Arquivo mensais:março 2017

Depois de trazer empresários chineses, deputado Federal Rafael Motta trouxe missão da ONU para fazer parcerias no RN

foto 4 (5)O deputado federal Rafael Motta (PSB) iniciou na manhã desta quinta-feira (16) a agenda da Missão da ONU em Natal, e esteve com o representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA/ONU), Jaime Nadal, e a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva. Depois, foi feita também uma reunião com o governador do Estado, Robinson Faria.

Os encontros têm como objetivo firmar parcerias entre a ONU, a UFRN e o Governo do RN para implementação de políticas públicas para mulheres e jovens nas áreas da saúde, educação e qualificação para empregabilidade.

Na UFRN, a ONU propôs uma parceria para transformar o Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (NUPLAM) em laboratório fornecedor de medicamentos para a América Latina. Já no encontro com o governo, foi discutido a possibilidade do Executivo colher dados para elaboração de um plano de ação com programas a serem desenvolvidos no Estado, por meio de uma parceria entre a ONU e Governo do RN.

Durante as reuniões, Rafael Motta fez questão de frisar a necessidade de ter projetos desenvolvidos pela ONU no Rio Grande do Norte. “É de suma importância a vinda da ONU neste momento para o nosso Estado, pois é uma instituição de atuação internacional que pode trazer melhorias aos potiguares. A ONU já desenvolve projetos em outros estados do Nordeste e tenho certeza que chegou a vez do RN”, afirmou o deputado Rafael Motta.

Já o representante da ONU, Jaime Nadal, disse que a organização quer trazer benefícios para o Estado, e em seus argumentos citou a apreensão nos setores de educação e saúde. “Temos uma preocupação com a baixa qualificação dos jovens quando chegam ao mercado de trabalho. A universalidade do ensino é muito importante, mas essa universalidade tem que ser de qualidade. Em relação aos medicamentos, a ONU não tem catálogo de fornecedores na América Latina e seria muito interessante que a UFRN fosse nosso fornecedor. Em julho, haverá uma reunião da OMS para qualificar as instituições que irão produzir e a UFRN pode ser uma delas”, acrescentou Nadal.

O deputado Rafael Motta foi quem viabilizou o contato comercial com empresas chinesas que protocolaram inteção de investir no RN. O deputado potiguar foi quem organizou a viagem do governador Robinson Faria à China.

Secretário de Defesa Social e Segurança do RN, Caio Bezerra, está mais perdido que “cego em tiroteio”

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Enquanto o secretário Caio Bezerra e o comandante da PM concedem entrevistas o tiroteio amedronta o povo potiguar

Todo dia aumenta o registro de assassinatos e execução de pessoas no RN, tiroteio em todos os lugares de do Estado, estão matando policiais e gente em frente de delegacia de polícia.

Mais de 500 pessoas foram assassinadas neste ano de janeiro até hoje (16) e 1.253 veículos foram roubados em apenas 90 dias, ou seja, 21 carros em cada dia.

Apesar os investimentos do governador Robinson Faria, o sistema de Segurança Pública do RN faliu.

O secretário de Defesa Social e Segurança perdeu o controle e tem delegados que não estão nem aí para o problema.

Alguns delegados priorizam suas atividades privadas como escritórios de advocacia e empresas de seguranças privadas. Existe dentro do aparato se segurança pública além do corporativismo facções políticas ligas ao governo e oposição.

Enquanto isso o desmantelo é geral..

Hoje assassinaram a 50 metros de distância de uma delegacia de polícia o ex-detento, conhecido como “Boy Nike”, que gravou um vídeo dizendo que iria matar policiais, este ano 7 policias fora executados.

tem que aparecer alguém para colocar moral.

Comissão do Senado aprova doação de armas apreendidas às Forças Armadas

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) aprovou hoje (16) o projeto de lei 285/2016) que estabelece a doação de armas apreendidas às Forças Armadas e aos órgãos de segurança pública da União e dos estados. Pela legislação atual, as armas que não interessam mais à persecução penal podem ser destruídas.

A proposta aprovada prevê que 70% das armas apreendidas, e que estejam aptas para uso, sejam reservadas para as polícias civis e militares da unidade de federação onde ocorreu a apreensão. E dispõe ainda que as armas obsoletas serão doadas para museus das Forças Armadas ou dos órgãos de segurança pública.

A destruição ficará restrita às armas consideradas obsoletas ou que não forem consideradas aptas por laudo pericial. O objetivo, segundo o relator do projeto, senador Armando Monteiro (PTB-PE), é evitar a destruição de armas que ainda poderiam ser utilizadas e colocar em prática o Estatuto do Desarmamento, que prevê a doação de material bélico apreendido, mas não foi regulamentado. O projeto segue agora para o plenário do Senado.

Conta de luz e alimentação pressionam inflação, diz pesquisa da FGV

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) atingiu alta de 0,35%, na segunda prévia de março, ante um aumento de 0,34% na primeira apuração do mês. Cinco dos oito grupos pesquisados indicaram avanços de preços, dois apresentaram queda e um reduziu o ritmo de alta.

O levantamento é feito pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), em Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre.

O grupo alimentação foi o que mais pesou no orçamento doméstico ao subir de 0,11% para 0,25%, puxado pela correção de preços nos restaurantes, que passou de 0,29% para 0,40%.

Em habitação, a taxa atingiu 0,72% ante 0,61% como reflexo, principalmente, da conta de luz que, na última pesquisa, tinha ficado 1,51% mais cara e voltou a apresentar nova alta, de 2,91%.

Houve acréscimo, ainda, em saúde e cuidados pessoais (de 0,50% para 0,56%), sob o efeito da alta de preço do perfume (de 0,18% para 0,62%) e, em vestuário, (de -0,05% para 0,25%) com os preços das roupas saindo da queda de 0,18%, com o final do período das liquidações da moda primavera/verão, para uma elevação de 0,62%. O mesmo ocorreu em despesas diversas, onde o índice aumentou de 0,49% para 0,70%, refletindo, em especial, o ítem cigarros (de 0,5% passou para 0,94%).

Até Lampião não estaria suportando Tatiana Mendes Cunha

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Tatiana quer mandar em Virgulino e ele não aceita

A desarticulação no governo Robinson Faria é geral.

O soldado Vasco tomou conhecimento de uma fonte governamental de muita credibilidade que o secretário de Justiça do RN, Walber Virgulino não anda satisfeito com a toda poderosa secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

Segundo nossa fonte, Tatiana está travando ações do primo Lampião que não aceita ser manietado por ninguém.

Walber estaria já pensando em voltar para Paraíba.

 

 

Guerra no MPRN: promotores abrem Inquérito Civil contra o próprio Ministério Público do RN para não alugar imóvel superfaturado

Resultado de imagem para superfaturadoO dono da Capuche deverá não gostar da recomendação que foi expedida e publicada no Diário Oficial de hoje (16), informando ao procurador-geral Rinaldo Reis que a intenção de alugar um prédio localizado no bairro da Quintas em Natal está muito acima do preso de mercado e inapropriado para funcionar como repartição pública já que foi projetado para ser residenciais.

O mais grave é o fato dos promotores abriram um Inquérito Civil para apurar o processo de contrato de locação.

Confira a recomendação assinada por os promotores da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

Confira a bronca publicada no Diário Oficial:

PORTARIA: 2017/0000104250

O 35º Promotor de Justiça da Comarca de Natal RESOLVE converter a presente Notícia de Fato no INQUÉRITO CIVIL nº116.2017.000182, nos seguintes termos:

FATO: Inconsistências no laudo de avaliação do valor de locação do imóvel situado na Avenida Interventor Mário Câmara, 2038, Quintas, Natal/RN, pertencente à empresa CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, com valor mensal de R$ 248.184,00 e vigência de 05 (cinco) anos, para instalação das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, com valor total estimado de R$ 14.891.040,00 (quatorze milhões, oitocentos e noventa e um mil e quarenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei 7.347/85.

PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA A QUEM O FATO É ATRIBUÍDO: Procuradoria Geral de  Justiça.

REPRESENTANTE(S): De ofício.

DILIGÊNCIA(S): Requisite-se à Procuradoria Geral de Justiça cópia integral do Processo de Gestão Administrativa (910020) nº 7401/2017.

OUTRAS PROVIDÊNCIAS: Publique-se.

Natal, 14 de março de 2017

GIOVANNI ROSADO DIÓGENES PAIVA

35º Promotor de Justiça

RECOMENDAÇÃO

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA COMARCA DE NATAL/RN

Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 110, Anexo à PGJ, Candelária – CEP 59065-555

Fone/Fax: (84) 3232-7178

RECOMENDAÇÃO nº 001/2017

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal/RN, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e art. 6º, inciso XX, da Lei Complementar Federal nº 75, de 20.05.1993, e

Considerando que incumbe ao Ministério Público a defesa do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos, na forma dos artigos 127, caput, e 129, inciso III, da Constituição Federal; art. 25, IV, “a”, da Lei Federal 8.625/93; e art. 67, IV, “a”, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09.02.1996;

Considerando que compete ao Ministério Público, consoante o disposto no art. 69, parágrafo único, letra “d”, da Lei Complementar Estadual nº 141/96, expedir recomendações visando ao efetivo respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências pertinentes;

Considerando que a Procuradoria Geral de Justiça está na iminência de assinar contrato de locação do imóvel situado na Avenida Interventor Mário Câmara, 2038, Quintas, Natal/RN, pertencente à empresa CAPUCHE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pelo prazo de 05 (cinco) anos e pelo valor mensal de R$ 248.184,00, para instalação das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, com valor total estimado de R$ 14.891.040,00 (quatorze milhões, oitocentos e noventa e um mil e quarenta reais);

Considerando que o Laudo de Vistoria e Avaliação Técnica contratado pela PGJ/RN e emitido pelo Engenheiro Civil Paulo Waldomiro Soares Cunha, datado de 08.03.2017, utilizado como base para definição do valor de mercado do aluguel do imóvel, apresenta, a princípio, evidentes inconsistências que repercutem diretamente na avaliação do imóvel;

Considerando que o Laudo de Vistoria e Avaliação Técnica sequer diz qual é o bairro do imóvel avaliado, restringindo-se a mencionar que fica no “município de Natal/RN”;

Considerando que embora o imóvel esteja encravado no bairro “Quintas” e o perito reporte a “visita a outros imóveis localizados no entorno daquele em análise, objetivando identificar ofertas de venda de terrenos e valores de mercado” e “ofertas de vendas de terrenos na cidade de Natal, no mesmo bairro ou em bairros próximos”, o Laudo de Vistoria e Avaliação Técnica utiliza como parâmetros imóveis situados exclusivamente nos bairros de Neópolis, Capim Macio, Candelária e Ponta Negra, que são regiões da cidade muito mais valorizadas do que o local do imóvel avaliado;

Considerando que o Laudo de Vistoria e Avaliação Técnica diz expressamente que a maioria dos autores utiliza como parâmetro de taxa de aluguel a variação entre 0,6% e 1,0% do valor do imóvel, mas que em decorrência da “localização privilegiada do imóvel e a escassez de oferta de imóveis para locação com as especificidades exigidas” considerou a variação entre 1,0% e 1,5%, quando a toda evidência sabe-se que o imóvel está encravado em região de limitada valorização imobiliária;

Considerando que o imóvel referido foi edificado para fins residenciais, consistente no empreendimento denominado SUN VIEW, contendo 60 unidades de apartamento com área entre 75,6 e 76,19m², de modo que o valor apontado pelo perito equivale ao valor mensal de aluguel de cada unidade por R$ 4.133,00, o que, sob este prisma, é absolutamente incompatível com a realidade do mercado local;

Considerando que mesmo com a inclusão no preço da locação dos itens IPTU, SEGURO, ELEVADORES, MONTA CARGA, AR CONDICIONADO e REPINTURA DE FACHADAS, estimados pelo perito em R$ 24.035,83, isto importaria em apenas R$ 400,00 mensais de custo para cada uma das 60 unidades habitacionais;

Resolvem RECOMENDAR ao PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE NORTE que se abstenha de celebrar contrato de locação do imóvel situado na Avenida Interventor Mário Câmara, 2038, Quintas, Natal/RN, com base nos valores apontados no Laudo de Vistoria e Avaliação Técnica emitido pelo Engenheiro Civil Paulo Waldomiro Soares Cunha, datado de 08.03.2017, informando a esta Promotoria de Justiça, em até 10 (dez) dias, as providências adotadas em razão da presente recomendação.

Natal (RN), 14 de março de 2017

Giovanni Rosado Diógenes Paiva

Promotor de Justiça

Keiviany Silva de Sena

Promotora de Justiça

Desembargador Claudio Santos foi convidado por associação de municípios seridoenses para falar sobre segurança

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Claudio Santos

O desembargador Claudio Santos pegou a estrada rumo ao município de Currais Novos atendendo um convite da presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental, prefeita Noeide Sabino de Equador para falar sobre “A Lei de Execução Penal e segurança pública.

O nome do desembargador Claudio Santos tem sido lembrado como candidato a governador na eleição de 2018.