Do UOL, em São Paulo*

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto principal da reforma trabalhista após uma sessão conturbada, que ficou suspensa por mais de seis horas por causa de protesto de senadoras de oposição.

Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. A votação foi em um turno apenas. O texto precisava de maioria simples para ser aprovado, ou seja, metade dos senadores presentes na sessão, mais um.

Aprovado o texto principal, os senadores votam agora as emendas apresentadas por parlamentares. Todas tiveram parecer contrário dos relatores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR). Elas devem ser votadas em globo, ou seja, todas juntas, de uma vez.

Na sequência, os senadores devem votar as emendas destacadas para votação em separado por partidos e blocos partidários, que também são propostas de mudança no texto da reforma.

Os destaques apresentados pelos partidos ou blocos têm de ser obrigatoriamente colocados em votação. Partidos que têm entre três e oito senadores podem apresentar apenas um destaque; entre 9 e 14 senadores, dois destaques; partidos com mais de 14 senadores, três destaques.

Se algum destaque for aprovado e o texto modificado, ele volta para a Câmara para ser analisado novamente.

Caso nenhum destaque passe e o texto não sofra mudanças, a reforma segue para sanção do presidente Michel Temer.

Daniela Garcia

Do UOL, em São Paulo

O juiz federal Sergio Moro negou nesta terça-feira (11) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para incluir novos depoimentos na ação do tríplex no Guarujá, no litoral paulista. Acusado de receber propina da OAS por meio da compra do imóvel, o petista afirma ser inocente e não ter praticado irregularidades.

Em despacho desta terça, Moro argumentou que a instrução do caso “já se encerrou faz tempo, as alegações finais foram apresentadas e o processo está concluso para sentença”.

O juiz classificou de “descabido” o pedido de advogados de Lula para incluir nove depoimentos de testemunhas de defesa do petista em outra ação.

Os executivos Jorge Gerdau Johannpeter, Bruno Boetger, Pérsio Dangot, Glenn Mallett, João Paulo Torres, Patrícia Moraes, Graciema Bertoletti, Antonio Romualdo Galliez Pinto da Silva e Fábio Gabai Puga prestaram depoimentos na última semana no processo em que o ex-presidente é acusado de receber vantagens indevidas da Odebrecht, por meio da compra de um terreno que serviria de sede para o Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo, vizinho à residência de Lula.

Sentença de Moro

A sentença de uma das cinco ações penais em que Lula é réu pode sair a qualquer momento. Desde o dia 21 de junho, Moro está com os autos do processo para decidir se o ex-presidente é culpado ou inocente. Nesse processo, Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras.

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apelou nesta terça-feira (11)  aos parlamentares para que fiquem em Brasília para votar a denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Maia disse considerar importante que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) encerre os trabalhos “o mais rápido possível” para que a denúncia seja colocada em votação no plenário “se possível” ainda essa semana ou no início da próxima.

“O que, do ponto de vista pessoal, o que nós não podemos é deixar essa matéria para agosto. É a minha opinião, apenas a opinião de mais um entre 513 deputados, porque como o quórum é de 342 é muito difícil a gente atingi-lo com a oposição fazendo obstrução. A gente sabe que isso vai acontecer, é legítimo, mas o Brasil, do meu ponto de vista, precisa tomar uma decisão, dar uma resposta ao pedido do procurador-geral [da República, Rodrigo Janot] para que a gente possa votar a nossa agenda de reformas”.

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), partido da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, afirmou nesta terça-feira, 11, que o partido vai fechar questão contra a denúncia da Procuradoria Geral da República que acusa o presidente Michel Temer de crime de corrupção passiva.

O líder do partido na Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), no entanto, disse que ainda não há uma reunião da bancada marcada com essa finalidade e que o assunto ainda está em discussão. Segundo ele, dos 47 deputados da sigla, apenas dois ainda não decidiram se vão votar a favor de Temer.

O Palácio do Planalto está pressionando os partidos da base a se manifestarem contra o seguimento da denúncia. O PMDB, legenda de Temer, deve anunciar o fechamento de questão nesta quarta-feira, 12.

O fechamento de questão é uma decisão partidária onde os parlamentares são obrigados a votar de acordo com a orientação da legenda. Caso desobedeçam a determinação, estão sujeitos a punições, entre elas a expulsão.

Do UOL, em São Paulo

O Ministério Público Federal pediu nesta terça-feira (11) o arquivamento de inquérito que apurava denúncia de suposta obstrução de Justiça cometida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato. A Justiça Federal de Brasília ainda não se manifestou sobre o caso.

A denúncia foi feita pelo ex-senador Delcídio do Amaral (MS) em acordo de delação premiada, homologado em 2016. Segundo o procurador Ivan Cláudio Marx, não ficou comprovado no discurso de Delcídio a “existência de real tentativa de embaraço às investigações da Lava Jato”.

Para o pedido, Marx ouviu o próprio ex-senador e mais dois colegas –os senadores Edison Lobão (MA) e Renan Calheiros (AL), ambos do PMDB. Eles participaram de uma reunião no Instituto Lula, em São Paulo, no ano de 2015, cujo objetivo, segundo Delcídio, seria impedir o andamento das investigações.

De acordo com a Procuradoria, Lobão e Calheiros negaram qualquer conversa ou tentativa de obstruir a Lava Jato. Marx também anexou no pedido um trecho da oitiva de Delcídio em que ele próprio diz que o objetivo da reunião era “organizar os discursos e oferecer um contraponto”.

Aliados do governo tentavam negociar com as senadoras da oposição para desocuparem a Mesa Diretora no Plenário, no começo da tarde desta terça-feira (11). Eles buscam uma saída para tentar retomar a votação da reforma trabalhista no Senado.

Em um vídeo divulgado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) nas redes sociais, ela diz que o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) foi enviado ao local para negociar. Ele teria se reunido com senadores do PT por cerca de meia hora.

A oposição quer a votação de um destaque que impeça gestantes ou lactantes de trabalhar em locais considerados insalubres. O texto atual permite essa situação desde que haja autorização de um médico.

Caso haja acordo para submeter o destaque a votação, Barbalho diz que votará de maneira favorável. Se a alteração for aprovada, a proposta de reforma trabalhista terá que voltar para a Câmara dos Deputados.