Ministério Público denunciou o governador Robinson Faria por improbidade administrativa

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Robinson e Gustavo Nogueira

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, protocolou, na data de hoje (07), Ação de Improbidade Administrativa contra o Governador do Estado Robinson de Mesquita Faria e o Secretário Estadual do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, por ofensa à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, em virtude do descumprimento dos limites de gastos com pessoal do Poder Executivo e do dever legal de agir para reduzir essa despesa e, ainda, por aumentá-la mediante a edição de atos administrativos e iniciativa de leis que, ao final, conduziram o Estado do Rio Grande do Norte ao patamar de comprometimento de 56,87% da despesa de pessoal em face da Receita Corrente Líquida do Estado, muito acima do limite máximo de 49%.

Na mencionada Ação de Improbidade, é destacada a manobra fiscal empreendida pelos Demandados, o Governador Robinson Faria e o Secretário Gustavo Nogueira, na elaboração do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2016, quando excluíram deliberadamente despesas realizadas e não computadas para fins de aferição dos limites da despesa com pessoal. Nesse particular, o Estado do Rio Grande do Norte, por essas autoridades demandadas, computaram as ditas despesas pelo chamado “regime de caixa”, descurando-se do “regime legal de competência”, conforme orientam o Tribunal de Contas, a Secretaria do Tesouro Nacional e as leis de regência da matéria.

Fonte: MPRN

Artigo publicado no Blog do BG: MPRN dois pesos e duas medidas

Resultado de imagem para blog do bgPor Gustavo Negreiros

O Ministério Público do RN vem se superando a cada dia. Na parte ambiental criou uma máquina ideóloga abraçada com o atraso. Empresas são prejudicadas, investidores perdem dinheiro, tudo porque o órgão ministerial se recusa a pensar um pouco, não usa a razão, apenas o que o promotor de plantão imagina olhando para seu próprio umbigo. O desenvolvimento econômico do estado paga um preço caríssimo. Até um simples show de Roberto Carlos aqui no Estado se transforma em cavalo de batalha jurídico.

O MP vive em um mundo paralelo, enquanto o Estado agoniza em suas finanças, foram gastos quase R$ 19 milhões para “comprar” férias e licenças-prêmio de promotores e servidores. O próprio nome licença já explica seu caráter não econômico, apenas com intuito de premiar seus membros e servidores com períodos remunerados sem trabalho, para que a pessoa goze do prêmio que ganhou por seu tempo de serviço. Para benefício do MP a licença pode ser vendida, e foi, inflou os ganhos de inúmeros promotores para mais de absurdos R$ 120 mil em um único mês. Assim procedeu também com as férias anuais de 60 dias. É interessante lembrar que promotor também goza de recesso de 15 dias. Promotores em grupos de WhatsApp alegam que estuaram, como se o estudo do restante da população não tivesse validade. Mesmo estudando, isso não é sinal verde para imoralidade.

Para o MP não basta fazer seu trabalho, tem que ter estardalhaço, basta observar o caso Hilneth Correia, jornalista, que ocupa cargo de 4° escalão na Assembleia Legislativa, mas que “mereceu” uma entrevista coletiva quando o Parquet acusou absurdamente de peculato. O crime de Hilneth é ser conhecida. A ação no máximo pelo relatado na peça inicial cabia improbidade administrativa, mas isso não causaria o impacto necessário, tem que humilhar, espezinhar uma senhora com mais de 65 anos que acabou caindo em depressão profunda.

Em vez de defender a sociedade, o MP acabou virando uma metralhadora contra a própria sociedade. Quando ultrapassou a lei de responsabilidade fiscal qual foi a grandiosa ideia do MP, fez campanha para aposentar servidores e seus membros, jogou a conta para o executivo, lógico que acabou se enquadrando na lei. Os procuradores e promotores que aderiram ao PDV receberam perto de R$ 1 milhão. Mas enfurecido metralha processos de improbidade administrativa contra gestores que não podem usar o mesmo recurso.

A questão do duodécimo e orçamento próprio, é outro absurdo, como acabam não executando o próprio orçamento, fica espaço para a lambança social promovida com o pagamento dos R$ 19 milhões que citei no início do texto. Como se o dinheiro pertencesse a eles e não ao tesouro do Estado e a população. Dinheiro não gasto no orçamento deve voltar para o tesouro, assim absurdos como esse não seriam cometidos. O órgão passaria a viver dentro de uma realidade, não na redoma do mundo encantado ministerial.

Se na própria lei não tem quem fiscalize o MP, que a sociedade o faça. Porque não podemos deixar um órgão sem limites, amedrontando a sociedade. Criando clima de terror como muitos servidores reclamam.⁠⁠⁠⁠

Peppa Pig trabalha como nunca para desmascarar o MPRN

Imagem relacionadaPeppa Pig não tem parado de articular com blogueiros e jornalistas uma campanha para desmoralizar o Ministério Público do RN.

Minuciosos levantamentos e sondagens estão sendo feitos para desqualificar a atuação do MPRN.

Peppa está sem contato com prefeitos e lideranças politicas pedindo informações sobre frequência dos promotores nas comarcas nos municípios do interior.

As primeiras publicações já estão circulando.

Geraldo Melo foi até agora o único a manifestar tristeza com a prisão de Henrique Alves

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Geraldo Melo numa foto registrando ele convivendo com Aluízio e sua família.

O ex-governador Geraldo Melo publicou em sua página do facebook sua lamentação com relação a prisão do ex-deputado Henrique Alves.

Convivi muito com o ex-governador Geraldo Melo, de quem hoje continuo amigo e admirador, embora distante, posso garantir a fraternal amizade dele com o ex-governador Aluízio Alves.
Não esperava- se  outro gesto de Geraldo que não fosse esse..
Confira o texto:

NOTÍCIA AMARGA para os seus amigos — essa notícia da prisão de Henrique. Não me compete discutir culpa ou inocência. Os culpados, sejam eles quem forem, precisam ser punidos. Os inocentes inocentados. E todos, inocentes e culpados, têm o direito ao devido processo legal e ampla defesa.
Mas, nao estou tratando disto aqui — Henrique nunca falou comigo sobre este assunto, nem eu com ele. Portanto, não sei se ele está tendo garantidos ou não todos os seus direitos.
O meu desejo aqui é apenas o de confessar a imensa tristeza que tudo isso nos causa, como amigos, e dizer que os seus amigos torcem para que Deus permita que, se for inocente, ele consiga provar a sua inocência e sair desse pesadêlo.

Crise política e desgaste eleitoral levam Câmara a frear a reforma da Previdência

Congresso em Foco

A reforma da Previdência empacou na Câmara, o agravamento da crise política e o desgaste eleitoral com a eventual aprovação da proposta levou até deputados da base aliada, que apoiam a mudança nas atuais regras de aposentadoria, a admitirem que a votação deverá ser adiada até a poeira baixar. A PEC 287, que opera as alterações nas regras previdenciárias, está pronta para análise em plenário há mais de um mês

Com votação inicialmente marcada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para a terceira semana de junho, a proposta de emenda constitucional sofreu um baque após a abertura do inquérito por corrupção, obstrução da Justiça e lavagem de dinheiro contra o presidente Michel Temer. Lideranças do governo na Câmara ouvidas pelo Congresso em Foco reconhecem que – se já era difícil – ficou mais complicado, agora, angariar apoio para a reforma.

A promessa de Rodrigo Maia de pautar o tema no plenário antes do recesso parlamentar, marcado para a segunda quinzena de julho, está comprometida. A intenção inicial era garantir votos de, pelo menos, 350 deputados para reduzir o risco de derrota. Para alterar a Constituição, são necessários ao menos 308 votos, em dois turnos de votação. Mas levantamentos feitos pelas assessorias dos líderes partidários e assessores do Palácio do Planalto indicam que o governo perdeu aliados e não tem mais o apoio mínimo para aprovar a PEC.

Prefeitura de Natal chega ao pagamento de 65% da folha do funcionalismo nesta quinta-feira

A Prefeitura do Natal dá sequência ao pagamento da folha do funcionalismo municipal referente ao mês de maio. Nesta quinta-feira (07), mais uma parte dos servidores terão os seus vencimentos creditados, totalizando 65% dos funcionários públicos de Natal. Serão pouco mais de R$ 5,6 milhões injetados na economia da capital potiguar.

Na última quarta-feira (31), a gestão pagou 44% da folha do funcionalismo. Receberam salários os professores; funcionários do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev); da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (Arsban); uma parte dos trabalhadores da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana); além de parcela dos demais servidores ativos, aposentados e pensionistas.

A Secretaria Municipal de Administração informa que a continuidade do pagamento do restante da folha acontecerá de acordo com o comportamento das receitas municipais. É importante destacar que a gestão vem realizando um trabalho de corte de despesas e enxugamento da máquina pública municipal, bem como buscando alternativas para incrementar suas receitas para pagar todo o funcionalismo até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado.

Botija é encontrada em Ouro Branco

Morador de uma localidade rural foi presenteado com um tesouro enterrado no município de Ouro Branco, na região do Seridó potiguar. De acordo com relatos nas redes sociais, a botija teria sido desenterrada no inicio da semana de uma propriedade nas imediações da Serra do Poção, ou fazenda Poção, por um rapaz que não teve seu nome revelado, embora a notícia tenha se espalhado, rapidamente, com foto do local do ouro recolhido de um pote de barro.

Conta a tradição que a botija, ou tesouro, é indicada a uma pessoa através de sonho por outra que já falecera e que ao retirar do local, o agraciado deve deixar o objeto que serviu de sinal para encontrar o tesouro, nesse caso, foi uma pulseira, conforme o registro da foto divulgada após moradores da região constatarem o buraco vazio na terra.IMG_4901

Fonte: www.robsonpiresxerife.com/

STJ arquiva denúncia contra governador

Estadão Conteúdo

A Corte Especial do Superior Tribunal e Justiça (STJ) arquivou por unanimidade, nesta quarta-feira, 7, uma ação penal apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o governador Fernando Pimentel.

Na denúncia, Pimentel foi acusado pelo MPF por supostamente ter superfaturado em R$ 5 milhões uma licitação para a instalação de câmeras no município de Belo Horizonte, quando era prefeito da cidade, em 2004.

O ministro Og Fernandes, relator do caso, alegou “absoluta falta de provas” e “ausência de justa causa” para rejeitar a denúncia do MPF. Ele foi acompanhado pelos outros ministros.

Ele também teria contratado o serviço sem licitação. Como já se passaram mais de 12 anos após o feito, os ministros do STJ entenderam que houve prescrição punitiva quanto ao crime de frustrar o procedimento licitatório.

Denúncias

A denúncia que foi rejeitada pelo STJ nesta quarta não tem relação com outras duas acusações a que o governador mineiro responde na Operação Acrônimo.

Na primeira, ele é acusado de solicitar e receber propina de R$ 2 milhões da montadora de veículos Caoa, em troca da concessão de benefícios tributários para a empresa, quando o atual governador era ministro do Desenvolvimento durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff.

Na outra denúncia, Pimentel é acusado de pedir e levar propina para facilitar liberação de recursos para dois projetos da Construtora Odebrecht. Em delação premiada, o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira, disse que o governador pediu R$ 20 milhões, mas que a empreiteira aceitou pagar R$ 15 milhões.

Cachorra morre soterrada após salvar família de deslizamento de terra

Crédito: Reprodução/TV TEM

Estadão Conteúdo

Os latidos insistentes da cachorra ‘Menina’ levaram a doméstica Simone Nascimento da Silva, de 32 anos, a sair de casa, no bairro Pró-Morar, em Votorantim, interior de São Paulo, e ir para o quintal checar o motivo da intranquilidade do cão de estimação. Quando passou pela porta, Simone só viu o barranco ruindo sobre a casa. Ela teve tempo de puxar o sobrinho Gabriel, de 9 anos, que estava ao lado do cachorro, e se jogar com ele para o lado. A ‘Menina’ acabou morrendo, soterrada pelo deslizamento de terra e escombros.

O acidente, causado pelas chuvas, aconteceu na manhã de terça-feira, 6, mas até agora a mulher lamenta não ter podido salvar também a cachorra. “Estou triste por perder minha cachorrinha, mas ela deve estar feliz por ter conseguido me avisar em tempo de me salvar e ao Gabriel. Ela era louca pelo menino. É uma heroína”, disse.

O deslizamento derrubou o muro e atingiu a estrutura da casa simples, parte em alvenaria, parte em madeira, onde Simone reside com o menino.

Ela contou que, à noite, havia chovido muito. “Eu cuidava do serviço na cozinha e o Gabriel tinha ido para o quintal com a ‘Menina’, quando ela começou a latir muito. Não parava, parecia desesperada e resolvi olhar. Foi sair e vi tudo caindo. Só deu tempo de pegar ele e puxar. O chinelinho dele ficou enterrado junto com a cachorra.”

A casa fica na parte baixa de um terreno onde existe um campo de futebol. O local acumula água. A prefeitura informou que, recentemente, foram realizados serviços de limpeza no terreno.

Equipes da Defesa Civil estiveram no local e coordenaram a remoção da terra molhada e dos escombros. O cão morto foi enterrado pela dona.

Dois cômodos do imóvel foram interditados, assim como parte da casa vizinha. A prefeitura informou que a área continua sendo monitorada e que a assistência social está prestando auxílio à família da moradora.

Leia na íntegra o despacho do Juiz que decretou a prisão de Henrique Alves

A ordem de prisão do ex-ministro Henrique Alves foi do juiz federal de BrasíliaVallisney de Souza Oliveira.

Conheça o despacho judicial (leia a íntegra), com a citação de todos os nomes envolvidos.

Entre as evidências citadas no despacho estão traficâncias na Caixa Econômica Federal, envolvendo obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, além da construção do estádio Arena das Dunas, em Natal.

O empresário Henrique Constantino, acionista da Gol Linhas Aéreas, confirmou a procuradores da Lava Jato ter feito pagamentos  em troca de apoio na liberação de valores do fundo de investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).

Ainda segundo Constantino, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) teria participado da reunião em que os pagamentos foram definidos.

Fonte: www.blogdoneylopes.wordpress.com

TSE convoca sessões extras para julgar chapa Dilma-Temer

Durante os debates desta quarta-feira (7) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficou definido que serão convocadas novas sessões para o julgamento da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014.

Inicialmente, os debates deveriam terminar nesta quinta-feira (8), após quatro sessões. No entanto, os ministros definiram a convocação de novos debates para a tarde de amanhã, além de deixar disponível a agenda para sessões na sexta-feira (9). Se necessário, ainda serão marcadas sessões para o fim de semana.

Após Moro falar em mentira, advogado de Lula quer que Justiça analise conduta do juiz

Após ser acusado de mentir pelo juiz federal Sérgio Moro, o advogado Cristiano Zanin Martins, um dos defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos em que o petista é réu na Lava Jato, apresentou uma petição ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, a segunda instância da Operação Lava Jato. Zanin pede que a conduta de Moro seja analisada.

Em despacho, o juiz disse que Zanin tinha conhecimento dos depoimentos Emílio Odebrecht, presidente do Conselho da Odebrecht, e de Alexandrino Alencar, ex-executivo da empreiteira, prestados em função de acordo de delação premiada. Os dois prestaram depoimento a Moro na tarde da última segunda-feira (5). A defesa de Lula queria cancelar os depoimentos, alegando que não sabia que as delações haviam sido incluídas no processo.

Os vídeos das delações de Emílio e Alencar foram incluídos no processo em 31 de maio pelo MPF (Ministério Público Federal), segundo o Justiça Federal.

Para sustentar seu argumento, Moro apontou que o advogado teria acessado os arquivos na mesma data e em 1º de junho. “Salvo melhor explicação, os fatos afirmados na impetração pelos advogados, de que a Defesa teria sido surpreendida em 5 de junho, não são lamentavelmente verdadeiros”, disse Moro ao desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4.

Zanin nega que ele tenha acessado os documentos. “Qualquer eventual acesso anterior, além de não ter sido realizado pessoalmente por este advogado, não tem valor legal de intimação”, escreveu na petição à segunda instância. O advogado alega que a defesa de Lula não foi informada formalmente sobre a inclusão dos depoimentos no processo.

O advogado de Lula defende-se citando a audiência de segunda-feira, em que Moro mencionou a inclusão dos vídeos no processo. Esta, segundo Zanin, foi a primeira vez em que soube que as delações foram juntadas ao processo.

O fato de Moro ter citado o acesso pela defesa de Lula aos documentos irritou Zanin, que qualificou o ato como uma demonstração de “indevida devassa de dados de navegação digital realizados por advogados ou membros de escritório de advocacia aos autos do citado processo”.

“O ato, além de inútil, pois, como já exposto, não indica intimação ou ciência nos termos da lei, demonstra uma reprovável espionagem de atos realizados por advogados e escritórios de advocacia”

Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula

Não ter sido informado sobre a inclusão dos vídeos das delações no processo foi o argumento utilizado por Zanin para pedir ao TRF a suspensão dos depoimentos de Emílio e Alencar no processo em que Lula é réu por suposta participação no esquema de corrupção envolvendo a Petrobras e a Odebrecht.

No habeas corpus apresentado na segunda-feira (5) ao TRF, a defesa de Lula disse que só soube dos vídeos da delação durante a audiência realizada na manhã do mesmo dia, em que foi ouvido o ex-deputado federal Pedro Corrêa, ex-presidente do PP (Partido Progressista).

O advogado, então, argumentou que não haveria tempo de analisar o material até os depoimentos de Alencar e Emílio, que foram ouvidos na tarde do mesmo dia. Moro e Zanin, inclusive, chegaram a se estranhar durante o depoimento.

 

Temer disse que viajou no jatinho sem saber que era de propriedade de Joesley Batista

O presidente Michel Temer (PMDB) mudou, nesta quarta-feira (7), a versão sobre o uso de uma aeronave particular em 2011. Segundo Joesley Batista, um dos donos da JBS e que fez acordo de delação premiada, o jato pertencia a ele.

Ontem, em uma primeira versão, a assessoria da Presidência afirmou que Temer, então vice-presidente, utilizou um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para viajar de São Paulo para Comandatuba, na Bahia, no dia em 12 de janeiro de 2011.

Em uma segunda nota, divulgada hoje, a assessoria de Temer mudou a versão e diz que o avião utilizado era particular. O texto também confirma que a atual primeira-dama, Marcela Temer, também viajou, porém, não diz a quem pertencia o jato. “O vice-presidente não sabia a quem pertencia a aeronave e não fez pagamento pelo serviço”, diz a nota.

De acordo com diário de bordo do avião particular de Joesley, sete pessoas estavam no jatinho no voo de volta, entre elas Temer e sua família. O documento foi entregue por Joesley aos investigadores da Lava Jato. Nele, foram encontradas duas menções à “Família Senhor Michel Temer”.

SPC: 58% dos consumidores planejam reduzir gastos em junho

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

Resultado de imagem para sem dinheiroOs consumidores que planejam reduzir os gastos em junho chegam a 58%, de acordo com o Indicador de Propensão ao Consumo, calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

Segundo a pesquisa, os principais motivos são a tentativa de economizar (23%), os preços mais elevados (18%), o fato de estarem endividados (15%) ea redução de renda (10%).

A maior parte dos entrevistados diz que não tem sobra nem falta de dinheiro (42%) e 37% dizem estar no “vermelho”, sem conseguir pagar todas as contas. Somente 15% dizem estar com sobra de dinheiro. Excluindo itens de supermercado, na lista dos produtos que os consumidores pretendem comprar em junho, roupas, calçados e acessórios foram citados por 23%. Em seguida, aparecem os itens de farmácia (22%), recarga de celular (18%).

Petrobras reajusta gás de cozinha em 6,7% e anuncia nova política de preços

A Petrobras aprovou a nova política de preços para a venda às distribuidoras do Gás Liquefeito de Petróleo, comercializado em botijões de até 13 kg e de uso residencial Resultado de imagem para botijão de gas(GLPP13). A nova fórmula implicará em um aumento médio nas refinarias de 6,7% no produto este mês. Se repassado integralmente ao consumidor, será de 2,2% ou R$ 1,25 por botijão.

Segundo fato relevante da Petrobras, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o novo modelo foi definido com base na Resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que “reconhece como de interesse para a política energética nacional a comercialização, por produtor ou importador, de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinado exclusivamente a uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13kg, a preços diferenciados e inferiores aos praticados para os demais usos ou acondicionados em recipientes de outras capacidades”.