Arquivos diários: 06/07/2017

OAB critica arquivamento de processo contra Aécio

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Aécio Neves com o deputado saco preto Rogério Marinho

ESTADÃO

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, lamentou nesta quinta-feira, 6, a decisão do Conselho de Ética do Senado de arquivar o pedido de cassação de Aécio Neves (PSDB-MG). Por 11 votos a quatro, o tucano se livrou da representação por quebra de decoro parlamentar.

Para Lamachia, a decisão ‘é só mais um episódio que demonstra o descompasso entre a classe política e os anseios da sociedade’.

“O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto, já havia arquivado sumariamente o caso. Agora, o colegiado ratifica a decisão, reforçando as dúvidas e as especulações sobre eventuais acordos que possam estar sendo feitos nas sombras”, afirmou.

“A sociedade exige o esclarecimento dos fatos e o Senado está abrindo mão de dar sua contribuição para que, inclusive, o senador possa exercer seu direito de defesa. Lamento a decisão do Conselho de Ética do Senado, que retira da sociedade e do próprio senador as possibilidades de esclarecer os fatos para opinião pública.”

Presidente da CCJ não quer conversa com Janot

5.jul.2017 - Deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da CCJ, concede entrevistaO pedido de deputados da oposição para que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, fosse ouvido na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara sobre a denúncia apresentada por ele contra o presidente Michel Temer (PMDB) foi rejeitado nesta quinta-feira (6) pelo presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).

“O entendimento foi que não se admite a sustentação oral”, disse Pacheco sobre o convite a Janot. “A denúncia não tem que ser nem mais nem menos do que está escrito. O exame da Câmara dos Deputados tem que ser com base na denúncia escrita”, acrescentou.

Rodrigo Maia está apressado

Resultado de imagem para apressado gifO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira (6), em Buenos Aires, que considera necessário “votar rapidamente a denúncia contra o presidente Michel Temer, assim que ela sair da Comissão de Justiça”.

E acrescentou: “O momento do Brasil é muito difícil, cabe ter paciência para que se saia dessa situação o mais rápido possível”.

RN sangrando: conheça o Boletim Mensal de Junho de 2017 elaborado pelo OBVIO/UFERSA

RN sangrando VIOLENCIA 1
Sobre reduções, desacelerações e caminhos certos.
Em toda a sociedade onde se processa uma banalização da violência pela ausência do estado e de políticas públicas orientadas para a redução das desigualdades sociais e para um policiamento eficaz, os índices de homicídios tendem a aumentar vertiginosamente. No Rio Grande do Norte a prova disso se mostra nas 1202 mortes matadas ocorridos até o último dia de junho de 2017.
O semestre encerrou sem renovação de estratégias de segurança e apenas com mostras sazonais de resultados obtidos pelos esforços das instituições de segurança.
Ao aferirmos esses esforços durante os anos da atual gestão executiva estadual, podemos notar variações na velocidade do crescimento das mortes matadas, mas que não puderam evidenciar sustentabilidade de resultados. (ver estudo completo no boletim)
Essas flutuações na aceleração da violência são sempre bem-vindas, elas já ocorreram entre abril e junho de 2015, entre maio e junho de 2016 e outras menores, por isso aconselhamos prudência no trato com elas.
Em nosso boletim mensal, edição de final de semestre, apresentamos as informações do 1º semestre de 2017 comparadas ao mesmo período de 2015 e 2016, procurando fazer uma análise rápida dos números e de seus indicadores, avaliando assim a eficácia das ações de segurança pública da Gestão Robinson Faria.
É preciso desacelerar a violência, reduzir crimes e identificar os caminhos certos, mas a redução real e efetiva dos homicídios no RN ainda está no futuro, torçamos para que ele chegue logo.

 

Clique aqui para acessar a publicação na íntegra http://bit.ly/2tLLfHG

Começaram articulações visando eleição da OAB/RN

Resultado de imagem para OAB-RNComeçaram as primeiras conversas sobre a eleição da OAB/RN que será realizada em novembro do ano que vem..

Alguns nomes estão sendo ventilados..

Embora desgastado, o atual presidente Paulo Coutinho tentará a reeleição, ele está confiando para alavancar sua candidatura no prestígio do governador Robinson Faria..

Coutinho é do grupo politico do governador e advogado do escritório Mendes Cunha da secretária-chefe do Gabinete civil do RN.

Outro nome que deverá disputar a eleição é do ex-presidente Paulo Eduardo Teixeira.

Vídeo: Geddel chora ao ouvir que ficará preso por tempo indeterminado

Ao final do depoimento de 1h23 minutos que deu ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Geddel Vieira Lima caiu no choro ao ouvir que vai permanecer na prisão por tempo indeterminado.

Vallisney não deu prazo para a saída de Geddel, mas disse que vai analisar o pedido de soltura novamente na próxima semana.

 Conhecido pela postura rígida, ele negou ainda a aplicação de medidas alternativas pedidas pela defesa de Geddel. Entre os apelos, os advogados solicitaram a prisão domiciliar e o uso de tornozeleira eletrônica.
Fonte: Revista Veja

Veja o vídeo do depoimento na íntegra:

Preocupado com a segurança, deputado Rafael Motta insere emenda na LDO para Central de Videomonitoramento

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Enquanto câmaras do CIOSP da Polícia Militar estão sendo desativadas por falta de pagamento pelo Governo do Estado, o deputado federal Rafael Motta (PSB) encartou esta semana à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, emenda que visam destinar recursos para segurança no Rio Grande do Norte. Rafael viabilizou a implantação de uma Central de Videomonitoramento que atenda toda a Região Metropolitana de Natal.

“A Central de Videomonitoramento é uma resposta rápida que o poder público pode dar a essa crescente violência no nosso estado, utilizando a tecnologia para elucidar crimes e destinar policiamento, além de outras utilizações nas áreas da mobilidade urbana e defesa civil. A Central não vai substituir o policial, mas vai ajudar a otimizar o atual efetivo”, explicou Rafael Motta.

Marcha à ré: SBT deixa de exibir chamadas simpáticas a reformas de Temer

Silvio Santos e Patricia Abravanel (Lourival Ribeiro/SBT)

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O SBT começou a divulgar nesta semana anúncios que buscam esclarecer as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo governo de Michel Temer. A ação segue o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), após a emissora exibir propagandas simpáticas às reformas, que poderiam influenciar a opinião do público.

Os anúncios começaram a ser veiculados em abril, depois de um encontro entre o presidente Michel Temer e Silvio Santos. Foram ao ar frases sugestivas, como: “Você sabe que se não for feita a reforma da Previdência, você pode deixar de receber o seu salário?”, “Você sabe que o Brasil quebra se não aprovar a nova lei da Previdência?” e “Você sabe que alguns Estados brasileiros estão sem dinheiro para pagar as suas contas? Você quer que aconteça o mesmo com o Brasil?”.

As novas propagandas são parte de um acordo entre o MPT e o SBT, que busca “minimizar o impacto passado causado pelas anteriores”, segundo a procuradora Renata Coelho. As novas frases foram sugeridas pela própria Renata e devem ir ao ar por trinta dias consecutivos.

A emissora de Silvio Santos alegou, durante audiência com o MPT, que “seu objetivo foi motivar a reflexão sobre o tema”, e que “o SBT é empresa idônea, responsável e prima pelo cumprimento da legislação”. Ficou acordado que a empresa tiraria do ar as propagandas, sob multa de 10.000 reais por chamada veiculada.

Dieese aponta que preço da cesta básica diminui em 23 capitais; Em Natal aumentou

Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil

O custo da cesta básica em junho diminuiu em 23 capitais brasileiras e aumentou em quatro, aponta a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Ao longo de junho, os maiores recuos foram registradas no Rio de Janeiro (-5,02%), em Brasília (-4,18%), Vitória (-4,14%) e em Belo Horizonte (-4,03%). Já as elevações foram observadas em quatro capitais: Fortaleza (0,99%), Macapá (0,43%), São Luís (0,20%) e Rio Branco (0,06%).

A cesta mais cara foi registrada em Porto Alegre (R$ 443,66), seguida por São Paulo (R$ 441,61), Florianópolis (R$ 432,40) e Rio de Janeiro (R$ 420,35). Os menores valores médios foram observados em Rio Branco (R$ 333,35) e Salvador (R$ 350,22).

Nos últimos 12 meses, houve retração em 22 cidades. As taxas negativas mais expressivas foram observadas em Belo Horizonte (-11,97%), Campo Grande (-9,81%) e Brasília (-9,71%). Já os aumentos no acumulado do período ocorreram nas cidades do Nordeste: Fortaleza (5,61%), Recife (2,20%), Maceió (1,49%), João Pessoa (1,02%) e Natal (0,62%).

No primeiro semestre de 2017, 16 capitais tiveram diminuição, com destaque para Rio Branco (-13,29%), Cuiabá (-7,27%), Manaus (-6,83%) e Brasília (-6,21%). As altas acumuladas mais significativas foram anotadas em Recife (7,44%), Aracaju (4,54%) e Fortaleza (3,63%).

 

Janot negocia aliança com Eduardo Cunha para derrubar Temer

Delação de Cunha já tem mais de cem anexos e atinge Temer

Resultado de imagem para Eduardo cunhaO ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já está finalizando os textos com as informações para o acordo de delação premiada que pretende fechar com a Operação Lava-Jato.

O peemedebista já rascunhou mais de cem anexos para a colaboração. Cada anexo traz resumos dos fatos apresentados ao longo da negociação que devem ser detalhados nas delações. Ainda não se sabe quantos deles serão aproveitados no acordo oficial.

Procuradores que integram a força-tarefa têm conversado com os advogados de Cunha e acompanham de perto cada passo que ele dá em direção a um acordo com as autoridades.

A negociação tem sido considerada satisfatória e a expectativa é que ele entregue os documentos confessando e delatando crimes já na próxima semana.

Cunha deve envolver diretamente o presidente Michel Temer, os ministros Moreira Franco (Secretaria Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) em sua delação.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados integrava o núcleo duro do PMDB formado por Temer, Jucá e os dois ministros. O grupo liderou o movimento que culminou no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

Cunha teria participado não apenas das grandes negociações políticas mas também de esquemas de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais do grupo e do recebimento de propinas. Ele teria provas sólidas das acusações que fará.

Ao contrário do doleiro Lucio Funaro, operador de Cunha que foi transferido para a carceragem da Polícia Federal em Brasília para facilitar as conversas com seus advogados e finalizar sua colaboração, Cunha continua preso em Curitiba.

As autoridades, no entanto, reservaram ao ex-deputado uma sala especial no Complexo Médico-Penal de Pinhais para que ele possa conversar com seus advogados, que devem redigir os anexos da delação baseados nas informações prestadas pelo cliente.

O advogado de Cunha, Délio Lins e Silva Júnior, negou à coluna que o peemedebista já esteja negociando acordo de delação premiada

As delações de Cunha e de Funaro podem integrar a segunda denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra Temer, agravando a situação do presidente.

RN sangrando: homem assassinado a tiros em Currais Novos

RN sangrando VIOLENCIA 1

Na onda da violência descontrolada no RN, por volta das 10:30hs da manhã desta quinta-feira (06/07), um homem conhecido como José Heider da Rocha, que já teve passagens pela policia da cidade, foi vitima de disparos de arma de fogo que levaram o mesmo a óbito.

Segundo informações, dois homens teriam atirado contra a vitima e se evadiram a pé.

Fonte: www.robsonpiresxerife.com

Fundo eleitoral pode chegar a R$ 6 bilhões em 2018

Thiago Faria e Julia Lindne

O deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), relator da reforma política na Câmara, vai incluir em seu parecer proposta que vincula o valor a ser gasto nas campanhas do ano que vem à receita líquida do governo federal. Com isso, o fundo eleitoral com dinheiro público que será criado para bancar as candidaturas de 2018 poderá ir a R$ 5,9 bilhões, mantidas as previsões do Ministério do Planejamento para este ano. Inicialmente, o valor que estava sendo discutido era de R$ 3,5 bilhões.

Segundo Cândido, a ideia é que o valor do fundo seja de 0,5% da receita líquida. Em 2016, este valor foi de R$ 1,088 trilhão. Para 2017, a previsão de receita do governo é de R$ 1,182 trilhão, segundo consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso.

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Rasparam a cabeça do primo Geddel antes da audiência de custódia

Preso em caráter preventivo desde a última segunda-feira, 3, o ex-ministro dos governos Lula e Temer, Geddel Vieira Lima, está prestando depoimento ao juiz titular da 10º Vara que autorizou sua detenção, Vallisney de Souza Oliveira.

Trazido do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde divide uma cela com mais nove presos, Geddel chegou ao tribunal pouco depois das 10 horas, em uma viatura da Polícia Federal (PF). Com a cabeça raspada, sentou-se diante do juiz às 10h30, em uma sala repleta de jornalistas.

Informado pelo juiz de que a finalidade da audiência não era discutir o mérito da prisão, e sim suas condições, e que poderia permanecer em silêncio se preferir, Geddel declarou que pretende falar, respondendo as perguntas.