Atingido mortalmente pela delação de Sérgio Machado, Garibaldi se diz impressionado com Renan

Encalacrado até o pescoço com a delação de Sérgio Machado, o senador Garibaldi mostra-se preocupado com o comportamento do seu líder e colega Renan Calheiros. Agora que Janot quer investigar Garibaldi e seu filho Walter Alves de terem recebido vantagens indevidas, o senador potiguar anda com os olhos arregalados.

Confira o que disse Garibaldi em entrevista para Revista Época:

Resultado de imagem para garibaldi Alves“O Renan está rebelado e ninguém sabe o porquê”, diz Garibaldi Alves

“O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) está impressionado com a reação contrária do líder do partido no Senado, Renan Calheiros, aos projetos de interesse do Planalto em tramitação na Casa. “Se continuar assim, vai ser uma explosão. O governo não pode [esperar consenso em tudo]. E precisa ter cuidado porque o líder [Renan] está rebelado. Ninguem sabe por quê. Mas está rebelado com o governo. Se a terceirização [projeto] está incomodando, imagina só a Previdência [reforma]…”

Muitos sabem o porquê de Renan estar assim: quer mais poder na Esplanada dos Ministérios.

Lei para todos: Gilmar Mendes concede HC para mãe de duas crianças ficar em prisão domiciliar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu Habeas Corpus nesta sexta-feira (31/3) para que uma acusada de tráfico de drogas com dois filhos menores de 12 anos fique em prisão domiciliar. O ministro afirma que, embora a jurisdição ainda não tenha terminado no Superior Tribunal de Justiça, a jurisprudência do STF “pode ser afastada no caso de configuração de patente constrangimento ilegal ou abuso de poder”.

A mulher foi presa no interior de São Paulo com 81 gramas de cocaína, 3 gramas de crack e 200 gramas de maconha. Denunciada por tráfico de drogas, teve a preventiva decretada, e os pedidos de soltura, negados.

Ministro Gilmar Mendes concedeu HC para que acusada de tráfico de drogas com dois filhos menores de 12 anos fique em prisão domiciliar.

Segundo a defesa, a Justiça paulista não apresentou motivos para que a ré responda ao processo presa, e, como ela é mãe de duas crianças, deve cumprir medidas cautelares em casa. O caso chegou ao Supremo depois que a ministra Maria Thereza de Assis Moura negou o Habeas Corpus impetrado no STJ.

Na liminar, Gilmar afirma que é dever do Estado garantir a dignidade da pessoa humana, um direito fundamental, especialmente a seus custodiados. “Não obstante as circunstâncias em que foi praticado o delito, a concessão da prisão domiciliar encontra amparo legal na proteção à maternidade e à infância, como também na dignidade da pessoa humana, porquanto prioriza-se o bem-estar do menor”, afirma.

O ministro cita ainda diversas leis que autorizariam a concessão do Habeas Corpus pelas instâncias de origem. Por exemplo, a Lei de Execução Penal, que garante às mães de recém-nascidos “condições mínimas de assistência”; o Estatuto da Criança e do Adolescente, com o direito à amamentação, inclusive a mulheres presas; e o Marco Legal da Primeira Infância, que ampliou as possibilidades de concessão de prisão domiciliar a mães.

Clique aqui para ler a decisão.
HC 141.874

Odebrecht depositou propina para Aécio em NY, diz delator

Revista Veja

Por Renato OnofreO senador Aécio Neves é o terceiro grão-tucano a cair na teia de delações da Odebrecht — e em relação aos seus antecessores, José Serra e Geraldo Alckmin, é seguro dizer que sua situação é um pouco pior. E pode se complicar ainda mais. VEJA teve acesso com exclusividade ao conteúdo da delação do ex-­pre­sidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Junior, um dos 78 executivos da empreiteira a firmar acordo de delação com a Justiça. Em seu depoimento, BJ, como é conhecido, afirmou que a construtora baiana fez depósitos para Aécio em conta sediada em Nova York operada por sua irmã e braço-direito, a jornalista Andrea Neves. De acordo com BJ, os valores foram pagos como “contrapartida” — essa é a expressão usada na delação — ao atendimento de interesses da construtora em empreendimentos como a obra da Cidade Administrativa do governo mineiro, realizada entre 2007 e 2010, e a construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Estado de Rondônia, de cujo consórcio participa a Cemig, a estatal mineira de energia elétrica.

VEJA confirmou a denúncia de BJ com três fontes distintas, todas elas ligadas ao processo de delação organizado pela Odebrecht. As fontes pediram o anonimato porque não estão autorizadas a fazer revelações sobre as delações e temem algum tipo de represália ou censura. Os três depoimentos colhidos por VEJA confirmam a natureza da denúncia: depósitos de “contrapartida” feitos em conta bancária em Nova York operada por Andrea. A jornalista Andrea Neves, 58 anos, é irmã do senador e uma das principais conselheiras de Aécio desde as primeiras incursões do mineiro na política, nos anos 1980. Andrea cuida pessoalmente da imagem do irmão e assumiu a área de comunicação do governo de Minas e a interlocução com empresários nas duas gestões do tucano. Sua atuação a fez temida e respeitada por aliados, e também a colocou em rota de colisão com os opositores de Aécio, que a acusavam de praticar censura ao pressionar veículos de comunicação críticos à gestão do então governador.

Com três vetos insignificantes, Temer sanciona lei que regulamenta terceirização

O presidente Michel Temer sancionou na noite desta sexta-feira, com três vetos, a lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. A lei começa a valer a partir da data da publicação do Diário Oficial da União.

Foram vetados o parágrafo terceiro, do Artigo 10, que previa a possibilidade de prorrogação do prazo de 270 dias dos contratos temporários ou de experiência, o Artigos 11 e trechos do Artigo 12, que repetiam itens que já estão no Artigo 7 da Constituição Federal.

Sérgio Cabral teria delatado 97 juízes, desembargadores e membros do Ministério Público

Fernando Frazão/Agência BrasilO ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral estaria pronto para iniciar seu acordo de delação premiada, pelo qual pretenderia delatar 97 nomes do Judiciário. A informação foi divulgada pelo blogueiro de Veja Reinaldo Azevedo.

“Segundo quem está por dentro do assunto e não costuma errar, neste exato momento, Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, está fazendo o primeiro depoimento de sua delação premiada”, escreve Reinaldo.

“Quem tem acesso à coisa assegura que ela inclui 97 nomes — 97!!! — de juízes, desembargadores e membros do Ministério Público”, completa.

Janot quer investigar Garibaldi, Waltinho, Henrique, José Agripino e Felipe Maia por suspeita de recebimento de propinas

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Todos citados na delação e suspeitos de receber vantagens indevidas

A PGR pediu providências em relação a pessoas citadas na delação de Sérgio Machado, que teriam sido indicadas pelo delator como recebedores de vantagens indevidas mas que não possuem prerrogativa de foro no STF. O procurador-geral, Rodrigo Janot, pediu que sejam encaminhadas para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, os trechos que citam Cândido Vacarezza, ex-deputado federal pelo PT-SP e atual integrante do PTB, Henrique Eduardo Alves, ex-deputado pelo PMDB-RN e ex-ministro do governo Temer, Jorge Bittar, ex-deputado federal pelo PT-RJ, Ideli Salvatti, ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais, e Edson Santos, que foi ministro da Secretaria Especial da Igualdade Racial do governo Lula.

Também foram citados por Sérgio Machado, nos termos da delação, três senadores e quatro deputados federais.

Os senadores citados são Valdir Raupp (PMDB-TO) – que teria recebido R$ 850 mil em forma de doação oficial -, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que teria recebido R$ 200 mil da construtora Queiroz Galvão (2010) e R$ 250 mil da Camargo Correa (2012), e Agripino Maia (DEM-RN), que teria pedido e recebido doações da Queiroz Galvão no valor de R$ 300 mil em 2010.

Os deputados federais são Walter Alves (PMDB-RN), que era candidato a deputado federal e teria recebido R$ 250 mil da Queiroz Galvão; Felipe Maia (DEM-RN), que teria recebido R$ 250 mil da Queiroz Galvão, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que teria recebido R$ 100 mil, e Luiz Sergio (PT-RJ), que teria recebido R$ 200 mil em 2010 e outros R$ 200 mil reais em 2014.

Nos casos citados, Sergio Machado diz que “foram viabilizadas doações oficiais cuja origem eram vantagens indevidas pagas por empresas contratadas pela Transpetro”.

Afrouxou? Janot afirma que não pode investigar Temer sobre doação ao PMDB em 2012

O Presidente Temer é quem vai escolher o mome do próximo Procurador-Geral da República na lista tríplice, ventila-se o nome de Janot como candidato a reeleição.

Resultado de imagem para janot e temerO Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot  encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que alega não poder investigar o presidente Michel Temer por fato estranho ao mandato.

O despacho foi dado após a análise de um trecho da delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em que o delator afirma ter recebido, em 2012, um pedido do então vice-presidente da República de apoio à candidatura de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo. Sérgio Machado disse que a solicitação de Temer foi atendida por meio de um repasse da construtora Queiroz Galvão no valor de R$ 1,5 milhão para o diretório do PMDB – “valores estes fruto de comissão paga por contratação com a Transpetro”, segundo o relato da PGR sobre a delação.

“Excepciona-se, apenas, o trâmite da investigação em relação ao atual presidente da Republica, Michel Temer. Isso porque ele possui imunidade temporária a persecução penal, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal”, disse o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A PGR cita o artigo 86 e o parágrafo 4º da Constituição: “Art. 86 – Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. [ … ] § 4° – O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

“Significa que há impossibilidade de investigação do presidente da República, na vigência de seu mandato, sobre atos estranhos ao exercício de suas funções”, diz a PGR.

Depois que o deputado Kelps Lima denunciou, o Governo do Estado pagou empresa e presos com tornozeleira voltaram a ser monitorados

Como é bom ter um deputado atento como uma serpente e prudente como uma rola, como diz Mateus 10:16 na Bíblia Sagrada.

Bastou o deputado Kelps Lima denunciar que mais que 500 apenados que usam tornozeleiras estavam passeando sem monitoramento para o Governo do Estado fazer o pagamento no outro dia.

Se o deputado estadual não tivesse denunciado, talvez os apenados ainda estivessem flanando pelas ruas de Natal e interior.

Se tinha o dinheiro para pagar, por que deixou atrasar?

Esse secretário de Planejamento que Robinson arranjou vai acabar com ele. Parece que já não basta Tatiana Mendes Cunha para tumultuar o governo?

NOTA À IMPRENSA

Sobre o monitoramento das tornozeleiras eletrônicas disponibilizadas aos presos do semi-aberto no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado esclarece:

– O serviço já está funcionando normalmente desde as 20h desta quinta-feira (30) e o monitoramento sendo realizado através da secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc);

– O pagamento foi regularizado ontem (30) com a empresa Spacecom, responsável pelos equipamentos e monitoramento 24h das tornozeleiras;

– O acesso online das forças de segurança do estado ao sistema foi bloqueado durante algumas horas da quinta-feira, mas a Spacecom permaneceu rastreando os equipamentos e recebendo notificações a partir da sede da empresa em Curitiba, Paraná. Ou seja, em nenhum momento os presos que utilizam os equipamentos ficaram sem monitoramento;

– A Sejuc e a Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan) fizeram um acordo com a empresa e os débitos dos meses de janeiro e fevereiro de 2017 serão regularizados nesta sexta-feira (31). Com relação aos meses pendentes de 2016, os valores serão pagos nos próximos dias.

– Ao todo, o contrato com a Spacecom disponibiliza 625 tornozeleiras eletrônicos para o sistema prisional do Rio Grande do Norte, mas estão ativas 489 unidades.

José Adécio solicita benefícios nas áreas da educação, segurança e estradas

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Deputado José Adécio

O deputado José Adécio (DEM) apresentou uma série de requerimentos na Assembleia Legislativa solicitando ao Executivo Estadual ações de infraestrutura rodoviária, segurança pública e educação. Os pleitos do parlamentar foram encaminhados ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) e à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC).

Ao DER, José Adécio requer a recuperação das RNs 407, que interliga os municípios de Pendências e Afonso Bezerra, e da 064, ligando Rio do Fogo e Touros a Ceará-Mirim. O parlamentar solicita ainda a instalação de placas de sinalização que indiquem a entrada do município de Montanhas, na RN 269.

Na área da segurança pública, o deputado pede a construção de uma delegacia da Polícia Civil no município de Rio do Fogo. O parlamentar destaca a relevância turística da cidade para o Rio Grande do Norte.

Ainda para o município de Pendências, desta vez na área da educação, José Adécio solicita a reforma e ampliação da Escola Estadual Luiz Gonzaga que, segundo ele, está com a estrutura deteriorada.

Prefeito Carlos Eduardo lança o Arborizando Natal

O prefeito de Natal Carlos Eduardo lançou na manhã de hoje (31), no Conjunto Gramoré, o Programa Arborizando Natal, que deve plantar 20 mil mudas de árvores até 2021. As primeiras 64 mudas de árvores nativas serão plantadas em duas áreas verdes da avenida Tocantínea, no bairro Lagoa Azul, zona norte. A primeira região foi escolhida devido à escassez de árvores.

O Arborizando Natal faz parte do plano de governo da gestão que prevê ações para recuperar áreas degradadas e promover arborização de praças e as áreas livres do município foram selecionadas para plantio. “O programa tem o intuito de melhorar a qualidade de vida do natalense. Hoje, a questão ambiental tem mobilizado nações, sendo pauta de discussão na sociedade e, como isso, precisamos cuidar do meio ambiente, visando um futuro melhor”, disse o prefeito Carlos Eduardo, que realizou o plantio da primeira muda no local.