Arquivo diários:24/05/2017

Renan e Jucá se enfrentam em plenário por comando do PMDB

Estadão Conteúdo

Os dois maiores caciques do PMDB no Senado se confrontaram no plenário para medir forças no partido. O líder da bancada no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem criticado o governo, e o presidente do PMDB, Romero Jucá (PMDB-RR), aliado de Michel Temer, se estranharam em discursos na tribuna.

Tudo começou quando Renan discursou contra a decisão de Temer de assinar um decreto autorizando o uso das Forças Armadas contra as manifestações que aconteciam na Esplanada dos Ministérios. “Beira a insensatez fazer isso num momento em que o País pega fogo. Beira a irresponsabilidade. E fazer isso de forma dissimulada, dizendo que foi a pedido do presidente da Câmara dos Deputados”, afirmou Renan.

O senador ainda ironizou a crise institucional vivida pelo governo. “Se o governo Michel Temer não se sustenta, não são as Forças Armadas que vão segurar.”

Mas logo o discurso do peemedebista mirou nas tentativas do presidente de afastá-lo da liderança no PMDB no Senado, onde tem trabalhado praticamente na oposição ao governo. “O presidente Michel Temer pode destituir a senadora Rose de Freitas da liderança do governo, que é o âmbito dele. Mas o presidente não pode destituir o líder do PMDB, porque essa é uma decisão da bancada”, afirmou.

Mais cedo, Temer se reuniu com a bancada do PMDB no Palácio do Planalto, onde senadores discutiram a destituição de Renan do cargo de líder do partido no Senado. No plenário, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) pediu a palavra para fazer elogios ao governo, quando Renan o chamou de “puxa saco”. “O senhor há muito tempo não fala pela liderança do PMDB”, retrucou Moka a Renan.

Em seguida, foi a vez de Jucá subir à tribuna. O senador foi taxativo. “Ninguém está autorizado a subir na tribuna para dizer que o PMDB não apoia o presidente Michel Temer. Eu sou o presidente do PMDB e eu me reuni com a bancada e o presidente hoje. A posição individual não pode superar a decisão coletiva”, afirmou.

Ainda alfinetando Renan, Jucá afirmou que o PMDB vai trabalhar respeitando a posição da maioria e, enquanto for presidente do PMDB, ninguém vai vencer no grito.

Jucá defendeu a escolha do presidente de convocar as Forças Armadas para conter o protesto e afirmou que a decisão foi com o intuito de impedir um “bando de marginais que botavam fogo em ministério”. O peemedebista também defendeu as reformas do governo. “Quem quiser se candidatar a presidente, reze para aprovarmos essas reformas, porque ninguém governa esse país em 2019 sem essas reformas”, disse.

Fachin: PF não está autorizada a tomar depoimento de Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (24) que a única diligência autorizada no inquérito sobre o presidente Michel Temer foi a perícia no áudio entregue pelo empresário Joesley Batista à Procuradoria-Geral da República (PGR). Na prática, a decisão impede a Polícia Federal (PF) de tomar imediatamente o depoimento do presidente até que o ministro decida sobre a oitiva.

A decisão do ministro foi motivada por uma petição protocolada pela defesa de Temer. Mais cedo, a defesa do presidente informou ao Supremo que uma escrivã da PF entrou em contato com a banca de advogados nesta manhã para saber quando o presidente poderia depor.

Os advogados pediram ainda que, se o presidente for interrogado, o ato deverá ser presidido pelo ministro. “Pede-se vênia, ainda, para reiterar que, se o presidente da República for ouvido, deverá sê-lo em ato presidido por Vossa Excelência ou responder por escrito quesitos adredemente [previamente] elaborados”, argumentam os advogados.

STF mantém sessão apesar de protestos na Esplanada

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a sessão de julgamentos mesmo com os conflitos registrados na Esplanada dos Ministérios. Desde o início do dia, o prédio da Corte foi cercado com grades e está sendo monitorado pela Polícia Militar e seguranças particulares. Devido ao bloqueio, os manifestantes que protestam contra o governo não conseguiram chegar à Praça dos Três Poderes, onde está o prédio do Supremo.Manifestantes foram impedidos de chegar à Praça dos Três Poderes, onde fica o prédio do STF

Aécio entrega passaporte e tem 15 dias para responder pedido de prisão

A defesa de Aécio Neves informou ao Supremo que cumpriu ordem do ministro Fachin e entregou o passaporte do tucano / Foto: ABrEstadão Conteúdo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, informou à defesa do senador afastado Aécio Neves nesta quarta-feira (24), que o cliente terá um prazo de 15 dias para apresentar uma resposta ao pedido de prisão que a Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a fazer em relação ao senador. Este é o prazo previsto no novo Código de Processo Civil.

O prazo dado a Aécio Neves se esgotaria em 6 de junho. Só após a resposta dos advogados de Aécio Neves é que será aberto um novo prazo para manifestação da PGR a respeito do recurso que, por sua vez, a própria defesa do senador afastado apresentou. O advogado Alberto Toron pediu que seja revogada a ordem de afastamento de Aécio Neves das funções públicas e, assim, do exercício do cargo de senador. O procurador-geral Rodrigo Janot poderá apresentar contrarrazões ao recurso da defesa.

Apenas após tudo isso, é que poderá haver o julgamento dos dois pedidos, da PGR e da defesa – o que, em tese, deve levar o plenário do Supremo a analisar a questão apenas na segunda semana de junho.

General de divisão Pereira Gomes comandará Forças Armadas em Brasília

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General de divisão Pereira Gomes

O comandante militar do Palácio do Planalto, general de divisão Pereira Gomes, coordenará a operação com tropas federais na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Fuzileiros da Marinha estão posicionados nos arredores de ministérios e do Planalto, e integrantes da infantaria da Aeronáutica e do Exército se deslocam para as pastas nesta tarde. A quantidade de militares que serão deslocados ainda não foi definida.

O chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o almirante Ademir Sobrinho, afirmou que o objetivo da ação não é conter as manifestações. “A missão é proteger ministérios e o Planalto, dar segurança às pessoas para se dirigem ao seus locais de trabalho e dar assistência às pessoas que necessitem”

Com baderna generalizada em Brasília, Temer coloca Forças Armadas para atuar

Ministro da Defesa justifica o ato do Governo Federal

Resultado de imagem para ministérios incendiadosO presidente da República, Michel Temer, decretou uma ação de garantia de lei e da ordem em Brasília, declarou o ministro da Defesa, Raul Jungmann. Tropas federais já se encontram no Palácio do Planalto e no Palácio Itamaraty, disse o ministro. “O senhor presidente da República decretou, por solicitação do presidente da Câmara, uma ação de garantia da lei e da ordem.”

A declaração foi dada no Palácio do Planalto, sede da Presidência, logo após todos os prédios da Esplanada dos Ministérios serem evacuados após as pastas da Agricultura e da Fazenda sofrerem incêndios.

Defesa de Temer tenta adiar depoimento do presidente à Polícia Federal

Felipe Amorim

Do UOL, em Brasília

A defesa do presidente Michel Temer (PMDB) pediu ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que determine o adiamento do depoimento do presidente à Polícia Federal.

A defesa quer que o presidente preste depoimento somente após ser concluída a perícia do INC (Instituto Nacional de Criminalística) no áudio da conversa entre Temer e o empresário Joesley Batista.

Nesta quarta-feira (24), a Polícia Federal procurou os advogados do presidente Temer para tentar marcar a data do depoimento do presidente, no inquérito em que ele é investigado no STF por suspeita de envolvimento nos crimes de corrupção, obstrução à Justiça e organização criminosa.

“Nesta data, há poucos minutos, por meio de uma ligação ao primeiro advogado signatário, escrivã da Polícia Federal identificada como Cristiane apresentou questionamento sobre ‘a data em que o presidente poderia ser inquirido’ pela autoridade policial”, informam os advogados de Temer no documento.

A informação consta em petição apresentada na tarde de hoje ao Supremo pelo advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que representa Temer no processo.

Mariz pede ainda que o presidente seja ouvido pelo próprio ministro Fachin, ou que possa responder a perguntas por escrito.

“Assim, pretende-se, primeiramente, a suspensão do ato de oitiva do Senhor Presidente da República, até a ultimação das providências periciais. Pede-se vênia, ainda, para reiterar que se o Presidente da República for ouvido deverá sê-lo em ato presidido por Vossa Excelência ou responder por escrito quesitos adredemente elaborados”, diz trecho da petição da defesa de Temer ao STF.