz consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de Ministro de Estado – não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”.

A prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini está decepcionada e apavorada com tudo que encontrou na Prefeitura de Mossoró.

Muito diferente da época dos mandatos anteriores quando Mossoró vivia uma outra realidade econômica com o grande volume de negócios gerados pela Petrobras, fruticultura e fartos pagamentos de royalties, hoje, encontra-se numa situação de penúria que a arrecadação mal dá para pagar a folha de pessoal.

Diante dessa situação, prima Rosalba sabe que entrará num processo de desgaste igual ao do ex-prefeito Silveira Júnior, podendo comprometer seu futuro político.

Ela montou numa burra errada para quem pensa em ser candidata a senadora.

O escritor potengiense Aluísio Azevedo Júnior está em Havana, Cuba, representando o Brasil com um grupo de artistas, escritores e professores, participando da XXVI Feira Internacional do Livro.

Aluízio Júnior que é filho do saudoso escritor e imortal da Academia Norte-rio-grandense de Letras, revelou que teve apoio da Embaixada Brasileira que cedeu um stand para participação e exposição dos brasileiros.

Fonte: SPP NEWS

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu em reunião nesta terça-feira (14) elevar o custo extra cobrado dos consumidores quando da aplicação da bandeira tarifária amarela nas contas de luz, que será de R$ 20 por cada megawatt-hora consumido, ante R$ 15 em 2016 (alta de 33,3%).

Para a bandeira vermelha nível 1 e a bandeira vermelha nível 2 foram mantidos os valores de cobrança extra por megawatt-hora vigentes, de R$ 30 e R$ 35 por megawatt-hora, respectivamente. A bandeira verde é isenta de cobrança adicional.

A Aneel também manteve a regra para o acionamento das bandeiras –a amarela é cobrada a partir de quando o preço spot, ou Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), ultrapassa cerca de R$ 211 por megawatt-hora. A bandeira vermelha 1 é acionada com PLD a partir de cerca de R$ 422, enquanto a bandeira vermelha 2 vale quando o PLD ultrapassa cerca de R$ 610.

 

As Polícias Civil e Militar em Minas Gerais apuram se os ataques a 10 ônibus que foram queimados em Belo Horizonte e outras três cidades da região metropolitana nas últimas 48 horas têm relação com a prisão de traficantes na cidade de Sarzedo, também na Grande BH. As corporações montaram uma força-tarefa para identificar os mandantes das ações.

A PM informou que já prendeu um suspeito de 21 anos, conhecido como Coquinho, que seria o mandante do ataque a um coletivo no Anel Rodoviário, altura do bairro Cachoeirinha, em BH. No telefone dele teriam sido encontradas mensagens que relatavam os incêndios como forma de vingança contra a ação policial: “O motivo de estarmos colocando fogo nos ônibus é pelas covardias que estão sendo feitas com os irmãos do Sarzedo. Fechamento com todas as comunidades”, diz o texto.