Arquivos diários: 07/04/2017

Fachin deve liberar vídeos de delatores da Odebrecht, e RN começa a tremer

Estadão Conteúdo
Em meio à expectativa sobre a resposta aos 320 pedidos da Procuradoria-Geral da República baseados nas delações da Odebrecht, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), deve rejeitar pedidos dos advogados de delatores para impedir a divulgação de vídeos dos depoimentos prestados, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícia em tempo real do Grupo Estado.

Um dos fundamentos que devem ser levados em conta nas decisões é um artigo da lei que define organização criminosa e regulamenta as delações premiadas (Nº 12.850/2013), segundo o qual o registro audiovisual confere maior fidelidade às informações dos colaboradores.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou em 11 de março, advogados de grande parte dos 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht tentam evitar que os vídeos em que os delatores prestam depoimento ao Ministério Público Federal sejam divulgados à imprensa. Os pedidos foram apresentados individualmente.

As decisões de Fachin serão reveladas ainda em abril, de acordo com o próprio ministro, em declaração na semana passada. Ele confirmou que os despachos serão publicados em conjunto, negando, assim, rumores de que pedidos de arquivamento fossem respondidos antes.

Eleições de 2018 poderá ser o ‘Fora Caciques ou Fora Tudo e Todos’

Imagem relacionadaComo toda sexta-feira fui conversar sobre assuntos políticos com os poucos amigos que me sobraram.

Dentre os presentes estava um sociólogo potiguar muito estudioso e profundamente conhecedor da política do RN.

Ele mostrou aos presentes um estudo feito com muito critério que aponta para a falência moral dos caciques que controlam e militam há anos em nosso RN.  O povo não quer mais saber dos caciques, quem for Alves, Maia ou de qualquer outra família política não vai gostar da reação do eleitor na próxima eleição.

Garibaldi Alves e seu filho deputado federal Walter Alves atolados na Lava-jato.

José Agripino e seu filho deputado federal Felipe Maia também atolados nas citações de recebimento de propinas na Lava-jato.

Henrique Alves está tão comprometido e acusado de engolir propinas gigantes que não reúne condições de ser candidato a deputado federal, se tentar disputar uma cadeira na Câmara dos Deputados poderá passar uma vergonha.

Imagine um palanque com Henrique Alves, Garibaldi e José Agripino pedindo votos para Carlos Eduardo Alves?

Rosalba só conseguiu voltar para Prefeitura de Mossoró por causa do desastre do ex-prefeito Silveira Júnior.

Carlos Eduardo Alves voltou em cima do desastre de Micarla, embora ele esteja fazendo uma gestão bem parecida com da sua antecessora.

Wilma desgastada fisicamente e moralmente.

Situação difícil também é da senadora Fátima Bezerra, que certamente será atingida pelo desgaste do PT, mesmo sendo uma política honesta e muito comprometida com nosso povo.

O governador Robinson Faria não tem histórico de desonestidade, mas inegavelmente a falta de competência do aparato policial em atuar no combate à violência não coloca o governador numa situação confortável. O governo de Robinson sofre de anemia aguda, não por culpa dele, mas pela situação econômica que o Estado atravessa somada a  uma equipe fraca sem articulação e capacidade empreendedora. É uma voz geral quando atribuem a Tatiana Mendes Cunha o fracasso de algumas áreas.

Neste contexto, falta um nome novo que inspire um sentimento de mudança que não seja político profissional.

Chegamos a conclusão que o governador Robinson Faria, mesmo com todas dificuldades, ainda tem crédito e força para derrotar os caciques, mas, caso apareça um nome novo com capacidade comprovada, passado limpo, demostrando coragem para fazer reformas cortando privilégios pode sensibilizar o povo e fazer uma mudança geral no RN.

Câmara Municipal de Canguaretama antecipa eleição para próximo biênio

O grupo derrotado na eleição da presidência da Câmara Municipal de Canguaretama que elegeu a vereadora Adriana Albuquerque tenta inutilmente reagir a decisão que contou com larga maioria de 10 votos contra apenas dois votos já que o atual presidente não votou.

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Presidente Adriana Albuquerque

A eleição antecipada prevista no Regimento Interno e Lei Orgânica do Município ocorreu no dia 30 de março sem atropelos e respeito aos dispositivos legais. Trata-se de uma questão interna-corporis como sempre decide o judiciário. Eu mesmo fui eleito Presidente da Câmara municipal de Natal numa eleição antecipada. Com votos de 10 vereadores numa Câmara de 13 parlamentares, trata-se de uma decisão inquestionável.

Tem um vereador insatisfeito por que queria ser o próximo presidente, mas agora resta prevalecer o bom senso e unir o legislativo municipal, respeitando suas diferenças, trabalhando para encontrar soluções de interesse público.

Pessoas mais exaltadas estão cometendo exageros alegando que existiu compra de votos, diante disso, sem dizer os nomes do vereadores que teriam vendido votos, a assessoria jurídica  dos 10 vereadores está coletando declarações caluniosas e ofensivas, para entrarem coletivamente com interpelação judicial.

Algumas matérias publicadas em blogs e comentários em grupos de WhatsApp já estão em poder dos advogados .

A Mesa da Câmara passará a ter a seguinte composição para o biênio 2019/2020

Presidente – Adriana Albuquerque (SD)

Vice-presidente – Domingos Delfino (PSB)

Primeiro-secretário -Lécio Dias (PSD)

Segundo-secretário – Daniel Costa (PT)

 

 

Lula se diz “ansioso” para depor a Moro: “Não sei o limite deles em invadir minha vida”

O ex-presidente Lula deu entrevista nesta sexta a uma rádio de Fortaleza
O ex-presidente Lula deu entrevista nesta sexta a uma rádio de Fortaleza

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (7) que está “ansioso” pela audiência em que vai depor ao juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, Sergio Moro, em Curitiba. O depoimento está marcado para o próximo dia 3 em processo da Operação Lava Jato.

“Estou ansioso para esse depoimento –vai ser a primeira oportunidade que terei de saber qual a acusação contra mim, que tipo de prova eles têm. Até agora, a única coisa que ouvi dizer é que não devo esperar provas: o que eles têm contra mim é convicção”, disse, referindo-se, ainda que implicitamente, ao MPF (Ministério Público Federal). Em setembro do ano passado, ao apresentar denúncia contra Lula, o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, afirmou: “Provas são pedaços da realidade, que geram convicção sobre um determinado fato ou hipótese. Todas essas informações e todas essas provas analisadas como num quebra-cabeça permitem formar seguramente, formar seguramente a figura de Lula no comando do esquema criminoso identificado na Lava Jato.”

PRF acha joias em carro; homem diz que peças são de empresa investigada no caso Cabral

As joias foram encontradas em um veículo durante fiscalização na DutraAgentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreenderam na noite dessa quinta-feira (6) uma grande quantidade de joias, avaliadas em cerca de R$ 10,5 milhões, que estavam escondidas em um veículo Volkswagen Jetta. A apreensão aconteceu durante uma fiscalização de rotina no município de Itatiaia, que fica cerca de 170 quilômetros da cidade do Rio de Janeiro.

O motorista que conduzia o veículo e o seu advogado afirmaram que tanto o carro quanto as joias pertenciam a Sara Joias. A joalheria é citada na Operação Calicute, que investiga o esquema de propinas chefiado pelo ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

O ex-governador e a mulher, Adriana Ancelmo, são acusados de comprar joias sem nota fiscal como forma de lavar o dinheiro desviado. Cabral está preso em Bangu e Adriana cumpre prisão domiciliar.

Os policiais rodoviários estavam fiscalizando os veículos na altura do Km 319 da rodovia Presidente Dutra, no sentido Rio de Janeiro, quando encontraram as joias escondidas na blindagem do carro, armazenadas em oito estojos compactos. Entre as peças havia gargantilhas, brincos, pulseiras e cordões.

Deputado Kelps Lima acabou com a festa do prefeito Carlos Eduardo Alves

O deputado Kelps Lima colocou água no chope do prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves ao impedir o saque no Fundo de Previdência. O prefeito já estava montado na grana para turbinar sua candidatura ao Governo do Estado.

A elaboração do parecer técnico é uma das etapas do processo 5620/2017, movido pelo deputado estadual Kelps Lima (SD) contra o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) no Tribunal. Na peça, o parlamentar pede que o TCE impeça o prefeito de efetuar saques na previdência do município. A movimentação, apontada como ilegal por Kelps, foi autorizada pela Câmara Municipal na última quarta-feira 5 por meio de projeto de lei complementar.

Permanecendo a decisão do TCE, Carlos Eduardo Alves vai conviver com o fantasma do atraso do pagamento da folha, quem ganha politicamente com isso?

Uma fonte do Blog do Primo garante que a decisão do conselheiro do TCE, Tarsísio Costa, irmão dom deputado estadual Vivaldo Costa teve um dedinho político.

Com o título de cidade mais violenta do Brasil, Natal perderá turistas e ganhará desempregados

Uma pena ver uma cidade tão linda como Natal sangrando com o título da “cidade mais violenta do Brasil”,  segundo a lista divulgada nesta sexta-feira (07) pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal.

Essa violência descontrolada fatalmente resultará na derrocada do nosso turismo.

Quando nosso turismo deixar de ser uma fonte de riqueza conviveremos com o grave problema do desemprego.

Violência com desemprego é o combustível para tragédia anunciada.

Alguém tem que botar moral enquanto é tempo..

 

Para abastecer à Câmara Municipal, Raniere Barbosa aderiu à ata de registro de preço da Assembleia do Piauí

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa foi buscar uma solução muito longe para abastecer nosso legislativo com material de informática.

Para agilizar o fornecimento, o presidente Raniere Barbosa achou melhor aderir à Ata de Registro de Preço da Assembleia Legislativa do Piauí para adquirir equipamentos e suprimentos de informatica.  A empresa contratada foi Edimilson Alves Barbosa que deverá faturar valores constantes no extrato publicado no Diário Oficial de Natal.

A empresa fornecedora tem endereço na Rua David Caldas, 694, Centro, Teresina, PI, CEP 64001-190, Brasil

O Blog do Primo não sabe informar se o senhor Edimilson Barbosa é parente do vereador Raniere Barbosa.

Ata raniere

Receita libera consulta a lote de restituição do Imposto de Renda

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

A Receita Federal abre hoje (7), a partir das 9h, consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente aos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para 104.963 contribuintes será feito no próximo dia 17, totalizando R$ 216,9 milhões. Desse total, R$ 84,2 milhões são contribuintes que têm prioridade para receber: 19.043 idosos e 1.812 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Os valores da restituição são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, poderá fazer um requerimento pela internet, no Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Brasil tem 19 cidades entre as 50 mais violentas do mundo; Natal é a mais violenta do Brasil

Deutsche WelleResultado de imagem para Violencia em Natal

Deutsche Welle

O Brasil foi o país com o maior número de cidades entre as 50 mais violentas do mundo em 2016, segundo a lista divulgada nesta quinta-feira (07/04) pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal. O país possui 19 municípios no ranking. O”Das 50 cidades da lista, 19 estão no Brasil, oito no México, sete na Venezuela, quatro nos Estados Unidos, quatro na Colômbia, três na África do Sul, duas em Honduras, uma em El Salvador, uma na Guatemala e uma na Jamaica”, afirmou a ONG.

Na décima posição no ranking, Natal é a cidade mais violenta do país, com 69,56 homicídios por 100 mil habitantes. O município é seguido por Belém e Aracaju.

A lista inclui ainda Feira de Santana (15º), Vitória da Conquista (16º), Campos dos Goytacazes (19º), Salvador (20º), Maceió (25º), Recife (28º), João Pessoa (29º), São Luís (33º), Fortaleza (35º), Teresina (38º), Cuiabá (39º), Goiânia (42º), Macapá (45º), Manaus (46º), Vitória (47º) e Curitiba (49º).

Com 130,35 homicídios por 100 mil habitantes, Caracas, na Venezuela, aparece no topo do ranking das mais violentas do mundo, seguida por Acapulco, no México, e San Pedro Sula, em Honduras. Segundo a ONG, a repetição da posição da capital venezuelana por dois anos seguidos confirma a crise criminal no país.

Em relação a 2015, duas cidades brasileiras deixaram o ranking no ano passado: Porto Alegre e Campina Grande.

Segundo a ONG, os níveis de violência na América Latina não são uma surpresa e refletem a impunidade. No Brasil, ela atinge 92% dos homicídios, na Venezuela, El Salvador e em Honduras, chega a 95%.

A lista da ONG é baseada no número de homicídios por 100 mil habitantes e analisa municípios com mais de 300 mil habitantes.

EUA lançam ataque com mais de 50 mísseis contra base aérea do governo sírio

A Rússia pediu nesta sexta-feira (7) uma reunião urgente do Conselho de Segurança da ONU para debater sobre o ataque realizado pelos Estados Unidos nesta quinta-feira (6) contra uma base aérea da Síria. Segundo o Kremlin, o ato constitui “uma ameaça à segurança internacional”.

“Pedimos ao Conselho de Segurança da ONU uma reunião urgente para discutir a situação”, afirma o ministério russo das Relações Exteriores em um comunicado.

O país também suspendeu, segundo o ministério, a coordenação militar que tinha com os Estados Unidos na Síria, acusando Washington de ter planejado o ataque com antecedência.

“A parte russa suspende a vigência do memorando que existe para evitar incidentes e garantir a segurança de voos durante as operações (militares) na Síria, assinado com os EUA”, diz uma declaração lida pela porta-voz Maria Zakharova.

Trump conclama ‘nações civilizadas’ e cita segurança nacional; leia discurso

President Donald Trump speaks at Mar-a-Lago in Palm Beach, Fla., Thursday, April 6, 2017, after the U.S. fired a barrage of cruise missiles into Syria Thursday night in retaliation for this week's gruesome chemical weapons attack against civilians. (AP Photo/Alex Brandon) ORG XMIT: FLAB220O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, creditou o ataque militar à Síria à “crueldade” do ataque com armas químicas contra cidadãos sírios, na terça-feira, e afirmou que “é vital para a segurança nacional norte-americana prevenir e deter a proliferação e o uso de armamentos químicos fatais”.

“Assad sufocou os indefesos”, disse o presidente durante breve coletiva de imprensa em Mar-a-Lago, a residência oficial de passeio, na Flórida.

“Até mesmo lindos bebês foram cruelmente assassinados neste ataque bárbaro. Nenhum filho de Deus deveria jamais sofrer horror tão terrível”, completou.

Leia, a seguir, a íntegra do discurso de Trump.

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Na terça-feira, o presidente da Síria, Bashar Al-Assad, conduziu um ataque químico horrível usando um agente nervoso mortal. Assad sufocou homens, mulheres e crianças inocentes. Foi uma morte lenta e brutal para muitos. Até mesmo lindos bebês foram cruelmente assassinados neste ataque bárbaro. Nenhum filho de Deus deveria jamais sofrer horror tão terrível.

Nesta noite, eu ordenei um ataque militar direcionado a alvos da força aérea da Síria de onde os agentes químicos foram disparados. É vital para a segurança nacional norte-americana prevenir e deter a proliferação e o uso de armamentos químicos fatais.

Não pode haver dúvida sobre se a Síria usou ou não armas químicas proibidas, se violou suas obrigações sob a Convenção de Armas Químicas e se ignorou os apelos do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Inúmeras tentativas foram feitas para mudar o comportamento de Assad, e todas falharam. Como resultado, a crise dos refugiados continua a se agravar e a região continua a se desestabilizar, ameaçando os Estados Unidos e seus aliados.

Nesta noite, eu convoco todas as nações civilizadas a se juntarem a nós e perseguirem o fim da matança e do derramamento de sangue na Síria, e também a acabar com todas as formas de terrorismo.

Pedimos sabedoria a Deus para encarar o desafio de nosso próprio mundo problemático. Rezamos por todas as vidas dos feridos e daqueles que morreram. E esperamos que, enquanto a América defender a justiça, a paz e a harmonia, elas vão prevalecer no fim.

Boa noite e Deus abençoe a América e o mundo inteiro.