Arquivo mensais:fevereiro 2017

Veja quando poderá ser a sabatina de Alexandre de Moraes no Senado

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado marcou para a semana que vem a sabatina do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A sabatina será feita depois de cumprido o prazo regimental de cinco dias a partir da leitura do parecer do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que ocorreu nesta terça-feira (14).

Ele falará aos senadores na terça-feira da semana que vem. A decisão foi tomada pelo vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Em nota, governo esclarece sobre arrecadação de ICMS e os efeitos da crise econômica nas finanças do RN

A respeito do aumento da arrecadação de ICMS no mês de janeiro e dos efeitos da crise econômica no Rio Grande do Norte, o Governo do RN esclarece que: A arrecadação total do Estado é composta pelo somatório das Receitas Próprias (principalmente ICMS e IPVA) e das Transferências da União (especialmente FPE e Royalties); O ICMS equivale a aproximadamente 50% da Arrecadação Total do Estado; Mesmo com o aumento de R$ 8,5 milhões na arrecadação do ICMS em janeiro de 2017 em comparação ao mesmo período de 2016, a Arrecadação Total do Estado registrou uma queda de R$ 42,7 milhões em relação ao previsto no Orçamento 2017.

Somente o FPE registrado em janeiro de 2017 caiu R$ 39,7 milhões no comparativo com a previsão orçamentária para este ano. Além da frustração de Receitas, o Governo também pagou em janeiro parte do duodécimo dos Poderes referente ao mês de dezembro, o 13º salário dos servidores e 1/3 de férias da Educação; O Governo do RN ressalta o trabalho destacado da equipe de arrecadação fiscal do Estado, reafirma à sociedade que segue concentrando todos os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do país no Rio Grande do Norte e, espera, o mais breve possível, recolocar os salários dos servidores e demais compromissos em dia.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Defesa de Lula denuncia delegado da PF por abuso de autoridade

Igor Romário de PaulaOs advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram, nesta segunda-feira (13), uma representação ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, para que seja investigado caso de abuso de autoridade supostamente cometido pelo delegado da Polícia Federal, Igor Romário de Paula, quando afirmou que “o timing para prender Lula pode surgir entre 30 ou 60 dias”.

A defesa considerou que o “comportamento que fere a ética e responsabilidade” da PF. A afirmação foi feita durante entrevista concedida por ele ao site de notícias UOL.

Sistema de transporte alternativo de Parnamirim virou esculhambação

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O novo prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira precisa urgentemente tomar providências para regularizar, ordenar, fiscalizar e moralizar o transporte alternativo de passageiros interbairros.

Ninguém respeita nada.. Motoristas sem fardamento e sem nenhuma identificação..

Segundo usuários do sistema a esculhambação é grande: carros velhos, sujos, motoristas imprudentes e desqualificados, micro-ônibus soltando fumaças poluindo o meio ambiente, motoristas trancando outros veículos.

Primo Taveira assumiu uma prefeitura devendo e desmantelada, certamente terá muito trabalho para concertar muitas coisas.

 

Advogados apresentam atestado de óbito e pedem absolvição sumária de Marisa Letícia

Atestado de óbitoAngelo Sfair, BandNews FM Curitiba
A defesa de ex-primeira-dama Marisa Letícia apresentou à Justiça Federal do Paraná certidão de óbito e pediu a absolvição sumária dela. Marisa morreu no dia 4 de fevereiro, 11 dias depois de sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Os advogados sustentam o pedido no Código Penal, que prevê a extinção da punição em caso de morte.

Segundo a defesa, a absolvição sumária é uma forma de garantir o princípio da presunção de inocência.

O juiz Sérgio Moro, responsável pelo processo em primeira instância, ainda não se manifestou sobre o pedido da defesa.

Liberação de saque das contas do FGTS começa 10 de março

Resultado de imagem para FGTSMAELI PRADO
GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA

O governo federal anunciou nesta terça-feira (14) que o saque do dinheiro das contas inativas do FGTS começa em 10 de março deste ano para pessoas que nasceram em janeiro e fevereiro.

A partir de 10 de abril, poderão sacar os recursos os trabalhadores nascidos entre março, abril e maio; a partir do dia 12 de maio, os nascidos entre junho, julho e agosto; a partir de 16 de junho, os nascidos entre setembro, outubro e novembro; e a partir de 14 de julho, os nascidos em dezembro.

Tem direito ao pagamento os trabalhadores que foram demitidos por justa causa ou que pediram demissão até 31 de dezembro de 2015. Serao atingidas, segundo a Caixa, 49,6 milhões de contas com saldo de R$ 43,6 bilhões, o que atingirá 30,2 milhões de trabalhadores.

Sérgio Cabral passa mal e é levado para atendimento em UPA no Complexo de Bangu

Acompanhado de agentes da PF, Sérgio Cabral faz exames no IML de Curitiba em dezembro de 2016Do UOL, em São Paulo

O ex-governador Sergio Cabral (PMDB-RJ) precisou de atendimento médico nessa segunda-feira (13) em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu (na zona oeste do Rio), onde ele está preso.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio, o ex-governador passou por um primeiro atendimento no ambulatório da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira antes de precisar ser encaminhado à UPA Dr. Hamilton Agostinho de Castro Vieira, no próprio complexo.

Conforme a Seap, Cabral foi submetido a exames antes de retornar à unidade prisional. Ainda segundo a pasta, que, indagada sobre quais exames foram feitos, não deu detalhes sobre os procedimentos, tampouco sobre os sintomas, o preso já “passa bem”.

Chumbo grosso: Governo do ES inicia processo de expulsão de 161 PMs

Policial militar aguarda dentro de batalhão no Espírito SantoA Polícia Militar do Espírito Santo informou que fará a publicação nesta terça-feira (14), no Diário Oficial do Estado , da instauração dos primeiros inquéritos policiais militares (IPMs) e de procedimentos demissionários dos envolvidos no aquartelamento dos agentes. A paralisação dos policiais começou há dez dias.

“Serão publicados procedimento administrativo disciplinar rito ordinário [para quem tem menos de dez anos de PM] ou Conselho de Disciplina [para quem tem mais de dez anos de PM] de 161 policiais militares. Os procedimentos demissionários têm prazo inicial de 30 dias para serem concluídos”, diz a nota.