Arquivos diários: 09/04/2017

Gilmar Mendes critica corporativismo e má gestão do Judiciário brasileiro

A opinião pública quer agilizar o Supremo Tribunal Federal, mas não enxerga que o sistema do Judiciário brasileiro permite que processos envolvendo crimes do Tribunal do Júri prescrevam por ficarem mais de 20 anos sem julgamento. Quem afirma é o ministro Gilmar Mendes, do STF, ao participar de debate nos Estados Unidos sobre o sistema carcerário no Brasil.

Ele fez as declarações durante palestra na Brazil Conference, na Universidade Harvard.

Para Gilmar Mendes, há dois grandes vilões que nem sempre são lembrados. “O problema não é a falta de recursos. O grande problema é a falta de gestão. E não há inocentes nesse jogo. Todos nós temos responsabilidade.” Outro fator que atrapalha o país, na visão do ministro, é o corporativismo.

“O Ministério Público é muito voltado para si mesmo”, declarou Gilmar Mendes em painel da Brazil Conference, nos EUA.

“Temos o Conselho Nacional do Ministério Público que, se quiser, e não ficar tratando dos vencimentos dos próprios procuradores, pode tratar do tema [Justiça e segurança pública] e articular todos os promotores. Estou falando de maneira proposital porque o Ministério Público é muito voltado para si mesmo”, criticou o ministro.

Ele também não poupou palavras ao tratar do corporativismo na Defensoria Pública e na advocacia. Lembrou que, quando presidia o Conselho Nacional de Justiça, estudou a criação da advocacia voluntária para atender pessoas pobres, mas enfrentou resistência. “Até que um dia eu disse para eles, de uma forma bastante tranquila, e fazendo um pouco de ironia: fiquem calmos, vocês não precisam brigar porque tem pobre para todos. Claro, a população carcerária é imensa, como nós estamos a ver, e só aumenta. Não obstante eles estão com disputas corporativas e não querem que advogados voluntários atuem nem em caráter supletivo”, afirmou.

As férias de 60 dias aos juízes e as preocupações com remuneração também foram alvo de críticas. “Os defensores querem ser iguais a juízes e promotores em termos de salário. Fizeram concurso para defensores mas querem ganhar o mesmo que um juiz.”

Mendes propôs que, para resolver problemas do país, é preciso criar uma espécie de SUS da Segurança Pública. Uma ação nacional coordenada e integrada envolvendo o governo federal, os governos estaduais, Judiciário, Ministério Público e defensorias.

“As organizações criminosas estão sediadas no Rio de Janeiro e São Paulo e têm filiais em todos os estados. Então isso tem que ser tratado de forma nacional. A Polícia Federal é da União, a legislação sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, execução penal é da União. Como dizer que isso é um tema dos estados? É uma forma falsa de ver a temática”, declarou o ministro.

Kassab vai cortar as asas e amarrar os bicos dos tucanos do RN

A eleição de 2018 deverá colocar em palanques diferentes o PSDB de Rogério Marinho e o PDT de Carlos Eduardo Alves.

O PSDB terá candidato próprio ao governo de São Paulo e à Presidência da República, já o PDT pode ter Ciro Gomes como candidato a Presidente ou indica-lo vice-presidente de Lula.

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Tucano de asas cortadas e bico fechado

O candidato ao Governo do Estado do PSDB de São Paulo vai precisar do apoio do PSD de Gilberto Kassab.  Para o PSD de Kassab votar no candidato do PSDB ao Governo de São Paulo e Presidente da República vai exigir o apoio dos tucanos do RN à reeleição do governador Robinson Faria. Como a roda grande não passa por dentro da pequena, Rogério Marinho, Gustavo da Ponte, Raimundo Fernandes e Márcia Maia já estão empacotados a vácuo. O tucano novo, deputado José Dias já está fechado com Robinson desde que entrou no PSDB.

Como o presidente da Assembleia Ezequiel é cobra criada, já sabendo do empacotamento do PSDB potiguar, desfrutando de uma ótima relação com o governador Robinson Faria, prefere estrategicamente não entrar nessa discussão desgastante e delirante de Rogério ‘Saco Preto’ e Gustavo da Ponte.  Ezequiel sabe que eles vão bater asas, mas não voarão para lugar nenhum.

Quando alguém fala que o PSDB pode criar problemas, Robinson faz um sorriso de canto de boca.

Caso o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves faça um acordo com o governador Robinson Faria, que o Blog do Primo não descarta, aí que será ruim para o PSDB potiguar, que ficará perdido como cachorro que caiu do caminhão de mudança, forçado a apoiar o acordo ou arranjar candidatos a governador e senador, mas quem seria os candidatos?

Seria bom que os imitadores cientistas não chupassem as opiniões do Blog do Primo, tá ficando feio.

 

Quem no RN pode ter medo da delação bomba de Eduardo Cunha?

Noticias sopradas pela grande imprensa revela que o ex-deputado Eduardo Cunha já não estaria aguentando mais a vida na cadeia. Comenta-se que ele está balançando para fazer uma delação premiada para Polícia Federal.

Tem gente apostando que se ele abrir a boca, o mundo empresarial e político entrarão em pânico.

Aqui no RN os maiores amigos de Cunha são Henrique Alves e Garibaldi Alves, será que os primos estão com medo?Gari Henrique assustados

 

 

CNBB: Reformas atendem ao mercado, não ao povo

Crítica às reformas de Temer, CNBB pretende levar o tema a missas e comunidades

Janaina Garcia

Do UOL, em São Paulo

O secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, 66
O secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, 66

Reformas como a trabalhista e a previdenciária, nos moldes propostos pelo governo do presidente Michel Temer (PDMB), podem até atender aos apelos do mercado, mas deixam de fora interesses básicos do cidadão –justamente o maior afetado por elas, e o que menos ou nada foi chamado a participar dessa discussão.

A opinião é da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), entidade que, nas últimas semanas, se reuniu com representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e de outras centrais sindicais no debate por uma agenda de mobilização contra as reformas. No último dia 23, a confederação divulgou uma nota em que criticou duramente a reforma previdenciária ao afirmar, por exemplo, que a proposta defendida pelo governo “escolhe o caminho da exclusão social”.

“Por que não discutir abertamente com a sociedade temas como esses, mas sem se preocupar em sinalizar apenas para o mercado, e sim, preocupado com o cidadão? Não é possível, a partir de um gabinete, determinar o que um cidadão pode ou não”, afirma o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, 66.

Arcebispo auxiliar de Brasília e desde 2001 secretário-geral da entidade, Steiner falou ao UOL sobre como a representação máxima dos bispos, de um país ainda de maioria católica, pretende atuar em relação às medidas defendidas por Temer, seja em posicionamentos oficiais –além de nota do mês passado, o assunto deve entrar na pauta da Assembleia Geral anual da CNBB, no final deste mês –, seja em ações práticas nas comunidades eclesiásticas –como, por exemplo, a abordagem crítica das reformas em missas.

“Não é uma posição político-partidária, mas política, no sentido da polis, do cuidado de todas as pessoas. É importante que se debata e que se converse sobre isso. E faremos”, afirmou.

Deu no Globo de hoje (09): Símbolo do caos no sistema, Alcaçuz tem um terço de presos sem processo

Mutirão da Defensoria Pública detectou problema em presídio do Rio Grande do Norte

POR RENATA MARIZ

Bandidos roubam helicóptero de táxi-aéreo no RS

O Rio Grande do Sul foi surpreendido no começo da tarde deste sábado (08) por mais uma ação audaciosa do crime organizado. Por volta das 11h, um helicóptero usado para o serviço de táxi-aéreo foi roubado na cidade de Canela, na Serra gaúcha. O caso apenas foi descoberto pelas autoridades quando o piloto foi libertado e conseguiu comunicar à polícia sobre o caso.

Explosões matam fiéis em igrejas no Egito a poucos dias de visita do papa

Do UOL, em São Paulo

Pelo menos 36 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas neste domingo (9), no Egito, após explosões atingirem duas igrejas coptas (cristãs) no norte do país. Um grupo que pertence ao Estado Islâmico reivindicou a autoria dos dois ataques, informou a agência de notícias Amaq.

Os cristãos são minoria no Egito (cerca de 10%) e pertencem à Igreja Ortodoxa Copta.

Os ataques acontecem no dia em que os cristãos celebram o Domingo de Ramos, que marca o início da Semana Santa, e no mesmo mês em que está prevista uma visita do papa Francisco ao Egito. A viagem está marcada para os próximos dias 28 e 29 de abril e é a primeira do pontífice ao Oriente Médio.

Tribunal de Roma da proíbe a Uber

Um tribunal de Roma proibiu a Uber de operar em Itália e deu um prazo de dez dias para que aquela empresa norte-americana abandone as suas operações naquele país. A decisão, divulgada no sábado, aplica-se a todo o território e surge na sequência de uma queixa dos taxistas italianos, que os juízes consideraram válida, com o argumento de que os condutores da Uber beneficiam de “concorrência desleal”.

Tal como em Portugal e noutros países, o serviço da Uber, que permite contratar transporte de passageiros através de uma aplicação móvel, é contestado pelos taxistas em Itália, que entregaram em Roma uma acção cível para travar a Uber. Segundo relata o diário italiano La Reppublica, os juízes que analisaram o caso deram razão aos queixosos e, caso a Uber não respeite o prazo de dez dias, incorre numa multa de dez mil euros por cada dia a mais em que continue a operar. A Uber já anunciou que tenciona recorrer desta decisão.

Motorista da UFRN foi assassinado quando foi pegar reitora Ângela Paiva em sua residência

Na madrugada deste domingo (09), mais uma pessoa foi vítima da violência instalada e incontrolada em Natal. Desta vez foi o servidor da UFRN José Wilson que foi morto numa tentativa de assalto no Bairro de Ponta Negra.

Os assaltantes tentaram levar o carro que ele dirigia de propriedade da UFRN. O assalto aconteceu perto da casa da reitora Ângela Paiva.

Segundo informações ao Blog do Primo, o servidor José Wilson foi buscar a reitora para levá-la ao aeroporto de São Gonçalo onde embarcaria num voo para Porto Alegre/RS.